DE PIS NA MÃO: CAIXA COMEÇA A PAGAR HOJE (15) O ABONO SALARIAL

Os pagamentos do abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto, começam a ser feitos hoje (15) pela Caixa Econômica Federal.

No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 

Quem tem conta na Caixa, recebeu o benefício depositado em conta, na terça-feira (13).

Para os trabalhadores do setor privados com aniversário em julho e os servidores com final da inscrição 0, o pagamento foi liberado em julho. 
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento (veja o calendário completo de pagamentos na tabela abaixo)

O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.

              Calendário de pagamento do PIS 

         Calendário de pagamento do Pasep

        Quem tem direito e como sacar?

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

• Veja como localizar o número do PIS na internet

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

COM:G1/DO

VEREADOR DUDU OTTONI SUGERE TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA A ANTIGA POLICLÍNICA DO BOM PASTOR

O presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Dudu Ottoni, encaminhou uma indicação ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde solicitando que seja estudada a possibilidade de transferência do Centro de Referência em Medicina Física e Reabilitação para o antigo prédio da Policlínica do Bairro Bom Pastor.

De acordo com o vereador, o atual endereço do Centro de Reabilitação, na Rua João Manuel Azze, é um local de difícil acesso para os usuários que possuem alguma dificuldade de locomoção devido aos passeios estreitos e o declive acentuado da via.

“Diariamente, o Centro de Reabilitação recebe cerca de 120 pessoas do nosso município e de mais de 100 localidades da região, onde recebem todo o apoio de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, ortopedista e outros profissionais que trabalham incansavelmente para a reabilitação desses pacientes. Acredito que com essa mudança será possível oferecer um local acessível a todos que busquem pelos serviços da unidade, além de dar uma finalidade ao imóvel público onde era a Policlínica do Bom Pastor que está sem qualquer uso, só sendo degradado”, justificou Dudu, solicitando o apoio do Executivo para o atendimento do pedido. 

DÊ: ASCOM/CMV/MIRELA PENHA

AEROPORTO DE VARGINHA É MODERNIZADO COM VERBA FEDERAL

             Investimentos são da ordem de R$ 3 milhões

A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria de Turismo e Comércio – SETEC, implantou uma Estação Meteorológica de superfície automática no Aeroporto da cidade, que passa a ser o único no sul do estado a contar com esta nova tecnologia.

Orçada em R$2.680.000, a estação é uma das mais modernas do país. A verba, do governo federal, foi captada pelo vice-prefeito Vérdi Lúcio Melo, com a ajuda do Deputado Federal Dimas Fabiano, que abriu caminhos junto à Sac – Secretaria de Aviação Civil, possibilitando mais está conquista para o Aeroporto de Varginha.

Uma estação meteorológica de superfície automática, também chamada de plataforma de coleta de dados (PCD), é uma torre com vários sensores automáticos de medida dos parâmetros meteorológicos, tais como pressão atmosférica, temperatura e umidade relativa do ar, precipitação, radiação solar e direção e velocidade do vento, estando esses sensores ligados a uma unidade de memória central.

As PCDs podem estar interligadas diretamente a um sistema de computadores ou a satélites de coleta de dados. As informações são passadas automaticamente aos pilotos tanto em português como também em inglês

De acordo com diretor do aeroporto de Varginha, Rogério Evaristo, além de proporcionar ao  aeroporto uma grande evolução na tecnologia a estação é essencial para a segurança dos usuários.
 Rogério conta que além da Estação Meteorológica o aeroporto de Varginha recebeu também um pórtico detector de metais e um   aparelho de raio-x, avaliado em R$ 320 mil,  que já está em funcionamento, modernizando o canal de inspeção  trazendo facilidade e segurança  para os passageiros principalmente  para os que fazem conexões, agilizando o seu embarque nos grandes aeroportos.

O secretário de turismo Barry Charles Sobrinho afirma que a estação facilita o projeto para receber novos voos comerciais e de cargas. “São investimento de grande importância para nosso aeroporto que já se consolidou como referência para toda a região”.

 Vérdi Lúcio Melo, prefeito em exercício, fala do objetivo da prefeitura de consolidar o aeroporto de Varginha como um dos melhores do Estado e,  consequentemente, transforma-lo em um forte instrumento  desenvolvimento econômico,  financeiro e de turismo.

