segunda-feira, 17 de abril de 2023

PIX SERÁ TAXADO! BANCO CENTRAL DIVULGA DETALHES; CONFIRA AS SITUAÇÕES QUE PERMITEM A COBRANÇA



Pagamentos e recebimentos através do PIX tornaram-se quase uma regra entre os brasileiros, como a popularidade deste método de negociação instantânea criado pelo Banco Central do Brasil. Sendo um modelo relativamente recente, é comum que algumas alterações sejam feitas para torná-lo mais eficaz.

A modalidade de transferência ficou disponível em 2020 e tem sido a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros desde então. Dois anos após seu lançamento, o Pix já tinha 523,2 milhões de chaves de registro e outras 26 bilhões de transações.

Recentemente, o Banco Central autorizou instituições financeiras a cobrar transações executadas por meio do Pix em alguns casos. Por isso, confira abaixo quem pode pagar para fazer e receber transferências utilizando a ferramenta.

Banco Central aprova taxação

Atualmente, o Pix é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. O método de pagamento funciona 24 horas por dia sem interrupção e ainda é gratuito. No entanto, no início deste ano, o banco central aprovou uma resolução promovendo várias mudanças na regra PIX. As alterações dizem respeito a limites de transferência, noites e taxas de uso de ferramentas.

A tributação é de grande preocupação para os usuários dessa modalidade de transferência, uma vez que uma de suas principais vantagens é a gorjeta. Vale ressaltar que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores individuais (EI) estão isentos da cobrança de transferências. No entanto, as pessoas jurídicas devem pagar uma taxa.

No entanto, mesmo as pessoas comuns que estão isentas de pagar por transferências podem ser cobradas em alguns casos. De acordo com as informações divulgadas pelo Banco Central, as instituições financeiras têm o direito de cobrar uma taxa aos seus clientes nos seguintes casos:

  • Mais de 30 transferências por mês.
  • Transferência via código QR dinâmico.
  • Transferência de pessoa jurídica por QR code.
  • Transferência de conta exclusiva para uso comercial.

Portanto, independentemente do fato de ser uma pessoa jurídica, uma pessoa que atenda às condições acima pode ser tributada por transferência através do Pix. Isso ocorre porque o Banco Central entende que a negociação começa com negócios comerciais.

O valor cobrado pelo uso da ferramenta é definido pela própria instituição financeira, e suas regras e conta bancária em si têm acesso a essas informações.

O seguro Pix pode custar a partir de R$ 2,90

A partir de agora, será possível contratar o seguro Pix, que promete proteger as transações relacionadas ao sistema. A cobertura varia de R$ 3 mil a R$ 50 mil. As sinistros de prêmio de seguro podem variar entre R$ 2,90 e R$ 24,99 por mês.

No mercado você pode encontrar um seguro individual que cobre transações realizadas através do Pix em determinadas situações. O seguro tem uma taxa mensal baixa e pode variar dependendo do plano e da categoria do cliente. Também é possível pedir emprego por banco ou pela própria fintech.

IMPRESSIONANTE: MULHER É MORDIDA POR TUBARÃO DURANTE MERGULHO, VEJA VÍDEO

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Impressionante: Fotógrafo grava momento em que mulher é mordida por tubarão durante ensaio, VEJA VÍDEO

Uma enfermeira foi mordida por um tubarão durante um ensaio subaquático nas Maldivas e o momento foi registrado fotógrafo Ibrahim Shafeeg.

O que aconteceu:

O vídeo mostra a enfermeira Carmen Canovas Cervello, 30, sendo mordida ao nadar próximo a tubarões nas Maldivas. O animal, um tubarão lixa, tinha cerca de 2,5 metros de comprimento;

A mulher ficou com um ferimento de 15 centímetros nas costas, segundo o tabloide inglês Daily Mail. Mesmo após o incidente, Carmen decidiu pular de volta na água para concluir o ensaio. O registro foi publicado no dia 29 de janeiro e ganhou força essa semana nas redes sociais.

