Informamos o falecimento do militar da reserva Luiz Carlos Carvalho, acontecido ontem em Varginha.
O 'CaboLuiz Carlos', como era popularmente conhecido, foi importante agente da PM nas décadas de 70 e 80 na cidade de Varginha.
Velório hoje, das 11 às 15 horas, no cemitério municipal de onde seguirá para sepultamento
Favor divulgar para amigos e familiares tomarem conhecimento.
A rede social ‘X’, antigo Twitter, manifestou-se, nesta quarta (10), sobre a atuação da Justiça brasileira. O posicionamento foi reforçado com a republicação pelo dono da rede, o empresário Elon Musk. (veja no fim da reportagem).
Segundo a empresa, as ordens para banimento das contas na rede social desrespeitam a Constituição Federal brasileira e o Marco Civil da Internet.
“As pessoas devem saber por que sua conta está bloqueada ou por que estão sendo investigadas, e devem ter direito ao devido processo para se defenderem em um tribunal público. Acreditamos que esse direito é garantido pela Lei do Marco Civil e pela Constituição Federal do Brasil“, afirma a mensagem do X.
A empresa também questiona o sigilo das ordens judiciais e a falta de resposta, quando os seus advogados enviam recursos para os tribunais superiores.
“O sigilo em torno desse processo está prejudicando a confiança nas instituições públicas. Entramos com vários recursos, alguns dos quais estão pendentes há mais de um ano. Ignorar esses recursos é uma violação do devido processo legal”, diz a nota.
Por fim, “pedimos ao tribunal que levante as ordens de sigilo sem demora, que ouça nossos recursos e que os outros poderes da República façam todos os esforços, dentro de suas respectivas jurisdições, para exigir a transparência essencial em uma democracia próspera.”
Ao compartilhar o posicionamento de sua empresa, Musk acrescentou: “𝕏 respeita as leis do Brasil e de todos os países em que atuamos. Quando recebemos uma ordem para infringir a lei, devemos recusar.”
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| FOTO: ILUSTRAÇÃO |
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. Foram 304 votos a favor e 136 contra.
O novo seguro, chamado SPVAT, fica sob tutela da Caixa Econômica Federal, que terá de criar e gerir um fundo de natureza privada para arcar com os custos. Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT. Em novembro do ano passado, o banco disse que não tinha recursos suficientes para arcar com as indenizações dos acidentes que se deram depois de 14 de novembro de 2023.
Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
Valores e regras
O principal ponto de interesse dos motoristas ainda não foi definido: o
valor a ser cobrado pelo seguro será estabelecido após a aprovação do
projeto pelo Congresso. O texto ainda será analisado pelo Senado.
A cobertura do novo seguro vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial.
Os valores das indenizações serão estabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O fundo seguirá sendo gerido pela Caixa.
Arcabouço fiscal
No exercício da relatoria, o deputado petista Rubens Pereira Júnior
(PT-MA) acatou mudança na lei do arcabouço fiscal para antecipar do
segundo bimestre para o primeiro bimestre de 2024 a possibilidade de o
Executivo abrir crédito suplementar permitido na lei em razão de
crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período
de 2023.
A lei do novo regime fiscal (Lei Complementar 200/23) permite aumento de despesa em 2024 no montante em torno de R$ 15,4 bilhões.
Esse valor corresponde à diferença entre o crescimento máximo da despesa (equivalente a 2,5% do crescimento real da receita do ano anterior) e o crescimento previsto no Orçamento deste ano (equivalente a 1,7% do crescimento real dessa mesma receita).
Pagamentos suspensos
Devido aos pagamentos suspensos do DPVAT, os novos prêmios poderão ser
temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros
ocorridos até a vigência do SPVAT.
Os valores para equacionar o déficit do DPVAT serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.
Outra ‘novidade’ no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.
Já a transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40% do dinheiro a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.
Outro repasse previsto é de 5% do total de valores destinados à Seguridade Social para a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, a ser usado na divulgação do SPVAT e em programas de prevenção de sinistros.
