sexta-feira, 28 de abril de 2017

DECISÃO DO TJMG | POR REQUISITO DE "BOA-FÉ", GOLEIRO BRUNO CUMPRIRÁ PENA EM VARGINHA

DECISÃO DO TJMG | POR REQUISITO DE "BOA-FÉ", GOLEIRO BRUNO CUMPRIRÁ PENA EM VARGINHA
O Tribunal de Justiça de Minas determinou nessa tarde que o goleiro Bruno cumpra o restante da pena em Varginha. A decisão foi do juiz da Vara de Execuções Criminais, Wagner de Oliveira Cavalieri. Segundo a nota do TJMG, o juiz entendeu que o goleiro Bruno apresentou os requisitos de boa-fé por ter se apresentado espontaneamente diante da expedição da ordem de prisão. O juiz ainda considerou que Bruno "não possui classificação de alta periculosidade e seus antecedentes afastam qualquer presunção de descumprimento da pena".

                                            ACOMPANHE A NOTA DO TJMG NA ÍNTEGRA:

"O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, deferiu nesta sexta-feira, 28 de abril, pedido do sentenciado B.F.D.S. para cumprir o restante de sua pena em Varginha. O magistrado entendeu que os requisitos necessários para o deferimento do pedido foram atendidos, entre eles, a demonstração de boa-fé do sentenciado que se apresentou espontaneamente diante da expedição da ordem de prisão.
O juiz esclareceu que, antes da soltura, B.F.D.S. cumpria pena na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia e perdeu a vaga após ter sido colocado em liberdade. Diante da nova ordem de prisão, ele deveria voltar ao sistema prisional comum. Nesses casos, é praxe, no sistema prisional mineiro, que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), através de sua Superintendência de Gestão de Vagas, determine num primeiro momento o local onde cada condenado cumpra sua pena privativa de liberdade.
Todavia, havendo pedido de transferência da execução pelo sentenciado, através de seu defensor, impõe-se a análise pelo juízo que acompanha o cumprimento da pena. Além de o juízo destinatário ter que aceitar a transferência, os requisitos relativos à previsibilidade de fuga ou de perigo para a segurança devem ser analisados. O juiz da 1ª Vara Criminal de Varginha, Oilson Nunes dos Santos Hoffman Schmitt, concordou com a transferência.
O juiz Wagner de Oliveira Cavalieri considerou que o sentenciado não possui classificação de alta periculosidade e seus antecedentes afastam qualquer presunção de descumprimento da pena, o que justiça o deferimento do pedido e a consequente transferência da execução da pena de B.F.D.S. para a comarca de Varginha, bem como o acompanhamento da pena ao juízo da 1ª Vara Criminal respectiva."

Fonte:TV alterosa 

CASO BRUNO: A DIFERENÇA ENTRE O CRIMINOSO E O BANDIDO

   Pontos a ponderar...


“Quem não sonhou em ser um jogador de futebol?”






Qualquer pessoa que infrinja uma lei, passa imediatamente a ser um criminoso.

Daí, deduzimos que todos estamos sujeitos a nos tornar em criminosos de uma hora pra outra. Podemos por exemplo ser surpreendidos por um acidente de trânsito, podemos reagir a uma agressão ou nos envolver numa briga e passar então, a responder perante a justiça por um ato impensado ou justificado por forte emoção.

Bandido não é criminoso por acaso... ele age sempre de maneira calculada para não dar chance de reação da vítima e consciente do risco de ser pego em flagrante, busca se desfazer das evidencias do crime, tenta não deixar pistas, dificultar sua identificação por testemunhas e por fim, nega absolutamente a sua participação e culpa no delito.

Quanto a “ressocialização” de apenados, penso que mesmo o mais insensível dos homens, usando de racionalidade, à de convir que a possibilidade de reintegração é necessária para criminosos que cumpriram a pena imposta pela justiça. Não antes disso!

Bandidos não se recuperam, se não forem contidos, voltarão a cometer crimes sempre que forem confrontados.


Por fim, devemos atentar para a crescente onda de ataques que os valores morais, éticos e familiares vem sofrendo. 
Estamos presenciando a banalização da promiscuidade, de repente, o sujo e o vulgar ficaram lindos e o que é certo e limpo é fútil... Preconceituoso...

Ser jogador de futebol no Brasil é uma honra alcançada ou concedida a poucos privilegiados. Aqui, nesse pais grande e proporcionalmente idiota, o cara troca de mulher, abandona a mãe idosa e sem recursos, nega pensão de alimentos aos filhos, abandona o cachorrinho de estimação no trevo da rodovia, mas não troca de time!

