quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

'PRF NÃO É AUTORIDADE POLICIAL E SIM DE TRÂNSITO" - DECIDE JUIZ FEDERAL

Segundo o magistrado, o policial federal tem a exclusiva incumbência de fazer o patrulhamento ostensivo, multar infratores e apreender veículos irregulares.

Em continuidade à matéria sobre confecção de TCO por PRF, com o título: Judiciário acaba com ‘termo de ocorrência circunstanciado’ feito pela PRF, o juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro, da 6.ª Vara Federal, invalidou o artigo do Decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aos policiais rodoviários federais lavrar termo circunstanciado de ocorrência e ainda rotulou a natureza funcional do cargo de policial rodoviário federal.


Em sua decisão, o magistrado federal foi enfático e fiel ao ordenamento jurídico atual reconhecendo ao delegado de polícia a condição funcional de autoridade policial, conforme teor do art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.830/13. 
Esta norma atribuiu ao delegado de polícia o único agente público possuidor da qualidade de autoridade policial. 
O policial rodoviário possui apenas "atividade de natureza policial", e não é autoridade policial. Essa interpretação pode ser estendida aos demais policiais fardados, como os militares.
veja trecho da decisão:
O magistrado destacou que o art. 2º-A, § 1º, da Lei no 9.654/1998, incluído pela Lei no 12.775/2012 define as atribuições do policial rodoviário federal, dentre as quais, realizar o patrulhamento ostensivo, inexistindo a condição de poder investigar crimes ou lavrar TCO.


“Essa disposição normativa é inválida”, decidiu Castro. Segundo ele, a Constituição do Brasil determina que apenas a Polícia Federal pode exercer funções de polícia judiciária da União. “Desse modo, não cabe à PRF, de acordo com o texto constitucional, exercer as funções de polícia judiciária da União, a exemplo da realização de investigação criminal, em que se insere a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência. Tampouco as leis que regem o tema preveem essa possibilidade.”
A ação foi ajuizada pelos sindicatos dos delegados federais de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal, Espírito Santo e Bahia, bem como do Sindicato Nacional dos Delegados da Polícia Federal, contra a União. 
O advogado das entidades de classe é o Luiz Fernando Ferreira Gallo.
Eles alegam que a medida é inconstitucional, uma vez que as funções da Polícia Rodoviária Federal são de patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Argumentam que o termo circunstanciado de ocorrência ‘é uma forma de investigação criminal, ato privativo do delegado de polícia, na condição de autoridade policial’.
A União, por sua vez, alega que o detentor do cargo de policial rodoviário federal exerce atividade de natureza policial e que, assim, a expressão ‘autoridade policial pode alcançar os policiais rodoviários federais’.
O magistrado federal não nega que os policiais rodoviários federais exercem atividade de natureza policial, mas ressalta que isso não quer dizer que eles sejam autoridade policial. “São conceitos, atribuições e responsabilidades diferentes.”
Por fim, considerou que permitir lavratura do termo circunstanciado de ocorrência aos policiais rodoviários federais seria permitir a ‘designação de estranhos à carreira para o exercício da função de delegado de polícia’.

Ele decidiu. “Diante desse panorama, tem-se que o Decreto nº 10.073/2019, na parte em que alterou o art. 47, inciso XII, do Anexo I do Decreto nº 9.662/2019 para permitir à PRF a lavratura de termo circunstanciado, ofende o princípio da legalidade, ao inovar o direito, sem amparo na lei e na Constituição, e ao contrariar o art. 69 da Lei nº9.099/1995.”
DA: INTEGRAÇÃO POLICIAL

ESTAMOS CONTRATANDO PARA TRABALHAR EM VARGINHA


DESAFIO 15 DIAS VARGINHA: TROQUE SUAS GORDURINHAS POR PRÊMIOS



     1º Desafio 2020 terá Semana Detox

Somando os 15 dias do Desafio com mais os 7 de adaptação, programação terá no total 21 dias de atividades


Já estão abertas as inscrições para o 1º DESAFIO 15 DIAS VARGINHA – ETAPA VERÃO. Uma programação variada de atividades físicas, complementada por assistência de nutricionista e coachs  oferecida gratuitamente em Varginha para que a população adquira hábitos saudáveis de vida e, consequentemente, tenha mais saúde.

