"RETROCESSO": REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS PROVOCA CRÍTICAS E DESORDEM NO SETOR PRODUTIVO

Portaria do Ministério do Trabalho prevê que abertura de alguns comércios nesses dias só poderá ser feita com prévia autorização de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal.

 

15/11/2023

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União, (DOU), portaria que revogou "autorização permanente" de trabalho aos domingos e feriados, concedida em 2021 durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, para algumas atividades.

Na noite da terça-feira (14), dia da promulgação da portaria, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse à TV Globo que a medida foi uma reivindicação dos sindicatos trabalhistas. Segundo Marinho, a pasta vai analisar uma regra de transição a pedido dos empresários, com a medida entrando em vigência em janeiro de 2024.

A decisão foi criticada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que apontou que, sem a autorização permanente, a abertura destes comércios aos domingos e feriados não ocorrerá "sem prévia autorização de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal".

Veja abaixo as atividades que tiveram a licença permanente revogada:

• varejistas de peixe;
• varejistas de carnes frescas e caça;
• varejistas de frutas e verduras;
• varejistas de aves e ovos;
• varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário);
• comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais;
• comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias;
• comércio em hotéis;
• comércio em geral;
• atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
• revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
• comércio varejista em geral;
• comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes.

Segundo a Abras, a decisão do Ministério do Trabalho é um "cerco à manutenção e criação de empregos", o que, para a Associação, representa o maior desafio do século na geração de renda e valor para a sociedade brasileira.

"A medida significa um retrocesso à atividade econômica essencial de abastecimento exercida pelos supermercados. Com a revogação, os supermercados e hipermercados terão dificuldades para abertura das lojas em domingos e feriados, sem prévia autorização de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal, o que representará elevação significativa nos custos de mão de obra, além de reduzir a oferta de empregos, face à inevitável redução da atividade econômica", acrescentou a entidade.

Na visão da Abras, a abertura do comércio aos domingos e feriados favorece não somente o consumo e a geração de empregos, mas também e, principalmente, o atendimento dos 28 milhões de consumidores que diariamente frequentam os supermercados.

Já para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, a decisão "resgata a dignidade do trabalhador no comércio".

"A portaria do ministro do Trabalho não significa que o comerciário não irá trabalhar domingos e feriados, porém valoriza a ação sindical quando haverá necessidade da convenção coletiva estabelecer regras para esse trabalho. Atualmente, os comerciários do Brasil trabalhavam de segunda a segunda sem qualquer direito trabalhista", justificou Patah. 

COM: G1/ AG ESTADO

EMPRESÁRIO RECEBE PIX DE R$ 690 MIL POR ENGANO E PARCELA DEVOLUÇÃO

Arquivo Pessoal

20/11/2023

Um empresário de Santos, no litoral de São Paulo, levou um susto ao receber um Pix de R$ 690 mil por engano. Lealdo dos Santos Souza, de 38 anos, contou que achou se tratar de um golpe, mas ao perceber a confusão, não pensou duas vezes em devolver a bolada. Ele descobriu que o dinheiro seria usado para a compra de um apartamento e precisou devolvê-lo em parcelas após ter problemas com o banco.

“Na hora [do Pix] fiquei desesperado [...]. Na minha cabeça, a primeira coisa que eu pensei era que fosse algum golpe, que os caras jogaram na minha conta por engano e depois iam vir me procurar”, afirmou o empresário, que tem um comércio no ramo de ar-condicionado automotivo.

Neste período, o empresário recebeu “muitos conselhos” orientando a ficar com a bolada. “Só que minha cabeça e meu coração falaram que tinha que fazer a coisa certa. Eu não pensei duas vezes em devolver”, afirmou.

Ele entende que a decisão foi a melhor possível. “Fiquei mais feliz depois que eu consegui achar [o dono]. Vi que era um senhor, uma pessoa de boa índole que trabalhou pra caramba”, afirmou.

Lealdo encontrou o dono do dinheiro um dia após receber o Pix. Ele foi até a agência do banco de origem do dinheiro e falou com uma gerente, que localizou o proprietário da conta. 