DÊ: ASCOM/PMV/CARLA BERALDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FIRMA PARCERIA COM ROTARY CLUB DE VARGINHA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO SOLIDÁRIA

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Educação fechou mais uma parceria de grande importância para a Rede Municipal de Ensino. A presidente do Rotary Club de Varginha, Izabel Camargo, e a diretora de protocolo, Adriana Mara Vallim, estiveram na SEDUC em reunião com a secretária de Educação, Rosana Carvalho, e o supervisor de serviço administrativo Geraldo Rodrigues, para cuidar dos detalhes sobre a implementação do "Programa Visão Solidária" a ser realizado, ainda no segundo semestre de 2019.

O programa consiste em uma atuação sistematizada de atendimento oftalmológico às crianças em situação de vulnerabilidade social e, preferencialmente, em fase escolar, da rede pública de ensino e abrangerá um processo de triagem (seleção inicial), os exames oftálmicos, a doação de óculos prontos para uso e o encaminhamento dos casos mais graves para o cuidado de especialistas.

Todo esse processo visa transformar a qualidade de vida dessas crianças, trazendo mais oportunidades, que vão além dos muros escolares, proporcionando-lhes condições de melhoria na saúde ocular e oferecendo-lhes a oportunidade de “enxergar” um futuro melhor.

Texto: Solange Conde/SEDUC – Varginha/MG

CORREÇÃO: Lei prevê quitar só IPVA vencido para transferência em Minas

Norma foi sancionada na última semana; também entra em vigor mudança na destinação da Taxa de Segurança Pública.

O Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (12/8/19) trouxe a publicação de duas novas leis que fazem alterações em normas tributárias de Minas Gerais. A primeira é a Lei 23.374, de 2019, que trata do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ela tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 2.182/15, de autoria do deputado Elismar Prado (Pros).

A nova lei altera a Lei 14.937, de 2003, que dispõe sobre o IPVA, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 14 da norma. Assim,  as transferências de propriedade e de endereço dentro do Estado podem ser feitas sem que o IPVA seja inteiramente pago, sendo o dono obrigado a arcar somente com as parcelas vencidas do imposto.

Antes, para transferir o veículo seu proprietário precisava quitar todo o IPVA do ano corrente, mesmo antes do vencimento e que a transferência acontecesse dentro do estado ou município. Com a mudança, a obrigatoriedade do pagamento integral se aplica somente aos veículos transferidos para outro estado.

Taxa - Já a Lei 23.375, de 2019 tramitou na ALMG como PL 2.516/15, do deputado Sargento Rodrigues (PTB). O texto altera o artigo 113 da Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária de Minas Gerais, para mudar a destinação da Taxa de Segurança Pública.

A nova legislação garante que um mínimo de 50% do valor arrecadado com a taxa deverá ser aplicado no reequipamento, prioritariamente, da unidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar responsável pela área de atuação em que está o município onde foi gerada a receita.

Também prevê que ao menos 25% do total arrecadado será utilizado no pagamento de pessoal e de encargos sociais.

BICA CORRIDA: POLÍCIA DEFLAGRA "OPERAÇÃO OURO VERDE" E CUMPRE MANDATOS EM VARGINHA, TRÊS PONTAS E MACHADO

A Operação Ouro Verde surgiu em fevereiro deste ano, depois que a Polícia Civil, começou a investigar um suposto desvio de café nos Armazéns Gerais Café Confiança, que fica em Três Pontas, cujo os proprietários são Luciano Vitor de Faria, Matheus Bertoli Mendes e Melissandro Antônio Gonçalves Mendes. Em Três Pontas os mandados estão sendo cumpridos na casa de Luciano Faria e Marcelo Rezende suspeito de participar do esquema.

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (13), a primeira fase da Operação Ouro Verde e cumpre junto com a Receita Federal, 15 mandados de busca e apreensão, na casa e empresas de empresários, suspeitos de sonegar impostos através da venda de café. Os mandados estão sendo cumpridos em Três Pontas, Varginha e Machado.

O que chamou a atenção dos investigadores da Polícia Civil, foram a quantidade de sacas dos produtores rurais de Três Pontas, que sumiram – em torno de 25 mil sacas, o que causou um grave prejuízo de aproximadamente R$10 milhões.

Ao iniciar as investigações e colhidas informações preliminares, foi possível constatar que de fato, dentro dos Armazéns Gerais Café Confiança, realmente havia poucas sacas de café armazenadas, constatando que de fato foram desviadas. Ao reunir provas iniciais, foi possível constatar uma engenharia fiscal altamente danosa aos cofres públicos e apontou a alta sonegações de impostos, como Imposto de Renda e sonegação de contribuição previdenciária.

