PREFEITURA DE VARGINHA PUBLICA DECRETO QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

 

Em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, comemorado em 12 de outubro, a Prefeitura de Varginha publicou Decreto, declarando Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 11 de outubro (segunda-feira), que antecede ao feriado de terça-feira.

Excluem-se do estabelecido os serviços considerados essenciais, a critério da Administração Municipal.

O Decreto entrou em vigor no dia 21 de setembro de 2021.

DANO AMBIENTAL: É O MAIOR MOTIVO DE PROOCESSOS SOBRE MEIO AMBIÊNTE EM 2020

 

Dano ambiental é motivo mais recorrente para processos sobre meio ambiente em 2020 Foto: Luiz Silveira/CNJ Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos - 30% do total - buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantifica a judicialização dos litígios ambientais no anuário estatístico Justiça em Números, referência na área desde 2004. O levantamento inédito revelou ainda uma alta de 17,9% nas demandas de Direito Ambiental em relação ao ano anterior. As 57.168 ações ambientais que chegaram aos tribunais em 2020 representam o segundo maior nível de judicialização ambiental desde que a série histórica do CNJ foi iniciada, em 2014. O índice foi maior apenas em 2017, ano em que 62.476 processos foram iniciados. Depois do dano ambiental, os assuntos que mais frequentemente resultam em ações ambientais são pedidos de indenização por dano ambiental (com 6.059 processos) e de revogação/anulação de multa ambiental (4.852), de acordo com o Justiça em Números 2021. // Acesse a íntegra do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) A maior concentração de novos processos abertos em 2020 foi no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com 22.221 ações, seguido pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) e pelos Tribunais de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de São Paulo (TJSP) e do Rio Grande do Sul (TJRS). A instância em que se encontra a maioria dos processos ambientais (49%) é o primeiro grau de jurisdição, sendo que 42% estão no segundo. A proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos por meio da atuação do Poder Judiciário é um dos cinco eixos estratégicos da administração do ministro Luiz Fux na presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A divulgação inédita dos dados ambientais está alinhado ao eixo "Direitos humanos e do meio ambiente", que também originou o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Instituído em novembro de 2020, o colegiado com representantes de órgãos públicos e da sociedade vêm apresentando estudos e iniciativas que permitem aprimorar a prestação de serviços do Judiciário e do Sistema de Justiça. Em junho, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o CNJ lançou um painel interativo que permite à magistratura e à sociedade em geral monitorar os litígios ambientais judicializados em todo o território nacional. A plataforma chamada SireneJud ainda fornece a geolocalização de onde se originou cada ação judicial, conforme for sendo cadastrada no sistema de tramitação processual. Assim, o Judiciário passará a mapear também a extensão territorial do dano cometido contra a flora, a fauna, o solo, o recurso hídrico ou a atmosfera. Direitos humanos O Justiça em Números 2021 também apresenta números inéditos sobre o volume de ações judiciais que tratam a garantia e a defesa dos direitos fundamentais. Como o ano-base do relatório foi 2020, o primeiro ano da pandemia de Covid-19 impactou significativamente os resultados do levantamento. A quantidade de novos processos cresceu 342%, saltando de 18,9 mil em 2019 para 64,9 mil. Foram, sobretudo, demandas envolvendo o Auxílio Emergencial - 46,3 mil. Ainda motivaram a procura pelo Judiciário as relativas a pessoas com deficiência, pessoas idosas, intervenção em estado ou município, alimentação e moradia. A maior quantidade - 34,6 mil - foi registrada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que abrange os três estados da Região Sul, seguido pelo TRF2, que contempla Rio de Janeiro e Espírito Santo. Na Justiça Estadual, os tribunais mais procurados para garantir direitos fundamentais foram o TJMG e o TJSP. Os Juizados Especiais atenderam a maior parte dos processos dessa natureza - 55% - no primeiro grau. Além de ações específicas para garantir que a população siga tendo acesso à Justiça para garantir seus direitos fundamentais, o CNJ criou, em setembro do ano passado, o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O colegiado discute a proteção e promoção dos direitos fundamentais com membros do sistema de Justiça e pela sociedade civil, que sugerem medidas. A partir dele, foi editada recomendação de cautela aos tribunais nos casos de despejos coletivos durante a pandemia do novo coronavírus e iniciadas ações em favor da população LGBTQIA+, como o formulário de avaliação de risco de violência e a regulamentação da autoidentificação de gênero nas prisões e nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Também foram estabelecidas cotas raciais para concursos nos cartórios e mais vagas para negros e negras em estágios do Judiciário.