Eu nunca vou esquecer. Sim [estou bem], não foi tudo isso

Carmen Cervello, enfermeira

ALIEXPRESS, SHEIN E SHOPEE DÃO PANCADA NO GOVERNO LULA

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Aliexpress, Shein e Shopee dão pancada no Governo Lula]

O imposto cobrado nas compras feitas no exterior não é responsabilidade das plataformas de comércio. A afirmação é das três principais empresas de comércio eletrônico da Ásia que operam no Brasil: Aliexpress, Shein e Shopee.

Aos consumidores, as companhias deixam bem claro: a conta desse imposto deve ser paga pelo cliente – e não pela empresa.

Explicação muito semelhante está no site da Shopee que cita “responsabilidade exclusiva” do cliente. Na área de atendimento ao cliente, a plataforma diz que “há possibilidade de cobranças adicionais de tributos de importação no controle aduaneiro”. “Esse tributo é de sua responsabilidade exclusiva e não é reembolsado pela Shopee”, cita o site.

Ao se isentar de qualquer responsabilidade, a plataforma diz, ainda, que “o vendedor também não poderá ter nenhuma ação sobre estes, pois se trata de uma questão legislativa do próprio governo brasileiro”.

O Aliexpress também informa que a responsabilidade não é da empresa, e cita que o pagamento dos impostos de importação é “obrigação” do consumidor. “O comprador é obrigado a fazer o desembaraço aduaneiro. Entre em contato com a alfândega local”, cita a empresa, ao responder dúvida sobre como receber uma compra parada pela aduana.

A empresa diz que, nesses casos, o “imposto de importação e documento são necessários”. “Pague o imposto e forneça o documento para liberação alfandegária”, sugere o Aliexpress.

Alíquota de 60%

O tributo pago nas compras do exterior é estabelecido pelo chamado Regime de Tributação Simplificada, o RTS. A alíquota do tributo é de salgados 60%. Assim, uma compra de R$ 100 precisa pagar imposto de R$ 60 para a liberação na alfândega. A compra, portanto, fica em R$ 160.

Segundo a Receita, esse regime é aplicado às remessas postais no valor de até US$ 3 mil destinada à pessoa física ou jurídica. A alíquota de 60% é aplicada a todas as compras e produtos, independentemente da classificação tarifária de importação dos produtos da remessa.

CNN

ATENÇÃO! INSS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES RECEBEM BENEFÍCIO DE R$ 1.302; VEJA COMO




Nesse sentido, crianças e adolescentes que sofrem de algum tipo de transtorno têm direito a receber BPC. De facto, as restrições devem impedi-la de viver em sociedade em pé de igualdade com os outros jovens.

Acesso

Muitas pessoas desconhecem a presença do BPC, que obriga muitos domicílios de baixa renda com crianças com deficiência a recorrer ao INSS. Por fim, vale lembrar que o valor dos benefícios mensais nesses casos é o salário mínimo, ou seja, R$ 1302.

No entanto, para que bebês, crianças e adolescentes recebam BPC, vários requisitos devem ser atendidos. São eles:

  • A criança ou adolescente precisa ter algum tipo de deficiência;
  • A família precisa ter uma renda mensal familiar de até ¼ de salário mínimo por pessoa;
  • Em algumas situações o critério de renda por ser aumentado, ou seja, é possível chegar até a meio salário mínimo por integrante familiar;
  • Por fim, se algum membro da família recebe aposentadoria de até um salário mínimo ou recebe BPC, ele não entra no cálculo da renda mensal. Na prática, a mesma família pode receber dois ou mais BPCs dentro do mesmo grupo familiar.

