segunda-feira, 8 de junho de 2020
MINAS É ENERGIA: O ESTADO ANUNCIA INVESTIMENTOS RECORDES EM PLENA PANDEMIA
Apesar da pandemia, MG registra crescimento e novos empregos. Desburocratização seria a responsável pelos resultados.
Os dados foram apresentados pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Passalio Avelar, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (5/6/20). O gestor falou das ações do órgão para a retomada da economia mineira diante do cenário de recessão provocado pelo novo coronavírus.
O resultado positivo no Estado, segundo Fernando Avelar, se deve a uma série de medidas tomadas pelo governo para desburocratizar os processos de instalação de novos negócios, reduzir carga tributária de alguns setores e intermediar os interesses entre investidores e mercado.
Ele citou como exemplo o programa #VemPraMinas, que, antes da pandemia, percorreu vários estados e até outros países para atrair investimentos. Com o isolamento social imposto pela doença, o programa continua sendo realizado de forma virtual.
Já em relação ao combate à Covid-19, Fernando Avelar destacou o plano Minas Consciente, que prevê regras e orientações para a reabertura gradual e segura das atividades econômicas. Conforme informou, 119 municípios já aderiram ao programa, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
sábado, 6 de junho de 2020
NOTA OFICIAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DO COMÉRCIO EM VARGINHA
A Prefeitura de Varginha vem a público a fim de prestar esclarecimentos com relação à notícia que foi veiculada para a imprensa e redes sociais pelo Presidente da ACIV, na qual diz que o comércio passará a funcionar a partir de 15 de junho, das 10h às 19h, de segunda a sexta, com uma hora para o almoço e, aos sábados, das 09h às 14h, por deliberação do “Comitê de enfrentamento ao Coronavírus”.
Em verdade, o “Gabinete Especial de Combate à Crise Causada pelo Coronavírus”, é órgão especial e temporário, criado pelo Decreto Municipal nº 9.776/2020, com o fim de assessorar o Prefeito Municipal na tomada de decisões referentes às ações de combate e prevenção ao Coronavírus, uma vez que decisão e edição de Decretos Municipais cabem, por determinação legal (Lei Orgânica do Município), exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Nesse sentido, sempre e com o fim de democratizar as decisões e ações neste momento extraordinário, o Prefeito resolveu, antes de decidir, ouvir setores diversos da sociedade, instituindo referido Gabinete, o qual é composto por 23 membros, sendo a maioria de profissionais da área da Saúde, sob a Coordenação do Secretário Municipal de Saúde.
Na presente data (05/06/2020), o “Gabinete Especial de Combate à Crise Causada pelo Coronavírus” se reuniu, das 9h às 11h30, tendo, por votação da maioria, sugerido ao Prefeito Municipal que o horário do comércio seja ampliado, a fim de diluir a concentração de pessoas, sugerindo, ainda, o horário já referenciado, a fim de que não coincida com o encerramento das atividades de outros setores da economia local. O “Gabinete Especial” sugeriu, ainda, que as atividades do Shopping local possam se realizar também aos domingos.
Assim, a proposta realizada pelo “Gabinete Especial”, está sendo analisada pelos órgãos técnicos do Município, uma vez que a Vigilância Sanitária, Posturas e Guarda Municipal estão avaliando protocolos, e a Procuradoria Geral do Município está fazendo a necessária análise de legalidade do ato e qual sua extensão legal e jurídica.
Portanto, a ampliação do horário, sugerida pelo “Gabinete Especial de Combate à Crise Causada pelo Coronavírus”, condiciona-se à análise técnica e jurídica dos órgãos acima referenciados e, após, autorização do Prefeito Municipal, com a expedição do decreto respectivo, não se podendo fazer quaisquer afirmativas de que o horário será estendido antes que o ato normativo seja publicado.
Prefeitura Municipal de Varginha
quarta-feira, 3 de junho de 2020
PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS SERÁ REMODELADO
Prefeito Vérdi Melo anuncia início da construção de novo abrigo para os usuários do transporte Coletivo, na Praça Getúlio Vargas
Obras começam na segunda-feira, dia 08
Começa na segunda-feira, dia8, a construção dos novos abrigos de passageiros do ponto Central do Transporte Coletivo de Varginha. As obras contemplam ainda a execução de calçadas acessíveis e a revitalização do entorno da Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade, onde serão instalados os novos e modernos abrigos, confeccionados com estrutura em aço, cobertura em policarbonato, fechamento com vidro temperado e piso e bancos em granito.
