POR QUE O DIA 19 DE ABRIL É O DIA DO ÍNDIO?

O Dia do Índio é celebrado, nos países americanos, em 19 de abril.

Essa data foi escolhida em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.

Por que 19 de abril é o Dia do Índio?

O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.

Por que celebrar o Dia do Índio?

A celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano.

Instituição do Dia do Índio no Brasil

No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",

DECRETA:

Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

Vê-se que Vargas, bem como seu corpo de ministros, orientou-se diretamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Havia também, no contexto do Estado Novo, a forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era também entusiasta do governo de Getúlio.

FOTO: Povos indígenas brasileiros retratados por Jean-Baptiste Debret

FONTE: BRASIL ESCOLA

Postado por VARGINHA NET às 05:11

"AÇÃO ENTRE AMIGOS"; MINISTRO EDSON FACHIN, DO STF, REDUZIU A PENA IMPOSTA AO LARÁPIO MARCELO ODEBRECHT

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), reduziu de 10 anos para 7 anos e meio a pena de prisão do empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016.

Com a decisão do magistrado, o empresário ficará livre de qualquer restrição a partir do fim deste ano. A redução da pena está prevista pelo acordo de delação premiada negociado por Marcelo Odebrecht.

A delação do empresário foi considerada positiva pelos integrantes do órgão e a redução de pena concedida ao executivo. Marcelo foi o único entre os 77 executivos da Odebrecht que teve essa possibilidade prevista em sua delação.     

Alvo da extinta “lava jato”, Marcelo foi preso em junho de 2015 e, em março de 2016, foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os crimes cometidos foram de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em dezembro de 2016, a Odebrecht assinou acordo de leniência com o Ministério Público Federal em que se comprometeu a pagar R$ 8,5 bilhões como multa por seus malfeitos. 

Em 2017, Marcelo passou para a prisão domiciliar e teve de usar tornozeleira eletrônica. As informações são da Gazeta Brasil.

HOMEM 'GRÁVIDO' E PESSOAS NÃO 'BINÁRIAS' SÃO NOVOS EMOJIS DA APPLE

 

A mais recente atualização do iOS, sistema que opera em iPhones, a exemplo do Android em outros smartphones, inclui um emoji de “homem grávido” — ou “pessoa grávida” — e várias personagens para simbolizar os “não binários”.

Um dos emojis mostra uma imagem de “pessoa com coroa”, para aludir a um não binário que seja diferente do rei e da rainha tradicionais. A atualização do iOS começou em março deste ano e já abrange a maioria de aparelhos da Apple.

Além dos novos emojis, a Apple incluiu ainda outros 35. A decisão da empresa vem gerando polêmica, sobretudo nas redes sociais, desde setembro do ano passado, quando a big techanunciou os lançamentos dos emojis.

À época, a empresa comunicou que os novos emojis são em virtude da “política de inclusão” da companhia. Conforme a Apple, os “emojis podem ser usados ​​para representação por homens trans, pessoas não binárias ou mulheres com cabelos curtos — embora o uso desses emojis não se limite a esses grupos”.

A Apple garantiu que fez “um esforço pela inclusão de gênero” com os novos emojis. 

As informações são da Revista Oeste.

DILMA ESTRÉIA EM PROPAGANDA DO PT SEM MENCIONAR LULA E DEIXA VESTÍGIOS DE ATRITOS E 'POSSÍVEL DESISTÊNCIA'

A ex-presidente insistindo para ser chamada 'ex-presidenta', Dilma Rousseff aparece em um dos novos vídeos de propaganda partidária do PT exibido na noite deste sábado (16) em TV aberta. Sem mencionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela diz, no comercial, que as mulheres obtiveram conquistas durante o período em que o PT governou o país.

“Nos governos do PT, as mulheres alcançaram avanços: Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos, Lei Maria da Penha, do feminicídio, Disque 180. Conquistaram posições de poder. Elegeram a primeira presidenta da República”, declarou Dilma na peça publicitária com 30 segundos de duração.

“O ciclo de 13 anos de conquistas foi interrompido pelo golpe. Agora, é hora de assumir o que sabemos fazer de melhor: lutar pela vida, pela renda, pelo emprego e contra a inflação”, acrescenta a ex-presidente no vídeo.