                                                O esquema

O produtor rural depositava o café sem nota fiscal de remessa para depósito nos Armazéns Gerais Café Confiança. Sendo proibido a venda do produto, a LV  Comércio de Café “comprava” o café da Exportadora de Café Guimarães, de Varginha ou de outra empresa que participava do esquema, nota fiscal aparentemente fria, tendo o café entrado no estoque da LV Comércio possibilitando a comercialização desse café com outras empresas no mercado.

A LV Comércio comercializou muitos cafés sem nota fiscal de entrada no seu estoque, ou seja, ela simplesmente colocava o café no mercado, comercializada e entregava os cafés que estavam armazenados nos Armazéns Gerais Café Confiança, sem a autorização dos produtores rurais, que são os proprietários dos grãos.

O pagamento era creditado na conta da LV Comércio, que por sua vez, pagava os produtores, porém, houve o desvio de aproximadamente 25 mil sacas.

Há casos em que os pagamentos aos produtores eram realizados pelas próprias empresas fornecedoras das notas fiscais, como por exemplo, a JD Comércio de Café Ltda que creditava o pagamento diretamente na conta do produtor. O grupo mantinha um forte esquema de falsificação de notas fiscais.

As investigações da Polícia Civil estão sendo presididas pelo delegado regional de Lavras Dr. Josias Moreira Giffoni e o Chefe do 6º Departamento Dr. Pedro Paulo Uchôa Fonseca Marques.

Elas apontam que ficou claro a possível sonegação de tributos federais (1,5% de Funrural), sonegação de contribuição previdência e a sonegação fiscal.

COM: EP

BALANÇO: OPERAÇÃO MINAS SEGURA DA PM/MG

RECRUTAMENTO: SUPERVISOR COMERCIAL

VARGINHA NO PÓDIO: DOIS ATLETAS NATURAIS DE VARGINHA CONSEGUEM MEDALHAS NOS JOGOS PAN AMERICANOS EM LIMA NO PERU

Dois atletas de Varginha conquistaram medalhas nos JOGOS PAN AMERICANOS de LIMA no PERU.

Anderson Souza conquistou a prata para o Brasil na modalidade race, na última sexta-feira, ao terminar o percurso com o tempo de 32.493. Ele começou a treinar na pista de Bicicross “Dereck Silva Reis”, no alto do bairro Campos Elíseos em Varginha e atualmente mora nos Estados Unidos.

Já Jaque Anastácio começou a treinar handebol na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura – SEMEL e hoje atua na equipe romena do Magura Cisnadie. A atleta varginhense chega a sua oitava liga distinta na Europa. Começou pela húngara, passou por Noruega, Rússia e Dinamarca, posteriormente por Alemanha, Turquia e após a última em Israel, joga na Romênia.

A seleção de Handebol feminino do Brasil conquistou o sexto ouro seguido em Pan-Americanos e garantiu vaga na Olimpíada de Tóquio-2020, ao vencer a seleção da Argentina.

O prefeito em exercício, Vérdi Lúcio Melo, que teve a iniciativa de saudar pública e "oficialmente"  os atletas, declarou: - “A SEMEL investe incessantemente no esporte e inclusive nas categorias de base que é um celeiro de revelações de talentos que chegam a brilhar internacionalmente como o Anderson e a Jaque; isso notamos em outros esportes também como por exemplo, o judô, a natação e tantos outros; para nós o reconhecimento é que a nossa oferta de formação e de treinos foi, é e será um investimento corretíssimo somado e esses talentos próprios de cada atleta que tem oportunidade de se transferir para grandes equipes e jogar em alto nível“, declarou Vérdi.

Pan

O Pan de Lima reuniu cerca de 6.580 atletas de 41 países das Américas. Dos 39 esportes, 22 valeram como classificação para os Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020. No total, o Brasil teve 485 atletas em ação na capital do Peru.

A delegação brasileira conquistou, no Pan de Lima, 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes alcançando assim os três maiores objetivos:

– quebrou o recorde de medalhas de ouro (55, três a mais que no Pan de 2007, no Rio de Janeiro);

– foi ao pódio como jamais tinha subido (171, 14 vezes a mais que a marca anterior);

– e encerrou o evento em segundo no quadro geral, atrás apenas dos Estados Unidos, repetindo o ocorrido em 1963, no Pan de São Paulo.