O Prefeito Vérdi Melo reuniu nesta terça-feira, com o secretário de Obras, Willian Gregório e sua equipe, e com representantes da empresa Vitória, vencedora da licitação, para tratar dos últimos detalhes desta importante obra. “ Acertamos todos os detalhes para o início da construção dos novos abrigos para a próxima semana, com prazo de 90 dias para a conclusão da obra que vais atender as necessidades dos usuários do transporte Coletivo, dentro das normas de acessibilidade, disse Vérdi.
CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL CONTINUA PARADO
Clubes já se preparam para volta, mas detectaram pessoas que se contaminaram após início do treinamento.
Apesar de os clubes de futebol da primeira divisão mineira já estarem retomando suas atividades de treinamento em ambiente controlado, com testes epidemiológicos frequentes e sistemáticos, ainda não há prazo definido para a retomada do campeonato mineiro, interrompido por causa da pandemia de Covid-19.
O assunto foi discutido em reunião de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta quarta-feira (3/6/20).
A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG, deputado Zé Guilherme (PP). O deputado disse que o retorno das competições é hoje defendido pela maioria dos atletas e que os clubes vêm se preparando mais para o retorno do que outras atividades econômicas.
Mas ele admitiu que não é possível uma retomada imediata.
“É lógico que, em um primeiro momento, (a retomada das competições) será de portões fechados.
Não podemos tomar nenhuma atitude precipitada”, afirmou. O deputado disse acreditar que o retorno das categorias de base e do futebol amador deverá ser mais demorado que no caso dos clubes maiores.
Campeonato mineiro – Respondendo ao deputado Zé Guilherme, o presidente da Federação Mineira de Futebol (FMF), Adriano Aro, disse que é possível concluir o campeonato mineiro em três semanas, uma vez que faltam apenas seis rodadas.
No entanto, não há prazo para que isso aconteça. Ele avaliou que isso pode ocorrer só após atingirmos o pico da pandemia em Minas, que ele espera que ocorra “em um futuro próximo”, declarou.
DA: ASCOM/ALMG
CLÍNICA VETERINÁRIA TEM PLANTÃO DE ATENDIMENTO ATÉ ÀS 22:00
TCEMG INTERFERE EM EDITAL DA PREFEITURA DE POÇOS DE CALDAS: O DOCUMENTO REGULA APORTE SUPERIOR A R$ 700 MILHÕES
Poços de Caldas: TCEMG determina exclusão de cláusula em edital de R$ 700 milhões
A concessão para 15 anos de exploração dos serviços, tem aporte superior a R$ 700 milhões |
O Tribunal Pleno do TCEMG negou na tarde dessa quarta-feira, 02/06/2020, por cinco votos a um, o recurso de agravo (Processo nº 1.088.755) que pretendia suspender a decisão da Denúncia nº1.082.435 que determinou à secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e subscritora do edital, Ana Alice de Souza, a retificação e republicação do edital da Concorrência Pública, promovida pela prefeitura de Poços de Caldas, para concessão do serviço público de transporte coletivo no município. O relator do processo, Wanderley Ávila, foi acompanhado pela maioria dos conselheiros, tendo apenas o voto contrário do conselheiro Claudio Terrão.
Wanderley Ávila esclareceu em seu voto que “o empreendimento que se pretende operacionalizar, tem como objeto a concessão de transporte público, com prazo de duração de 15 anos e valor estimado para contratação no importe de R$736.334.739,13. Portanto, a realização desse contrato é de alta relevância, de grande impacto no Município envolvido, caracterizando elevado potencial de prejuízo, caso não sejam observados todos os requisitos técnicos e legais necessários ao andamento do procedimento, objeto da Denúncia nº 1.082.435 e seus apensos.”
