quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

COMUNICADO: INTERDITADA PONTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VARGINHA E CARMO DA CACHOEIRA



A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária informa a interdição da ponte na Rodovia - MG 157 - divisa dos municípios de  Varginha e  Carmo da Cachoeira, região das fazendas São Geraldo, Remanso e Pouso Alegre, onde uma equipe da SEAGRI está no local realizando a manutenção.
A Prefeitura orienta  os  motoristas a usarem um desvio pela Fazenda Pouso Alegre.

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

VARGINHA TEM ORÇAMENTO DE R$ 482,3 MI PARA 2019 APROVADO PELA CÂMARA


Os vereadores de Varginha aprovaram, na última segunda-feira (17), o Projeto de Lei 49/2018, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício do ano de 2019, ou seja, o orçamento do Município (administração direta e indireta) para o ano que vem.
Assim, a Prefeitura de Varginha poderá utilizar orçamento de R$ 482,334 milhões em 2019. Pela previsão do Executivo encaminhada à Câmara, como acontece anualmente, saúde e educação, respectivamente, vão deter as maiores somas do orçamento do ano que vem, onde devem ser aplicados mais do que as obrigações constitucionais indicadas. A Educação, que precisa ter investimento mínimo de 25% do orçamento, deverá ter 26,88%, ou seja, R$ 73 milhões. Já na Saúde, os investimentos vão bem além dos 15% mínimos. A previsão é de que em 2019 sejam utilizados 31,58% do orçamento nesta área, um total de R$ 173.219.000,00.
Atentos às necessidades da população, os vereadores analisaram o orçamento e antes de aprova-lo, propuseram 40 emendas, que alocam recursos para as mais diversas áreas, como Saúde, Segurança, Educação, Esporte, Lazer, Infraestrutura, Urbanismo e outras áreas tão importantes para o Município.

Dê: Asscom/CMV

TEM FEIRA NATALINA DE ARTESANATO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS

Quem quer comprar um lindo presente para dar à pessoa que ama deve visitar a Feira Natalina de Artesanato. Cerca de 60 artesãos de Varginha ficam até domingo (23/12) na Praça Getúlio Vargas, no centro de Varginha, e expõe os trabalhos desenvolvidos com muito carinho e talento exclusivamente para a feira. “Temos presentes exclusivos, com preços diferenciados que cabem em qualquer bolso. São itens belíssimos feitos pelas associações de artesanato de Varginha”, destaca Else Vasconcelos, secretária da Aminarte.


O horário de funcionamento é das 9h às 21h. Apenas no domingo, último dia da feira, o horário será das 9h às 18h. Participam os artesãos filiados à Assoart, Aminarte, Associação dos Aposentados e AVEC. “Todos os anos a gente faz a feira antes do Dia das Mães e do Natal, beneficiando mais de 60 artesãos. Convido a todos que querem comprar um lindo presente a irem à feira”, ressalta Lindon Lopes, diretor do Museu Municipal e organizador.

Outros eventos acontecem junto à feira como apresentações musicais, oficinas, lançamento de livros e sarau de escritores (ver programação abaixo). A artesã e também escritora Luciane Madrid César lança o livro infantil “Gato Camaleão” e ainda promove no estande da Aminarte um espaço para troca de livros.

Este ano, a Feira Natalina é viabilizada pela Prefeitura de Varginha e Fundação Cultural, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A realização é da artesã Maria Bernadete Alegro da Ponte, com patrocínio da Unimed Varginha e Instituto Médico Psicotécnico Ltda, além da parceria da Aminarte.

   Confira a programação de eventos durante a Feira    


Segunda-feira (17/12)
    • 17h30 às 19h: Jaqueline Nicolau – voz e violão

Terça-feira (18/12)
    • 19h30: apresentação de Dança Cigana

Quarta-feira (19/12)
    • 15h: oficina de Origami
    • 17h30 às 19h: Jaqueline Nicolau – voz e violão

Quinta-feira (20/12)
    • 15h: oficina de artesanato com garrafas PET

Sexta-feira (21/12)
    • 19h: sarau com escritores e poetas de Varginha

Sábado (22/12)
    • 17h: lançamento do livro “Gato Camaleão” e contação de histórias

Domingo (23/12)
    • Sorteio de brindes da promoção



De: Asscom/PMV

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

LEI QUE CRIA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMPLETA 10 ANOS

 Saiba o que mudou na legislação e as dificuldades que ainda enfrentam os formalizados



Lei Complementar 128,  que criou a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), completa 10 anos no dia 19 de dezembro. Em uma década, mais de 7,5 milhões de trabalhadores se formalizaram em todo o país. Em Minas Gerais, os MEI já representam 61% dos pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional.

Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual limitado a R$ 81 mil, não ter sócio, trabalhar sozinho ou ter no máximo um empregado e atuar com ocupações permitidas pela Lei. “A criação do MEI  trouxe diversos benefícios como formalização, simplificação do processo de abertura de empresa, estabelecimento de um valor fixo para imposto e contribuição previdenciária, acesso a crédito e emissão de notas fiscais”, afirma a analista do Sebrae Minas Laurana Viana.

Apesar da lei ter sido sancionada em dezembro de 2008, a legislação só entrou em vigor em 1º de julho de 2009. Para se ter uma ideia, em dezembro de 2009, eram 8.950 Microempreendedores Individuais em Minas Gerais. Até 1º de dezembro de 2018, já eram 882.252 formalizados mineiros, o equivalente a 11,5% do total de MEI do país.

“O aumento de formalizados na categoria MEI se deve, além das vantagens fiscais e previdenciárias criadas pela legislação, a fatores como a necessidade familiar de complemento de renda, o desemprego que aumentou nos últimos anos e, ainda, à oportunidade de muitos empreendedores testarem e validarem suas ideias de negócios, com custos menores, antes de evoluírem o porte da empresa”, explica a analista do Sebrae Minas.

Nesses 10 anos, a legislação que afeta o MEI tem passado por várias mudanças. Uma delas é em relação ao limite de faturamento anual. “Inicialmente, poderia se tornar um MEI os empreendedores que tivessem uma renda de até R$ 36 mil por ano, o que favorecia poucos empreendedores. No decorrer dos anos houve outras duas alterações do limite de faturamento: em 2012, passou para R$ 60 mil e, em 2018, foi reajustado para R$ 81 mil”, completa Laurana.

Com o aumento da faixa de faturamento, empreendedores que exerciam outras atividades também tiveram mais chances de se formalizar. Em 2008, a formalização como MEI se restringia a 375 ocupações, entre elas: ambulantes, cabeleireiro, costureira, pintor, encanador e carpinteiro. De lá para cá, já foram incluídas na lista de atividades mais 148 ocupações. Em 2018 foram inseridas mais 12 atividades: apicultor, cerqueiro, locador de bicicleta, locador de material e equipamento esportivo, locador de motocicleta, locador de videogames, viveirista, prestador de serviços de colheita, prestador de serviços de poda, prestador de serviços de preparação de terrenos, prestador de serviços de semeadura e de roçagem, destocamento, lavração, gradagem e sulcamento.

Outra mudança foi em relação a burocracia.  No início, o processo de formalização só era efetivado com a impressão de documentos que precisavam ser enviados para as Juntas Comerciais. Após a automação do Portal do Empreendedor, o processo passou a ser digital. “Serviços como tirar o CNPJ, documentos para abertura do negócio, alteração de cadastro e baixa da empresa foram automatizados. O empreendedor não precisa mais sair de casa, a obtenção do CNPJ é feita totalmente via internet” destaca a analista do Sebrae. 

Desde a criação da Lei 128, o Sebrae Minas tem apoiado e desenvolvido ações para estimular a formalização no estado. Atualmente, oferece orientações e capacitações para os MEI e empreendedores que querem se formalizar sobre questões legais e gerenciais da empresa como, por exemplo, a Semana do MEI, realizada anualmente. Além disso, atua no fomento às políticas públicas que possibilitam a melhoria do ambiente legal e institucional para o desenvolvimento dos pequenos negócios.

Entraves

Mesmo com as evoluções e adaptações ao novo cenário econômico, a legislação para o MEI ainda possui pontos de atenção. Um deles é em relação ao licenciamento do negócio, bem como a oferta de do mercado financeiro, que precisam ser aprimorados e simplificados. “Ainda são poucos os produtos e serviços financeiros personalizados para o MEI disponíveis no mercado”, diz Laurana Viana.

