sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

VOCÊ PRECISA SABER: GOVERNO DEFINE VALORES DO NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL E MUITO MAIS

 


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUCIPAL DE VEREADORES DE VARGINHA

 


Cabo Valério - CIDADANIA

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Rio São Francisco, no bairro Imaculada Conceição.

·       Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza em área de terreno do Município na Rua Rio Araguaia, próximo ao imóvel de número 100, no bairro Imaculada Conceição. 

 

Apoliano de Jesus Rios – PP

Indicação:

·     Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Nilo Andrade Xavier, próximo aos imóveis de números 62 e 151, no bairro Jardim Mont Serrat.

Requerimento:

·   Solicitou ao prefeito informações e esclarecimento sobre o Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU: Qual é a composição do conselho gestor do CEU? Há como encaminhar para esta Casa cópia de documento comprobatório dessa composição? Qual é a secretaria e o responsável por esse gestor? Existe algum plano de gestão? Quais atividades funcionam regularmente no CEU? Existe algum recurso municipal, estadual ou federal para as atividades lá desenvolvidas? Por que as luzes da pista de caminhada ficam apagadas à noite? Por que não há mais a presença da Guarda Civil Municipal naquele local à noite, como havia no início? O centro tem um inventário do patrimônio? Enviar cópia. Encaminhar cópias das atas de reunião do CEU.


                                                                                                         Carlinho da Padaria – PODEMOS

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito a construção de um canteiro no entroncamento da avenida Dom Othon Motta com a rua Vereador Firmino Vinhas, no bairro Santana.

·        Solicitou ao prefeito a realização de asfaltamento e sinalização na rua Doutor Estevam Monteiro de Rezende, que faz ligação com a avenida Celina Ferreira Ottoni, no bairro Nossa Senhora das Graças. 

 

 

                                                                                                                                                   Cristovão Vilas Boas- PODEMOS

Requerimentos:

·         Solicitou ao prefeito e a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais – COPASA as seguintes informações: Que se encaminhe cópia do primeiro contrato celebrado entre a Copasa e o Município de Varginha, todos os termos aditivos, caso ocorreram entre os anos de 1983 a 2016. Que se esclareça com base ao parágrafo primeiro do artigo 2º da lei 1408/1983, sobre o patrimônio que o Município transferiu para Copasa. Que seja informado, quanto ao pagamento dos bens que a Copasa, incorporou ao seu patrimônio, em que o Município receberia em ações, conforme descrito no parágrafo primeiro do artigo da lei 1408/1983, qual é o valor e a quantidade de ações, que o Município tem perante a mesma. O ar que passa pela turbina do hidrômetro é capaz de girar o mecanismo do relógio e ser registrado como água consumida? Qual lei que permite a Copasa cobrar, duas tarifas mínimas ou mais, dentro do mesmo hidrômetro? Devido a pandemia a Copasa aderiu um novo sistema de atendimento on-line. Que seja solicitado da concessionária Copasa, o atendimento presencial para os usuários que não têm acesso a equipamentos e internet.

·      Solicitou ao prefeito informações sobre a revitalização do Parque Centenário: Quando foi feita a última reforma? Tem previsão para uma reforma imediata, levando em base a situação precária em que o parque se encontra? O parque era um dos locais turísticos da cidade mais apreciado e frequentado por turistas e moradores, qual motivo de abandono do local? Os brinquedos do parquinho estão todos enferrujados e quebrados, há quanto tempo estes equipamentos não passam por manutenção? Há possibilidades de promover melhorias na quadra e no campo, tendo em vista que o parque é frequentado por munícipes que poderiam fazer bom uso do local? Qual o motivo do fim das atividades recreativas no lago do parque, como pesca esportivas, pedalinho?

Dandan - PODEMOS

Indicação:

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para construção de calçada, limpeza, capina e revitalização da Praça Alberto Salles, localizada no bairro Santa Maria.

Requerimento:

·        Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informações a respeito da situação do ribeirão e ponte localizados na Rua Alzira Reguim de Souza, na altura do imóvel de número 70, no bairro da Vargem: Informar se, após o recebimento do ofício n. 05/2020, direcionado ao Secretário Municipal de Governo, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos compareceu ao local para avaliação da situação e, em caso afirmativo, apresentar relatório. Informar quais providências foram adotadas para a solução do problema. A solução planejada, se houver, tem caráter provisório ou definitivo ante à situação local apresentada? Existe algum projeto ou planejamento específico para resolver a questão de deficiência na vazão das águas que chegam ao ribeirão? Existe alguma previsão para colocação de contenções para proteção na ponte existente no local? Se não, seria possível realizar tal obra com urgência? O serviço solicitado de limpeza e capina às margens do ribeirão foi executado?

