terça-feira, 12 de abril de 2022

PÂNICO: HOMEM SOBREVIVE À MAIS DE 1.500 FERROADAS DE ABELHAS; VEJA VÍDEO

Pânico: Homem sobrevive após levar 1.500 ferroadas de abelhas, VEJA VÍDEO

Dois homens foram vítimas de ataque de enxame de abelhas na cidade do Rio de Janeiro. Um caso ocorreu no Tanque, bairro da zona oeste, e o outro caso foi na Pavuna, localizado na zona norte da capital. No Tanque, Joel Marcos sofreu 1.500 picadas dos insetos na semana passada.

A vítima foi internada após o que testemunhas descreveram como 40 minutos de ataque do enxame.

Marcos diz que pediu para que jogassem água e acionassem um extintor de incêndio sobre ele para tentar afastar as abelhas.

“Era um barulho ensurdecedor, não era 5 ou 10 abelhas, era o corpo todo tomado”, disse ele, ao “Bom Dia Rio”, da TV Globo.

A vizinha Regina Evangelista afirma que testemunhou o se parecia com uma “cena de terror”.

“Só de ver aquele homem gritando ‘ajuda, ajuda’ e ninguém podia ajudar…”, falou ela. Outra testemunha do ocorrido, Luisa Andrade diz que achou que o homem morreria. “Eu fiquei rezando muito por ele, porque achei que ele tinha falecido”, disse Luisa.

FELIPE NETO RECEBE PRESCRIÇÃO DE AZITROMICINA CONTRA COVID EM PARIS, DÁ 'CHILIQUE' E POSTA NA NET; VEJA VÍDEO


Felipe Neto recebe prescrição de azitromicina contra Covid em Paris e dá chilique; VEJA VÍDEO

O youtuber Felipe Neto, que está em Paris, após já ter reclamado do sistema de saúde da França, criticou a prescrição de azitromicina para tratar Covid-19. O medicamento teria sido ofertado pelo médico a Samanta Lima, uma de suas companheiras de viagem, que testou positivo para a Covid-19.

“Azitromicina…só vimos que era isso que ele [o médico] tinha dado quando ela [Samanta] chegou em casa”, queixou-se por meio dos stories do Instagram.

“2022…quase meio do ano já e ainda tem vagabundo inútil e desgraçado dando azitromicina para paciente de Covid? Isso é inacreditável”, disse.

Apesar de também ter se sentido mal, os testes de Felipe para Covid-19 deram negativo. Na manhã desta segunda-feira (11), o youtuber compartilhou que, ao que tudo indica, ele esteja com Zica.

TSE RESPONDE PARCIALMENTE AOS QUESTIONAMENTOS DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO SOBRE POSSIBILIDADE DE FRAUDES NAS URNAS: 'ENCONTRAMOS 712 RISCOS DE FRAUDE DESDE 2018'


Situação difícil: Forças Armadas encurralam TSE: “Eles não sabiam da capacidade técnica”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (16) as respostas fornecidas por seus técnicos ao Centro de Defesa Cibernética do Exército, que passou a integrar uma comissão de transparência formada pela Corte para fiscalizar o processo eleitoral. 

No documento, o TSE informa ter identificado um total de 712 riscos em seus projetos de tecnologia da informação desde as eleições de 2018.

Segundo o tribunal, todos eles foram registrados numa ferramenta de gestão de riscos, “desde sua identificação até o seu efetivo tratamento, com histórico de escalonamento e medidas de contingência”.

Em seguida, apresentou gráficos classificando esses riscos. Do total, houve 68 riscos considerados críticos, 257 riscos altos, 230 riscos moderados e 157 riscos pequenos. Também há uma divisão por eleição: em 2018, foram identificados 207 riscos; em 2020, 292 riscos; e em 2022, 213.

Os dados foram informados em resposta a questionamentos do general Heber Garcia Portella, que chefia a área de defesa cibernética do Exército e compõe a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), criada no ano passado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

No fim do ano passado, Portella apresentou 80 perguntas e pedidos de informações ao TSE sobre a segurança do voto eletrônico. Na última segunda-feira (14), Barroso informou o envio das respostas e nesta quarta-feira (16) as divulgou em um documento de 69 páginas e um anexo com mais de 700 páginas, contendo informações técnicas e resoluções internas da Corte que descrevem procedimentos de segurança.