Outro ponto que ainda dificulta a vida dos empreendedores é a emissão de notas ficais. Muitos municípios ainda têm processos manuais para esta operação, e mesmo as cidades que emitem a nota de forma eletrônica, ainda deixam a desejar pela falta de informação sobre o funcionamento do processo. “O MEI é um grande avanço para os empreendedores que têm um pequeno negócio. Temos muito o que comemorar, mas também o que melhorar”, alerta a analista do Sebrae.

Dê: Asscom/Sebrae

JOHN OF GOD: ADVOGADA DIZ QUE FOI ABUSADA NA PRESENÇA DO PAI, QUE NÃO PODE AJUDA-LA: "EU CHORAVA MUITO"


Ela diz ao Fantástico que, em 2008, foi vítima do médium durante sessão espiritual para tratar Síndrome do Pânico. Pai estava na mesma sala, mas de costas e rezando de olhos fechados. Caso chegou a tramitar na Justiça, mas João de Deus foi absolvido. Ele nega todas as acusações.


A advogada Camila Correia Ribeiro disse ao Fantástico que foi abusada por João de Deus durante um atendimento espiritual em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. 
Segundo ela, o crime ocorreu em 2008, em uma sala e seu pai estava presente, mas não pôde ajudá-la porque o médium pediu que ele virasse de costas, ficasse com os olhos fechados e rezasse. O caso chegou a tramitar na Justiça, mas o líder espiritual foi absolvido das acusações




João de Deus foi foi preso neste domingo (16), após se entregar à polícia. Ele nega todas as acusações.

Veja abaixo o relato de Camila e do pai, Augustinho Bento Ribeiro:

Camila: Meu nome é Camila. Sou de Belo Horizonte, fui até Abadiânia porque eu tinha na época a Síndrome do Pânico. Eu tinha dezesseis anos. 27/08/2018. Eu fui com fé, eu fui eu e minha família. E ele [João de Deus] falou que o meu caso era grave, que eu tava quase morrendo. Que ele precisava me atender na sala dele, que ele ia me curar. Quando ele abriu a porta, ele falou assim: "o senhor vai entrar com ela?". Meu pai falou "vou, vou entrar".

Augustinho: Ele falou assim, "ó, pai, vira de costas, faça as suas orações". O tempo todo ele falava pra mim, "pai não abra os olhos". Sim, estava confiando... e só fazendo as minhas orações.
Camila: Falou comigo que eu ia ser curada. Que era pra eu rezar. Eu fiz isso e ele começou a passar a mão em mim. Passou no meu peito, na minha vagina, no meu bumbum. E eu tava confusa, sabe, eu não tava entendendo. Eu chorava muito. E ele falou assim: "calma, isso faz parte do tratamento, isso faz parte da cura".

Augustinho: Nela chorar, eu pensava que ela estava recebendo uma cura. Eu nunca podia imaginar que tava na mão de um bandido.

Camila: Quando ele pegou minha mão e colocou nele [pausa e chora] ... eu vi que tinha uma coisa errada, porque que ele tava fazendo aquilo? Eu não sabia. [Ele colocou minha mão] no órgão dele. Eu não conseguia falar... e não conseguia mexer, eu não... eu não conseguia falar nada. Não sei o porquê. [Meu pai] tava perto, muito perto, sabe?

Augustinho: Do meu lado e eu não pude fazer nada... É muito triste, é muito triste.

Camila: E quando cheguei em Belo Horizonte... eu ia o tempo todo no banheiro lavar a mão, esfregava, esfregava, eu tinha nojo. Coloquei fogo no meu vestido, na calcinha que eu tava vestida. Foi a hora que a minha mãe veio perguntar por que que eu tinha feito aquilo. Contei pra ela tudo que aconteceu. Minha mãe ficou arrasada. Contou para o meu pai.

Augustinho: Aí eu entrei em desespero. Minha filha do meu lado e eu não pude salvar ela? Foi onde que eu procurei uma delegacia no dia seguinte.

Camila: E fizemos uma denúncia contra ele.
Camila foi uma das primeiras mulheres que procuraram a Justiça para denunciar o médium por abusos, em 2008. Antes disso, outra jovem, de 16 anos, também de Minas Gerais, denunciou o médium, em 1980. Ela afirmou que foi assediada enquanto passava por atendimento no Centro Dom Inácio de Loyola. Ela desistiu de levar o caso adiante, mas Camila foi até o fim.
Somente cinco anos depois da denúncia, em 2013, é que saiu a decisão da Justiça, absolvendo João de Deus da acusação. O processo foi arquivado.