 

                                                                                                                                        Dudu Ottoni - PTB

Indicações:

·       Solicitou ao prefeito e à Deputada Federal Greyce Elias para que sejam viabilizados recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) Acelerador Linear Halcyon para o Hospital Bom Pastor.

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, as seguintes melhorias no bairro Santa Terezinha: Limpeza e capina em toda a extensão do bairro, inclusive lotes vagos; Substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED; Melhorias na sinalização horizontal de trânsito, com pintura de faixas de pedestres e legendas de solo; Construção de calçadas; Melhorias no campinho de futebol.

  

Dr Guedes - PTB

Indicações:

·       Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. William Gregório Grande e ao Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, Sr. Eduardo Bueno Sepini, que estudem a viabilidade de pintura de sinalização horizontal, com o intuito de implantar bolsões para motociclistas nos principais semáforos da cidade, forma de reduzir acidentes de trânsito.

·           Solicitou ao prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Carlos Coelho, estudos para que retornem com as cirurgias de laqueadura e vasectomia eletiva pelo SUS.

  

Joãozinho Enfermeiro - PSC

Indicações:

·      Solicitou ao prefeito providências cabíveis através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada aplicação de manta asfáltica na estrada vicinal na Vargem que dá acesso ao Equosaúde.

·      Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam realizados os serviços de reparo, manutenção e limpeza do bueiro e colocação de mais bueiros na Rua dos Operários, próximo ao número 835, no bairro Vila Registanea e limpeza do bueiro localizado na Rua José Augusto Sigiane, próximo ao número 264, no bairro Vila Maristela, ambos em frente a Escola Estadual Polivalente.

 

Bebeto do Posto - PSL

Requerimento:

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, informações sobre as especialidades médicas disponíveis para atendimento aos munícipes: Quais especialidades médicas para consulta dos munícipes possuem especialistas diretamente ligados à Prefeitura de Varginha e que não dependem de parcerias/consórcios para encaminhamento de consultas? Existe cronograma de ações para 2021 visando ampliar o quadro de especialidades que podem ser atendidas diretamente pela Prefeitura, sem necessidade de consórcio/parcerias? Caso exista, especificar as ações que serão realizadas. Existe cronograma de ações para 2021 visando ampliar o fluxo de consultas a especialistas através de consórcios/parcerias?

  

                                                                                                                             Dr Lucas - PSDB

Indicação:

·         Solicitou ao Deputado Estadual Professor Cleiton Oliveira a destinação de recursos para o hospital regional do sul de minas, objetivando a aquisição de equipamentos para a maternidade, uti neonatal e pediatria.

Requerimento:

