segunda-feira, 17 de abril de 2023

PIX SERÁ TAXADO! BANCO CENTRAL DIVULGA DETALHES; CONFIRA AS SITUAÇÕES QUE PERMITEM A COBRANÇA



Pagamentos e recebimentos através do PIX tornaram-se quase uma regra entre os brasileiros, como a popularidade deste método de negociação instantânea criado pelo Banco Central do Brasil. Sendo um modelo relativamente recente, é comum que algumas alterações sejam feitas para torná-lo mais eficaz.

A modalidade de transferência ficou disponível em 2020 e tem sido a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros desde então. Dois anos após seu lançamento, o Pix já tinha 523,2 milhões de chaves de registro e outras 26 bilhões de transações.

Recentemente, o Banco Central autorizou instituições financeiras a cobrar transações executadas por meio do Pix em alguns casos. Por isso, confira abaixo quem pode pagar para fazer e receber transferências utilizando a ferramenta.

Banco Central aprova taxação

Atualmente, o Pix é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. O método de pagamento funciona 24 horas por dia sem interrupção e ainda é gratuito. No entanto, no início deste ano, o banco central aprovou uma resolução promovendo várias mudanças na regra PIX. As alterações dizem respeito a limites de transferência, noites e taxas de uso de ferramentas.

A tributação é de grande preocupação para os usuários dessa modalidade de transferência, uma vez que uma de suas principais vantagens é a gorjeta. Vale ressaltar que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores individuais (EI) estão isentos da cobrança de transferências. No entanto, as pessoas jurídicas devem pagar uma taxa.

No entanto, mesmo as pessoas comuns que estão isentas de pagar por transferências podem ser cobradas em alguns casos. De acordo com as informações divulgadas pelo Banco Central, as instituições financeiras têm o direito de cobrar uma taxa aos seus clientes nos seguintes casos:

  • Mais de 30 transferências por mês.
  • Transferência via código QR dinâmico.
  • Transferência de pessoa jurídica por QR code.
  • Transferência de conta exclusiva para uso comercial.

Portanto, independentemente do fato de ser uma pessoa jurídica, uma pessoa que atenda às condições acima pode ser tributada por transferência através do Pix. Isso ocorre porque o Banco Central entende que a negociação começa com negócios comerciais.

O valor cobrado pelo uso da ferramenta é definido pela própria instituição financeira, e suas regras e conta bancária em si têm acesso a essas informações.

O seguro Pix pode custar a partir de R$ 2,90

A partir de agora, será possível contratar o seguro Pix, que promete proteger as transações relacionadas ao sistema. A cobertura varia de R$ 3 mil a R$ 50 mil. As sinistros de prêmio de seguro podem variar entre R$ 2,90 e R$ 24,99 por mês.

No mercado você pode encontrar um seguro individual que cobre transações realizadas através do Pix em determinadas situações. O seguro tem uma taxa mensal baixa e pode variar dependendo do plano e da categoria do cliente. Também é possível pedir emprego por banco ou pela própria fintech.