A novidade dessa edição é a Semana Detox, de 27 de janeiro a 2 de fevereiro, período em que os participantes vão receber orientações para irem se adaptando. “Será uma semana de adaptação, reeducação alimentar e desintoxicação para todos se acostumarem com as atividades físicas e também com a alimentação que deve ser adequada visando a perda de gordura, de peso”, explica o organizador do DESAFIO, professor Flávio Henrique Pontes.

Já o DESAFIO será de 3 a 17 de fevereiro, com muita atividade física como caminhada noturna, duas caminhadas matinais, zumba, fit dance, ginástica, corrida, trote, tudo para suar, perder peso, queimar gordura. Nesses 15 dias haverá chamada para confirmar presença e serão aceitas no máximo três faltas. Outra novidade é que haverá quatro categorias:

►Kids: 8 a 12 anos
►Jovem: 13 a 30 anos
►Adulto: 31 a 55 anos
►Melhor Idade: acima de 56 anos.

Todos devem estar devidamente inscritos. A inscrição deve ser feita na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL pelos telefones 3690-2172 (7h30 às 11h e 13h às 16h30) e 3690-2163 (12h às 18h). “Mesmo quem não for conseguir fazer todos os 15 dias pode se inscrever e participar para receber o incentivo de adquirir hábitos que vão interferir e muito na vida, na saúde, principalmente quanto à alimentação e a necessidade da atividade física que ao começar se tornar prazerosa”, destaca Flávio.

Para a avaliação física, que será no dia 25 ou dia 26, sem a necessidade de agendar, é importante usar roupas leves e apresentar documento de identidade. “Não fique de fora dessa, venha participar do Desafio conosco”, convida o professor da SEMEL.

O Desafio é o um programa oferecido pela Prefeitura de Varginha, por meio da SEMEL.


REGULAMENTO
#DESAFIO15DiasVarginha/2020

1- Para participar a pessoa deverá estar devidamente inscrita no #Desafio15DiasVarginha/2020.

2- As INSCRIÇÕES estarão abertas de 13 a 24 de JANEIRO de 2020, através dos TELEFONES 3690-2172, nos horários de 7h30 as 11h00 e 13h00 as 16h30 OU 3690-2163 das 12h às 18h, de SEGUNDA À SEXTA.
a. Para se inscrever, a pessoa deverá dar o NOME COMPLETO, IDADE E NÚMERO DE WHATSAPP, para ser ADICIONADO ao GRUPO DE SUPORTE #Desafio15DiasVarginha/2020;
b. Todas as informações necessárias serão repassadas através do grupo de suporte: DIAS/HORÁRIOS DAS AVALIAÇÕES, DIAS/HORÁRIOS/LOCAIS DAS AULAS, TABELAS COMPARATIVAS E RESULTADOS;
c. Neste grupo, só aos ADMINISTRADORES estarão permitidos postagens diárias. Desta maneira, todos têm acesso as informações e não sobrecarrega os celulares;
d. É de extrema importância que os participantes tenham um número de whatsapp;
e. O GRUPO PERMANECERÁ FECHADO, sendo aberto aos PROFESSORES, NUTRICIONISTAS E COACHS fazerem as postagens diárias. Desta maneira, o aluno/participante não perderá as informações REVELANTES, DICAS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO E REEDUCAÇÃO ALIMENTAR;
f. Está TERMINANTEMENTE PROIBIDO VENDAS DE PRODUTOS E SUPLEMENTOS no grupo de apoio de whatsapp. Nem mesmo os APOIADORES E PATROCINADORES.

3- Para participar, os alunos NÃO PODERÃO TER NENHUM PROBLEMA DE SAÚDE GRAVE que impeça de fazer atividades físicas. Um TERMO DE COMPROMISSO deverá ser preenchido no dia da Avaliação Física inicial.

4- Para CONCORRER AOS PRÊMIOS DE 1º, 2º E 3º COLOCADOS, a pessoa deverá PARTICIPAR DE TODAS AS 15 AULAS OBRIGATÓRIAS, PERDER MAIOR QUANTIDADE DE GORDURA CORPORAL E % DE GORDURA.

a. Cada participante deverá participar das aulas de acordo com suas capacidades e limitações;
b. SERÃO PERMITIDAS 3 FALTAS, sendo que o participante deverá “repor”/fazer a aula em outro horário, comprovando a realização através de vídeos, fotos e/ou lives;
c. Caso o participante tenha 3 faltas e não “reponha” não mais concorrerá ao prêmio, mas poderá continuar as atividades, participando do Desafio e do grupo de apoio.

