13 de outubro de 2026 - 3 min para saber
O governo federal publicou um decreto para agilizar o bloqueio de celulares e de outros meios de comunicação utilizados ilegalmente em presídios. A medida prevê integração entre União, estados, administrações penitenciárias e Anatel, por meio de uma plataforma digital vinculada ao Ministério da Justiça.
O programa permitirá solicitar tanto o bloqueio de aparelhos identificados individualmente quanto a interrupção de sinais de comunicação em áreas delimitadas ao redor das unidades prisionais.
Segundo os dados divulgados, quase 10 mil celulares foram apreendidos em presídios brasileiros nos últimos três anos. A iniciativa busca dificultar que detentos utilizem esses aparelhos para coordenar atividades criminosas e transmitir ordens a comparsas fora das unidades.
O anúncio ocorreu durante a campanha eleitoral, em meio à ampliação do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre segurança pública. O presidente também defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, que prevê maior participação federal no combate ao crime organizado.
A efetividade do programa dependerá da cooperação entre os órgãos envolvidos e da implementação dos procedimentos técnicos necessários para realizar os bloqueios.