O Confaz congelou a cobrança do ICMS dos combustíveis e tentando amenizar o valor dos combustíveis o Senado tenta aplicar uma nova mudança
A alta no preço dos combustíveis foi
um dos maiores destaques deste ano. Isso porque não somente a gasolina passou
por inúmeros reajustes como também o diesel e o álcool foram impactados
diretamente com uma subida sem freios nos seus respectivos preços.
A decisão do
Confaz congela a incidência do tributo em todos os estados brasileiros,
inclusive no Distrito Federal. A mudança já está valendo e foi aplicada no dia
1º de novembro onde deverá congelar a incidência do ICMS até o dia 31 de
janeiro de 2022.
Gasolina vai baratear com o ICMS zerado?
Muitos acreditam que o maior gargalo para a alta no preço dos combustíveis
é o ICMS, no entanto, é importante esclarecer que existem outros fatores que
contribuem para a alta no preço dos combustíveis.
Ademais, com uma alta no valor do barril de petróleo no mercado internacional,
comercializado em dólar, haverá um impacto no Brasil, tendo em vista os valores
que tem sido reajustados para cima e o real com poder de compra decrescente.
Nesse sentido, os repasses da Petrobras
às refinarias ocorrem conforme a valorização do petróleo no exterior, o que
consequentemente, para o valor da gasolina, o preço dependerá da variação do
produto no mercado internacional.
Assim, o congelamento do ICMS serve mais
como uma solução paliativa temporária frente ao aumento dos preços dos
combustíveis, sendo eles a gasolina, o diesel e o etanol.
Gasolina pode ser tabelada em 5 reais
Enquanto temos um futuro incerto quanto
aos preços dos combustíveis, os parlamentares do governo tentam de alguma forma
amenizar o impacto causado pela alta no preço dos combustíveis no país.
Assim, o Senado Federal vem trabalhando em cima do Projeto de Lei º 1472, que foi recentemente aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos da casa que busca a criação de um programa de estabilização dos preços dos combustíveis.
O Projeto de Lei é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e busca alterar a política de precificação da gasolina, diesel e GLP criando também, um imposto sobre exportação de petróleo.
Como consequência, a medida poderá
reduzir o preço da gasolina que em algumas cidades do país chega a quase R$ 8
para R$ 5. No caso do gás de cozinha, o mesmo também poderá sofrer uma redução
de R$ 120 para R$ 65.
O texto seguirá para ser votado no
Plenário do Senado e caso seja aprovado deverá seguir para apreciação da Câmara
dos Deputados.
- Fixa novas diretrizes para a comercialização de
combustíveis;
- Traz medidas com o objetivo de proteger o
consumidor das variações de preços internos e externos;
- Determina que a formação dos preços dos
combustíveis deve considerar cotações médias dos valores internacionais;
- Determina o “regime de bandas”;
- Cria alíquotas progressivas de imposto de
exportação do petróleo bruto; e
- Cria um fundo de estabilização que seria alimentado por esse imposto.