O empresário contou que, em 15 minutos, o homem apareceu na agência junto com uma advogada. 

No entanto, ambos não sabiam o motivo da confusão. Até que, dias depois, descobriram que o bancário tinha sido cliente do empresário um mês antes da confusão. “Fiz um trabalho no carro dele”, relatou Lealdo, dizendo que sua conta tinha ficado salva, apesar de não se conhecerem.

Com tudo esclarecido, Lealdo tentou fazer o estorno do dinheiro, mas foi bloqueado pelo seu banco C6 Bank. “Tive um transtorno [...]. Eles bloquearam a minha conta, não conseguia fazer nada”. Após resolver essa situação, só conseguiu devolver a quantia em parcelas.

O empresário fez Pix de R$ 100 mil por dia até chegar ao valor de R$ 690 mil, terminando nesta quinta-feira (16). Segundo Lealdo, ele mantém contato com o bancário por meio da advogada dele, pois o homem tinha passado por problemas de saúde recentemente.

Com informações de G1

ESTADÃO: SE ONG BANCADA PELO CV ENTRA NO MJ E O PRESIDENTE NÃO RECRIMINA, O QUE ESPERAR DA SEGURANÇA PÚBLICA?

18/11/2023 

O episódio das reuniões envolvendo integrante do Comando Vermelho no Ministério da Justiça, revelado pelo Estadão, traz inúmeras lições e preocupações, e uma das mais duras é a percepção de que o crime está mais organizado do que quem tem a missão de combatê-lo. É especialmente preocupante a reação do governo e, em especial, do Palácio do Planalto, que, em vez de recriminar um flagrante caso de incompetência administrativa, prefere a batalha de comunicação em torno de notícias falsas espalhadas pela oposição.

O ponto mais central da questão não é, evidentemente, o barulho em torno das mensagens distorcidas que colocam o ministro Flávio Dino nessas reuniões realizadas por seus secretários, mas o fato de que aquele órgão que deveria estar monitorando a atuação do crime não consegue perceber nem mesmo que algum desses criminosos possa estar sentado na cadeira ao lado, apresentando propostas e influenciando em suas ações. Se o Ministério da Justiça e Segurança Pública não consegue monitorar um membro do Comando Vermelho entrando no prédio da Pasta e participando de reuniões, como podemos crer que é capaz de enfrentar uma máquina de crimes que se espalha pelo País traficando com armas de grosso calibre, controle territorial e usando de braços econômicos para lavar o dinheiro e se inserir na sociedade sem ser notado?

Enquanto o crime utiliza falsas organizações do terceiro setor, empresas, lobistas e personagens que circundam o mundo político, o poder público mostrou que não consegue nem checar antecedentes de quem pisa na sede de comando do combate ao crime. Pior: nem sequer pergunta o nome de quem vai estar presente, como ficou claro e só foi corrigido agora, depois do estrago que o episódio causou.

Parece difícil acreditar na efetividade de ações como as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos ou o apoio a um igualmente ineficiente governo do Estado do Rio de Janeiro, esse com suas estruturas ainda mais carcomidas pela infiltração do crime organizado.

É fato que o ministro Flávio Dino é bombardeado nas redes por seus opositores, com especial interesse pelo fato de que ele figura entre os favoritos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e por haver o rancor gerado pelas declarações ácidas em embates com seus adversários políticos. E, claro, há fake news contra ele sendo espalhadas na esteira do grave erro cometido por seu ministério. É justo inclusive que ele procure a Justiça contra quem o faz. Mas achar que isso é o mais importante para o governo e que a primeira declaração do presidente sobre um escândalo dessas proporções deveria ser apoiar o ministro e colocar essa campanha como prioridade mostra descompasso com aquilo que o Brasil de fato precisa. 

Vale o mesmo para o próprio ministro e para seu secretário-executivo e pretenso substituto, Ricardo Cappelli, que deveriam focar no principal recado do episódio.