Camila: Eu fui ler a sentença agora há pouco tempo depois que toda a notícia apareceu. E eu fiquei como errada ainda, sabe? Dez anos! Ele ficou fazendo isso a mesma coisa. Dez anos!
Quem julgou o caso foi a juíza Rosângela Rodrigues Santos. Ela entendeu, na época, que o médium não enganou Camila. Alegou ainda que o pai estava lá para ampará-la e poderia ter reagido. Por isso, absolveu João de Deus do crime de violação sexual mediante fraude.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) recorreu da decisão, mas o relator levantou dúvidas sobre o depoimento de Camila e João de Deus foi absolvido novamente, desta vez por "falta de provas".
O magistrado que julgou o caso em segunda instância alegou que Camila tinha síndrome do pânico, que a doença causa crises súbitas e que os ataques deixam a pessoa incapacitada e com uma condição mental em que ela não consegue diferenciar fantasia de realidade.
A psiquiatra Andrea Feijó de Mello discorda da explicação: "Um paciente com pânico no momento atual vai ter uma, digamos assim, quase que um delírio, uma criação de uma coisa fora da realidade? Não faz parte do quadro".
Mesmo com mais de 330 denúncias, que começaram a ser feitas ser reveladas desde o último dia 7 pelo programa Conversa com Bial e pelo Jornal O Globo, o processo de Camila não cabe mais recurso e ele não pode ser reaberto.
"É uma decisão definitiva e o fato de existirem novas provas ou de outras circunstâncias que fazem com que olhando pro passado o caso pudesse ser decidido de outra forma, isso do ponto de vista jurídico, é absolutamente irrelevante", afirma o professor de direito pena da USP, Alamiro Velludo.
Nem a juíza nem o relator quiseram comentar o caso.



Médium João de Deus foi preso após denúncias de abusos sexuais de mais de 330 mulheres — Foto: Reprodução/site Casa de Dom Inácio

                                Outra acusação

Um ano após a sentença sair, em 2014, João de Deus foi novamente confrontado por acusação de crime sexual. Desta vez, na Austrália, conforme mostra uma reportagem especial exibida pelo programa local Sixty Minutes.
Durante entrevista com o médium, o repórter australiano quer saber se está conversando com João ou com uma entidade, ao que ouve a resposta: "Com o João mesmo".
A entrevista é interrompida pela tradutora logo no começo, quando o jornalista pergunta sobre o dinheiro cobrado dos frequentadores: "Isso é sobre dinheiro ou sobre milagres?"
Logo em seguida, o repórter fala da acusação de assédio sexual contra João de Deus. O caso teria ocorrido nos Estados Unidos, em 2010, durante uma visita de João de Deus a um chamado "centro de cura", no Arizona. A vítima seria uma mulher colombiana.
"A vítima afirma que João Ferreira pegou a mão dela e colocou em seus genitais. E tentou abaixar a saia dela. Você já atacou sexualmente alguma das suas seguidoras?", questiona o repórter.
A tradutora de João se recusa a traduzir: "Alguém pode traduzir isso?". O médium se levanta e o repórter vai atrás: "Só queremos entender quem realmente você é".
Uma tradutora da equipe australiana chega e traduz a pergunta diretamente: "Já houve algum assédio sexual do senhor?".
O médium responde: "Da sua mãe".
Minutos depois da agressão verbal, João de Deus volta, solicitando ver a gravação da equipe: "Eu quero assistir".
"Ele quer ver o que nós gravamos", afirma a tradutora. O repórter responde: "Não".
João diz que vai assistir. Ele pega no braço da tradutora e o repórter reclama: "Não, por favor, não faça isso".
A reportagem acaba sem o médium responder ao jornalista.
A defesa do médium nega todas as acusações.