Uma dessas resoluções trata da gestão de riscos. O risco é definido como “possibilidade de ocorrer um evento que venha a ter impacto no cumprimento dos objetivos, sendo medido em termos de impacto e de probabilidade”. Essa resolução também disciplina como lidar com os riscos. A resposta a eles pode ser “aceitar o risco por uma escolha consciente”; “transferir ou compartilhar o risco”; “evitar o risco pela decisão de não iniciar ou descontinuar a atividade que dá origem ao risco”; ou “mitigar ou reduzir o risco diminuindo sua probabilidade de ocorrência ou minimizando suas consequências”.

Há ainda um terceiro gráfico que separa os riscos por nível de escalonamento. Dos 712 registrados, 651 foram identificados no nível do “gerente do projeto”, outros 53 no âmbito do “coordenador”, 5 na Comissão Técnica de Tecnologia da Informação (CTTI) e 3 estão ligados ao diretor-geral do TSE.

O documento enviado ao Exército não dá mais detalhes sobre os riscos ligados ao programa de eleições informatizadas nos últimos 4 anos.

Nesta terça, em entrevista à imprensa, o ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência do TSE no final do mês, disse que há preocupação com a segurança cibernética nas eleições deste ano.

“Há riscos de ataques de diversas formas e origens. Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um exemplo dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo. A guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo”, disse.

O documento, no entanto, responde a outras dezenas de questionamentos sobre a segurança do sistema eletrônico de votação. Na maior parte das respostas, há descrições técnicas sobre equipamentos, estruturas e sistemas utilizados para impedir fraudes na votação eletrônica.

Numa das perguntas, por exemplo, o Exército questionou o TSE quais são os mecanismos de controle utilizados para prevenir que um “ataque de negação de serviço (DoS/DDoS)” possa interferir na transmissão dos dados de votação para o sistema totalizador do TSE.

O TSE respondeu que a transmissão de dados da votação não utiliza os “enlaces de comunicação” do TSE com a internet, mas apenas “enlaces internos”. Em caso de necessidade de usar a internet, os contratos com as operadoras preveem que elas devem mitigar “todos os ataques DDoS”. Depois, dizem que esses ataques “não são raros”.

“Os ataques de DDoS em direção à Justiça Eleitoral não são raros, tendo ocorrido inclusive no 1º Turno das Eleições Municipais de 2020. Durante um ataque de DDoS, as equipes técnicas das operadoras interagem com equipes do TSE para efetivação dos bloqueios e restabelecimento de serviços. Trata-se de prática bastante operacionalizada e, portanto, testada de modo a aferir sua efetividade”, diz o documento.

Na eleição municipal de 2020, ocorreu um atraso anormal na totalização dos dados. À época, o TSE informou que o problema ocorreu no computador central, mas foi resolvido no mesmo dia.

Novas urnas não passaram por auditoria externa

Em outro questionamento, o Exército perguntou ao TSE se será realizada alguma auditoria externa nas novas urnas eletrônicas (modelo 2020). Observou que esse modelo não foi disponibilizado para técnicos externos que participaram do Teste Público de Segurança (TPS) no ano passado, no qual o TSE convida especialistas para tentar invadir as urnas para depois corrigir eventuais vulnerabilidades.

O TSE respondeu que seus próprios técnicos auditam a fabricação das urnas diretamente na linha de produção, inspecionando todo o processo fabril, “de maneira a verificar se o produto acabado, urna eletrônica, está em conformidade com o projeto estabelecido e as
demais especificações do edital de licitação”.

Depois, informou que no TPS de 2021, a urna testada foi do modelo 2015, “pois o modelo 2020 ainda estava em desenvolvimento e os sistemas ainda estão em desenvolvimento”.

Nas eleições deste ano, serão utilizadas no total 577.125 urnas eletrônicas. Dessas, 224.999 (38,9%) são do modelo 2020, que não passou pelo Teste Público de Segurança. O TSE afirmou que a partir de março, o software estará disponível para testes, mas somente aqueles internos, realizados pela própria Corte.