Você já viu um ex atleticano? 
Já viu um flamenguista torcendo pelo Corinthians? 
Já conheceu um palmeirense que usasse camisa do São Paulo?

E que recado estamos dando às crianças que serão levadas a aplaudir a vitória do “time do coração”, que é defendido por um facínora?

O futebol merece isso?

O esporte como alicerce social propagador de saúde, amizade, lazer e alegrias que é, merece ser aviltado pela ganância em benefício de poucos e em detrimento do todo?

Por:
Antonio Wydher Lopes
Jornalista - 20.433/MG



  

Microrregional dos JEMG será realizada em Varginha




Simpósio Municipal de Saúde Mental debaterá as Perspectivas atuais da atenção psicossocial em Varginha

     
           Em comemoração ao 18 de Maio - Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial – Caps, vai realizar no dia 17 de maio, a partir das 8h, no Auditório do  UNIS , na Avenida Coronel José Alves, 256 – Vila Pinto, o Simpósio Municipal de Saúde Mental, com o tema “Nem todo mundo vê o mundo como você vê: Perspectivas atuais da atenção psicossocial” dirigido aos profissionais da Rede Intersetorial de Varginha, universitários e público interessado.

Dezoito de Maio, Dia Nacional de Luta Antimanicomial, é um dia de conscientização promovido pelos trabalhadores de saúde mental, pacientes e seus familiares sobre o movimento que se iniciou no final da década de 70. Um dos principais avanços do movimento foi a extinção progressiva dos manicômios (hospitais psiquiátricos), substituindo-os como primeiro e único recurso de tratamento para quem sofre com problemas mentais pelo tratamento aberto em CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
As condições da Saúde Mental no Brasil evoluíram, porém a Luta Antimanicomial não parou. As manifestações acontecem em todo o país para que não se repita os horrores praticados no passado dentro dos manicômios, para que a Reforma Psiquiátrica continue dentro do seu norte e para sensibilizar a população e os governantes em prol da melhoria das condições de tratamento nos CAPS. É importante que fique claro que os pacientes não devem ser excluídos da sociedade, maltratados ou discriminados, mas sim ter um lugar na cidade.
Apesar desta diretriz, muitos embaraços têm sido encontrados durante os anos, embaraços que muitas vezes fazem o movimento estacionar e até retroceder. Neste ano o Simpósio será municipal e tem como tema: “Perspectivas atuais da atenção psicossocial”
Quando propomos o fim dos manicômios não se trata apenas do fim dos prédios e dos muros, mas do fim de um olhar que não suporta a diferença. O modelo manicomial não se resume apenas ao hospital psiquiátrico, mas inclui também um certo modo de olhar, um certo modo de saber sobre o louco com o qual precisamos romper de forma radical.
Convidamos para colaborar nesta discussão dois nomes que tem grande contribuição na Luta Antimanicomial, que são Lourdes Machado e Vera Luiza Bartels Fernandes.
Convidamos a todos para participarem conosco!


PROGRAMAÇÃO

7h às 8h - Inscrições e credenciamento

8h às 8h30 – Mesa de Abertura

8h30 às 9h30 - Conferência: “Políticas de Saúde Mental na prática contemporânea”, com  Lourdes Machado- Psicóloga. Membro da comissão Estadual da Reforma Psiquiátrica de Minas Gerais.

10h às 11h – Conferência: “Saúde Mental em movimento nos espaços da cidade ”, com Vera Luiza Bartels Fernandes- Psicóloga. Especialista em Saúde Mental pela ESP/MG. Especialista clínica de usuários de álcool e outras drogas pela UEMG. Trabalhadora de Saúde Mental de Perdões – MG desde 1994 e atualmente Superintendente Municipal de Saúde Mental.


11h às 12h – Debate com os  conferencistas e o público

12h  – Encerramento

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Quanto Ratinho vai ganhar?


















Os Correios não divulgaram o valor do 
contrato fechado com o novo garoto propaganda 
da estatal pré-falimentar, o apresentador Ratinho.
A assessoria passou os contatos da EUTV, parceira 
da empresa pública no novo serviço de telefonia 
móvel, que ainda não respondeu aos questionamentos feitos por O Antagonista.
Ratinho é pai do secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná, 
do mesmo PSD de Guilherme Campos, presidente dos Correios.