·         Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações: É sabido que a obra do HOSPITAL DA CRIANÇA, em anexo ou ao lado do Hospital Bom Pastor já começou, mas várias questões referentes ao mencionado projeto exsurgem, sobre a existência de equipe, demanda, financiamento e na articulação da política pública, assim, a fim de subsidiar o trabalho dos vereadores em saber se tal empreendimento é viável e como se manterá, por isso faz necessário o presente Requerimento: No que consiste o “HOSPITAL DA CRIANÇA”, que está sendo construído como anexo do Hospital Bom Pastor. Quantos leitos, quais áreas e tipo de atendimento que serão efetuados no estabelecimento? Qual equipe atenderá essa demanda? Foi feito algum estudo de viabilidade técnica? Há demanda no município para o funcionamento de um hospital pediátrico ou “ala pediátrica”? Existe demanda reprimida no nosso território? Como será o fluxo quando tal hospital funcionar, ante a existência da referência materno-infantil do Hospital Regional do Sul de Minas? Qual a posição da Superintendência Regional de Saúde sobre o tema, notadamente sobre demanda? Qual é a posição da Comissão Intersetorial Intergestores – CIB em relação à referida área hospitalar? Qual o valor previsto para a construção do “HOSPITAL DA CRIANÇA”? Quem está custeando a obra (FHOMUV ou Prefeitura Municipal)? Foi feito estudo de viabilidade econômica, levando em consideração a arrecadação da instituição e o custo das novas áreas? Como será feito o custeio dessa nova “ala hospitalar”? Haverá destinação para tal anexo, de recursos que seriam destinados à atenção primária? Qual é a estimativa com o custeio mensal de tal serviço? De quais áreas serão transferidos recursos para o referido empreendimento? Qual a cobertura da atenção primária no município de Varginha? Qual a porcentagem da atenção primária que é ordenada pela Estratégia de Saúde da Família? Qual é no modelo tradicional? Há quantos médicos pediatras na atenção primária? Há alguma campanha de conscientização da população sobre as atribuições e competências de um médico de família e comunidade na atenção pediátrica? É verdade que o pronto-atendimento do Hospital Bom Pastor foi interditado pela Vigilância Sanitária Estadual, pela falta de pediatras? Houve termo de ajustamento sanitário? Se sim, qual o cronograma do mesmo, a fim de levantar essa interdição?  Há aprovação do Conselho Municipal de Saúde sobre a construção do mencionado HOSPITAL DA CRIANÇA? A edificação do mencionado hospital consta da programação anual de saúde de 2020, quando foi iniciada a obra? Já houve a programação anual de saúde de 2021, dispondo sobre a edificação? A edificação do HOSPITAL DA CRIANÇA foi prevista no Plano Municipal de Saúde de 2017/2021? Caso qualquer das respostas aos itens 7 a 9 tenham sido negativas, quais as consequências legais em se desconsiderar os documentos orçamentários previstos na Lei Complementar Federal nº. 141/2012?

                                                                               Marquinho da Cooperativa - PRB

Indicações:

·       Solicitou ao prefeito a aquisição ou cessão de área para descarte regular de entulho proveniente de caçambas.

·       Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Fazenda solicitando estudos técnicos para propositura de lei que visa conceder anistia dos juros e multa referentes ao IPTU 2020 aos contribuintes que se encontram em débito com o Município em decorrência da crise causada pela pandemia da Covid-19.

                          

                                                                                                                         Reginaldo Tristão - PSB

Indicação:

·     Solicitou ao Prefeito a interligação da Rodovia BR-491, na altura do trevo de acesso à Avenida José Ribeiro Tristão, passando pela estrada rural 168 em direção à Estrada Rural 155, até encontrar o trevo de acesso no km 251 da Rodovia BR-491 ou região do Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, ou, em trevo de acesso.

 

                                                                                                  Professor Rodrigo Naves - PSB

Indicação:

·       Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estudo da viabilidade de instalação de quebra-molas ou outra medida para redução de velocidade nos seguintes logradouros públicos: AV. MURILO PAIVA – PARQUE MARIELA, na altura do nº 390 – Pedras Decorativas Líder; AV. FARMACÊUTICO JAIR SANTANA – PADRE VÍTOR, na altura da Igreja Beato Padre Vítor e AV. JOSÉ ADÉLIO DE RESENDE – CAMPOS ELÍSEOS, na altura das residências nº 301 e 505.

 

                                                                                                                                             Thulyo Paiva - AVANTE

Indicações:

·       Solicitou ao prefeito e ao setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano a notificação ao proprietário do lote de terreno localizado na Rua Coronel Ovídio Reis, ao lado do imóvel de número 220, para realização dos serviços de capina, limpeza e construção de calçada.

·       Solicitou ao prefeito a transferência da administração do aeroporto municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SINDEC. 

                                                                                                                Zilda Silva – PP

Indicação:

·        Solicitou ao prefeito através da Secretaria de Obras, estudos e providências para que sejam feitas aberturas na mureta central, com colocação de grades na Avenida Princesa do Sul, próximo a Casa Auxiliadora.

Requerimento:

·        Solicitou à Direção do Hospital Regional do Sul de Minas os motivos pelos quais não está sendo oferecido serviço de ultrassonografia para as gestantes atendidas na Maternidade do Hospital Regional.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

GOVERNO ZEMA APRESENTA O NOVO PROTOCOLO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM MINAS

 O Governo de Minas apresenta o novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no Estado.

A prioridade é um retorno seguro, por meio de um ensino híbrido, mantendo as aulas remotas e com presença facultativa.