Espera por Justiça

Camila aguarda agora a resposta da Justiça para os casos de tantas outras mulheres que acusam o médium.
Camila: Eu gritei por justiça lá atrás. Não me ouviram. Mas eles podem ouvir agora elas. [Porque resolveu falar agora?] Primeiro porque eu não preciso ter medo. Eu necessito mostrar para as pessoas que eu superei isso. Eu sou forte, eu escolhi o direito por isso. Eu luto pela justiça. Eu fui vítima há dez anos atrás, eu não sou mais hoje.

Dê: G1


domingo, 16 de dezembro de 2018

R$48 MILHÕES É O PRÊMIO DO PRÓXIMO SORTEIO DA MEGA-SENA

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas no sorteio deste sábado



Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena no sorteio realizado nesse sábado (15). 
As dezenas sorteadas são: 08 - 38 - 44 - 50 - 56 - 60.
Com isso, o prêmio acumulou. 
De acordo com a Caixa, a estimativa para próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (18), é um prêmio principal de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas.
A Quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 46.944,97. A quadra vai pagar R$ 885,33 a cada uma das 5.454 apostas ganhadoras.
As apostas para o Mega-Sena poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no portal Loterias Online da Caixa. A aposta mínima custa R$ 3,50. 

Dê: Agencia Brasil

CONAB PREVÊ SAFRA RECORDE DE GRÃOS EM 2019

São 10,6 milhões de toneladas a mais em relação a 2017/2018



O Brasil pode alcançar mais uma safra recorde de grãos no período 2018/2019, ao colher 238,5 milhões de toneladas. Levantamento apresentado hoje (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostra incremento de até 10,6 milhões de toneladas em relação ao período anterior. Em relação à área total de cultivo, a estimativa de aumento é de 2,3%, podendo ocupar mais de 63 milhões de hectares.
“Há duas coisas que podem nos levar a esses números. A primeira é o agricultor tomar a decisão de plantar, e os financiamentos chegarem a tempo – 40% oriundos de fontes públicas – para ele comprar sementes e insumos e ele plantar no dia certo de acordo com a recomendação de Embrapa e outros órgãos técnicos”, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Maggi lembrou que as mudanças de clima nos últimos anos causaram inseguranças entre produtores, mas disse que as tecnologias tem garantido mais informações no campo. “Os produtores podem se programar melhor e se São Pedro que é o dono da torneira regar direitinho teremos esse resultado”, completou.
Soja
A estimativa de safra de grãos recorde é impulsionada principalmente pelo cultivo da soja que deve ficar entre 117 milhões e 119,4 milhões de toneladas, seguida da de milho (91,1 milhões de toneladas). A primeira safra de milho pode chegar a 27,3 milhões de toneladas, enquanto a segunda safra é estimada em até 63,7 milhões de toneladas.
Os resultados da produção de milho dependem principalmente da normalização das chuvas, assim como a área plantada.
Outras culturas que devem se destacar na próxima safra são as de algodão – com bom desempenho das cotações da pluma no mercado –, além do amendoim, feijão e girassol.
Fertilizantes
O ministro lembrou que a retomada da venda de fertilizantes, mesmo após as consequências da greve dos caminhoneiros, pode aumentar a possibilidade de a estimativa de recorde se confirmar. “Havia dúvida se o fertilizante já negociado chegaria e quem arcaria com o frete. Grande parte das empresas bancou a diferença, passando o ônus para a indústria. O que não estava negociado os produtores assumiram.”
EUA x China
Perguntado dos impasses entre as potências China e Estados Unidos, Maggi voltou a afirmar preocupação com consequências próximas. Segundo ele, essa divergência tem garantido ganhos superiores aos produtores brasileiros, “mas apenas em função da guerra”, porém com impactos paralelos. “Se eu ganho mais pela soja agora, o produtor de suínos está pagando mais [para alimento dos animais]. Isso afeta nosso mercado de proteína animal”, exemplificou.
Dê: Agência Brasil 

MENSAGEM DE FÉ - 16/12/2018 - SATISFAÇA A FOME DOS SEUS FAMILIARES

16/12/2018 - SATISFAÇA A FOME DOS SEUS FAMILIARES

Dos homens, com a tua mão, SENHOR, dos homens do mundo, cuja porção está nesta vida e cujo ventre enches do teu tesouro oculto; seus filhos estão fartos, e estes dão os seus sobejos às suas crianças.
Salmo 17.14
A melhor oração feita pelo homem é a firmada nas Escrituras. Só obteremos o favor divino, orando de acordo com o Livro Santo.

