terça-feira, 31 de julho de 2018

VARGINHA SE ORGANIZA PARA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E O SARAMPO



A Secretaria de Saúde, através dos Setores de Atenção Básica e Epidemiologia, divulga sobre a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite (Paralisia Infantil) e Sarampo e destacamos que além da vacinação será realizada também atualização da  Caderneta de Vacinação da Criança

A Campanha Nacional iniciará no dia 06 de agosto e vai até o dia 31. O dia “D” vai acontecer no dia 18/08, (sábado).
“Apesar dos esforços empreendidos desde o início do programa de eliminação da doença, nos últimos anos, casos de sarampo têm sido reportados em várias partes do mundo e segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), muitos países permanecem endêmicos para o sarampo, principalmente aqueles com baixa cobertura vacinal e bolsões de não vacinados. Desse modo, reforça-se a necessidade da realização da campanha contra a poliomielite e contra o sarampo, a fim de captar crianças ainda não vacinadas ou que não obtiveram resposta imunológica satisfatória à vacinação, minimizando o risco de adoecimento dessas crianças e, consequentemente, reduzindo ou eliminando os bolsões de não vacinados. Diante deste quadro mundial, há necessidade da união de esforços para manutenção do país livre dessas doenças”. (MS).

                                OBJETIVO   
  
 Manter elevada cobertura vacinal contra a poliomielite nos municípios, visando evitar a reintrodução do vírus selvagem da poliomielite, bem como vacinar os menores de cinco anos de idade contra o sarampo , caxumba e a rubéola, para manter o estado de eliminação dessas doenças no país.




A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (Paralisia Infantil) e Sarampo vai acontecer no período de 06 a 31 de agosto. 

Dia 'D' de mobilização nacional que ocorrerá no sábado, dia 18 de agosto conforme quadro em anexo.


Varginha vai adotar estratégia nova esse ano através da antecipação da campanha que acontecerá no sábado 04 de agosto, conforme quadro em anexo.

A população alvo para vacinar indiscriminadamente contra o sarampo e a poliomielite são as crianças de um ano até quatro anos 11 meses e 29 dias, portanto, representarão aproximadamente 6308 crianças (100%)

A meta é vacinar, no mínimo 95% dessas crianças.


                                                                  ESTRATÉGIA

Þ    Toda população alvo deverá ser levada a um posto de vacinação para que a caderneta seja avaliada e o esquema vacinal atualizado de acordo com a situação encontrada.
Þ    Estarão disponíveis para esta ação todas as vacinas do calendário nacional de vacinação.
Þ    A campanha contra poliomielite e sarampo terá como estratégia a vacinação indiscriminada para crianças de um ano até quatro anos 11 meses e 29 dias.
Þ    Para maior adesão à vacinação das crianças, ações de divulgação e mobilização social à população serão realizadas.





Pais e responsáveis devem ser incentivados a trazerem a caderneta de saúde da criança para uma avaliação criteriosa da situação vacinal. 

A caderneta é um documento pessoal e deve acompanhar a criança a todo o momento!











































SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CAMPANHA CONTRA SARAMPO E POLIOMIELITE 04/08/2018 (sábado)

UAPS
ENDEREÇO
BAIRRO
Policlínica Central
R. Santa Catarina, s/n
Centro
UAPS Caic I
Av. Manuel Vida s/n
Imaculada
UAPS Dr. João Eugênio do Prado
Pça. Santo Agostinho s/n
Sion
UAPS Dr. José Conde
Av. Estados Unidos s/n
Canaã
UAPS Dr. Paulo Frota / USF Girassol
Pça. dos Girassóis, 435
Pinheiros
Zona Rural das 08:00 às 11:00 hs
Ribeirão Santana