A determinação do TCEMG pela exclusão do item II da Cláusula 14 do edital, trata de riscos assumidos pela licitante, futura contratada, que não poderão ser objeto da revisão do contrato. “Está inserida no item II a variação da demanda dos usuários pelo serviço em proporções distintas das previstas nos estudos prévios desenvolvidos pelo poder concedente e daquelas consideradas pela Concessionária nos estudos próprios, quando do processo licitatório”. A análise técnica do Tribunal, pontuou que “como não há como prever de que forma as mudanças no transporte do município alterarão a demanda por transporte coletivo de passageiros, não é aconselhável que tais alterações sejam suportadas apenas pela concessionária. Afinal, a demanda é um aspecto essencial para determinar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e o seu descolamento do inicialmente previsto pode comprometer a própria viabilidade da concessão.”
DA: ASCOM/TCEMG
POR: Alda Clara – coordenadoria de Jornalismo e Redação
1ª VACINA CONTRA O COVID-19 SERÁ TESTADA NO BRASIL: A ANVISA APROVOU O PROCEDIMENTO
Anvisa autoriza testes clínicos com vacina para
Covid-19 no Brasil
Imunizante será aplicado em
2 mil voluntários que não entraram em contato com o novo coronavírus
A vacina mais promissora contra o novo coronavírus, desenvolvida pela Universidade de Oxford, entrou na terceira fase de testes, que é quando será aplicada em pelo menos 10 mil pessoas com o objetivo de averiguar sua eficácia.
Como a covid-19 está
queda na Europa e nos EUA, o Brasil foi um dos países escolhidos para
participar dos testes.
A
aprovação do procedimento por parte da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária) foi publicada na noite de terça-feira, 2, no Diário Oficial. Duas
mil pessoas receberão doses do imunizante.
A vacina, que nesta semana entrou na terceira fase de testes
clínicos, será aplicada em pelo menos 10 mil pessoas em todo o mundo.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, os testes serão
iniciados ainda neste mês em 2 mil voluntários que não tiveram contato com o
novo coronavírus, em São Paulo e no Rio de Janeiro os dois estados que
concentram o maior número de infectados.
No
estado paulista, o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE),
da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), será o responsável por conduzir
os estudos clínicos, por meio do apoio financeiro da Fundação Lemann.
Brasileira comanda testes em Liverpool
Dentre
os mais de 70 imunizantes em desenvolvimento atualmente em todo o mundo, este é
considerado o mais avançado e também dos mais promissores. E à frente da
testagem na Escola de Medicina Tropical de Liverpool está uma brasileira, a
imunologista Daniela Ferreira, de 37 anos, especialista em infecções
respiratórias e desenvolvimento de vacinas.
A
aposta nesta vacina é tão grande que, mesmo ainda longe de aprovação, o produto
já está sendo produzido em larga escala. "Passamos da fase um para a fase
três em apenas dois meses", disse a brasileira. O objetivo é ter já o
maior número possível de doses prontas para distribuição assim que o produto for aprovado, evitando um possível novo atraso
na proteção da população mundial.
COM INFORMAÇÕES DO MS/ANVISA/R7
ACONTECENDO PELA CIDADE
AÇÕES DA VIGILÂNCIA
AMBIENTAL CONTRA O CORONAVÍRUS
A desinfecção
realizada pela Prefeitura de Varginha, hoje, quarta-feira, vai se concentrar no
centro da cidade:
- Ponto Central e
tendas (Praça Getúlio Vargas)
- em frente às
agências bancárias
- Praça do ET
- em frente a Concha
Acústica
- Praça Getúlio
Vargas
- e também nos
pontos de ônibus na Av. Rui Barbosa (em frente ao Hospital Regional e perto do
Marista)
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ABORDAGEM NAS TENDAS
Prossegue o
importante trabalho dos agentes da Vigilância Ambiental que fazem a abordagem
das pessoas nas tendas que a Prefeitura montou na Praça Getúlio Vargas antes do
atendimento na agência da Caixa Econômica Federal no centro, A orientação é
sobre a importância do uso correto da máscara (sobre o nariz e a boca), da
higienização frequente das mãos e do distanciamento.
