Foto: Divulgação/ Prefeitura de Cuiabá.
09/08/2023
O governo Lula está fazendo uma limpa nas irregularidades do cadastro do Bolsa Família. Até julho, 934 mil beneficiários que diziam viver sozinhos foram cortados.
Primeiro, em abril, o governo fez o bloqueio temporário de mais de um milhão de beneficiários que afirmavam morar sós. Determinou também que prestassem mais informações. Houve confusão. Nos meses seguintes, quem não preencheu os requisitos foi cortado. Grande parte nem mesmo se manifestou.
Novos cortes devem ocorrer em agosto.
Corte ocorreu entre beneficiários que dizem viver sozinhos. São os chamados benefícios unipessoais. Número caiu de 5,9 milhões, em janeiro de 2022, para 4,9 milhões, em julho.
Na gestão passada, benefícios unipessoais passaram de 2,2 milhões para 5,9 milhões. Esse crescimento diminuiu o peso das famílias com duas ou mais pessoas no programa. Quando o Auxílio Brasil foi iniciado, elas representavam 85% dos beneficiários. Já no final do governo, eram 73%.
Não houve mudança no perfil das famílias brasileiras. O IBGE registrou que, em 2022, 16% das casas tinham apenas uma pessoa — patamar parecido com o que era registrado pré-Auxílio Brasil.
No Bolsa Família, o valor transferido era proporcional ao tamanho da família. Já o Auxílio Brasil estabeleceu um valor fixo — primeiro, de R$ 400, depois, de R$ 600. Assim, uma mãe com quatro filhos passou a receber o mesmo que um homem solteiro. Então, muitas pessoas cujas famílias já eram atendidas fizeram um novo cadastro, como se vivessem sozinhas, para ganhar outro benefício, segundo auditorias feitas desde o final das eleições de 2022.
Explosão de famílias de uma só pessoa coincidiu com pagamentos mínimos de R$ 400 e R$ 600. As maiores altas foram justamente em dezembro de 2021, quando o governo começou a pagar o mínimo de R$ 400; e em julho de 2022, mês em que foi aprovada a PEC que ampliou o mínimo de R$ 600. Os números se refletiram nas folhas de pagamento dos meses seguintes.
Número atual ainda está inflado. Após os cortes, beneficiários que dizem morar sozinhos representam 24% da folha de pagamento do Bolsa Família.
Como está sendo a limpa no cadastro
Governo Lula editou regras para rever cadastros unipessoais. Em março, iniciou a averiguação. Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu recadastramento. Já em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho.
Municípios devem pesquisar se a pessoa integrava uma família beneficiada. Buscas devem ser feitas no próprio sistema de cadastro do Bolsa Família e em outras bases de dados municipais. Então, por exemplo, se um homem diz viver sozinho, é preciso verificar se ele antes estava em uma família que já recebia o benefício.
Orientação é explicar para o beneficiário que fraudes prejudicam quem mais precisa.
UOL