Pesquisas de opinião apontam que a área de segurança pública é a que tem a pior avaliação no governo atual. O fracasso das políticas para a área não vem deste governo que ainda não completou um ano. 

As coisas não chegaram ao ponto em que estão sem um paulatino crescimento que não tem culpa ideológica. Governos à direita e à esquerda, em todos os níveis, fracassaram no combate a um mal que se alastra pelo país ao longo de décadas. Mas o primeiro passo para virar o jogo é reconhecer o tamanho do problema e cada erro que propicia que o crime se fortaleça. Como o que foi apontado pelo Estadão. Essa é a prioridade, e não o abraço político. A eleição acabou há mais de um ano, e o brasileiro quer soluções. O resto não lhe interessa. 

Créditos: ESTADÃO.

VIII PRÊMIO MARINA PRADO DE CASTRO HOMENAGEIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Profissionais que tiveram seus projetos classificados

Na  terça-feira, 14/11, no Fly House Eventos, foi realizado o VIII Prêmio Marina Prado de Castro, que em sua oitava edição do prêmio, reconheceu e premiou os educadores, professores e gestores da Rede Municipal de Ensino de Varginha, cujos trabalhos junto aos estudantes se destacaram no decorrer do ano letivo de 2023.

Essa iniciativa procura contribuir para a construção de uma cultura de excelência educacional  no município, inspirando outros a seguir o mesmo caminho, e estimulando a comunidade a reconhecer e apoiar o papel vital  desses educadores na sociedade.

 Estiveram presentes os profissionais que tiveram seus projetos classificados, os avaliadores que selecionaram os trabalhos vencedores, os representantes das unidades escolares, a família da educadora Marina Prado de Castro, que dá nome ao prêmio, diversas autoridades, parceiros e a equipe da Secretaria de Educação, que organizou o evento.

O início da noite foi marcado pelo acolhimento emocionante da secretária de Educação, Juliana de Paula Mendonça,  ao receber e agradecer a presença de todos. Logo após, a professora Lidiane Pontes encantou a todos com uma linda apresentação de dança.

 O evento contou com a presença do prefeito Vérdi Melo, o vice-prefeito Leonardo Ciacci, secretários Municipais e  vereadores que  ressaltaram a importância do papel dos professores na formação da sociedade e no desenvolvimento dos estudantes.   

" É uma noite de emoção, reconhecimento e gratidão a toda equipe da Educação, nossos profissionais dos Cemeis e Escolas de Educação Infantil, que não medem esforços para proporcionar um ensino de qualidade, o que faz da nossa educação referência para  Varginha, para nas e para o Brasil, disse o prefeito Vérdi Melo.

Comungando com as palavras do prefeito, o vice Leonardo Ciacci parabenizou a todos os profissionais que participaram do premio, cada um na sua categoria,. todos criativos,  cuidadosos e zelosos para com nosso alunos".  

Durante a premiação, o vencedor de cada categoria foi chamado ao palco para receber seu troféu e o certificado de participação. Ao todo foram premiados 12 ganhadores. Foi feito também um brinde especial a eles, que se emocionaram com a homenagem e carinho da plateia presente.

 Ao final da cerimônia, houve um momento de confraternização, onde o cantor Tom Fernandes se apresentou e deu um toque de entretenimento e celebração à noite, criando  momentos de descontração e alegria, fechando o evento com chave de ouro!

COM: ASCOM/PMV

GRANDE PARTE DE VARGINHA SEM ÁGUA: COPASA ALERTA POPULAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA; VEJA SE SEU BAIRRO É AFETADO

Foto: ilustração

A Copasa informa que o abastecimento de água em alguns bairros do município de Varginha poderá apresentar intermitência, neste sábado (18/11), devido à falta de energia elétrica por parte da concessionária responsável.

A previsão é de que o fornecimento seja normalizado, de forma gradativa, assim que a energia elétrica da cidade for restabelecida.