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CONTRA A DENGUE
Hoje o Mutirão da Dengue é realizado no Bairro Santana. Desde bem cedo, as equipes percorrem a região e coletam todo material inservível que os moradores descartaram. (foto) O principal objetivo dessa ação da Prefeitura de Varginha é eliminar os focos dos mosquitos transmissores de doenças.
Prosseguem as
visitas em imóveis que apresentam riscos à saúde pública. De acordo com a
Vigilância Ambiental, essa fiscalização ocorre em atendimento às denúncias que
a população faz pelos telefones 3690-2230 (Vigilância
Ambiental) ou 153 (Guarda Civil Municipal) ou ainda pelo email denguedenuncias@varginha.mg.gov.br.
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CAPINA
As equipes
capinam, nessa quarta
feira, dia
3, as seguintes regiões de Varginha:
Bairro Cidade Nova
Bairro Jardim Áurea
Bairro Vila Bueno
Bairro Rio Verde
Bairro Boa Vista
Bairro Urupês
Bairro Vale dos Ipês
Bairro Imaculada
Bairro Primavera
Ribeirão Santa Maria
Bairro Centenário
Bairro Damasco
Upa
Centro
O trator prossegue com trabalhos pesados no bairro Jardim Ribeiro.
Na mira do Buraco
A Operação Tapa Buraco tem equipes
que trabalham nessa quarta-feira, dia 03, nos bairros Santa Maria, Vila
Floresta e Monte Serrat.
Já nas avenidas Manuel Vida (Imaculada) e Osvaldo Valadão de Rezende (Centenário) a Prefeitura vai construir hoje redutores de velocidade.
terça-feira, 2 de junho de 2020
ASSEMBLÉIA MINEIRA PAUTA A DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS ESPORTES PARA ESSA QUARTA FEIRA
Plenário analisa vetos e situação do esporte nesta quarta
Vetos estão na pauta pela manhã e planejamento para retomada das competições esportivas será discutido à tarde.
Nesta quarta-feira (3/6/20), a situação do esporte em decorrência da pandemia de Covid-19 é o tema que será debatido no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Reunião Especial, a partir das 14 horas. Antes disso, pela manhã, o Plenário também realiza Reunião Extraordinária para analisar três vetos do governador.
Acompanhe as reuniões das 9 horas e das 14 horas ao vivo.
O presidente da Federação Mineira de Futebol, Adriano Guilherme de Aro Ferreira, é um dos convidados para a reunião do Plenário. De acordo com o presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG, deputado Zé Guilherme (PP), a intenção é discutir o planejamento de regras e prazos para a retomada das competições esportivas em Minas, uma vez que elas foram suspensas em razão das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia.
Também participará do debate o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), que é relator, na Câmara de Deputados, do projeto de lei que suspende, durante o estado de calamidade provocado pela epidemia, o pagamento do parcelamento de dívidas relativas ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Leia o texto na íntegra Plenário analisa vetos e situação do esporte nesta quarta - Assembleia de Minas
HRSM RECEBE 2ª PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO: NO TOTAL FORAM DSTINADOS R$ 4.238.960,25 À INSTITUIÇÃO
Diário Oficial da União publicou no início de maio, a Lei
13.995/2020 que autoriza a União a conceder auxílio financeiro de até R$ 2
bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos para atuação na crise do novo
coronavírus.
O texto, foi sancionado pelo presidente da República, sem veto.
Diz a lei: "A União entregará às santas casas e hospitais
filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do
Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos fundos de saúde estaduais, distrital
ou municipais com os quais estejam contratualizados, auxílio financeiro
emergencial no montante de até R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), com
o objetivo de prepará-los para trabalhar, de forma articulada com o Ministério
da Saúde e com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, no
controle do avanço da epidemia da Covid-19 no território brasileiro e no
atendimento à população." A nova lei estabelece que o critério de rateio
do valor será definido pelo Ministério da Saúde, "considerados os
municípios brasileiros que possuem presídios", e que o repasse dos
recursos deverá ocorrer em até 15 dias, contados de hoje, data de publicação da
lei.
O projeto que contou com a assinatura do deputado Dimas Fabiano,
destinou à cidade de Varginha e ao Hospital Regional do Sul de Minas, o montante
de R$ 4.238.960,25 destinados ao combate do Covid – 19.