Despesas médicas
Embora o governo argumente que deixar de fora as despesas médicas
resultaria em prêmios mais acessíveis aos proprietários de veículos, o
relator incluiu o pagamento dessas despesas em seu substitutivo.
Assim, poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) do município de residência da vítima do acidente.
Zarattini incluiu ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.
Caberá ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) estabelecer os limites de valores a indenizar e quais despesas serão reembolsáveis. Desde já, o projeto deixa de fora aquelas cobertas por seguros ou planos privados de saúde; aquelas sem especificação individual de valor, prestador de serviço na nota fiscal e no relatório; ou aquelas de pessoas atendidas pelo SUS.
O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil.
No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.
Prazo de pagamento
O pagamento da indenização do SPVAT será feito com prova simples do
acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa
ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não
identificados ou inadimplentes com o seguro.
Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.
Debate em Plenário
Deputados do governo defenderam o retorno do seguro obrigatório. Porém,
outros parlamentares reclamaram pelo fato de a proposta deixar a Caixa
Econômica Federal na administração do seguro.
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a suspensão do seguro foi fruto da cultura do hiperindividualismo e um populismo que não preza pelo coletivo e a responsabilidade social. “Esta proposta vai atender a muita gente que está desassistida. Quem tem automóvel, de alguma maneira, pode dar uma contribuição anual de R$ 40 ou R$ 50. A gente tem de ter solidariedade social, e o DPVAT vai nessa direção”, afirmou.O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) reclamou que o projeto impede a participação da iniciativa privada na concessão do seguro. “Há muitas pessoas pobres. Se a pessoa passa a ter condições de pagar um seguro no mercado privado, por que ela vai ser obrigada a pagar o valor do DPVAT? O cidadão mais pobre poderia economizar esse dinheiro”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara; G1; Poder360)
Um estudo da Universidade de Nova Gales do Sul, na Austrália, fez uma revelação assustadora: boa parte da água do mundo está contaminada com produtos químicos potencialmente danosos à saúde. A análise mostrou que a concentração de PFAS, uma classe de substâncias presentes em uma variedade de produtos do dia a dia, é maior do que o limite seguro nessas fontes.
Produtos químicos: os PFAS
Primeiro, vamos
entender o que são os PFAS. A sigla significa “substâncias per e
polifluoroalquil” e refere-se a uma classe de mais de nove mil
substâncias químicas comumente usadas para tornar objetos antiaderentes,
impermeáveis e resistentes a manchas.
Ou seja, é comum encontrá-los em panelas, utensílios de cozinha, móveis, embalagens de alimentos, roupas, espumas e outros materiais. Segundo o IFLScience, os PFAS já foram identificados até em canudos de papel supostamente biodegradáveis.
Nos últimos anos, estudos têm indicado que essa classe de produtos químicos causa danos à saúde e ao meio ambiente. Alguns dos efeitos no corpo humano incluem metabolismo alterado, disfunção renal, doenças de tireoide e hormônios alterados, o que pode levar ao desenvolvimento de câncer.
Isso tem motivo reguladores a restringir o uso e regulamentar o descarte dessas substâncias.
Presença na água
A quantidade de PFAS na água foi objeto de estudo dos pesquisadores australianos.
Eles analisaram fontes, relatórios governamentais, bancos de dados e pesquisas para coletar mais de 45 mil informações de um período de 20 anos. Veja algumas das revelações do estudo:
Regulação dos produtos químicos
Um dos desafios no controle da presença dos PFAS na água é que atualmente as regulações divergem em cada país.
Inclusive, no Brasil não há uma regulação estabelecida. Um projeto de lei (2726/2023) propõem o controle desses produtos químicos, mas ainda não foi concluído.
Fonte: Olhar Digital
| FOTO: ATENDIMENTO MÉDICO/ILUSTRAÇÃO/NET |
A Prefeitura informa, através da Secretaria Municipal de Saúde, SEMUS, horário e locais exclusivos para atendimento de casos de dengue.
Segunda a sexta-feira:
Policlínica Central: 17h às 21h.