FÁTIMA BERNARDES DEIXARÁ PROGRAMA EM OUTUBRO

Fontes da coluna LeoDias revelaram que, a partir do dia 11 de outubro, a jornalista Fátima Bernardes estará fora do programa Encontro, da Globo, por 30 dias. A previsão de retorno da apresentadora é na segunda quinzena de novembro.

Nesse período, Patrícia Poeta e Manoel Soares, do É de Casa, vão assumir o comando da atração. Ainda não há informações sobre o motivo do afastamento de Fátima.

Para quem não se lembra, em dezembro de 2020, a apresentadora precisou se afastar do matutino para a retirada de um tumor no útero. Na mesma semana, Fátima revelou o diagnóstico e se afastou do Encontro para fazer o procedimento cirúrgico, que foi um sucesso.

5G NAS ESCOLAS PÚBLICAS VÃO CUSTAR 7,6 BI ÀS EMPRESAS

Empresas terão de investir R$ 7,6 bilhões para levar internet a escolas públicas com o 5G

 

 

 As operadoras de telefonia que vencerem o leilão do 5G, a nova geração de internet móvel, terão de investir R$ 7,6 bilhões em um programa destinado a levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica no Brasil. Esse investimento é uma das contrapartidas previstas no edital, aprovado na última sexta-feira, 24.

A agência aprovou, na semana passada, a versão definitiva do edital e agendou o leilão para 4 de novembro. As empresas interessadas devem apresentar suas propostas em 27 de outubro.

MOVIMENTOS SOCIAIS QUEREM QUE "SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR" SEJA PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS

 

Movimento Unidos Pelo Brincar e Aliança Pela Infância lançam guia para tornar a Semana Mundial do Brincar uma política pública dos municípios

foto: Malu Machado

Com foco na valorização do brincar como um pilar do desenvolvimento infantil, o Movimento Unidos Pelo Brincar se une à Aliança Pela Infância em mais uma missão: mobilizar cidadãos e gestores públicos para instituir a Semana Mundial do Brincar como parte do calendário oficial dos municípios brasileiros. Para isso, no dia 28 de setembro, às 9h30, será lançado um guia com um passo a passo de como reivindicar junto aos governos locais que a Semana Municipal do Brincar seja instituída como lei, em live realizada no youtube da Aliança pela Infância. A conversa será mediada por Rita Lisauskas, colunista de maternidade, infância e educação do Estadão e terá participação de Adriana Friedmann, mestre em educação pela UNICAMP e co-fundadora da Aliança pela Infância; Lila Vanzella, idealizadora e coordenadora da Trilhas do Brincar em Guaratinguetá (SP); Fabiana Moraes, advogada no projeto de incidência política da Lei da Semana Municipal do Brincar.

O guia estará disponível no site semanadobrincar.org.br a partir do dia 27 de setembro e também vai oferecer materiais (formulários, documentos, dados) de suporte para as solicitações ao poder público. Aqueles que aderirem ou tiverem interesse na ação terão ainda a oportunidade de passar por uma oficina que vai aprofundar o conteúdo e mostrar como aplicá-lo na prática. A iniciativa também vai manter o acompanhamento de todos os participantes do projeto.