Bairros afetados: Alto do Vale, Padre Vitor, Minas Gerais, Vila Bittencourt, Santa Mônica, Conj. Hab. Damasco, Conj. Hab. Centenário, Nossa Senhora das Graças, Santana, Jardim Sion, Conj. Hab. Sion, Conj. Hab. Sion II, São Francisco, Imperial, Imperial II, Cruzeiro do Sul, Novo Tempo, Carvalho, São Sebastião, Cidade Nova, Parque das Acácias, Jardim Colonial, Vargem, Santa Maria, São Miguel Arcanjo, Sete de Outubro, Sagrado Coração, Sagrado Coração II, Alto figueira I, II e III, Centro, Nossa Senhora Aparecida, Vila Ipiranga, Vila Moraes, Vila Floresta, Três Bicas, Nossa Senhora de Lourdes, Vila Nogueira, Parque Catanduvas, Jardim Andere, Vila Andere II, Jardim Vale dos Ipês, Novo Horizonte, Jardim Canaã, Vila Bueno, Santa Luiza, Jardim Ágape, Conj. Minas Gerais, Jardim Mariana, Jardim Atlântico Sul, Jardim Simões, Vale Verde, Conj. Industrial JK, Residencial Rio Verde I, II e III, Jardim Ribeiro, Vale dos Coqueiros, Jardim Primavera, Santa Terezinha, Nova Varginha, Parque Grevilhas, Aeroporto, Imaculada Conceição, Carajás, Parque Urupês, Urupês, Portinari, Jardim Eldorado, Alta Vila, Flamboyant, Vila Pinto I e II, Nossa Senhora de Fátima, Vila Adelaide, Vila Murad, Vila Verde, Jardim Petrópolis, Jardim Orlandia, Parque Mariela, Parque das Américas, Porto Real, Gardem Residence, Belo Horizonte, I, II e III, Jardim Bouganville, Terra Nobre, Santa Clara.

A Copasa destaca que, nesses casos, os imóveis que possuem caixas d’água podem não sofrer impactos

BALCÃO DE EMPREGOS DA PREFEITURA DE VARGINHA SE TORNA UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NA BUSCA DE EMPREGO

O Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha situado estrategicamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, é um espaço de excelência com estrutura completa e equipe altamente capacitada para auxiliar as pessoas que buscam uma recolocação no mercado de trabalho, além de ser uma ferramenta muito útil para as empresas que buscam mão de obra qualificada.

A prova da eficiência do trabalho desenvolvido no Balcão de Empregos, é o apoio dado ao GrupoSC, a maior distribuidora de medicamentos da América Latina, recém-estabelecida em Varginha. Com a colaboração do Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha, o GrupoSC já contratou mais de 170 novos colaboradores.

“Para nós é uma satisfação poder apoiar em todos os aspectos na atração e retenção de empresas em nosso município, que passa desde a prospecção das mesmas até a qualificação de mão de obra e apoio nos processos seletivos por meio do balcão de empregos. Estamos felizes com os resultados”, comemora o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Varginha, Juliano Cornélio.

A Supervisora de RH do GrupoSC, Verônica Luiz Santos Senna conta sua experiência com o Balcão de Empregos da prefeitura.
“Quando recebi o convite de estar à frente do projeto de abertura de mais um CD do GrupoSC o que mais me preocupava era como iríamos contratar tantas pessoas em uma cidade desconhecida por nós e para a minha surpresa pude contar com o apoio do balcão de empregos que além de nos oferecer toda a estrutura física para a realização das entrevistas, foi um facilitador para nos ajudar na prospecção da maioria dos colaboradores já contratados pelo GrupoSC. Gratidão a todos os membros do balcão que esteve e estão juntos com a gente no propósito de gerar mais emprego para a cidade de Varginha e levar mais saúde para mais pessoas”, conta a supervisora.

O senhor Hélio Costa, 54 anos, conta que estava a procura há alguns meses e que por meio do balcão conseguiu emprego. Ele conta também como foi recebido pelos profissionais do balcão que deu todo o suporte a ele, até a contratação.

O Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13e30h às 17h e está localizado na Rua José Gonçalves Pereira, nº 1129- 2º andar- Vila Pinto.