Leia aqui a íntegra das respostas e aqui a íntegra do anexo com informações adicionais do TSE.

COM: GAZETA DO POVO 

MICROCHIP IMPLANTADO SOB A PELE PERMITE PAGAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO COM A MÃO

 O holandês Patrick Paumen, de 37 anos, causa rebuliço sempre que paga por algo em uma loja ou restaurante. Ele não precisa usar dinheiro, cartão de banco ou celular para pagar. Em vez disso, ele simplesmente coloca a mão esquerda perto do leitor de cartão e o pagamento é realizado.

Microchip injetado sob a pele permite pagamento com a mão

“As reações que recebo dos caixas são impagáveis”, diz Paumen, que trabalha como guarda de segurança.

Ele consegue pagar usando apenas sua mão porque em 2019 ele teve um microchip de pagamento injetado sob a pele.

“O procedimento dói tanto quanto quando um beliscão na pele”, diz Paumen.A primeira vez que um microchip foi implantado em um ser humano foi em 1998, mas foi apenas na última década que essa tecnologia ficou disponível comercialmente.

A empresa anglo-polonesa Walletmor diz que se tornou, no ano passado, a primeira empresa a colocar à venda chips de pagamento implantáveis.

“O implante pode ser usado para pagar uma bebida na praia do Rio, um café em Nova York, um corte de cabelo em Paris — ou no supermercado local”, diz o fundador e presidente-executivo Wojtek Paprota. “Ele pode ser usado onde quer que pagamentos sem contato sejam aceitos.”O chip de Walletmor, que pesa menos de um grama e é pouco maior que um grão de arroz, é composto por um minúsculo microchip e uma antena envolta em um biopolímero — um material de origem natural, semelhante ao plástico.

Paprota diz que o chip é totalmente seguro, tem aprovação regulatória e funciona imediatamente após ser implantado. Também não requer bateria ou outra fonte. A empresa diz que já vendeu mais de 500 chips.

A tecnologia que a Walletmor usa é a comunicação de campo próximo ou NFC, em inglês – o sistema de pagamento por aproximação em smartphones. Outros implantes de pagamento são baseados em identificação por radiofrequência (RFID), que é a tecnologia similar normalmente encontrada em cartões de débito e crédito físicos por aproximação.

Para muitos de nós, a ideia de ter um chip implantado em nosso corpo é horrível, mas uma pesquisa de 2021 com mais de 4 mil pessoas no Reino Unido e na União Europeia descobriu que 51% considerariam fazer um implante.

No entanto, sem fornecer uma porcentagem, o relatório acrescentou que “questões de invasão e segurança continuam sendo uma grande preocupação” para os entrevistados.

Paumen diz que não tem nenhuma dessas preocupações.

“Os implantes de chip contêm o mesmo tipo de tecnologia que as pessoas usam diariamente”, diz ele, “desde chaveiros a destrancar portas, cartões de transporte público como o cartão Oyster [do transporte público de Londres] ou cartões bancários com função de pagamento sem contato.”

“A distância de leitura é limitada pela pequena bobina da antena dentro do implante. O implante precisa estar dentro do campo eletromagnético de um leitor RFID [ou NFC]. Somente quando há um acoplamento magnético entre o leitor e o transponder o implante pode ser lido.”

Ele acrescenta que não está preocupado em ter seu paradeiro rastreado.

“Os chips RFID são usados ​​em animais de estimação para identificá-los quando estão perdidos”, diz ele. “Mas não é possível localizá-los usando um implante de chip RFID — o animal desaparecido precisa ser encontrado fisicamente. Então todo o corpo é escaneado até que o implante de chip RFID seja encontrado e lido.”

No entanto, o problema com esses chips (e o que causa preocupação) é se no futuro eles se tornarão cada vez mais avançados e cheios de dados privados de uma pessoa. E se essas informações são seguras e se uma pessoa pode de fato ser rastreada.

A especialista em Tecnologia Financeira, Theodora Lau, é coautora do livro Beyond Good: How Technology Is Leading A Business Driven Revolution (Além do Bem: Como a Tecnologia Está Liderando uma Revolução Impulsionada pelos Negócios, em tradução livre).