O papel que Dilma desempenharia na campanha eleitoral do ex-presidente Lula foi tema de discussão interna no PT.

REVERSÃO DA SURDEZ: PESQUISADORES DESENVOLVEM TRATAMENTO INÉDITO

Pesquisadores desenvolveram um tratamento inovador para reverter a perda auditiva. Os resultados animadores foram obtidos por cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos.

O remédio, que envolve terapia regenerativa, está sendo desenvolvido pela farmacêutica Frequency Therapeutics, comandada por cientistas do MIT, e já mostra resultados positivos nas primeiras fases dos testes clínicos.

Quando o ser humano ainda está no útero, existem células progenitoras — descendentes das células-tronco e que podem se transformar em outras células do corpo — que ficam no ouvido interno e geram as chamadas células ciliadas, responsáveis pela audição. Porém, essas partículas progenitoras ficam inativas antes do nascimento e nunca mais se transformam em outras células. Além disso, as 15 mil células ciliadas presentes em cada ouvido dos seres humanos ao nascer morrem com o tempo e nunca se regeneram. Fatores como ruído alto aceleram essa degradação e a consequente perda auditiva, explicaram os cientistas.

Porém, em 2012, uma equipe de pesquisa do MIT conseguiu transformar células progenitoras em milhares de células ciliadas em laboratório, algo considerado inovador e que nunca havia sido realizado. As moléculas responsáveis pelo feito passaram então a ser testadas como um medicamento injetado no ouvido para regenerar, no local, as células ciliadas, que permitem a audição.

CONTA DE LUZ RESIDENCIAL DEVE TER REDUÇÃO DE R$ 21 EM MÉDIA; DIZ FGV

Com o início da bandeira verde, que começou a vigorar no último sábado (16), a conta de luz residencial do brasileiro deve reduzir cerca de R$ 21 ao final de cada mês, já a partir de maio. O valor representa algo em torno de 10% a 12% a menos na cobrança e é menor do que os 20% anunciados pelo governo federal.

Os dados foram calculados pelo economista Alberto Ajzental, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que levou em consideração o consumo médio mensal dos lares brasileiros, que é de aproximadamente 150 KWh.

Até o dia 15 de abril, a bandeira de escassez hídrica, a mais cara de todas as tarifas, estava em vigor e acrescentava R$ 14,20 a cada 100 KWh consumidos.

Com o fim dessa cobrança, a expectativa é que a conta de luz ainda traga impactos positivos na inflação.

Segundo o economista André Braz, também da FGV, o fim da bandeira deverá ter recuo de 0.30 ponto percentual no IPCA (Índice de preços ao consumidor) de abril, que pegará apenas duas semanas da nova tarifa.

Já de acordo com Ajzental, a projeção é de recuo de 0,6% na inflação em um mês cheio e isso já deve ser sentido a partir de maio.

A energia elétrica residencial faz parte de um subitem de habitação e, atualmente, tem um peso de 4,95% no IPCA, contribuindo para elevar a inflação.

Além do valor mais baixo nas contas de luz residenciais, a expectativa também é de alívio para prestadores de serviços e para a indústria. O efeito em cadeia é a provável redução nos preços destes segmentos.

André Braz destaca que a inflação de bens duráveis, como televisão, fogão, eletrodomésticos, computadores e carros, tem relação direta com os custos do setor industrial, que teve aumento em função do elevado preço da energia.

“A primeira coisa é que essa queda na tarifa trará um impacto relevante para as famílias. Mas, a longo prazo e de forma indireta, a queda na conta de luz vai atingir a atividade industrial que se refletirá nos bens duráveis e nos prestadores de serviços. A energia é uma parte de custos desses setores. Então se a energia fica mais barata, o setor industrial tem uma pressão de custos menor”, explicou Braz.

No entanto ele adverte que, apesar da boa notícia, além da energia, esses setores também possuem outros custos, como commodities e combustíveis, que podem segurar a queda nos preços finais.  