Outros critérios de avaliação

Ao solicitar o BPF, alguns critérios são avaliados antes que os benefícios sejam liberados. São eles:

  • Grau de deficiência do solicitante
  • Como a deficiência impacta a rotina da pessoa
  • O impacto da deficiência nos gastos da família

Portanto, crianças e adolescentes devem receber perícia médica do INSS para comprovar sua deficiência, seja por meio de laudos médicos, exames ou comprovantes.

Finalmente, para reivindicar benefícios, as famílias devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), inscrever sua família no CadÚnico e, em seguida, solicitar os benefícios.

CAIO COPPOLLA VOLTA A CNN E JÁ FAZ AVALIAÇÃO SOBRE OS 100 DIAS DO GOVERNO LULA, VEJA VÍDEO

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Caio Coppolla volta a CNN e já faz avaliação sobre os 100 dias do governo Lula, VEJA VÍDEO
O renomado jornalista Caio Coppolla regressou à CNN e já fez sua análise sobre os primeiros 100 dias de governo do presidente Lula.
Em sua análise, Coppolla define esse terceiro mandato de Lula como reacionário, a tudo que é novo. ASSISTA:

PUBLICADA CLASSIFICAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA A 2ª ETAPA DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA

Provas para todos os cargos previstos no edital ocorrerão no mês de maio.


A lista com a ordem de convocação dos candidatos para a 2ª etapa do Concurso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais  foi publicada na edição do Diário do Legislativo desse sábado (15/4/2023). A relação também traz os classificados para os cargos de nível médio que terão as provas de 2ª etapa corrigidas.

A mesma publicação trouxe o resultado dos recursos relativos à totalização dos pontos das provas objetivas. Os candidatos que apresentaram esses questionamentos podem acessar a análise individualizada no site da Fumarc.

Também foram definidas as datas das provas de 2ª etapa para os cargos de Policial Legislativo Masculino e Feminino e também para os cargos de nível superior. Todas ocorrerão no mês de maio.

Novos resultados preliminares – Uma nova lista preliminar dos aprovados na 1ª etapa do concurso para os cargos de Analista de Projetos Educacionais e Consultor Legislativo das Áreas I a VII já havia sido publicada na edição do Diário Legislativo de sexta-feira (14). Para esses cargos, foi aberto um novo prazo para recursos relativos à totalização de pontos, que se encerra nesta terça-feira (18). Os recursos devem ser apresentados no site da Fumarc. Quando forem divulgados os resultados dessas análises, haverá a convocação dos candidatos que farão a 2ª etapa das provas.

COM: Assessoria de Imprensa da ALMG

PREFEITURA DE VARGINHA INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ESCOLAR.


Dando continuidade às ações para o combate à violência nas escolas, a Prefeitura de Varginha anuncia a implantação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Escolar.  

A primeira reunião aconteceu hoje, 13/04, com a presença do Prefeito Vérdi e representantes da Secretaria Municipal de Educação, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Educação, Superintendência Regional de Ensino, Conselho Tutelar, Ministério Público e Câmara Municipal.

Na reunião, foram apresentadas as medidas de segurança que serão implementadas a curto e médio prazo nas escolas e creches municipais. Os presentes também discutiram as ações a serem tomadas para o enfrentamento, prevenção e orientação da comunidade escolar em situações de risco nas escolas e no combate às fake news que têm circulado nas redes sociais.

“Sabemos que a divulgação dos casos ocorridos em outros municípios têm trazido grande preocupação para pais, alunos e profissionais da educação. Diante disso, além da implantação das medidas de segurança em nossas escolas e creches, entendemos que este é o momento de unirmos forças para traçarmos outras ações que garantam a segurança dos estudantes e professores, e também a tranquilidade para que os pais possam mandar seus filhos para a escola, sabendo que estarão em um ambiente protegido”, afirmou o Prefeito Vérdi.