Ela diz que os chips de pagamento implantados são apenas “uma extensão da internet das coisas”. Ou seja, trata-se de uma nova maneira de conectar e trocar dados.

No entanto, embora ela diga que muitas pessoas estão abertas à ideia — pois tornaria o pagamento das coisas mais rápido e fácil — o benefício deve ser ponderado com os riscos. Especialmente na medida em que os chips comecem a carregar mais informações pessoais.

“Quanto estamos dispostos a pagar por conveniência?” ela diz. “Onde traçamos a linha quando se trata de privacidade e segurança? Quem protegerá a infraestrutura crítica e os humanos que fazem parte dela?”

Nada Kakabadse, professora de Política, Governança e Ética na Henley Business School da Reading University, também é cautelosa sobre o futuro de chips mais avançados.

“Existe um lado sombrio da tecnologia que tem potencial para abuso”, diz ela. “Para aqueles que não amam a liberdade individual, abre novas e sedutoras visões de controle, manipulação e opressão. E quem é o dono dos dados? Quem tem acesso aos dados? E é ético colocar chip em pessoas como fazemos com animais de estimação?”

O resultado, ela adverte, pode ser “o desempoderamento de muitos para o benefício de poucos”.

Steven Northam, professor de Inovação e Empreendedorismo da Universidade de Winchester, diz que as preocupações são injustificadas. Além de seu trabalho acadêmico, ele é o fundador da empresa britânica BioTeq, que fabrica chips implantados wireless desde 2017.

Seus implantes são voltados para pessoas com deficiência que podem usar os chips para abrir portas automaticamente.

“Temos consultas diárias”, diz ele, “e realizamos mais de 500 implantes no Reino Unido — mas a covid causou alguma redução na procura”.

“Essa tecnologia é usada em animais há anos”, argumenta. “São objetos muito pequenos e inertes. Não há riscos.”

Na Holanda, Paumen se descreve como um “biohacker” — alguém que coloca pedaços de tecnologia em seu corpo para tentar melhorar seu desempenho. Ele tem 32 implantes no total, incluindo chips para abrir portas e ímãs embutidos.

“A tecnologia continua evoluindo, então continuo colecionando mais”, diz ele. “Meus implantes aumentam meu corpo. Eu não gostaria de viver sem eles”, diz ele.

“Sempre haverá pessoas que não querem modificar seus corpos. Devemos respeitar isso — e eles devem nos respeitar como biohackers.”

*CRÉDITOS: BBC NEWS 

QUEM TRABALHOU DE 'CARTEIRA ASSINADA' ENTRE 1970 E 1988 TEM SAQUE DO PIS/PASEP LIBERADO PELA CAIXA

Saque do PIS/Pasep é liberado pela Caixa para quem trabalhou entre 1970 e 1988

Muito mais do que um número, é extremamente importante que as pessoas saibam em que consiste o PIS, Programa de Integração Social, e o Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Além disso, é importante saber também como esses dois programas funcionam.

PIS

O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS, foi criado por meio de uma lei que busca integrar o empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS fica por conta da Caixa Econômica Federal.

PASEP

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Pasep, também foi criado por meio de uma lei, no entanto, buscando integrar os empregados do setor público. O pagamento do Pasep fica por conta do Banco do Brasil.

Funcionamento dos programas

O fundo PIS/Pasep é resultado da unificação dos fundos constituídos com os recursos do PIS e do Pasep. Essa unificação, no entanto, foi estabelecida por meio de uma lei, e desde o ano de 1988 não conta com a arrecadação para contas individuais.

Além disso, com base em um artigo da Constituição Federal, a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS/Pasep foi alterada e passou a ser incluída no Fundo de Amparo ao Trabalhador, FAT, para diversos fins.

Quem recebe e quando recebe?

O pagamento do PIS/Pasep será realizado de acordo com o calendário de pagamento do abono salarial, independente do mês de aniversário do titular. 

No entanto, comprovando alguns dos motivos abaixo, o pagamento pode ser realizado a qualquer tempo.

