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08/07/2025 | 3 min de leitura
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou
para esta terça-feira (8) a votação do projeto de lei que regulamenta a
exploração de jogos e apostas no país. A proposta, de autoria do ex-deputado
Renato Vianna (MDB-SC) e relatada pelo senador Irajá (PSD-GO), prevê a
liberação de cassinos, bingos, videobingos, jogo do bicho e apostas em corridas
de cavalos.
A proposta chegou a ser pautada em dezembro de 2024, mas foi
retirada por falta de consenso. Na época, senadores solicitaram aos ministérios
da Saúde e do Desenvolvimento dados sobre o impacto da legalização desses
jogos.
Críticos, como membros da oposição e da bancada evangélica,
alegam que a medida pode estimular o vício em jogos. Apesar disso, a oposição
está dividida, e algumas bancadas podem liberar o voto para evitar desgastes
entre os parlamentares.
O relator Irajá defende que o projeto pode gerar R$ 100
bilhões em investimentos, R$ 20 bilhões em arrecadação de impostos e criar 1,5
milhão de empregos. Ele afirma ainda que o texto traz mecanismos de controle
financeiro, combate ao crime organizado e medidas para prevenção e tratamento
da ludopatia (vício em jogos).
O projeto, protocolado na Câmara em 1991, chegou ao Senado
em 2022. A versão atual permite a instalação de cassinos em complexos de lazer
com padrão internacional — hotéis com ao menos 100 quartos, bares, restaurantes
e espaços culturais — ou em embarcações específicas. Cada estado poderá ter um
cassino, exceto São Paulo (até três), Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará e
Amazonas (até dois).
Segundo Irajá, a aprovação impulsionará o turismo,
estimulará a economia e trará mais segurança e transparência ao setor de jogos.
A matéria será votada ainda hoje.
Grande Ponto