UBS Girassol (Pinheiros): 07h às 18h.
UBS Imaculada: 15h às 21h.
Aos finais de semana:
TODAS AS UNIDADES atendem das 7h às 18h.
No domingo (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu um inquérito contra o bilionário Elon Musk, dono do X, o antingo Twitter, por crimes de obstrução de Justiça, inclusiva organização criminosa e incitação ao crime. O magistrado também determinou a inclusão de Musk no inquérito das chamadas milícias digitais por, em tese, “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social X.
A decisão de Alexandre de Moraes desencadeou uma repercussão mundial sobre o caso, depois que Musk a classificou como “violações à lei brasileira”.
O ministro do STF também recebeu o respaldo institucional do chefe do Poder Judiciário, o ministro Luís Roberto Barroso, indicando que a posição e decisões de Moraes não são de caráter pessoal.
Conheça os países em que o X é bloqueado
China
Na China, o acesso ao X, antigo Twitter,
foi bloqueado em 2009, poucos dias antes do 20º aniversário da sangrenta
repressão na Praça Tiananmen, a Praça da Paz Celestial.
A China mantém uma vigilância constante da internet, inclusive das redes sociais chinesas. Relatos de prisões de usuários após críticas contra o governo em postagem nas redes sociais são comuns no país.
Mianmar
Também na Ásia, o regime militar de Mianmar expandiu a repressão das ruas para internet ao tomar o poder em fevereiro de 2021.
Dias depois do golpe de Estado, o Ministério dos Transportes e Comunicações de Mianmar ordenou que os provedores de internet bloqueassem o acesso ao X, na época Twitter, Instagram e o Facebook, segundo a empresa norueguesa Telenor, que oferece serviços móveis no país.
De acordo com um relatório da Agência de Direitos Humanos da ONU, de 2022, os provedores de telecomunicações sofrem forte pressão para entregar os dados dos utilizadores à polícia e aos militares.
Irã
O Twitter e o Facebook são banidos no Irã
desde 2009, quando a população tomou as ruas em protestos que ficaram
conhecidos como a Revolução Verde. A preocupação do regime era que as
manifestações se ampliassem e se tornassem mais organizadas.
Em 2013, por um erro técnico, as duas redes sociais tiveram os bloqueios suspensos, mas voltaram a ser banidas horas depois.
Coreia do Norte
A Coreia do Norte é uma das nações mais fechadas quando se fala em acesso a sites e plataformas ocidentais.
Segundo a Voz da América, uma agência de notícias patrocinada pelo governo dos Estados Unidos, a Coreia do Norte anunciou oficialmente em 1º de abril de 2016 que bloqueou websites como YouTube, Facebook, Twitter, a Voz da América e vários outros sites de mídia sul-coreanas.
O país disse, ainda, que sites de jogos, “sexo e sites adultos” foram bloqueados. Poucos norte-coreanos têm acesso à Internet, mas, anteriormente, moradores estrangeiros e visitantes conseguem acessar páginas da web com quase nenhuma restrição.
A estimativa é que mais de 2 milhões de norte-coreanos usem telefones celulares, mas, com poucas exceções, o acesso à Internet é limitado a funcionários, técnicos ou outros que têm permissão especial para usá-la, geralmente sob supervisão rigorosa.
Rússia
A autoridade de comunicação do governo da
Rússia anunciou, em março de 2022, o bloqueio do Twitter e das
plataformas da Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram. O bloqueio
ao acesso às redes sociais aconteceu após o início da guerra contra a
Ucrânia, em fevereiro do mesmo ano.
Turcomenistão
No Turcomenistão, país da Ásia
Central, que divide fronteiras com o Cazaquistão, o Afeganistão, o Irã e
o Uzbequistão, o governo mantém um controle rigoroso de toda imprensa e
da internet. Os cidadãos não têm acesso a fontes de informação mundiais
na web e correm o risco de serem multados se tentarem usar acesso via
VPN. O acesso à informação é feito por agências de notícias ligadas ao
governo. A mídia independente ou de oposição opera a partir do exterior.