UAPS Dr. Vivaldo Garcia
Av. Dr. João Batista Reis s/n
Barcelona
DIA 'D' DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL QUE OCORRERÁ NO SÁBADO, DIA 18 DE AGOSTO.
UAPS
ENDEREÇO
BAIRRO
Policlínica Central
R. Santa Catarina, s/n
Centro
UAPS Caic I
Av. Manuel Vida s/n
Imaculada
UAPS Caic II
Al. das Garças s/n
Cidade Nova
UAPS Dr. João Eugênio do Prado
Pça. Santo Agostinho s/n
Sion
PSF do Centenário
R . Josino Meri ,205
Centenário
UAPS Dr. José Conde
Av. Estados Unidos s/n
Canaã
UAPS Dr. José Marcos Xavier
Rua José Teixeira de Resende.
Boa vista
UAPS Dr. Paulo Frota / USF Girassol
Pça. dos Girassóis, 435
Pinheiros
UAPS Dr. Vivaldo Garcia
Av. Dr. João Batista Reis s/n
Barcelona
UAPS Santana
R. Xingu, 140
Santana
UAPS/PSF Corcetti
Praça Moacir Elisei, 15
Corcetti
UAPS/PSF Nossa Senhora de Fátima
R. Padre Dionizio Chagas
Fátima 2
PSF Vargem
R. Francisco Antônio Candido, 35
Vargem



 







segunda-feira, 30 de julho de 2018

UM APELO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM VARGINHA




  UM APELO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM VARGINHA

   A grave crise social que atravessamos – fruto de um processo de desenvolvimento excludente e predatório – gerou para o Município e a sua população as seguintes consequências:
1)Cerca de 67% da riqueza do Município está em poder de 6,5% da população, o que  caracteriza um flagrante da má distribuição das riquezas, ou seja, o processo de crescimento econômico é injusto e não distributivo ou isonômico; 2)Reproduzindo os índices nacionais e estaduais, mais de 50% da população ganha abaixo do salário mínimo, o que compromete a qualidade de vida das pessoas (e suas famílias) que transitam neste percentual; 3)Um expressivo contingente de 29% da população encontra-se em situação de vulnerabilidade social, perpassando pelos índices de carência até a pobreza absoluta, realidade que se configura nos bairros e nos residenciais periféricos; 4)Coincidentemente, nos bairros e residenciais das periferias da cidade, cerca de 45% da população de 14 a 21 anos, encontra-se no limiar e ou no âmago da situação de risco social; 5)O índice de suicídio do Sul de Minas e de Varginha, atingiu o índice preocupante de 15% e, o que é mais angustiante, predomina na faixa etária de 35 a 45 anos.
                        A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD, onde nos consideramos, humildemente, operários sociais, tem a convicção de que, para superar a crise social que penaliza aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social e em preocupante situação de risco social, vítimas das desigualdades, é necessário, urgente e inadiável, a construção  e implementação de uma política social inovadora, transformadora e includente, integrada por projetos fomentadores de acessos e oportunidades, de criação de mecanismos e instrumentos de geração de renda, de oportunidades de trabalho, de educação para o empreendedorismo e de resgate da autoestima e da dignidade cidadã dos vulneráveis e excluídos.
                        No dia 02 de Agosto de 2018 (quinta-feira próxima), às 16H, no auditório da MINASUL, estaremos apresentando “O PLANO MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL – PLAMEDES”, a resposta de Varginha à crise social e suas dolorosas consequências.
                        Contamos com sua presença! Se Vossa Senhoria é parte do problema, seja também parte da solução!


                                       
                                           FRANCISCO GRAÇA DE MOURA
           SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A "PENSÃO" DA EX-MULHER DE TÓFFOLI SUPERA TETO CONSTITUCIONAL

A "pensão" da ex-mulher de Toffoli supera o teto constitucional

Uma obrigação maior que o próprio salário...
Na primeira gestão de Lula, o casal rompeu a relação conjugal. Na época, ambos eram subordinados de Zé Dirceu, na Casa Civil do Palácio do Planalto.
Passado o tempo, Dias Toffoli iniciou um novo relacionamento com sua então sócia em seu escritório de advocacia, a advogada Roberta Rangel, com quem acabou casando em 2013, já na condição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Da relação com Mônica, ficou uma espécie de ‘pensão’, que o ministro paga mensalmente. R$ 50 mil reais.
Para quem ganha oficialmente R$ 39 mil, parece incoerente uma obrigação maior que o próprio salário.
É ele o próximo presidente do STF.
Dê: EM

quinta-feira, 26 de julho de 2018

GOVERNO DE MG DERRUBA LIMINAR QUE O OBRIGAVA A PAGAR SALÁRIOS NO 5° DIA ÚTIL


Na decisão, o ministro Dias Toffoli considerou que o estado conseguiu comprovar sua 'penúria financeira'




O governo Pimentel vem dependendo de recursos correntes para pagar os servidores 


O governador Fernando Pimentel (PT) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal, a liminar obtida pelos profissionais da educação que obrigaria o estado a voltar a pagar os salários integralmente no 5º dia útil de cada mês.