5- Em caso de empate na perda de GORDURA os CRITÉRIOS DE DESEMPATE são: FALTAS, GANHO DE MASSA MAGRA E CINTURA (quem não tiver nenhuma falta tem prioridade).

6- O #Desafio15DiasVarginha/2020 tem NOVO FORMATO:

A fim de auxiliar os participantes que chegam sedentários e/ou despreparados, APÓS A AVALIAÇÃO FÍSICA (dias 25 e 26 de janeiro), teremos 1 SEMANA DE ADAPTAÇÃO E DESINTOXICAÇÃO com várias opções de aulas e dicas de alimentação, reeducação alimentar e desintoxicação.

NESSA SEMANA DETOX NÃO SERÁ REALIZADA A CHAMADA.
O objetivo é apresentar às pessoas novo estilo de vida, planos de reeducação alimentar, opções de sair do sedentarismo e desenvolver a autonomia dos participantes, além da responsabilidade de treinar e mudar os hábitos alimentares sem grandes choques na 1ª semana.

a. De 27 DE JANEIRO A 2 DE FEVEREIRO, teremos aulas especiais, mas NÃO SERÁ REALIZADA CHAMADA (SEMANA DETOX);

b. De 3 A 17 DE FEVEREIRO, teremos aulas especiais, com PRESENÇA OBRIGATORIA, durante os 15 dias, podendo ter no MÁXIMO 3 FALTAS;
c. Desta maneira, quem conseguir realizar todas as aulas estará fazendo um #Desafio15Dias e mais 1 semana de DETOX, totalizando 21 dias de atividade física e assim poderá obter um melhor resultado.

7- O #Desafio15DiasVarginha/2020 será dividido em 4 Categorias, de tal maneira que mais pessoas serão incentivadas a mudar seus hábitos alimentares e incluir a atividade física em sua rotina semanal. São elas:
a. 8 a 12 anos (kids)
b. 13 a 30 anos
c. 31 a 55 anos
d. Acima de 56 anos (melhor idade)

8- Todos os participantes que concluírem o #Desafio15DiasVarginha/2020 receberão medalha de participação.

9- Serão premiados com TROFÉUS os 1º, 2º e 3º COLOCADOS de cada categoria juntamente com brindes oferecidos pelos APOIADORES.

10- As DICAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO serão passadas todos os dias pelas nutricionistas Késcia Campos e Marcela Coutinho, no Grupo de Wattsap.

11- As dicas sobre mudanças de hábitos, motivação, superação, vencendo os limites e outros serão passadas pelos Coach’s Patrick e Ingrid no Grupo de Wattsap.

12- As aulas durante a semana (SEGUNDA A SEXTA) serão às 19 h, no ALTO DA VILA PAIVA ou em locais informados na programação do #Desafio15DiasVarginha/2020.

a. Em caso de chuva, um local alternativo será disponibilizado para que as aulas tenham continuidade.

13- As AULAS DE FINAIS DE SEMANA (SÁBADO E DOMINGO), são sempre às 7h da manhã com programações especiais já definidas e informadas na programação, combinadas antecipadamente em aula e através do grupo de SUPORTE VIA WATTSAP. É imprescindível o participante ter WATTSAP.

a. EM CASO DE TRABALHO, AS FALTAS SÃO JUSTIFICADAS. MAS NÃO ABONADAS. AS PESSOAS/PARTICIPANTES TERÃO QUE ”REPOR”/FAZER AS AULAS PERDIDAS EM OUTRO HORÁRIO E COMPROVAR (máximo 3 aulas).

14- A AVALIAÇÃO FÍSICA INICIAL será realizada dia 25 de JANEIRO (sábado), das 7h às 18h e dia 26 de JANEIRO (domingo), das 7h às 14h, no Consultório da Nutricionista Marcela Coutinho, na av. Rio Branco, 372, SALA 3.

15- A AVALIAÇÃO FÍSICA FINAL será realizada dia 18 de FEVEREIRO (terça-feira), das 6h às 11h e das 16h às 19h, no Consultório da Nutricionista Marcela Coutinho, na av. Rio Branco, 372, SALA 3.