COM: VGA/DIGITAL

A medalhista Jaqueline Anastácio de Varginha

Já Jaque Anastácio começou a treinar handebol na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura – SEMEL e hoje atua na equipe romena do Magura Cisnadie. A atleta varginhense chega a sua oitava liga distinta na Europa. Começou pela húngara, passou por Noruega, Rússia e Dinamarca, posteriormente por Alemanha, Turquia e após a última em Israel, joga na Romênia.

A seleção de Handebol feminino do Brasil conquistou o sexto ouro seguido em Pan-Americanos e garantiu vaga na Olimpíada de Tóquio-2020, ao vencer a seleção da Argentina.

A iniciativa de parabenizar os atletas é do prefeito em exercício, Vérdi Lúcio Melo. “A SEMEL investe incessantemente no esporte e inclusive nas categorias de base que é um celeiro de revelações de talentos que chegam a brilhar internacionalmente como o Anderson e a Jaque; isso notamos em outros esportes também como por exemplo, o judô, a natação e tantos outros; para nós o reconhecimento é que a nossa oferta de formação e de treinos foi, é e será um investimento corretíssimo somado e esses talentos próprios de cada atleta que tem oportunidade de se transferir para grandes equipes e jogar em alto nível“, declarou Vérdi.

Pan

O Pan de Lima reuniu cerca de 6.580 atletas de 41 países das Américas. Dos 39 esportes, 22 valeram como classificação para os Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020. No total, o Brasil teve 485 atletas em ação na capital do Peru.

A delegação brasileira conquistou, no Pan de Lima, 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes alcançando assim os três maiores objetivos:

– quebrou o recorde de medalhas de ouro (55, três a mais que no Pan de 2007, no Rio de Janeiro);

– foi ao pódio como jamais tinha subido (171, 14 vezes a mais que a marca anterior);

– e encerrou o evento em segundo no quadro geral, atrás apenas dos Estados Unidos, repetindo o ocorrido em 1963, no Pan de São Paulo.

VEREADOR MARQUINHO DA COOPERATIVA COBRA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO IMACULADA

Procurado por diversas pessoas insatisfeitas com o atendimento na Unidade de Atenção Primária à Saúde – Uap´s - do bairro Imaculada, o vereador Marquinho da Cooperativa apresentou uma indicação na Câmara de Varginha solicitando que a Prefeitura aumente o número de vagas para consultas no serviço de saúde.

O vereador informou que os moradores estão revoltados com a situação e alegam que a unidade não tem suporte para atender a toda demanda da região.

“A Uap´s do Imaculada recebe pacientes  de diversos bairros como o Nova Varginha, Princesa do Sul, Santa Terezinha, Urupês, Jardim Ribeiro, Jardim Primavera e do Imaculada. São cerca de 200 pessoas na fila aguardando por consultas e apenas 27 conseguem ser atendidas por dia na unidade de saúde. 

É preciso que a Prefeitura tome alguma providência, pois o povo está sofrendo e a saúde não espera”, destacou Marquinho, solicitando urgência para o atendimento do pedido. 

Dê: ASCOM/CMV

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCAS EM ENDEREÇOS DE FERNANDO PIMENTEL (PT)

Ex-governador de Minas Gerais é alvo de investigação relacionada a crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 12, a operação Monograma, contra crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro em desdobramento de outra operação, a Acrônimo, que tem com um dos investigados os ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
Segundo as investigações, o esquema movimentou 3 milhões de reais e contou com participação de empresa no Uruguai. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Pimentel em Belo Horizonte. As ordens foram expedidas pela 32ª Zona Eleitoral, na capital.
A primeira fase da Acrônimo ocorreu em 2015.

As investigações que levaram à deflagração da Monograma apontaram, de acordo com a PF, “possíveis delitos eleitorais, nos quais empresas de consultoria, mediante a simulação de prestação de serviços, teriam sido usadas para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a 3 milhões de reais”.
Provas conseguidas pela PF, com base em delação premiada, “indicaram que os valores recebidos decorreram de atuação de agente político em benefício de negócios de empresa brasileira no Uruguai”.
Segundo a corporação, “em razão de novo entendimento jurisprudencial, as investigações anteriormente eram conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça, passaram a tramitar na 32ª Zona Eleitoral em Belo Horizonte a partir de em junho de 2019”.
O advogado Eugênio Pacelli, que defende Fernando Pimentel, disse contribuir com a operação. “Estranhamos a medida, que se refere a fatos de 2014. E a Operação Acrônimo já adotou todas as medidas possíveis. Estamos contribuindo, colocando tudo à disposição, apesar do excesso que caracteriza essa busca e apreensão.”

DÊ: VEJA