Assim, o Senhor confirmará Suas declarações. As palavras proferidas por Deus jamais serão negadas ou alteradas. Dessa maneira, quem seguir Seus mandamentos, agindo conforme aprendeu dEle, será bem-sucedido em seus feitos.

Somos abençoados pelo poder da mão do Todo-poderoso. Diante disso, o importante é falar segundo ouvirmos a pregação da Palavra ou a lermos. As revelações divinas sempre se cumprirão. Então, quando reivindicarmos as promessas de Deus, devemos crer nelas, porque, somente quem crer verá a glória dEle (Jo 11.40). É impossível a paz alcançar os perversos, pois são incrédulos. Essa é a resposta do Senhor!

É uma perversidade aprender a vontade de Deus, mas voltar ao mundo, a fim de ter suas necessidades supridas. Precisamos aprender a amar o Altíssimo e guardar Seus preceitos; do contrário, qual será a diferença entre nós e os perdidos? Precisa haver uma distinção entre o santo e o imundo! A nossa porção está no Senhor, e o modo correto de utilizá-la é pela fé, a qual vem ao nosso coração pela
Palavra de Deus.

Ignore a recompensa do mundo! Senão, você desprezará o Pai celestial, e o inimigo entrará em sua vida pela porta aberta por você. Amando a Deus, obteremos êxito continuamente. Porém, quem ama o presente século constatará a pior e mais prejudicial decisão que tomou. Quem se afastar do Senhor será destruído e seguirá rumo ao lago de fogo e enxofre pela eternidade (Ap 14.9,10).

Deus satisfará a fome dos Seus entes queridos, pois tem prazer em atender a quem utiliza a autoridade vinda dEle, ao aceitar Jesus como Salvador. Você prova o seu amor pelo Senhor quando crê nEle e muda a sua vida com a autoridade recebida na conversão. Contudo, se amar o mundo e desprezar a capacidade de se transformar em um filho abençoado de Deus, verá a miséria habitar ao seu lado.

Quem ocupa essa posição desfruta da abundância completa dos bens destinados aos membros da família divina. Jesus dizia: Faço como o Pai me mandou (Jo 14.31) e permanecia no amor do Pai (Jo 15.10). Temos de proceder da mesma maneira, a fim de permanecermos nesse amor. Portanto, esteja alerta, porque o pecado jaz à porta, pronto para se assenhorear de você (Gn 4.7). Cuidado!

O fiel servo de Deus, além de viver bem, deixará uma herança a todos de sua casa. É maravilhoso saber que, quando Deus chamar você, os seus continuarão a crer no Senhor. A sua herança deve permanecer para sempre. Amém?

Em Cristo, com amor,

R. R. Soares

Oração do Dia

Ó Deus! Pelo Teu poder, ninguém que Te despreze ficará diante de Ti, e aqueles cujo prazer são as Tuas promessas viverão em abundância. Precisamos Te agradar e amar sobre todas as coisas!
Por que alguns Te deixam e voltam a amar o mundo, se viverão nas mãos dos demônios? As Tuas promessas são lindas e poderosas, por isso Te amar é o melhor. Tu és a nossa porção, e as nossas linhas caem em lugares maravilhosos.
Como membros da Tua família, almejamos aproveitar Teus bens e passá-los aos nossos filhos, a Tua herança para nós. Assim, viverão de modo agradável e digno de serem chamados de Teus filhos. Somos gratos pela autoridade concedida a nós!

sábado, 15 de dezembro de 2018

PROJETO SOBRE REGRAS PARA TAXAS DE PROTESTO É ALTERADO


Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do PL 1.271/15, mas sugere mudanças pontuais no texto original.