16- As AVALIAÇÕES são terceirizadas e tem um CUSTO DE R$ 10 REAIS por pessoa. Este valor estão inclusas as 2 avaliações: ANTES e DEPOIS.
17- Serão avaliados PESO, ALTURA, IMC, CINTURA, QUADRIL, DOBRAS C., % DE GORDURA, MASSA MAGRA E PESO IDEAL.

18- O resultado será entregue dia 19 de FEVEREIRO em cerimônia de encerramento na ARCA DE NOÉ, às 19h, onde realizaremos uma FESTA DE ENCERRAMENTO para confraternização.

a. Reservas ANTECIPADAS com a EQUIPE ORGANIZADORA. Não será vendido convite. Festa com consumação pessoal .
b. Os participantes deverão concordar em ceder sua imagem para fotos, propagandas e postagens em redes sociais. 



                               PROGRAMAÇÃO #DESAFIO15DIASVARGINHA/2020 -VERÃO

13/1: Início das Inscrições até 24/01: 3690-2172 (7h30 às 11h e das 13h às 16h30) 
         ou 3690-2163 (12h às 18h)

25/1: Avaliação Física – das 7h às 18h                                                                                                                         Consultório da nutricionista Marcela Coutinho (Av. Rio Branco, 372, ao lado da NATURALLIS)

26/1: Avaliação Física – das 7hs às 14h                                                                                                                         Consultório da nutricionista Marcela Coutinho (Rio Branco, 372, ao lado da NATURALLIS)

27/1: Início da SEMANA DETOX – AULAS DE AERÓBICA/LOCALIZADA – 19h                  
          Academia de Rua da Vila Paiva - TENDAS

28/1: Aulão Extra DANCE MIX – 19h                
         Academia de Rua da Vila Paiva

29/1: CAMINHADA VILA PAIVA - 4KM – 19h                                                                                                                 Academia de Rua da Vila Paiva                                                 

30/1: Aulão Extra #Desafio15DiasVarginha (AERÓBICA/LOCALIZADA) 19h                                                                Academia de Rua da Vila Paiva                                                                                               

31/1: PALESTRA SUPERANDO SEUS LIMITES  – 19h                                                                                                UNIS ou SEST SENAT

01/2: SABADO ESPECIAL - Aulão Extra #Desafio15DiasVarginha (AEROBICA/DANÇA/LOCALIZADA) – 7h           Academia de Rua da Vila Paiva                                                                                                                                                        

02/2: DOMINGO ESPECIAL - CAMINHADA VILA PAIVA – 5KM ou 10KM – das 7h          
          Academia de Rua da Vila Paiva                                                                                                                                                        

03/2: Início do #Desafio15DiasVarginha (AEROBICA/LOCALIZDA) – 19h                                                                 Academia de da Vila Paiva - TENDAS                                                                                                

04/2: Aulão Especial FIT DANCE/ZUMBA/CORRIDA ou CAMINHADA –                                                                    19h                                                                                                                                                                          Academia de Rua da Vila Paiva

05/2: CAMINHADA NOTURNA - 3 TORRES – 19h                                                                                                                                                                  Academia de da Vila Paiva

06/2: Aulão Especial ESCOLA DE SAMBA BATERIA NOTA 10 – 19h                                                                                                                                                                   Academia de Rua da Vila Paiva

07/2: Aulão Especial AEROBICA/LOCALIZADA/TROTE – 19h                                                                                                                                                                  Academia de Rua da Vila Paiva

08/2: Aulão Especial DANCE MIX/FORRÓ e/ou CAMINHADA – 7h                                                                                                                                                                  Academia de Rua da Vila Paiva

09/2: CAMINHADA AEROPORTO – 9 KM – 7h                                                                                               Saída Clinica Magnus

10/2: Aulão Especial AERÓBICA/LOCALIZADA/TROTE – 19h                                                                                                                                                                  Academia de Rua da Vila Paiva

11/2: Aulão Especial FIT DANCE/ZUMBA/CORRIDA ou CAMINHADA – 19h                                                                                                                                                                  Academia de Rua da Vila Paiva

12/2: Aulão Especial AEROBICA/LOCALIZADA/TROTE – 19h                                                                                                                                                                  Academia de Rua da Vila Paiva

13/2: Aulão Especial AERÓBICA/H.I.T – 19h                                                                                                                                                                   Academia de Rua da Vila Paiva