CONTAS PÚBLICAS ACUMULAM DEFICIT DE R$ 18 BILHÕES: NO ACUMULADO DO ANO, O DEFICIT PRIMÁRIO É DE R$ 97,080 BILHÕES, CONTRA SUPERÁVIT DE R$ 130,802 BILHÕES NO MESMO PERÍODO DE 2022.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

08/11/2023 

 O setor público consolidado fechou setembro com deficit primário de R$ 18,071 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o resultado havia sido superavitário em R$ 10,746 bilhões.

Os dados foram divulgados pelo Banco Central na manhã desta quarta-feira (8). Os dados do setor público consolidado reúnem o governo central, Previdência e Tesouro, Banco Central, estados, municípios e estatais.

O resultado de setembro refletiu um deficit do governo central de R$ 16,506 bilhões e um déficit de R$ 1,065 bilhão dos estados e municípios. As estatais tiveram déficit de R$ 500 milhões.

Em 12 meses, até setembro, as contas públicas consolidadas acumulam resultado negativo de R$ 101,888 bilhões, o equivalente a 0,97% do PIB. Em agosto, o deficit primário estava em 0,70% do PIB.

Além disso, no acumulado do ano, o governo registrou deficit primário de R$ 97,080 bilhões, contra superávit de R$ 130,802 bilhões no mesmo período de 2022.

Com informações do O Antagonista

VEJA POR QUE O BRASIL OCUPA SEGUNDO LUGAR EM NÚMERO DE MORTES POR DIABETES NÃO DIAGNOSTICADA: APRENDA!

08/11/2023

Apesar do número alarmante de casos de diabetes no Brasil, prevalece a falta quase completa de informações sobre a doença, o que prejudica os pacientes e aumenta os riscos de complicações.

De acordo com a presidente do Instituto Diabetes Brasil, Jaqueline Correia, o País tem hoje 588 mil pessoas diagnosticadas com algum tipo de diabetes. Destas, 30% são jovens entre 13 e 16 anos que já sofrem com comorbidades.

O presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes, Fadlo Fraige, complementa que o número de diabéticos sem diagnóstico corresponde à metade do número de pacientes conhecidos.

Essa falta de informação é preocupante, pois o diabetes pode causar uma série de complicações graves, como doenças cardiovasculares, cegueira, insuficiência renal e amputações.

De acordo com o coordenador-geral do Fórum Intersetorial para Combate às doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, Mark Barone, hoje o Brasil é o segundo país no mundo com maior número de mortes em decorrência de diabetes tipo 1 não diagnosticado.

A doença também é responsável por uma redução expressiva na expectativa de vida do paciente. “Pessoas com diabetes de tipo 1 que recebem o diagnóstico com 10 anos de idade, em media, têm redução de 25 anos na expectativa de vida, isso significa que essas pessoas têm expectativa de vida de 52 anos”, disse Barone.

Para o especialista, a situação é ainda pior dependendo da região. Em alguns estados brasileiros, segundo ele, pessoas com diabetes podem ter uma redução de 48 anos no período de vida saudável.

Complicações de saúde

As complicações de saúde mais comuns em decorrência do diabetes são as doenças cardiovasculares. De acordo com Fadlo Fraige, 50% das mortes por causas cardiovasculares no Brasil decorrem da doença.

Outro problema recorrente em diabéticos é a cegueira. E nesse caso a falta de informação representa um fator determinante. A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Solange Travassos, apresentou dados segundo os quais metade dos pacientes não sabe que podem ter retinopatia em função da doença.

Entre 70 a 90% dos diabéticos receberam o diagnóstico de doença da retina no primeiro exame, quando o problema já é grave, e pode levar à cegueira, relatou a médica. “Como é que ela vai fazer o rastreamento anual se ela nem sabe que isso [retinopatia] existe?”, questionou Solange.

A melhor forma de evitar o desenvolvimento de doenças em diabéticos é o tratamento preventivo, principalmente por meio de dietas e insulina, enfatizaram os participantes da audiência pública.