  • Todos os beneficiários, de acordo com a Lei 13.932/2019;
  • Aposentadoria;
  • Idade igual ou superior a 60 anos;
  • Invalidez (do participante ou dependente);
  • Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
  • Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
  • Neoplasia Maligna – Câncer – (participante ou dependente);
  • SIDA/AIDS (do participante ou dependente);
  • Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente);
  • Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular);
  • Os eventos 27 – Construção/Reforma Moradia e – 43 – Casamento -, que também permitiam o saque das Cotas, foram extintos a partir da Lei Complementar nº 26/1975 e da Constituição de 1988, respectivamente.

O novo saque para trabalhadores que atuaram entre os anos de 1970 e 1988

A Caixa Econômica Federal liberou um novo saque do PIS/Pasep para as pessoas que trabalharam entre os anos de 1970 e 1988 e, com isso, mais de 10 milhões de pessoas receberão um total de mais de R$ 23 bilhões referentes à cota do fundo.

Têm direito ao saque os trabalhadores que trabalharam com carteira assinada, como servidores ou militares durante o período, e o valor da cota é referente às arrecadações do PIS e do Pasep. Quem tiver direito ao saque pode fazer a transferência do dinheiro diretamente para uma conta corrente através do aplicativo do FGTS.

Para saques de até R$ 3 mil, o trabalhador deve ir até uma agência da Caixa ou em alguma lotérica com um documento de identificação. Já para valores acima de R$ 3 mil, o saque só poderá ser realizado em um agência das Caixa com um documento de identificação.

CRÉDITOS: EDITAL CONCURSOS 

4,11% SÓ EM MARÇO: ESSA FOI A ALTA DA INFLAÇÃO EM VARGINHA




Em março, o IMPC (Índice Municipal de Preços ao Consumidor) da cidade de Varginha, calculado pelo Departamento de Pesquisa do Grupo Unis e pelo GEESUL (Grupo de Estudos Econômicos do Sul de Minas), teve alta de 4,11% comparado com o mês de fevereiro.

Esta foi a maior alta para o indicador desde o início da pesquisa em julho de 2021. Neste período o indicador já apresenta uma alta acumulada de 14,42%. Considerando apenas os três primeiros meses deste ano de 2022, a elevação já atinge 8,15%.

Importante sempre destacar que o IMPC-Unis é composto por 5 grupos de gastos: alimentação; habitação; transporte; educação e comunicação. Os grupos são compostos por 11 subgrupos e 44 itens que totalizam 503 preços coletados considerando diferentes tipos, marcas e locais na cidade.

Após ter apresentado queda no mês anterior, o grupo transporte foi o que apresentou a maior elevação em março (9,80%); o grupo habitação teve elevação média de 3,59%; o terceiro grupo com maior alta foi alimentação (3,51%); e os grupos comunicação e educação mantiveram-se estáveis no mês de março.

O resultado do mês de março reforça ainda mais o complexo problema da inflação em Varginha em consonância com o que vem acontecendo em todo o país. O IPCA, índice oficial da inflação no Brasil, atingiu em março o maior patamar desde o início do Plano Real em 1994.

Dos cinco grupos pesquisados em Varginha, três apresentaram alta e dois tiveram estabilidade, nenhum demonstrou queda nos preços médios em geral. O destaque ficou com o grupo transporte em função da alta dos combustíveis, provocada em razão da alta na cotação do petróleo devido ao conflito na Ucrânia. Como já era esperado alguns produtos agrícolas como trigo e soja tiveram fortes altas também em razão deste conflito. A extensão temporal do mesmo será decisiva para se medir os impactos que virão para os preços.

O Banco Central do Brasil já previu que o pico de inflação neste ano deve ocorrer entre os meses de março e abril, indicando que espera para o decorrer do ano uma estabilização e queda nos preços. Porém, é preciso destacar que as altas já acumuladas neste ano de 2022 vem prejudicando fortemente o poder de compra da população assalariada. A recente queda na taxa de câmbio ainda não influenciou os preços ao consumidor, o que pode ocorrer nos próximos meses.

Cabe destacar que se as ações de política monetária do Banco Central não surtirem o efeito planejado, novas políticas econômicas deverão ser pensadas a fim de auxiliar no controle da inflação neste ano de 2022 que já se apresenta como um desafio complexo.