A decisão foi proferida na noite dessa quarta-feira (25) pelo ministro Dias Toffoli, que alegou que a suspensão do escalonamento estabelecido pelo governo de Minas “pode tênue equilíbrio orçamentário obtido pelo estado” e por em risco o pagamento do funcionalismo no futuro.

A Advocacia Geral do Estado ingressou com um pedido de suspensão de tutela provisória no STF para reverter a decisão obtida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) na semana passada.

A liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, da 3ª Câmara Cível de Belo Horizonte sujeitava o estado a multa de R$ 30 mil diários, chegando a até R$ 3 milhões, caso o estado não pagasse os profissionais da educação até o 5º dia útil de cada mês.
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A decisão excluía os servidores da educação do parcelamento dos salários praticado pelo governo desde fevereiro de 2016. O estado está pagando os servidores em até três vezes. Até o mês passado, a primeira e a segunda parcelas eram de R$ 3 mil. Em julho este valor foi reduzido a R$ 1,5 mil para a maior parte dos funcionários, mantendo o valor de R$ 3 mil por vez somente para a segurança e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

Toffoli mandou suspender a liminar até o trânsito em julgado da ação civil pública
que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte (MG).

Penúria

Segundo o ministro do STF, os documentos apresentados em notas técnicas da Secretaria do Tesouro do Estado “demonstram a penúria financeira por que passa o Estado de Minas Gerais, devida notadamente à queda das expectativas de arrecadação, que não permitem que sequer se faça frente às despesas correntes da administração”.

O advogado-geral do estado, Onofre Batista, afirmou que a decisão já era esperada. "Sentença não cria dinheiro, o STF é sempre sensível a isso", afirmou.

