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Hugo Barreto/Metrópoles
15/07/2025 10:13 | 4 min de leitura
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União
(CGU) identificou distorções contábeis que somam R$ 4,3 bilhões nas
demonstrações do Ministério da Educação (MEC) referentes ao exercício de 2024.
Segundo o documento obtido pela reportagem, uma das principais
divergências está na diferença de R$ 3,3 bilhões entre a conta de bens móveis
registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e os
controles patrimoniais internos das universidades e institutos vinculados.
De acordo com o documento, “os valores registrados nos
sistemas próprios de 53 entidades avaliadas são inferiores aos informados no
SIAFI, demonstrando uma superavaliação do ativo do Ministério”.
Além disso, a CGU apontou falhas na apuração da depreciação
de bens móveis, estimando uma distorção adicional de R$ 1 bilhão. O relatório
afirma que as diferenças “ocasionam reflexo no balanço patrimonial, limitando a
transparência pública e o uso dos demonstrativos contábeis acerca da situação
patrimonial”.
Outro ponto destacado é o crescimento expressivo das
provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em
um ano. Segundo a auditoria, a Nota Explicativa sobre as provisões “não atende
aos requisitos da Estrutura de Relatório Financeiro exigidas pela legislação”,
deixando de informar valores usados, reversões e prazos para a saída de
recursos.
O documento também chama atenção para as pendências na
gestão dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs). Até janeiro de 2025,
havia 2.190 TEDs com prestação de contas pendentes, equivalentes a R$ 3,8
bilhões. “A priorização nas análises das prestações de contas necessita ser
implementada e/ou continuada”, diz o relatório.
O levantamento recomenda ajustes nos registros contábeis,
melhorias na gestão patrimonial, correções na divulgação de provisões e avanços
no controle de recursos transferidos por TED. O documento foi encaminhado ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas dos gestores
responsáveis.
Financiamento estudantil sob risco
A auditoria alerta ainda para riscos no Fundo de Financiamento Estudantil
(FIES). Para a CGU, o modelo atual de execução das honras do Fundo Garantidor
pode comprometer a concessão de novas garantias, principalmente com a previsão
de pagamento vinculado à renda ainda sem implementação.
O relatório ressalta que o limite de alavancagem do FG-Fies
“já foi atingido” e que a alta inadimplência pode afetar a sustentabilidade do
programa.
Fonte: Metrópoles