O guia vai abordar três pilares: Por que brincar?; Como implementar a lei; Saiu a lei, e agora? No primeiro capítulo, vai aprofundar o brincar como fenômeno, expressão e ação total da criança e destacar a importância do brincar como direito universal. Os interessados poderão saber mais sobre o marco situacional da infância no Brasil, considerando seus aspectos legislativos e institucionais, além de identificar a rede de proteção e garantia desse direito. Já a segunda parte vai percorrer as origens, mobilizações e caminhos para instituir a Semana Municipal do Brincar, trazendo experiências de outros municípios e apontando caminhos para ampliar a legislação para outras cidades. A última etapa trata da parte prática e dá o passo a passo para a realização da Semana Municipal do Brincar, além de apontar saídas para estimular, no Brasil, "cidades do brincar", que acolham o tempo da infância.

"O brincar é fundamental para o desenvolvimento da criança, para sua expressão cultural, para sua relação com o mundo. É um direito fundamental de todas as crianças previsto em diversos instrumentos legais, e é papel de todos os adultos e todos os setores da sociedade garantir que esse brincar aconteça lá onde as crianças estão habitando e brincando, nas cidades, ruas, moradias. Uma lei que institui a Semana Municipal do Brincar na cidade cria uma estrutura para que esse brincar aconteça em todos os espaços da cidade, evidencia a importância do brincar e fomenta a conversa sobre esse direito de todas as crianças", afirma Letícia Zero - Coordenadora da Secretaria Executiva da Aliança Pela Infância.

Direito de toda criança garantido em lei e fator essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional, social e cultural, o brincar tem como uma das barreiras a sua implementação em níveis estaduais e municipais, com espaços adequados, equipes de atendimento treinadas e outras ações que dependem do poder público. Embora ainda não seja uma realidade em muitas cidades, a Semana Mundial do Brincar é uma oportunidade para realização de debates e outras atividades sobre a importância do tema, além de ser um legado para o município. Para além de um evento, ela promove reflexões sobre pontos importantes e necessários para a garantia de um brincar mais seguro e livre, como o planejamento urbano e a participação social. A implementação da SMB como parte oficial do calendário das prefeituras abre caminhos para ações conjuntas, disseminando cada vez mais a importância desse tema e possibilitando a criação de uma agenda comum pelo brincar.

Diante desse cenário, o Movimento Unidos pelo Brincar se junta à Aliança Pela Infância para realizar ações que propiciem o avanço dessa política pública. A iniciativa é um convite à sociedade como um todo para uma construção coletiva, somando esforços na defesa do "tempo" da infância. A ação tem por objetivo prioritário chamar atenção e garantir que toda criança tenha acesso à construção de vínculos sociais e ao compartilhamento de saberes e descobertas, através do brincar.

Sobre o Movimento Unidos pelo Brincar

O Movimento Unidos pelo Brincar tem a missão de promover a valorização do brincar como um dos pilares do desenvolvimento infantil. Através do brincar, crianças desenvolvem diversas habilidades, e por esse motivo o Movimento visa estimular famílias, cuidadores e o setor público a oferecer mais oportunidades de aprendizagem lúdica para todas as crianças. Com financiamento da Fundação LEGO, a iniciativa atua desde 2019 com ações no Brasil, Colômbia, México e Ruanda.

Sobre a Aliança Pela Infância
Movimento pelo respeito à essência da criança e ao tempo da infância, a Aliança pela Infância atua para inspirar e oferecer experiências, por meio de produção e disseminação de conhecimentos, compartilhamento de saberes e por vivências significativas que valorizem o ABCD da Infância - aprender, brincar, comer e dormir - como base de uma vida plena e cheia de encantamento. Para isso, atua em rede, com seus núcleos, com pessoas e com a sociedade civil organizada. A Aliança pela Infância tem como missão sensibilizar a sociedade sobre a importância de uma infância digna e saudável e acredita que o humano precisa se embeber de infância para se humanizar. Desde 2010, a Aliança pela Infância realiza a Semana Mundial do Brincar no Brasil, sempre próximo ao dia 28 de maio, Dia Mundial do Brincar.