Câmara de Varginha reduz seu orçamento em R$ 1 milhão e meio para auxiliar a saúde pública


O presidente da Câmara de Varginha, vereador Zacarias Piva, com a anuência dos demais vereadores, decidiu reduzir em R$ 1,5 milhão o orçamento vigente do Legislativo. Ao invés de fazer o que é de praxe, que é devolver o que restou das despesas apenas no final do ano, o presidente determinou que parte do orçamento seja reduzindo imediatamente, dando a oportunidade da Prefeitura destinar esse valor a área da saúde, que tem sofrido tanto com os recursos insuficientes. “Diante das dificuldades dos cofres públicos do nosso Município e da situação financeira calamitosa que o Hospital Regional da nossa cidade passa, decidi consultar os demais vereadores e com a aprovação deles, a Câmara de Varginha entendeu por bem reduzir o orçamento que está em vigor, economizando esse recurso público e deixando que ele seja investido na área da saúde”, explicou o presidente, Zacarias Piva.
Tecnicamente a Câmara não pode pegar essa verba e encaminhar para o Hospital Regional do Sul de Minas, nem para qualquer outra área necessitada. O que pode ser feito é abrir mão do repasse e aí a Prefeitura decide o que será feito com o dinheiro. “Contamos com a sensibilidade do nosso prefeito e em comum acordo definimos que o orçamento reduzido da Câmara serviria para atender o Hospital Regional que tem encontrado dificuldades para manter suas despesas. Esperamos que essa verba ajude a salvar vidas”, disse Zacarias.
O presidente ainda reforçou que com o planejamento que está sendo executado pela Câmara de Varginha, será possível economizar ainda mais e no final do ano mais um montante será devolvido ao Executivo.
Já foi enviado ofício ao prefeito solicitando a referida redução e já está na Câmara o Projeto de Lei 21/2017, que concede subvenção social ao Hospital Regional.


  Mirella Penha  Chefe do Serviço de Comunicação   Jornalista MTB - 13314     
  (35) 3219-4757 - (35) 8815-6045   www.camaravarginha.mg.gov.br



terça-feira, 25 de abril de 2017

HOMEM CAI NO GOLPE DO FALSO EMPRÉSTIMO E PERDE R$700



Um homem foi vítima de golpe aplicado por estelionatários nessa segunda-feira, 24, em Boa Esperança, e perdeu R$ 700,00 durante tentativa de empréstimo. Fique atento a essa modalidade de golpe e previna-se.
A vítima, de 30 anos, relatou à Polícia Militar que procurava um empréstimo financeiro na internet e entrou em contato com uma empresa chamada Spem Cred, que oferecia empréstimos à negativados. O homem enviou seus dados pessoais para a suposta empresa, que em seguida exigiu que ele efetuasse um depósito de R$ 200,00 em uma conta bancária, o que foi feito. Após o fato os estelionatários ligaram para a vítima, alegando que o depósito não havia dado certo e solicitaram que outro fosse feito, dessa vez no valor de R$ 500,00. A vítima acatou ao pedido e depositou o dinheiro. Depois disso o homem tentou contato várias vezes com a suposta empresa, porém ninguém atendeu ou respondeu suas mensagens. Ele percebeu então que havia caído em um golpe e ligou para a Polícia Militar.
A PM registrou o caso e orientou a vítima quanto as providências a serem tomadas. Fique atento a essa modalidade de golpe, não forneça dados pessoais tão pouco deposite quantias em contas bancárias, para quaisquer solicitações feitas por telefonemas ou pela internet, antes de se certificar que essas não são feitas por estelionatários. Para casos semelhantes acione a Polícia Militar imediatamente através do 190.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Lei Piva garante cerca de R$ 65 milhões para Município investir em saneamento básico