Adesão ao tratamento

No caso do diabetes de tipo 1, a coordenadora do departamento de saúde da Sociedade Brasileira de Diabetes, Karla Melo, sustenta que o mais importante é garantir a adesão do paciente ao tratamento. Para isso, ela sugere que o acompanhamento seja feito por equipes de saúde da família, e não pela atenção especializada como ocorre atualmente.

“Todos sabem que tratar bem custa menos que tratar complicações, [que custa] 20 ou até 30 vezes mais”, disse Karla.

Quanto ao diabetes tipo 2, Karla Melo afirma que é necessário prevenir a obesidade e tratar o pré-diabetes. Para isso, uma das medidas que ela defende é a inclusão de nutricionistas e professores de educação física nas equipes de saúde da família.

Relatório médico

Os debatedores também foram unânimes em pedir o fim da necessidade de apresentação de um relatório médico a cada três meses para receber o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araujo, disse aos deputados que São Paulo aprovou uma lei que garante ao paciente somente um relatório por toda a vida.

Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) se comprometeu a buscar uma solução para o problema. Ela disse que nos próximos dias deve se reunir com a ministra da Saúde e vai reforçar a necessidade de se combater a burocracia.

Com informações da Agência Senado

PREFEITO VERDI LÚCIO MELO ACABA DE PUBLICAR LIVE DIRIGIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM VARGINHA: VEJA VÍDEO

 

O Prefeito de Varginha, Verdi Lúcio Melo, publica live informando que o
rateio do Fundeb, instituído na Prefeitura por meio da Lei Municipal  5.916 de 10/11/2014, durante a administração Antônio Silva/ Vérdi, continuará a ser concedido.

 VEJA VÍDEO

1° TERRORISTA MINEIRO: PF PRENDE MEMBROS DE GRUPO LIGADO AO HEZBOLLAH QUE PLANEJAVA ATACAR PRÉDIOS DA COMUNIDADE JUDAICA NO BRASIL

Divulgação PF

 

08/11/2023

 Investigação da Polícia Federal aponta que terroristas planejavam atacar prédios da comunidade judaica no Brasil, como sinagogas.

A apuração é conduzida pela Divisão de Inteligência do Departamento de Polícia Federal e contou com cooperação internacional. Há mandados de prisão contra outros dois brasileiros que estão no Líbano.

Uma operação frustrou os atos preparatórios e prendeu duas pessoas. Segundo os investigadores, os terroristas são ligados ao Hezbollah, organização fundamentalista do Líbano.

Foram apreendidos computadores, celulares, fotos e anotações. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

Um dos presos foi capturado ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, ao chegar de uma viagem do Líbano. 

O chefe da inteligência de Israel confirmou a participação do órgão na operação.

Com informações de O Antagonista

ROUBOU DUAS GALINHAS E FOI PARAR NO STJ EM JULGAMENTO INUSITADO; ENTENDA

Foto: Ag Estado

09/11/2023 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso inusitado na tarde dessa terça-feira (7/11). Um homem foi julgado pelo roubo de duas galinhas. O resultado do caso segue indefinido, pois houve empate de dois votos a favor e dois contra.

O caso repercutiu nas redes sociais, após o defensor público Flávio Wander, que representou o suspeito, ter compartilhado um trecho da sessão e também sua reação ao atuar no caso. “Depois de 13 anos de defensoria pública eu descobri que o folclórico ladrão de galinhas existe. E eu tava lá defendendo ele. No STJ”, brincou.

O suposto ladrão de galinhas havia sido absolvido do crime anteriormente, mas o caso foi reaberto na corte para apuração de novas circunstâncias. Um dos membros do júri afirmou que, de acordo com orientações do Superior Tribunal Federal (STF), para que seja avaliada a insignificância do crime, classificado em princípio como furto qualificado, é preciso considerar, entre outros fatores, se é pontual ou habitual.

“A avaliação da reprovabilidade da conduta do agente não pode considerar apenas o resultado do bem”, explicou. O resultado final será definido no voto de outro ministro que chegará à casa.

Metrópoles