14/2: Aulão Especial DANCE MIX/FORRÓ – 19h            
         Academia de Rua da Vila Paiva                                                                                                                                                       

15/2: CAMINHADA PEDREIRA SANTO ANTONIO – 12KM – 6h30 às 13h                                                                                                                                                                  Academia de Rua Sion/Batalhão
Aulão Especial AERÓBICA/FIT DANCE/ESCOLA DE SAMBA/BANHO DA DOROTÉIA – 15h                    Concha Acustica

16/2: Aulão Especial SURPRESA – 7h                                                                                                                                                                   Academia de Rua da Vila Paiva

17/2: Encerramento - GINASTICA/ZUMBA/TROTE ou CORRIDA) – 18h às 21h30                                                                                                                                                                  Academia de Rua da Vila Paiva
                                                                                                                                                                     (todos os professores)

18/2: Avaliação Física #Desafio15DiasVaginha – das 7h às 11h e das 16h às 19h30                                                                                                                                                                 Consultório da nutricionista Marcela Coutinho (Av. Rio Branco, 372, ao lado da NATURALLIS)

19/2: PREMIAÇÃO E ENCERRAMENTO DO #DESAFIO15DIASVARGINHA – 19h                                         Arca de Noé

20/2: GRITO DE CARNVAL DO #DESAFIO15DIASVARGINHA – 19h                                                             Estação Ferroviária (Bloco do Anguuuu)


GCM CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO


A Guarda Civil Municipal de Varginha dá prosseguimento, entre os dias 16 e 24 de janeiro de 2020, ao Concurso n° 02/2015, com a convocação de 180 candidatos aprovados na prova objetiva para atualização de dados pessoais.
Os candidatos convocados devem comparecer à sede da Guarda Civil Municipal de Varginha, situada na Rua Dona Francisca, n° 19, no bairro Jardim Orlândia, munidos dos originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de endereço (atual) e comprovante de inscrição. 

O horário de atendimento será de 8h às 11h e 14h às 16h.
O edital de convocação para atualização de dados está disponível nos sites da GCMV, da Prefeitura de Varginha e também foi publicado na edição 1263, de 9 de janeiro de 2020, do Órgão Oficial do Município.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

FUTEBOL: TUDO PRONTO PARA O INÍCIO DO "AMADORZÃO 2020"

Aconteceu hoje, quarta-feira (15/01), às 19h na sede da SEMEL, a reunião técnica do Campeonato de Futebol Amador de Varginha, o "Amadorzão/2020", que definiu o regulamento e a forma de disputa do campeonato. 
O sorteio das chaves foi feito com a participação de todos os representantes das equipes, assim como a definição do início da competição e prazo para entrega das carteirinhas de inscrição dos atletas. 
Campeonato tem dezesseis equipes disputando o título e estão divididas nas chaves, A e Chave B.








                                                CONFIRA A FORMAÇÃO DAS CHAVES
CHAVE A
CHAVE B
FrangobelBonsucesso
PSGLibertas
RomaNAV
RegistâneaSão José
AméricaSão Bento
São SebastiãoCorcetti
FigueirinhaFertipar
MattosBarcelona
As equipes se enfrentam dentro das chaves em jogos de ida no primeiro turno, as quatro melhores de cada chave se classificam para as Quartas de Final. 
A grande novidade na disputa desse ano, é o rebaixamento de 4 equipes para o Bairrão 2021, porém ficou acordado que na edição do Amadorzão 2020, apenas uma equipe de cada chave vai cair.
Cada equipe pode inscrever 6 Atletas de fora de Varginha. 
O campeonato começa em 08 de março, com o jogo entre o Bonsucesso x NAV.  
Serão usados o Estádios Sete de Setembro, Nego Horácio e Semel. 

JARDIM RIBEIRO E PINHEIROS TERÃO NOVOS DIAS DE COLETA DE LIXO


Mudança passa a valer a partir do dia 27 de janeiro


A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa mudanças nos horários da Coleta de Lixo nos bairros Jardim Ribeiro e Pinheiros, que vão ocorrer a partir do dia 27 de janeiro.
Vejam como ficará:
Jardim Ribeiro
No Jardim Ribeiro, onde hoje a Coleta ocorre às segundas, quartas e sextas os caminhões passarão às terças, quintas e sábados, na parte da manhã.