COM: CNN

INCIDÊNCIA DA DENGUE AUMENTOU DE 85% ESTE ANO; INFORMA O MS

Os registros de dengue aumentaram 85% este ano no País, ante o mesmo período do ano passado. Até o dia 15, foram notificados 323,9 mil casos prováveis da doença, incidência de 151,8 por 100 mil habitantes, diz o Ministério da Saúde. E foram 85 mortes, 73% a mais do que em 2021. Especialistas alertam para o avanço do mosquito Aedes aegypti pelo Sul do País, onde a frequência do vírus costumava ser menor por causa das temperaturas mais baixas.

Santa Catarina teve recorde de mortes confirmadas (11), atrás neste ano só de São Paulo (30) e junto de Goiás (11). Há mais 159 óbitos em investigação no Brasil. Até agora, 26 cidades catarinenses já declararam epidemia e três – incluindo Florianópolis -, emergência. Prefeituras têm convocado voluntários para reforçar o combate ao Aedes. Rio Grande do Sul e Paraná também estão entre os dez Estados com mais casos.

“O número de casos no Sul é muito alto para essa época do ano. É inusitado ter dengue quando começa a esfriar”, diz o epidemiologista Jair Ferreira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Para ele, provavelmente a proliferação do mosquito foi no momento em que a temperatura era mais favorável a ele. Outra hipótese é a de que as pessoas, preocupadas com a covid-19, negligenciaram focos domésticos de dengue.

Para o epidemiologista André Ribas Freitas, da Faculdade São Leopoldo Mandic, em Campinas, a alta recente de temperaturas favorece o espalhamento do Aedes onde antes ele não tinha tanto espaço, como o Sul. 

Em São Paulo, a doença avança principalmente no norte do Estado. Cidade dessa região, Votuporanga tem a maior incidência de dengue do País, com 4.971 casos por 100 mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define transmissão epidêmica quando a taxa supera 300 casos por 100 mil.

AGÊNCIA BRASIL EXPLICA COMO REGULARIZAR O TÍTULO DE ELEITOR

 A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita. 

A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais. 

Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade. 

O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta. 

Após fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito foi pago. 

O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. 

Regularização

Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet. 

Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis. 

O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos. 

Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações. 

Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma. 

Transferência 

O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses. 

Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República.

Vídeo publicado pelo TSE na internet mostra o passo a passo para transferir o título. 

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30 de outubro. 

Agência Brasil

'21 DE ABRIL - FERIADO DE TIRADENTES': CONFIRA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VARGINHA

               A Prefeitura de Varginha informa o funcionamento das repartições públicas municipais no Feriado de Tiradentes.

 

* SETORES ADMINISTRATIVOS funcionarão até quarta (20) cumprindo o Decreto 10.901 que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril.

 

* CEMEIS/CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS:

- Os Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs/creches e as escolas municipais terão  aulas na segunda, terça e quarta. O retorno do calendário escolar retorna na segunda-feira, dia 25.

 

- Fundação Cultural: A Administração da Fundação Cultural na Estação Ferroviária funcionará até  quarta (20);

 

- Museu e Biblioteca:  Pç. Governador Benedito Valadares funcionam segunda, terça e quarta das 7h às 11h e das 13h às 17h;

 

* COLETA DE LIXO

- dia 21 será em horário reduzido (das 6h às 10h, das 10h às 14h e das 14h às 18h) – A PREFEITURA PEDE ATENÇÃO AO HORÁRIO PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO COLOQUE O LIXO APÓS O HORÁRIO QUE O CAMINHÃO PASSAR EVITANDO ASSIM QUE ESPALHE E DEIXE RUAS E PRAÇAS SUJAS

- dia 22 horário normal;

 

* VARRIÇÃO

- normal na área central até quarta-feira, folgando na quinta (21) e na sexta (22); retorna à agenda normal no sábado (23);

 

* ÁREA AZUL

– dia 21, os agentes não vão trabalhar; o funcionamento do estacionamento rotativo no centro de Varginha retorna ao normal na sexta-feira, dia 22;

 

* ZOOLÓGICO

- dia 21 estará aberto normalmente das 9h às 16h, assim como os demais dias;

 

* PARQUES MUNICIPAIS NOVO HORIZONTE E CENTENÁRIO:

- abertos mesmo no feriado de Tiradentes, das 7h às 17h; na segunda-feira fecham para manutenção;

 

* VACINAÇÃO:

- no feriado de quinta-feira não haverá vacinação; já na sexta-feira (22) e no sábado (23) a Central Municipal de Vacinação estará aberta para atender a população das 7h às 13h; o endereço é: Rua Santa Catarina, 480 – antiga Unidade Básica de Saúde do Bom Pastor (perto da Av. Plínio Salgado);

 

* UPA E HOSPITAL BOM PASTOR

– funcionamento 24h.