quinta-feira, 20 de abril de 2017

PROCURADORIA DA REPUBLICA PEDE A VOLTA DE BRUNO FERNANDES PARA A CADEIA

Janot pede volta do goleiro Bruno à prisão; STF vai analisar caso
Primeira Turma do Supremo pode analisar a revogação da decisão já na próxima terça-feira
O goleiro Bruno Fernandes, do Boa Esporte, pode voltar à prisão em breve. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revogação do habeas corpus concedido ao atleta em fevereiro, através do ministro Marco Aurélio Mello. O caso, que agora tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, será analisado pela Primeira Turma do Tribunal na próxima terça-feira (25).
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De acordo com o jornal O Globo, Bruno teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça antes da decisão de soltura dada por Marco Aurélio Mello. E segundo Janot, não cabe apresentar habeas corpus contra decisão tomada por outro ministro de tribunal superior.
Inicialmente o caso estava com o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro deste ano. A medida era urgente e isso fez com que a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, encaminhasse o processo para Marco Aurélio Mello. Mas agora que Moraes ocupou a vaga de Teori, o caso foi para as mãos dele, assim como muitos outros processos do ministro morto. Além de Mello e Moraes, a Primeira Turma do STF conta ainda com Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. As decisões são tomadas por maioria de votos.
Bruno foi condenado pelo tribunal de Contagem, em Minas Gerais, a 22 anos e três meses de prisão pela morte da ex-amante Eliza Samudio. Entretanto, não houve confirmação ainda da condenação na segunda instância, o que resultou no habeas corpus para que o goleiro recorresse em liberdade. O atleta ficou preso por quase 7 anos.


PM APREENDE MENOR POR ROUBO E PRENDE HOMEM POR RECEPTAÇÃO EM VARGINHA

Um homem acabou preso e um adolescente apreendido nessa quarta-feira, dia 19, após roubo no Centro de Varginha. Vários objetos receptados foram apreendidos, entre os quais 57 celulares, além de uma réplica de pistola.
Por volta das 18 horas a PM foi informada que um menor de 17 anos teria ameaçado e roubado o celular de um adolescente de 12 anos, na Avenida Rui Barbosa. De posse das características do suspeito a PM iniciou buscas e o encontrou, na mesma Avenida. Ele tentou fugir, mas foi abordado e confessou o roubo, alegando que havia vendido o celular para um homem conhecido por “Babão”, de 34 anos, proprietário de uma loja de objetos eletrônicos situada nas proximidades.
A PM dirigiu-se ao estabelecimento, onde “Babão” foi encontrado e acabou confessando a compra do aparelho. No local foram encontrados 57 aparelhos celulares, duas câmeras fotográficas, um notebook e um vídeo game, que “Babão” alegou ter adquirido de terceiros, por isso não possuíam notas fiscais. Tudo foi apreendido, como também uma réplica de pistola e R$ 4.378,00 em dinheiro, provenientes da venda dos objetos receptados.
O homem foi preso e o adolescente foi apreendido. Em seguida a dupla foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, onde o flagrante do autor foi ratificado.

Feriado de Tiradentes: confira o funcionamento especial nas repartições públicas municipais


A Prefeitura de Varginha lembra que nessa semana mais “curta” devido ao feriado nacional de 21 de abril, Dia de Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002), as repartições públicas municipais terão atendimento ao público até essa quinta-feira, 20. Já os serviços de urgência e emergência prosseguem com o funcionamento ininterrupto.
Esquema especial no fim de semana prolongado - Tiradentes:
Guarda Civil Municipal – A GCM mantém a rotina de trabalho operacional com funcionamento 24h. O serviço pode ser acionado pelo Disque Guarda Municipal 153
Escolas públicas municipais – aula normal nessa quinta (20) com retorno na segunda-feira (24)
Mercado do Produtor – funciona no domingo das 4h às 13h
Feira livre – ocorre na manhã dessa sexta-feira, dia 21, no bairro Imaculada
Parques Municipais - Novo Horizonte e Centenário abrem normalmente no feriado (dia 21) e também no sábado (22), com entrada franca das 7h às 17h
Zoológico – abre normalmente nesse feriado de sexta-feira, dia 21, sábado e domingo, das 8h às 16h com ingresso a R$ 4,00, sendo que crianças até 5 anos e idosos acima de 60 não pagam
Alô Turismo – prestação de serviço da Prefeitura com informações sobre o turismo em Varginha pelo 9 9192-0983 com atendimento no fim de semana prolongado
Quinta da Boa Música – a atração dessa semana (dia 20), é a Banda Lemak do RJ com repertório de Pop, Rock'n Roll e autorais. Essa é a 262ª edição do Projeto Quinta da Boa Música. O show começa às 20h, na plataforma de embarque da antiga Estação Ferroviária de Varginha. Essa é a segunda vez que a banda carioca se apresenta no Quinta da Boa Música com Diogo Berlim (voz, violão e guitarras), Duds Bemol (teclado, violino e vocais de apoio), Jimmy Tonelada (guitarra e programações), Digão Ferreira (baixo e vocais de apoio) e Filipe Marujo (bateria, percussões e vocais de apoio). As bandas interessadas em participar do projeto deverão, inicialmente, solicitar o cadastramento no SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, pessoalmente ou por e-mail, de segunda a sexta, no horário comercial na sede administrativa da Fundação Cultural na antiga Estação Ferroviária de Varginha, na Praça Matheus Tavares, 121, centro, telefone (35) 3690 2700. Mais informações na Coordenadoria de Eventos com o Produtor Rosildo Beltrão pelo telefone (35) 3690 2708, ou pelo e-mail eventos@fundacaoculturaldevarginha.com.br.
Seresta – Domingo, a partir das 20h, na praça Getúlio Vargas
Sistema Público de Saúde - O pronto-socorro do Hospital Bom Pastor atende normalmente. As Unidades Básicas de Saúde tem atendimento até quinta-feira, assim como as Policlínicas, lembrando que ocorre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Estacionamento rotativo – A área azul vai funcionar quinta-feira, das 8h às 17h30 (sexta-feira não) e sábado normalmente até às 11h30.
Theatro Municipal Capitólio – opção para o público infantil, domingo (23), às 17h, o espetáculo original “Masha e o Urso".