Saiba mais: bit.ly/3pQGqq2













RETORNO ÀS AULAS EM VARGINHA FOI ADIADO PARA 5 DE ABRIL



Em reunião na tarde desta quarta-feira, 24, no salão do Inprev, ficou definido que o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais não será mais em março e sim dia 5 de abril. 

A decisão foi tomada em reunião que contou com as presenças do prefeito de Varginha, Vérdi Melo, dos secretários municipais de Governo Honorinho Ottoni, de Educação Gleicione Bagne de Souza e da Saúde Luiz Carlos Coelho, da encarregada da Vigilância Sanitária Nara Alvarenga e do procurador-geral do município Dr. Evandro dos Santos.

O principal motivo que levou ao adiamento das aulas presenciais é o fato de que em um universo de 34 escolas, algumas não conseguiram se adequar aso protocolos sanitários

para receberem o alvará da Vigilância Sanitária e então reabrirem e receberem os estudantes.

A Vigilância Sanitária visitou todas as escolas em outubro, e baseada no Decreto 10.131/2020, criou um check list a ser cumprido, mas devido à burocratização envolvendo, por exemplo, situações como licitações, não foi possível cumprir com todos os itens.

Agora, as escolas ganham um novo prazo para cumprir as determinações da Vigilância Sanitária e obter o alvará sanitário.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Coelho, o cenário epidemiológico do carnaval ainda não foi constatado “pois estamos apenas oito dias após o carnaval e ainda temos ate o 14º dia para ver essa conta”. Para dar segurança a volta as aulas será feito um inquérito epidemiológico em que todos os profissionais da educação municipal farão o teste PCR antígeno rápido 40min que será realizado na véspera do retorno das aulas, após 7 dias e 14 dias após o início das aulas presenciais.

O Prefeito Vérdi Melo reuniu com as diretoras das escolas municipais e Cemeis, quando falou da decisão de prorrogar a data de retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Varginha. “Não era este o nosso desejo, havíamos nos programado para o mês de março, mas infelizmente surgiram alguns problemas de ordem técnica que nos fizeram rever a data de reinicio das aulas presencias”, destacou o prefeito que pediu a compreensão da população.

Vérdi ainda deixou claro que a rede particular de ensino poderá retomar com as aulas presenciais já no dia 02 de março, conforma previsto por Decreto anteriormente editado.












terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

POSTOS SERÃO OBRIGADOS A EXIBIR COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS


O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.


“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

DA: AGÊNCIA BRASIL

PRIMEIRA ENFERMEIRA VACINADA NA BAHIA PEGA COVID ANTES DA SEGUNDA DOSE

Maria Angélica, de 53 anos, está internada no Instituto Couto Maia (ICOM), mas seu quadro é estável; proposta da vacina é que sejam aplicadas as duas doses para que a imunidade seja atingida.

Reprodução/Facebook/Bruno Reis, Prefeito de SalvadorMaria Angélica de Carvalho Sobrinho foi a primeira pessoa vacinada na Bahia

A enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, a primeira vacinada na Bahia, foi diagnosticada com Covid-19. A informação foi confirmada à Jovem Pan pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde da Bahia. Maria Angélica está internada no Instituto Couto Maia (ICOM), mesma unidade em que trabalha. Segundo a Secretaria de Saúde, o quadro clínico da paciente é estável. A enfermeira, de 53 anos, recebeu a primeira dose da CoronaVac no dia 19 de janeiro, mas não recebeu a segunda dose, que deve ser aplicado de 14 a 28 dias após a primeira aplicação.

De acordo com a diretora do ICOM, Ceuci Nunes, profissional de saúde começou a observar os sintomas três dias antes de receber a segunda dose, que seria aplicada em Maria Angélica no dia 16 de fevereiro. A enfermeira sentiu mal-estar e febre e o hospital decidiu interná-la para acompanhar de perto a situação. A diretora do ICOM também esclareceu que o caso não tem nada a ver com reação adversa à vacina. Ela ressalta que não é uma situação excepcional, já que a proposta da vacina é que sejam aplicadas as duas doses para que a imunidade conferida pelo imunizante possa ser atingida. “A vacina protege muito bem de formas graves e reduz a hospitalização. Isso é o que todos os estudos mostram. Mas a gente não sabe se ela é capaz de evitar a infecção”, explica Ceuci. A diretora fez uma apelo para que, mesmo após a aplicação das doses, as pessoas continuem utilizando máscara e mantendo o isolamento social.

DA: JP