Com informações de CNN
Os embates com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram Elon Musk se aproximar dos liberais e dos conservadores brasileiros. Durante o fim de semana, por exemplo, o dono do Twitter/X interagiu com o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) nas redes sociais. Agora, na madrugada desta quarta-feira, 10, elogiou o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
“Brave man”, escreveu Elon Musk, ao comentar o vídeo do discurso de Nikolas Ferreira na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023. A tradução do termo em inglês é “homem corajoso”.
Na ocasião, o parlamentar defendeu os valores associados ao conservadorismo e ao liberalismo, como a família e a liberdade individual.
“Os conservadores defendem a vida privada, o trabalho e a família, mas, se não nos levantarmos para a vida pública, nossa vida privada estará em perigo”, alertou Nikolas Ferreira.
Funcionários do Twitter/X no Brasil foram avisados de que seriam presos, diz Elon Musk a Nikolas Ferreira
Na segunda-feira 8, o dono do Twitter/X já havia respondido a
mesagens do deputado mineiro. No diálogo, Nikolas Ferreira pediu mais
informações sobre a acusação de Elon Musk contra Alexandre de Moraes e o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na véspera, o dono do Twitter/X dissera que o ministro do STF “está com Lula na coleira”. Afirmara também que Alexandre de Moraes atuou para favorecer o então candidato petista nas eleições presidenciais de 2022.
Fonte: Revista Oeste
O fim de semana de celebração do 8º aniversário do shopping em Varginha está repleto de atrações para o público aproveitar.
No sábado (13/04), às 13h, nos corredores do mal, a banda fanfarra “A música e o palhaço” fará uma apresentação divertida. Às 17h, os espectadores poderão desfrutar do Espetáculo Mágico com a presença de personagens circenses.
8 anos de interação com a comunidade local e regional
De sexta-feira a domingo, várias atrações gratuitas para o público que poderá se divertir com atrações e promoções como: No dia do aniversário (12/4), a partir das 11h, será realizada a roleta premiada: a cada R$ 50 em compras nesse dia, o cliente brinca e leva prêmios para casa.
De 11h às 15h, Alison Santos fará caricaturas dos clientes, na entrada principal do shopping.
A partir das 12h, o mascote Zedi vai interagir com os clientes e entregar alguns mimos.
No mesmo horário, Valentina Mangiapelo fará sua apresentação musical na Praça de Alimentação.
Às 19h, o show com os 'Mamonas Cover' vai agitar a noite dos presentes.
As comemorações são encerradas no domingo (14/4), às 15h, com o show Circo dos Sonhos, no estacionamento.
Durante os três dias de atrações, as lojas, quiosques e demais operações do Via Café também vão oferecer produtos e serviços com preços especiais.Confira programação festiva:
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| IMAGEM: REPRODUÇÃO/NET |
O Espaço Cidadania da Câmara de Varginha divulga as vagas disponíveis para concorrência nesta semana.
As oportunidades anunciadas são de empresas parceiras e abrangem todos os níveis de escolaridade. Confira abaixo a lista e encaminhe seu currículo para participar da seleção. Você pode enviar por email: ou telefone/whatsapp (35) 3219-4757. O atendimento também pode ser feito presencialmente, na Praça Governador Benedito Valadares, 11 – Centro, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h.
