A Câmara dos Deputados aprovou, por 293 votos a favor e 198 contrários, o pedido de urgência de votação do projeto de lei que legaliza os jogos de azar.
Com isso, Lira tentará reduzir as chances de que a proposta
seja alvo de um processo de obstrução na retomada dos trabalhos legislativos.
“O projeto será votado em fevereiro, com o tempo necessário para que
seja maturado, discutido, para notarmos a quem interessa regularizar jogos, a
quem não interessa regularizar jogos; quais são os seus efeitos, quais são as
suas causas; o que é bom e o que é ruim”, disse Lira.
O texto em
debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em
nome do grupo de trabalho que analisou o tema. A discussão da proposta
permanecerá aberta para que os deputados apresentem emendas e destaques e
rediscutam o texto após o recesso parlamentar.
O texto propõe a legalização de todas as modalidades de jogos,
como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho,
apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de
cavalos.
As licenças serão
concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão
regulador e supervisor federal.
COM: TBN