COM: ASCOM/PMV

sexta-feira, 14 de abril de 2023

ATENÇÃO BAIRRO PADRE VITOR: TEM MUTIRÃO DA DENGUE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA


O próximo Mutirão da Dengue será realizado, quarta-feira, dia 19, no Bairro Padre Vitor, das  7h às 12h. 

Os moradores devem retirar das casas, deixando nas calçadas no mesmo dia bem cedo, no máximo até 7h da manhã, todos os materiais inservíveis como: móveis velhos, latas, plásticos, pneus, objetos que possam acumular água, dentre outros.

Os caminhões de coleta percorrem as ruas uma única vez.

NÃO serão recolhidos pela equipe dos caminhões galhos de árvores e entulhos de construção.

Haverá também divulgação com carro de som e orientações aos moradores do local nos dias anteriores ao mutirão.

A Prefeitura de Varginha realiza semanalmente o Mutirão da Dengue com o objetivo de eliminar os focos de mosquitos transmissores de doenças. 

Nesta semana foi concluído o Mutirão no Bairro Sion. Ao todo, saíram 8 caminhões e 13 caminhonetes cheios de materiais descartados pelos moradores, além de quase 300 pneus em desuso. 

A Vigilância Ambiental orienta que apesar do Mutirão ser nos dois bairros, os moradores de toda a cidade devem intensificar a limpeza nas casas, quintais e terrenos tomando os cuidados para evitar água parada. 

" Bairro limpo é sinônimo de bairro saudável..."

" O lixo que você joga nas ruas, terrenos baldios e no quintal da sua casa, acaba voltando pra você mesmo em forma de doenças".

Denúncias podem ser feitas:

Setor de Vigilância Ambiental: 3690-2230

Email: denguedenuncias@varginha.mg.gov.br

Guarda Civil Municipal: 153

VEJA A LISTA DOS ACORDOS ASSINADOS HOJE ENTRE LULA E XI JINPING NA CHINA

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Veja a lista de acordos assinados hoje entre Lula e Xi Jinping na China
Em um encontro em Pequim, nesta sexta-feira (14), o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chinês Xi Jinping assinaram 15 acordos que envolvem os governos dos dois países.

Além disso, também foram assinados outros 20 acordos comerciais entre empresas e entes públicos do Brasil e da China. Parte dos acordos já havia sido antecipada pelo analista da CNN Caio Junqueira.

Entre as medidas entre os governos está um memorando de entendimento do Ministério da Fazenda com o Ministério das Finanças da China para a promoção de cooperação e colaboração de projetos de interesse mútuo, como parcerias público-privadas (PPPs), infraestrutura e captação de recursos.

Na área das comunicações, há o entendimento entre o ministério brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China para políticas de intercâmbio, ajuda entre instituições de pesquisa e contribuição para indústria de tecnologia da informação e comunicação.

Há também o plano de Cooperação Espacial 2023-2032, que determina as atividades bilaterais entre a Administração Espacial Nacional da China e Agência Espacial Brasileira no período de dez anos.

Foi decidido também o estabelecimento de termos para a reinstituição do grupo de trabalho de facilitação de comércio da subcomissão econômico-comercial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

Veja a lista dos 15 acordos assinados entre Brasil e China:

1 – Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;

2 – Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao “acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China”;

3 – Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;

4 – Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação;

5 – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial;

6 – Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil;

7 – Memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China;

8 – Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China;

9 – Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China;

10 – Memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil;

11 – Acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação;

12 – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza;

13 – Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira;

14 – Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal;

15 – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.

Por CNN.

quinta-feira, 13 de abril de 2023

URGENTE: BRASIL SUSPENDE PRODUÇÃO DA VACINA DA ASTRAZENECA POR 'ALTO RISCO DE TROMBOSE" SOBRETUDO EM MULHERES

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URGENTE: Brasil suspende produção da vacina da AstraZeneca

Fiocruz disse que medida se deu por causa da ‘baixa demanda’

Sem muito alarde, o Brasil suspendeu a produção da vacina da AstraZeneca contra a covid-19 em outubro do ano passado. A informação, contudo, ganhou mais evidência nesta semana, depois de postagens publicadas nas redes sociais.