PM INICIA HOJE A "OPERAÇÃO TIRADENTES"

OPERAÇÃO TIRADENTES!
Esta operação será realizada em cada Unidade Federada, com esforços adicionais por parte das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, na realização de ações e operações de prevenção e manutenção da ordem pública, com vistas à promoção da segurança e da sensação de segurança dos cidadãos brasileiros.
A operação recebe esse nome, alinhado com os propósitos de nossa nação, porque visa contribuir, de forma significativa, para o exercício do papel primordial do Estado, que é a promoção da segurança, condição essencial para a vida em sociedade, a existência da democracia e a realização das outras funções do Estado, como saúde, educação, dentre outras, assim como da iniciativa privada, por meio do turismo, comércio, lazer, geração de emprego, renda e condições desejáveis de vida.
Nesse sentido, são necessárias a definição de algumas diretrizes para que seja possível a realização organizada, conjunta e coesa desta operação nacional, como se segue:
1) A operação terá início no dia 20 de abril de 2017 (quinta-feira véspera de feriado de Tiradentes) às 14:00 e ocorrerá pelo período de 24 horas, conforme a sugestão da assessoria de imprensa do CNCG.
2) Todos os estados devem iniciar a operação simultaneamente e realizar a liberação do efetivo em conjunto.
3) Convocação de todos os meios de comunicação possíveis para cobrir a liberação do efetivo.
4) Cada unidade da federação fará a sua ordem de operações com vistas a respeitar a autonomia de cada estado e o pacto federativo. A logística, locais de ação e emprego do contingente deverá seguir as necessidades de cada estado, devendo o efetivo empregado ser quantificado para compilação dos dados e divulgação em caráter nacional.
5) É imprescindível que ao informar os órgãos de imprensa e ao deflagrar a operação seja ressaltado o seu nome “OPERAÇÃO TIRADENTES” e que a mesma é de âmbito nacional, ou seja, será realizada em todos os Estados da Federação.
6) Para as ações das Policias Militares deverão ser catalogadas as seguintes informações: Efetivo empregado, Quantidade de armas apreendidas, ocorrências atendidas, abordagens realizadas, veículos apreendidos, pessoas presas, drogas apreendidas, mandados de busca e apreensão cumpridos, Autos de Infração de Trânsito lavrados, Prisões em Flagrante;
7) Para as ações dos Corpos de Bombeiros Militares deverão ser catalogadas as seguintes informações: efetivo lançado, quantidade de edificações, eventos e estabelecimentos fiscalizados, quantidade de resgates, atendimentos pré-hospitalares e salvamentos realizados.

terça-feira, 18 de abril de 2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECE HOJE NA CÂMARA DE VEREADORES DE VARGINHA

Existem muitas mudanças previstas para os futuros aposentados no Brasil. Venha participar deste debate! A Câmara Municipal de Varginha promove uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência. O Legislativo pretende ouvir e discutir com a população as importantes mudanças que podem valer para os trabalhadores de empresas privadas, servidores públicos federais e políticos. Não fique de fora deste assunto importante para futuro da sociedade. Esperamos você!https://www.facebook.com/camaradevereadoresdevarginha/?hc_ref=ADS&fref=nf

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Audiência Pública sobre a PEC da Reforma da Previdência é amanhã, na Câmara de Varginha