Dê: EM

BOLSA FAMÍLIA PODE SER CANCELADO POR FALTA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO


População é orientada a manter atualizadas as informações do Cadunico


            As equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) que são profissionais que trabalham com as pessoas atendidas no Programa Saúde da Família (PSF) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Urupês, realizaram palestra para conscientizar as famílias da responsabilidade de manter o Cadastro Único (Cadunico) com as informações atualizadas e de estar em dia com as obrigações e evitar o cancelamento do benefício do Bolsa Família. As orientações foram na manhã do dia 20, no CRAS do Urupês. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social (SEHAD) comprareceram representantes de 112 famílias da região. A SEHAD divulga o calendário de agosto (ver quadro).
            Periodicamente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) gera uma base de dados com o público para acompanhamento das condicionalidades, ou seja, uma tabela com informações das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos que deverão ter a frequência escolar verificada, informações das crianças de 0 a 6 anos que deverão ter o calendário vacinal, o peso e a altura acompanhados, além de dados das mulheres em idade fértil para identificação das gestantes e acompanhamento do pré-natal.
            A partir das informações das famílias que constam no Cadastro Único e do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), o Sistema de Condicionalidades (Sicon) do MDS gera o público com perfil para acompanhamento das condicionalidades. Em seguida, o MDS envia para o Ministério de Educação (MEC) e para o Ministério da Saúde (MS) as listas com o público a ser acompanhado nas respectivas áreas. O envio ocorre por meio de sistemas específicos, Sistema Presença e Sistema de Gestão do PBF na Saúde, respectivamente, e o MEC e o MS disponibilizam as informações aos municípios. Com base nas listas com a relação das famílias em seu território, os municípios realizam o acompanhamento, coletam os resultados da frequência escolar e do atendimento em saúde e os registram nos respectivos sistemas da saúde e da educação.
            Anualmente, o MDS, o MEC e o MS definem um calendário operacional que apresenta os períodos de coleta e de registro das informações do acompanhamento das condicionalidades nos sistemas da saúde e da educação. O calendário anual com as principais atividades do acompanhamento de condicionalidades é publicado em Instrução Operacional do MDS.
            Na área da educação, o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários de 6 a 17 anos ocorre cinco vezes ao ano, bimestralmente, excluindo-se os meses de dezembro e janeiro, destinados às férias escolares. Na área da saúde, há dois períodos de acompanhamento ou as chamadas vigências, que englobam, cada um, de um semestre.
            O MDS é responsável por sistematizar os resultados do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família, por meio do Sicon, e por identificar as famílias em situação de descumprimento de condicionalidades, ou seja, aquelas que têm um ou mais integrantes que deixaram de cumprir os compromissos assumidos nas áreas de saúde ou de educação. Os estudantes com baixa frequência escolar, as crianças com calendário de vacinação e acompanhamento do crescimento desatualizados e as gestantes que não realizaram o pré-natal sinalizam ao poder público que, por algum motivo, estão com dificuldades de acessar esses serviços. A dificuldade de acesso pode ser um indício de que a família se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social.
            Quando uma família descumpre os compromissos do Bolsa Família, são aplicados efeitos que podem causar repercussão nos benefícios. Esses efeitos são gradativos e variam conforme o histórico de descumprimento da família, registrado no Sicon. Lá, o gestor municipal tem acesso a todos os descumprimentos e repercussões sobre o benefício de determinada família.
            Quando o descumprimento ocorrer por motivos em que cabem justificativas, o beneficiário pode entrar com recurso junto à gestão municipal do Bolsa Família, com a finalidade de reverter o efeito aplicado. O recurso tem prazo para ser apresentado: até o último dia útil do mês seguinte ao da repercussão. Ele deve ser registrado e avaliado pela gestão municipal no Sicon. A atividade deve ser feita pelo Gestor Municipal do PBF ou por outro profissional indicado por ele. Caso o recurso seja aceito, o último efeito de descumprimento é anulado e a família poderá, se for o caso, receber o benefício financeiro referente a esse período.
             As famílias em descumprimento são notificadas pelo MDS, por meio de cartas e mensagens no extrato de pagamento, recomendando que procurem a gestão do PBF no município, em caso de dúvidas. As cartas indicam o integrante da família que descumpriu algum dos compromissos (se foi relacionado à área de saúde ou de educação) e o efeito aplicado. A correspondência também relembra ao Responsável Familiar quais são as condicionalidades do Programa Bolsa Família.
             
O acompanhamento das condicionalidades permite ao poder público mapear algumas das principais situações de vulnerabilidade e risco social vivenciadas pelas famílias mais pobres. Esses processos incluem cruzamentos periódicos de bases de dados sobre o monitoramento realizado pela saúde e pela educação, além de indicadores que mostram em que medida as famílias beneficiárias do PBF estão conseguindo acessar os serviços nessas áreas. Os casos de descumprimento podem sinalizar situações que requeiram a atuação da assistência social. Assim, é possível construir diagnósticos sociais sobre indivíduos, famílias e territórios e executar ações de governo. Exemplos de informações com grande potencial de utilização são os motivos de baixa frequência escolar, os dados de situação nutricional de crianças e gestantes e o acompanhamento familiar realizado pela rede sócio assistencial.
            A análise das informações sobre o acompanhamento de saúde, educação e assistência social é uma importante ferramenta para as gestões do PROGRAMA BOLSA FAMILIA, pois contribui tanto para ações pontuais com as famílias quanto para a formulação ou o aprimoramento das políticas públicas. Os dados permitem uma visão ampla dos municípios e dos estados, além de uma radiografia ao longo do tempo dos números relativos e absolutos de crianças com baixo peso, sobrepeso, da falta de transporte escolar, da falta de ofertas dos serviços. A partir das situações de vulnerabilidade e risco social apontadas durante o acompanhamento das condicionalidades, é possível identificar e localizar, no território, as famílias que necessitam do trabalho social , além da visita da própria família aos CRAS ou aos CREAS.
            O trabalho social dá apoio à família na superação de vulnerabilidades sociais e no enfrentamento dos riscos que estão associados à pobreza. O serviço, aliado à garantia de renda por meio da interrupção dos efeitos do descumprimento efetuada no Sicon, potencializa a capacidade de recuperação, preservação e desenvolvimento da função protetiva das famílias, contribuindo para sua autonomia e emancipação. Por tudo isso, a utilização dos indicadores da gestão de condicionalidades pelos serviços sócio assistenciais fecha o “ciclo” das condicionalidades, formando um círculo virtuoso.