O imunizante estava sendo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No início da pandemia de coronavírus, o governo Jair Bolsonaro firmou uma parceria com a AstraZeneca para o produto ser desenvolvido no Brasil. Em 2022, porém, o Ministério da Saúde (MS) não renovou o contrato.

Procurada por Oeste, a Fiocruz disse que a suspensão da produção da vacina da AstraZeneca se deu em virtude da “baixa demanda”. “No momento, Bio-Manguinhos/Fiocruz está produzindo um novo lote de insumo farmacêutico ativo, que permanecerá em estoque”, disse a fundação, em nota.

A Fiocruz garantiu que continua fabricando outras vacinas do Programa Nacional de Imunização do MS.

Dois meses depois do ato, considerando o alto risco de trombose, sobretudo em mulheres, o MS recomendou os imunizantes de vetor viral — como o da Janssen — apenas para pessoas acima de 40 anos.

“Esta coordenação-geral entende ser pertinente atualizar as recomendações de uso das vacinas de vetor viral (Astrazeneca e Janssen), para que, na população abaixo de 40 anos, sejam administradas preferencialmente vacinas contra a covid-19 de plataformas que não sejam de vetor viral”, ressaltou a Saúde.

Revista Oeste

FRIO (DE VERDADE) JÁ TEM DATA PARA CHEGAR: FERIADÃO DE 21 DE ABRIL COM TEMPERATURAS BAIXAS

 As antenas estão subindo e captando ventos gelados se aproximando. Os meteorologistas da Climatempo estão muito de olho nas projeções atmosféricas de médio prazo, que começaram a mostrar frio de verdade para o feriado de 21 de abril. 

Primeira massa de ar frio forte de 2023 deve chegar no feriado de 21 de abril

  

Frente fria da virada

 

Uma nova frente fria vai passar pela costa paulista entre quinta e sexta-feira, 14 de abril, mas seu ar polar estará completamente sobre o oceano e sem força para resfriar o continente.

 

A próxima frente fria com algum potencial para causar queda da temperatura relevante no Brasil está sendo esperada para o feriado prolongado de 21 de abril. 

 

Nesta terça-feira, 11 de abril, as simulações do modelo atmosférico GFS indicava que a queda da temperatura acentuada no Rio Grande do Sul começará no dia 19 de abril

 

A força e abrangência desta frente fria ainda está sendo avaliada pelos meteorologista da Climatempo, mas já se pode adiantar que sua massa de ar frio, de origem polar, poderá causar resfriamento suficiente para que ocorra geada nas áreas mais elevadas dos três estados da Região Sul e que um resfriamento forte também poderá ocorrer em São Paulo, no centro-sul do Rio De Janeiro e de Minas Gerais, no Triângulo Mineiro, em Mato Grosso do Sul, no extremo sul de Goiás e no extremo sul/sudoeste de Mato Grosso.

 

Ainda é cedo para fazer alguma avaliação de temperatura segura, mas já dá para dizer que esta será a massa de ar frio de origem mais forte a chegar no Brasil este ano, até agora.

 

Para os meteorologistas da Climatempo, esta massa de ar frio tem potencial para fazer a “virada de chave” do  verão para o outono, expressão usada para representar uma mudança de padrão nas características da atmosfera, que deve sair das condições úmidas e quentes (verão) e começar a mostrar um padrão mais seco e frio, típico do outono.  Com essa massa de ar frio, a América do Sul deve efetivamente deixar o verão e entrar no outono.

 

A passagem desta massa de ar frio deve causar um resfriamento intenso e mais prolongado, avançando para áreas do interior do Brasil.

 

Acompanhe nos próximos dias as atualizações sobre esta massa de ar frio e o feriado de 21 de abril.