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16/abr/2025 - 4 minutos para saber
Nos últimos anos, o aumento expressivo na arrecadação de
sindicatos por meio de descontos nos benefícios previdenciários tem gerado
preocupações significativas. De acordo com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, esses descontos somaram R$ 88,6
milhões no ano passado, quase triplicando o valor arrecadado em 2022. Essa
situação levanta questões sobre a eficácia da fiscalização do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e as possíveis irregularidades envolvidas.
Embora o INSS atribua parte desse aumento ao
reajuste do salário mínimo, que serve como referência para os benefícios, essa
explicação não justifica completamente a escalada na arrecadação. A suspeita de
fraudes e descontos indevidos é uma preocupação crescente, especialmente
considerando o aumento de 280% nas reclamações de beneficiários sobre descontos
não autorizados em seus contracheques.
Quais são as causas do aumento nos descontos sindicais?
O desconto sindical, que pode ser aplicado a aposentados
e pensionistas, requer autorização prévia do beneficiário. No entanto, muitos
segurados têm sido surpreendidos por descontos não autorizados. Um relatório
do INSS identificou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, foram
realizados descontos indevidos no valor de R$ 45,5 milhões. Essa situação tem
afetado especialmente os cidadãos em situação de vulnerabilidade, que muitas
vezes não têm conhecimento ou capacidade de verificar seus extratos previdenciários.
Um caso emblemático envolve uma idosa de São Luís
Gonzaga do Maranhão, que precisou recorrer à justiça para interromper descontos
mensais de R$ 30 feitos por uma confederação agrícola. Desde 2020, ela perdeu
mais de R$ 1,5 mil. Esse cenário é comum entre beneficiários da zona rural, que
frequentemente enfrentam dificuldades para ler e compreender seus direitos.
Como o INSS está lidando com as irregularidades?
O INSS tem enfrentado desafios significativos
na fiscalização dos descontos sindicais. Apesar de alegar que as
irregularidades estão sendo combatidas e que as queixas são tratadas pela
Ouvidoria, o aumento contínuo dos descontos e das reclamações sugere que as medidas
adotadas até agora não são suficientes. A possibilidade de bloqueio do desconto
pelo usuário é uma das ações implementadas, mas parece não resolver o problema
de forma eficaz.
Além disso, a responsabilidade de verificar a correção
dos valores recebidos não deveria recair sobre os beneficiários. Muitos não
conferem seus extratos regularmente, e pequenos descontos mensais podem passar
despercebidos. Cabe ao INSS garantir que os sindicatos atuem de
maneira ética e que os descontos sejam devidamente autorizados.
Quais são as soluções possíveis para melhorar a
fiscalização?
Para enfrentar esse desafio, é essencial que o INSS implemente
uma fiscalização mais rigorosa e eficiente. Isso pode incluir a realização de
auditorias regulares e o fortalecimento dos mecanismos de controle interno.
Além disso, é crucial promover a educação financeira entre os beneficiários,
especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, para que possam
identificar e contestar descontos indevidos.
Outra medida importante seria a criação de canais de
comunicação mais acessíveis e eficazes para que os beneficiários possam relatar
irregularidades de forma segura e rápida. A transparência e a prestação de
contas são fundamentais para restaurar a confiança dos segurados no sistema
previdenciário.
Em suma, o aumento na arrecadação sindical por meio de descontos nos benefícios previdenciários destaca a necessidade urgente de uma fiscalização mais robusta e de medidas que protejam os direitos dos beneficiários. O INSS deve assumir um papel proativo na garantia de que os descontos sejam realizados de maneira justa e transparente, evitando que fraudes e irregularidades.
Por Ingrid Campos/TBN