Pinheiros:
No bairro Pinheiros, onde hoje os caminhões passam as terças, quintas e sábados, a Coleta ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, em novo horário, das 18h às 0h.

AUMENTA O SALÁRIO MÍNIMO: O PRESIDENTE ORDENOU REAJUSTE COM GANHO REAL PARA R$ 1.045 EM 2020


Novo valor de referência estará válido a partir de 1º de fevereiro
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro autorizou nesta terça-feira (14) o reajuste do salário mínimo de 2020 de R$ 1.039 para R$ 1.045, com ganho real. O novo valor estará válido a partir de 1º de fevereiro. 
A medida visa garantir que o reajuste não seja inferior à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 em 4,48%. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 
Quando fixou o salário mínimo em R$ 1.039, o governo previa inflação mais baixa, mas, em dezembro, o aumento nos preços das carnes levou o valor para cima. Com isso, o mínimo de janeiro não teve ganho real em relação ao de 2019. 
O valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de brasileiros, segundo o Dieese. Segundo o governo, cada real a mais de reajuste impacta o orçamento federal em R$ 300 milhões. 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na coletiva que o governo vai ter de “achar recursos” para o aumento do mínimo 
FONTE: INFOMONEY

SERVIÇO MILITAR: TIRO DE GUERRA CONVOCA JOVENS PARA APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO 2020



Os jovens tem o prazo entre os dias 23 e 31 de janeiro 2020 para obrigatoriamente se apresentarem.

Foto: Ilustração/NET

O Tiro de Guerra de Varginha avisa que o processo de Seleção Complementar 2020, que definirá os conscritos mais aptos a se tornarem atiradores e posteriormente Reservistas de 2ª Categoria do Exército Brasileiro, terá seu início no período de 23 a 31 de janeiro 2020 às 8h, conforme escrito no Certificado de Alistamento Militar.
Na apresentação os conscritos deverão levar a seguinte documentação: 
Certificado de Alistamento Militar, identidade, comprovante de residência e CPF.
São denominados conscritos os jovens brasileiros que se alistaram para o Serviço Militar Obrigatório.
Após a Seleção Geral, uma parcela desses jovens é encaminhada para a Seleção Complementar.

No Tiro de Guerra de Varginha, este ano, são 300 conscritos, divididos em sete grupos, que passarão por entrevistas sociais.

Ao final do processo, desse total serão selecionados cerca de 100 conscritos para a incorporação no Serviço Militar Inicial.

Durante a Seleção Complementar, o jovem também tem a oportunidade de se familiarizar com a organização militar à qual irá pertencer e de conhecer as atividades do Exército Brasileiro, para melhor integrar-se às atividades militares.

O TG 04-034 fica na rua Silvio Cougo, nº 300, Vila Paiva, telefone 3690-2023.

OPERAÇÃO DE GUERRA: GOVERNO VAI USAR EXÉRCITO PARA ATENDER DEMANDA DO INSS


ia o fim dos postos?
PorGoverno vai contratar até 7.000 militares para tentar diminuir fila do INSS

Proposta é que eles assumam atendimento, liberando servidores para análise de pedidos Atualmente, 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias Reservistas receberão adicional de 30% na remuneração Governo vai tomar outras medidas para acelerar análise de processos, incluindo a desburocratização do atendimento O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que o governo vai contratar temporariamente até 7.000 militares da reserva.

Segundo o secretário, até o final da semana deve ser publicado um decreto com as regras para a contratação temporária.
A expectativa é que os militares da reserva comecem a trabalhar a partir de abril.
A proposta é que os reservistas assumam funções de atendimento nas agências do INSS, liberando os servidores que hoje estão nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já tinha confirmado o plano de recrutar os militares. "Ele pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva, pagando 30% a mais do que ele ganha, para a gente romper essa fila. Aumentou muito (a fila) por ocasião da tramitação da reforma previdenciária, concluiu o presidente”.
Outras medidas
O governo também anunciou outras medidas para tentar agilizar a análise dos pedidos ao INSS, como: priorizar a perícia de cerca de 1.500 funcionários do INSS que estão afastados atualmente, para que retornem ao trabalho o atendimento nas agências será simplificado a cessão dos trabalhadores do INSS para outras áreas do governo ficará restrita o INSS vai abrir mão da autentificação de documentos no atendimento nas agências. 

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Da: Reuters