FONTE: ASSIM/ATÕMICA

"SITUAÇÃO DE EMERGENCIA": CIDADES EM QUATRO REGIÕES DO PAÍS FORAM INCLUÍDAS PELA DEFESA CIVIL NACIONAL

 

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cidades de quatro regiões do País Os sete municípios ficam localizados nos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo Brasília (DF), 28/09/2021 - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em sete cidades do País atingidas por desastres naturais, em sua maioria devido a estiagem e incêndio florestal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). Devido à falta de chuvas, duas cidades no Ceará, Beberibe e Capistrano, e uma em Minas Gerais, Comercinho, passam pelo período de estiagem. Já Dom Aquino, no Mato Grosso, e Morro Agudo, em São Paulo, foram atingidas por incêndios florestais. Na Região Sul, por outro lado, foram registrados fortes vendavais em Jaguapitã, no Paraná, e chuvas de granizo na cidade de São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul. O fenômeno natural causa grandes prejuízos à agricultura, além de destruir a infraestrutura local. A Defesa Civil Nacional disponibilizou uma cartilha para orientar a população sobre como agir quando há ocorrência desse desastre natural. Acesso a recursos Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado. Alertas A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).  Para saber mais, acesse este link. ASCOM

CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA MCG 491 E INCLUSÃO DA RODOVIA NO PROGRAMA DE CONCESSÕES

 VEREADOR DUDU OTTONI E DEPUTADA GREYCE ELIAS SE REUNEM COM SECRETARIO DE ESTADO PARA DISCUTIR TÉRMINO DA DUPLICAÇÃO DA MCG 491 E INCLUSÃO DA RODOVIA NO PROGRAMA DE CONCESSÕES 

Deputada Federal Greyce Elias e Vereador Dudu Ottoni.

A batalha pela inclusão  da Rodovia MGC-491, no trecho que liga Varginha à Fernão Dias, no programa de Concessões Rodoviárias continua sendo travada pelo vereador Dudu Ottoni. 

Em junho deste ano ele apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Varginha solicitando o apoio da Deputada Federal Greyce Elias e também a outros órgãos competentes para que esse trecho de suma importância para a nossa região fosse incluído no referido programa. "Fiquei surpreso de ver que quando foi lançado esse projeto, que viabiliza o investimento privado na malha viária de vários trechos do nosso Estado, não incluíram o trecho da 491 que liga Varginha à Fernão Dias. Por isso, fui buscar o apoio e respostas das autoridades para que essa situação fosse revertida", disse o vereador. 

Com essa solicitação dele, foi conseguida uma reunião online, que contou com a participação do Secretário Fernando Marcato, Fernanda Alen, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, da Deputada Federal Greyce Elias e do Vereador Dudu Ottoni.

"Foi uma reunião produtiva, pois além de tratar do Programa de Concessões, também pudemos abordar a paralisação das obras de duplicação, que se iniciaram em 2017 e até hoje o trecho de Varginha não foi duplicado e tivemos a grata resposta que a consulta pública para realizar a obra já está prevista para ser realizada o mês que vem" completou o vereador. 

Também foram abordados temas pertinentes ao assunto, como melhorias na curva da Ponte da Palmela, que está muito perigosa, onde tem acontecido muitos acidentes e o retorno em frente ao Parque de Exposições, que de acordo com a equipe do Governo do Estado já está no Projeto de Duplicação e já foi instalado um radar que melhorou a questão dos acidentes. 

"O vereador Dudu Ottoni tem sido muito combativo em questões relacionadas ao progresso e desenvolvimento de Varginha e da região e quando me procurou para ajudar nestas questões relacionados a essa importante rodovia, que gera tanta renda para Varginha e Sul de Minas, apoiei integralmente seu pedido. Acreditamos que com essa reunião possamos avançar nesta pauta tão importante" destacou a Deputada Federal Greyce Elias.