A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na noite desta quarta-feira (12/12/18), parecer de 2º turno ao Projeto de Lei (PL) 1.271/15, que modifica regras de cobrança de emolumentos e taxas notariais, nos casos de protesto de títulos e documentos de dívida. O relator, deputado João Magalhães (MDB), opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº1 ao vencido (texto aprovado em Plenário no 1º turno).
O objetivo da proposição, de autoria do deputado Roberto Andrade (PSB), é eliminar a necessidade de pagamento antecipado dessas taxas e custas cartoriais pelo credor privado, como condição para buscar a recuperação do crédito junto ao devedor.
Isso significa que; quando o credor registrar um título, como nota promissória, contrato, cheque ou duplicata, em cartório de protesto, pelo não recebimento do valor ao qual tinha direito de receber; ele não precisará mais pagar de forma antecipada as custas relativas à cobrança. Hoje, a empresa que protesta um título é obrigada a pagar as taxas dos cartórios.
Leia o texto na íntegra no Portal da ALMG
Leia mais notícias no Portal da ALMG

Dê: Asscom/ALMG


sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

24º BPM INAUGURA OBRAS COM SOLENIDADE NA SEDE DO BATALHÃO EM VARGINHA


Nesta quinta-feira, 13 de dezembro, na sede do 24º BPM em Varginha, ocorreram as Cerimônias de revitalização e ampliação da Academia de Musculação, inauguração do Palanque, lançamento do Estandarte e da Canção da Unidade. Os eventos contaram com a presença de cerca de 200 pessoas.

Às 9 horas foi dado início à cerimônia de Reinauguração da Academia de Musculação do 24º BPM. Além dos cidadãos varginhenses, compareceram às solenidades diversas autoridades civis e militares, entre as quais Subcomandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel PM André Agostinho Leão de Oliveira, o Comandante da Sexta Região de Polícia Militar de Minas Gerais, Cel PM Leander Tostes Souza, e o Comandante do Vigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar, Ten Cel PM Hudson Abner Pinto.
O 24° Batalhão, em parceria com a Associação Feminina De Assistencia Social – AFAS, de Varginha, revitalizaram e ampliaram as instalações da academia de musculação, local destinado ao treinamento dos militares que diuturnamente lutam pela preservação da ordem por intermédio da polícia ostensiva à população. Durante a inauguração também foi realizada uma homenagem à presidente da AFAS-Varginha, 1° Sgt PM Aparecida Almeida de Carvalho, a Diretora Financeira, 2° Sgt PM Gleyciara Barbosa de Souza Silva e ao secretário da Associação, o Cb PM Eduardo Souza Pereira. Por relevantes serviços prestados à instituição e sociedade, também foram agraciados o Subcomandante do 24º BPM, Cap PM Flávio Costa e a Promotora de Justiça, Dra Deise Cristina Vieira.
Em seguida os presentes foram convidados para conhecer as novas instalações da academia de musculação e após se dirigiram para a entrada do Batalhão, para a solenidade de inauguração do palanque, lançamento da canção e estandarte do 24º BPM.
A Banda da 6ª RPM abrilhantou o evento com belíssimas apresentações musicais, que encantaram todos os presentes.
Para melhor acolher autoridades e a comunidade, o 24º BPM concluiu as obras do palanque onde serão desenvolvidas diversas atividades cívicas e culturais que promovam os valores de uma sociedade livre.
Após a inauguração do palanque houve o lançamento do novo estandarte do Batalhão, o símbolo que representa a unidade. A autoria do estandarte foi do 1° Sgt PM Roberto da Conceição Carvalho, que foi homenageado por tal feito.
Em seguida, o hino do 24º Batalhão foi lançado, como forma de imortalizar a história desta tão tradicional Unidade da Policia Militar. Sua letra e música foram feitas pela 2º Sgt PM Ilza Paula de Brito e o arranjo foi realizado pelo 1° Ten PM Músico Emerson Sebastião de Oliveira. Eles foram homenageados e então todos os presentes entoaram a Canção do 24º BPM, um momento único e de muita emoção.
Foi dada a palavra ao presidente da Câmara de Vereadores de Varginha, Senhor Leonardo Ciacci, ao Prefeito em exercício de Varginha, Senhor Vérdi Lúcio de Melo, e por fim ao Subcomandante Geral da Polícia Militar, Cel PM André Agostinho Leão de Oliveira. Todos parabenizaram as obras inauguradas e criações lançadas, bem como ressaltaram os esforços dedicados pelo Comandante do 24º BPM, Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, e por todos os policiais militares e servidores da Unidade, na realização de tais feitos.
Por fim, a tropa desfilou em continência ao Subcomandante Geral Da Policial Militar De Minas Gerais, Coronel Andre Agostinho Leão De Oliveira, encerrando de forma ilustre as cerimônias.
Assessoria de Comunicação Organizacional - 24º BPM