PREFEITURA INAUGURA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS RIBEIRODE REZENDE

Um dia para ficar marcado na história de Varginha. A Prefeitura inaugurou nesta manhã (13) a nova sede da Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende, que passou a ocupar o imóvel que foi do tradicional Colégio Catanduvas, na Av. Benjamin Constant. O investimento foi da ordem de R$ 6 milhões. 

A cerimônia de inauguração foi marcada pela empolgação dos estudantes que demonstraram que aprovaram a nova estrutura da Escola com aplausos. O prefeito Vérdi Melo também demonstrou alegria de estar na Escola. “Fizemos essa aquisição pensando nas nossas crianças que merecem toda a nossa atenção, e a Prefeitura já vai construir mais duas escolas, ou seja, junto com tantas outras ações, a Educação de Varginha segue firme como, por exemplo, propiciando aprendizado com auxílio de ferramentas digitais como os tablets que adquirimos para todos os nossos estudantes, e começamos também com a escola em tempo integral na São José. São muitas as ações em prol dos nossos estudantes”, destacou o prefeito. 

A arquibancada do ginásio ficou repleta com as centenas de estudantes que interagiam com a solenidade. “Quero cumprimentar todos os presentes, autoridades, professores, alunos, pais, a comunidade e convidados, pois sem dúvida esse é um marco para a educação da nossa cidade”, registrou o vice-prefeito Leonardo Ciacci. 

Alunas dos 5º anos A e B, das professoras Cláudia Pereira e Lara Santos, fizeram uma apresentação de dança ao som da música “Bola de Meia, Bola de Gude”. Após, quatro alunos também dos 5º anos declamaram uma poesia sobre parte da história da Escola. 

Juliana de Paula Mendonça, que deixou a direção da Escola Domingos Ribeiro de Rezende para assumir interinamente a Secretaria Municipal de Educação, lembrou que por 20 anos trabalhou na Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende. “É uma vida dedicada à educação, e encontro muitos dos ex-alunos já homens e mulheres feitos. Isso nos enche de orgulho e nos motiva a trabalhar cada vez mais em prol de uma educação de qualidade, a exemplo da que batalhamos incessantemente”, disse Juliana. 

A atual diretora, Edilaine Garcia Zani, confirmou o empenho para a continuidade de uma trabalho de excelência. “Toda nossa equipe está engajada para desenvolver uma educação eficiente e humanizada, principalmente nesse período após a pandemia em que todos nós, e principalmente nossos alunos, tanto sofreram com o isolamento social”, destacou Edilaine, que contou com a presença dos seus pais na plateia. 

Ao final houve o descerramento da placa, inaugurando oficialmente a nova sede da Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende. 

História

Fundada em 20 de junho de 1949 com a denominação de “Escolas Reunidas Domingos Ribeiro de Rezende”, no ano de 1996 a escola foi municipalizada, passando a denominar-se Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende. 

Em dezembro/2021 a Prefeitura de Varginha fez a desapropriação do prédio do Colégio Catanduvas, que estava fechado há mais de um ano. Assim, deu-se início a um intenso trabalho de revitalização do prédio, para que a comunidade escolar pudesse iniciar o ano letivo 2022 já no novo espaço. 

A nova sede conta com: 

- 15 salas de aula;

- salas para: direção, orientação, supervisão, aee, sala de professores;

- secretaria;

- sala de leitura;

- auditório;

- duas cozinhas, refeitório e sala de lanche;

- lavanderia;

- parquinho;

- banheiros;

- quadra com vestiários, depósito, cozinha e despensa;

- salas para arquivo e salas para almoxarifado e rotinas administrativas.

