Ao Sinpro Minas
Às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência
Social, Esporte e Lazer
À Fundação Cultural de Varginha
Às instituições de ensino superior de Varginha
À Assessoria de Comunicação Social do Município de Varginha
Às Instituições inscritas no COMDEDICA e/ou CMAS
Data: 31/03/2023
Assunto: Divulgação do Edital de escolha dos membros do
Conselho Tutelar para o mandato 2024- 2027
Prezadas e prezados,
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Varginha – COMDEDICA, publicou a Resolução Editalícia no 11 de
24/03/23, com vistas a divulgar e regulamentar o processo de Escolha Unificado
dos membros do Conselho Tutelar, mandato 2024/2027. O período de inscrição se
inicia no dia 03/04/23 e se encerra em 12/05/23.
Considerando que a divulgação do processo de escolha é de
suma importância para fomentar a participação da população e com isso
conquistarmos um maior número de Candidatos ao cargo de conselheiro tutelar,
tornando o processo mais democrático e qualificado, convidamos as principais
lideranças do município para nos auxiliarem como multiplicadores das
informações relativas ao processo de escolha, sobretudo ao período de inscrição
que é de apenas 45 dias.
Vale ressaltar que o Conselho Tutelar é um órgão permanente,
autônomo, não jurisdicional e responsável pela garantia dos direitos da criança
e do adolescente em nosso município. A escolha de bons conselheiros tutelares é
fundamental para garantir a proteção à infância e adolescência e, portanto, uma
cidade melhor.
Tendo em vista o exposto acima, convidamos para reunião a
ser realizada dia 12/04/23, das 07:00 às 08:00 horas, no Theatro Capitólio (Rua
Presidente Antônio Carlos, no 522, Centro) com o objetivo de divulgar
informações do Edital que normatiza o processo de escolha.
Desde já agradecemos.
Atenciosamente,
Comissão Organizadora Processo de Escolha dos membros do
Conselho Tutelar de Varginha/MG .
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente - Varginha/MG Endereço: Avenida Benjamin Constant, No 1000 – Bloco
I – Bairro: Nossa Senhora de Fátima - CNPJ18.194.893/0001-19
Lei Federal no 8.069/90 Lei Federal n° 12.010/09 Lei
Municipal 5.126/09
Telefone: 3690-2081/3690-2098 – E-mail: comdedica@gmail.com
Ofício no. 30/2023