30 vagas para Conferente
Atendente
Advogado Júnior
Auxiliar de Estoque (noturno)
Auxiliar de Escritório
Auxiliar Administrativo
Secretária
Auxiliar de Manutenção (mecânico, mecânico de motos)
Auxiliar de Manutenção Predial (experiência com roçadeira)
Auxiliar de Manutenção Predial (experiência como bombeiro hidráulico e pedreiro)
Motorista Entregador (Habilitação B)
Auxiliar de Carga e Descarga
Vendedor de Moto – com conhecimento em redes sociais
Esteticista
Recepcionista
Auxiliar de Cabeleireiro
Manicure/Pedicure
Auxiliar de Departamento Contábil
Operadora de telemarketing
Auxiliar de Departamento Contábil
Auxiliar de Apoio Logístico
Conferente de Materiais
Técnico de Segurança
Auxiliar de Prevenção e Perdas
Mecânico de Manutenção Industrial
Auxiliar de Serviços Gerais
Eletricista
Pedreiro
Servente de Obras
Ajudante Geral
Operador de Produção
Operador de Empilhadeira
Conferente
Auxiliar de Logística
Líder de Logística
Auxiliar de apoio
Auxiliar de cozinha
Vendedor (a) – Loja Shopping
Auxiliar de Crediário (Caixa)
Entregador de Loja
Auxiliar de Produção
Auxiliar de Almoxarifado
Auxiliar de Expedição
Analista de Garantia da Qualidade
Estagiário de PeD
Líder de Limpeza
Auxiliar de Departamento Pessoal
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| FOTO: REPRODUÇÃO/ILUSTRAÇÃO/NET |
A Prefeitura de Varginha, por meio da Vigilância Ambiental, informa
que o Mutirão da Dengue desta quarta-feira, 10, será em parte do bairro
BOM PASTOR. O mutirão se estende por mais dias quando necessário.
O Mutirão de Limpeza tem o objetivo de eliminar os depósitos de água parada nos imóveis e
terrenos, com o recolhimento de todos os materiais inservíveis, para evitar uma epidemia de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti e demais espécies de mosquitos.
Solicitamos aos moradores para que retirem de suas casas, deixando nas calçadas no mesmo dia bem cedinho, no máximo até 7h, todos os materiais inservíveis como: móveis velhos, latas, plásticos, pneus e objetos que possam acumular água, pois os caminhões de coleta só percorrem as ruas uma única vez.
NÃO serão recolhidos pela equipe dos caminhões galhos de árvores e entulhos de construção.
Haverá divulgação com o auxílio de carro de som e orientações aos moradores do local nos dias anteriores ao mutirão.
Essa ação tem o apoio e colaboração das secretarias de Obras (limpeza Urbana), Meio Ambiente, Educação (Manutenção) e Setor de Imprensa.
Devido a extensão do bairro BOM PASTOR, o mutirão será dividido em duas partes.
Rua Santa Margarida
Praça Odorico Venga
Rua Dr. Antônio Francisco de Oliveira
Rua Profº Liamar Lomeu
Rua Dr. Francisco Rosemburg
Rua Afonso Rossignoli
Rua Otávio Pimenta de Moraes
Rua Álvaro Mendes
Rua Dr. José de Assis Ribeiro
Av. Presidente Kennedy
Rua Oscarlina Prado
Rua Santa Luzia
Rua Alzira Magalhães Barra
Rua Antônio Galvão
Rua Eutêmio Tavares
Av. Dr. Amir Reis
Rua Profª Elisa Carvalho
Av. Plínio Salgado esquina da Av. Brasil até a Praça Odorico Venga
Av. Catarina Limborço Esquina da Av. Plínio Salgado até a esquina da Rua Santa Margarida
Rua Santa Catarina esquina da Av. Plínio Salgado até a esquina da Rua Santa Margarida
Rua Allan Kardec esquina da Rua Oscarlina Prado até a esquina da Rua Santa Margarida
Rua Tenente Joaquim Pinto esquina da Rua Santa Luzia até a esquina da Rua Santa Margarida
Av. Arthur Salviolo Lima esquina da Rua Santa Luzia até a esquina da Rua Santa Margarida
Rua Presidente Tancredo Neves esquina da Av. Presidente Kennedy até a esquina da Rua Santa Margarida
Rua João Urbano de Figueiredo esquina da Rua Álvaro Mendes até a esquina da Rua Santa Margarida
Lembrem-se:
" Bairro limpo é sinônimo de bairro saudável..."
" O lixo que você joga nas ruas, terrenos baldios e no quintal da sua
casa, acaba voltando pra você mesmo em forma de doenças".
Denuncie! Setor de Vigilância Ambiental: (35)3690-2230 (que também é
WhatsApp)