Prezando pela qualidade de vida de alunos e professores, oferecendo mais conforto para um melhor atendimento, a restauração da nova sede contemplou: 

- pintura externa e interna;

- instalação de luminárias, refletores e iluminação da quadra;

- adaptação da cozinha e ampliação do refeitório;

- revisão da parte hidráulica e elétrica;

- instalação de divisórias de dry wall, ventiladores, lavatórios e bebedouros;

- restauração do gesso no auditório e sala de leitura;

- instalação de chuveiros nos vestiários;

- criação da lavanderia;

- revisão geral no telhado;

- troca de pisos e revestimentos nas salas de aula;

- instalação de lousas nas salas de aula;

- instalação de corrimão no refeitório;

- confecção e instalação de portões, trocas de portas e fechaduras; e

- reforma no parquinho.

POR: ASCOM/PMV

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CONHEÇA O PLANO QUE VAI ACABAR COM 'LIXÕES' NO BRASIL

O Planares apresenta caminhos para que a gestão do setor avance no país, com a recuperação de 50% dos resíduos em 20 anos

Depois de mais de 10 anos de espera, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), foi instituído pelo Decreto Federal Nº 11.043, de 13 de abril de 2022, passando a valer em todo território nacional. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o documento em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (13). Elaborado por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), o Planares traz diretrizes, estratégias, ações e metas para modernizar a gestão de resíduos sólidos no País, de forma a colocar em prática os objetivos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei n° 12.305, de 2010.

O Plano reforça a determinação para o encerramento de todos os lixões no País até 2024. Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos 2021 da ABRELPE mostram que a destinação inadequada de resíduos para aterros controlados e lixões a céu aberto é responsável por ainda receber quase 40% do total de resíduos coletados, ou 30,3 milhões de toneladas por ano, o suficiente para encher 765 estádios do Maracanã, com impacto direto no meio ambiente e na saúde de 77,5 milhões de pessoas.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, explica que o Planares fortalece a relação entre o Governo Federal e o setor privado. “O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que utiliza como base o importante Marco Legal do Saneamento e o Marco Legal dos Resíduos Sólidos, trará mais segurança jurídica e previsibilidade para o investidor desenvolver infraestrutura física e logística para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País, como reciclagem, reutilização e transformação de tudo isso em uma atividade verde relevante para o Brasil”, afirma Leite.

“O Planares, é o principal instrumento da Lei n. 12.305/2010, e seu lançamento vem depois de quase 12 anos de espera. Agora o país passa a contar com uma estratégia consistente, que indica os caminhos a serem percorridos para viabilizar a transição do modelo atual, que se mostra esgotado, para uma gestão de resíduos sólidos do século XXI”, avalia Carlos Silva Filho, diretor presidente da ABRELPE e presidente da ISWA (International Solid Waste Association).

Além de implantar as metas para atendimento de diversos pontos da Lei, o Planares determina o aumento crescente da recuperação de resíduos, estabelecendo uma meta de 50% de aproveitamento em 20 anos. Assim, metade do lixo gerado passará a ser valorizado por meio da reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética, o que representa um grande avanço se comparado ao cenário atual em que apenas 3% dos resíduos sólidos urbanos são recuperados.

“Um passo muito importante foi dado com a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, principal documento nacional de planejamento da gestão de resíduos sólidos que, agora, se torna realidade. O plano apresenta caminhos possíveis para se atingir os objetivos delineados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ações concretas para obter resultados tangíveis, que se traduzam em mais saúde e qualidade de vida para os brasileiros”, pontuou o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.

A edição mais recente do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil mostra que a fração orgânica é a principal componente dos RSU, com 45,3%, o que representa pouco mais de 37 milhões ton/ano e os materiais recicláveis secos compreendem 35% de todo resíduo gerado, ou seja, 27,8 milhões de ton/ano, compostos principalmente pelos plásticos (16,8%), papel e papelão (10,4%), além dos vidros (2,7%), metais (2,3%) e embalagens multicamadas (1,4%). Esses materiais são a base do programa Recicla+ lançado na mesma oportunidade para fomentar a geração de emprego e renda a partir da reciclagem. Os rejeitos, por sua vez, correspondem a 14,1% do total e contemplam, principalmente, os materiais sanitários. Quanto às demais frações, temos os resíduos têxteis, couros e borrachas, com 5,6%, e outros resíduos não especificados com 1,4%.

O plano prevê ainda o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes, bem como possibilita melhor atendimento a compromissos internacionais e acordos multilaterais com indicações claras para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

>> Acesse a íntegra do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)