Janot pede
volta do goleiro Bruno à prisão; STF vai analisar caso
Primeira Turma do Supremo pode analisar a revogação da decisão já na
próxima terça-feira
O goleiro Bruno Fernandes, do Boa Esporte, pode voltar à prisão em
breve. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, encaminhou um parecer ao
Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revogação do habeas corpus
concedido ao atleta em fevereiro, através do ministro Marco Aurélio Mello. O
caso, que agora tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, será analisado
pela Primeira Turma do Tribunal na próxima terça-feira (25).
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De acordo com o jornal O Globo, Bruno teve um pedido de liberdade negado
pelo Superior Tribunal de Justiça antes da decisão de soltura dada por Marco
Aurélio Mello. E segundo Janot, não cabe apresentar habeas corpus contra
decisão tomada por outro ministro de tribunal superior.
Inicialmente o caso estava com o ministro Teori Zavascki, que morreu em
um acidente aéreo em janeiro deste ano. A medida era urgente e isso fez com que
a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, encaminhasse o processo para
Marco Aurélio Mello. Mas agora que Moraes ocupou a vaga de Teori, o caso foi para
as mãos dele, assim como muitos outros processos do ministro morto. Além de
Mello e Moraes, a Primeira Turma do STF conta ainda com Luiz Fux, Rosa Weber e
Luís Roberto Barroso. As decisões são tomadas por maioria de votos.
Bruno foi condenado pelo tribunal de Contagem, em Minas Gerais, a 22
anos e três meses de prisão pela morte da ex-amante Eliza Samudio. Entretanto,
não houve confirmação ainda da condenação na segunda instância, o que resultou
no habeas corpus para que o goleiro recorresse em liberdade. O atleta ficou
preso por quase 7 anos.