COMUNIDADES DO CENTENÁRIO, DAMASCO E SANTA MÔNICA RECEBEM OS "EMBAIXADORES DO CUIDADO NA COMUNIDADE" DO GRUPO UNIS

 

"NOVOS OLHARES E NOVAS PERCEPÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RETORNO À ESCOLA": FOI TEMA DA LIVE PROMOVIDA PELA SEDUC E SEMUS

 SEDUC e SEMUS promovem live com o tema “Novos olhares e novas percepções sobre crianças e adolescentes no retorno à escola

No retorno às aulas presenciais, diante das mudanças e desafios trazidos pela pandemia do Covid-19 e pelo isolamento social, a SEDUC tem buscado ampliar o diálogo com os demais serviços da rede intersetorial, dentre eles, Saúde e Assistência Social, que atendem as crianças e adolescentes do município. Pensando em estratégias conjuntas para o apoio e suporte à comunidade escolar, as coordenações das Secretarias Municipais de Saúde e Educação promoveram dois encontros, direcionados aos educadores, professores, equipe gestora e profissionais que atuam na Educação Inclusiva nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Os encontros tiveram como tema “Novos olhares e novas percepções sobre crianças e adolescentes no retorno à escola” e aconteceram, respectivamente, nos dias 16 e 23 de setembro. A Psicóloga Dra. Roberta Ecleide de Oliveira Gomes Kelly conduziu os encontros e trouxe relevantes reflexões acerca do olhar que devemos ter para com as crianças e adolescentes neste novo contexto em que estamos vivendo.

POR: ASCOM/PMV

CÂMARA DE VARGINHA PROMOVE EVENTO SOBRE O SETEMBRO AMARELO

A iniciativa reforça a importância de abrir os espaços públicos para debater o tema. O evento terá transmissão ao vivo com início às 18:30h

Seguindo com o fortalecimento da Campanha Setembro Amarelo, a Câmara Municipal de Varginha promove no dia 28 de setembro, às 18:30h, palestras sobre a temática, destacando a comunicação empática e a prevenção ao suicídio.

Conforme dados da Organização Mundial da Saúde – OMS, o isolamento social imposto pela pandemia impactou diretamente na vida das pessoas, efeitos que serão sentidos por um longo período. O evento terá como palestrantes a psicóloga Thaís Campos Borges e o também psicólogo e capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Richelmy Murta Pinto.

E a participação do poder público, reforça e faz com que a informação seja mais pluralizada potencializando a disseminação do tema. “Hoje, com toda a influência da mídia e das redes sociais conseguimos atingir públicos bem mais diversos e em maior velocidade”, destacou o diretor da Escola do Legislativo, Gleison Marques.

Devido às restrições impostas pela pandemia, teremos um número limitado de pessoas no plenário, mas o evento terá transmissão ao vivo pela página da câmara no facebook e no canal da câmara no Youtube com interação liberada para os espectadores. 

SEMINÁRIO DO MEIO AMBIENTE EM CAPITÓLIO: O EVENTO É PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB INTERNACIONAL

 Secretariara Municipal de Meio Ambiente de Varginha é representada durante

Seminário de Meio Ambiente em Capitólio

A Prefeitura Municipal de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEA), participou do SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE, que ocorreu na cidade de Capitólio, nos dias 17, 18 e 19 de setembro. O evento foi promovido pelo ROTARY Internacional – Distrito 4560 pelo Governador do respectivo distrito. 

O seminário contou com a presença de grandes autoridades, como a Deputada Estadual, Delegada Sheila, o Deputado Federal Charlles Evangelista, o Deputado Estadual, Antônio Carlos Arantes, a COPASA, entre outros.

Na oportunidade, a SEMEA havida sido convidada pelo presidente do Rotary Club de Varginha, Dr. Antônio Caiafa, para participar do programa “PRESERVAR O PLANETA TERRA”, cujo objetivo é o plantio de 3 milhões de árvores em 3 anos, na proporção de uma árvore para cada habitante do Distrito 4560.

Representandoa Secretaria de Meio Ambiente, Fernanda Modesto, supervisora de Fiscalização Ambiental, recebeu a certificação “PARCEIRO DO MEIO AMBIENTE”, quando enalteceu e agradeceu a oportunidade ao governador distrital 4560, José Carlos de Azevedo pelo projeto e ressaltou que Varginha sente agraciada em poder contribuir.

“Como dia 21 de setembro é do dia da árvore, sentimos honrados em promover uma ação com tamanha projeção ambiental. Preserve o meio ambiente, preserve nosso planeta Terra!”, disse Fernanda Modesto.