A pesquisa completa pode ser acessada clicando aqui.

Publicação: http://noticias.unis.edu.br/inflacao-em-varginha-atinge-411-no-mes-de-marco/

domingo, 10 de abril de 2022

TÁ VIVO! PEIXE MORDE HASHI EM RESTAURANTE JAPONÊS; VEJA VÍDEO

 

Tá vivo? Peixe morde hashi em restaurante japonês; veja vídeo

Vídeo de estabelecimento em Yanagawa, no Japão, viralizou nas redes sociais

Foto: Reprodução/Instagram 

A culinária japonesa é conhecida pelo peixes cru. Porém, já imaginou você degustar um animal ainda vivo? Isso aconteceu com um cliente de um restaurante na cidade de Yanagawa, no Japão.

Durante a sua refeição, o homem foi surpreendido pelo peixe mordendo o hashi – aqueles famosos pauzinhos que são os talheres japoneses. O animal mostrou que estava com o dente afiadíssimo. 
O vídeo viralizou nas redes sociais e assustou a maioria dos internautas. Não é possível dizer se o objetivo do estabelecimento era servir o peixe ainda vivo ou se foi algum tipo de equívoco. 

Nos comentários, teve brasileiro brincando com a situação: “Este peixe realmente está fresco”. Já outro perfil condenou a situação e falou em crueldade. 

Assista ao vídeo:

COM: GAZETA DO POVO 

DIRETOR DE ESCOLA PÚBLICA É AFASTADO POR IMPEDIR QUE ALUNO TRANS USE O BANHEIRO FEMININO

 Diretor é afastado por barrar aluno trans em banheiro feminino

Parlamentares prometem ações em prol do docente.

O diretor da Escola Estadual Antônio Padilha, em Sorocaba (SP), foi afastado temporariamente do cargo depois de barrar a entrada de um aluno trans no banheiro feminino. O caso ocorreu no início da semana, após duas estudantes denunciarem a presença do colega no toalete exclusivo para mulheres.

Nas redes sociais, o vereador de Sorocaba Dylan Dantas (PSC) disse que o diretor não pode ser penalizado. Durante uma visita do parlamentar ao local, o diretor disse que ofereceu ao estudante um terceiro banheiro, exclusivo. “Mas o aluno preferiu utilizar o feminino”, escreveu Dantas, no Twitter, na ocasião.

Ao proibir o uso do banheiro, o diretor se tornou alvo de protestos de um grupo de alunos por suposta “transfobia”. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP) decidiu afastar o educador e abrir uma investigação contra o docente.

Em uma nota, a Seduc-SP informou que o desfecho do caso vai ocorrer após decisão do “Conselho Escolar”, vinculado à pasta. No posicionamento oficial, a Seduc-SP comunicou ainda que “repudia todo e qualquer tipo de discriminação, racismo ou LGBTQIAP+fobia dentro ou fora da escola”.

O vereador Dylan Dantas anunciou que, em parceria com o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), vai interpelar a Seduc-SP sobre o afastamento do diretor. Garcia também se pronunciou nas redes sociais: “Meu gabinete está tomando todas as providências para auxiliar o professor e impedir que os direitos das alunas sejam pisoteados em nome da militância.”

CLÁUSULA DE BARREIRA: ENTENDA CRITÉRIOS QUE RESTRINGEM ACESSO DE PARTIDOS A RECURSOS E PROPAGANDA GRATUÍTA


Cláusula de barreira: entenda critérios que restringem acesso de partidos a recursos e propaganda gratuita
Uma emenda à Constituição promulgada em 2017 pelo Congresso Nacional estabeleceu critérios de desempenho para que partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

A intenção é estimular a fusão de siglas, reduzindo o número de partidos que atuam no Congresso. Hoje, 23 têm representação na Câmara.

Em 1995, o Congresso já havia aprovado uma cláusula estabelecendo desempenho mínimo. A regra proposta à época, no entanto, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a barreira feria o direito das minorias.

Além de restringir acesso ao fundo e à propaganda gratuita, partidos que não alcançam a cláusula de desempenho também perdem direito à estrutura de liderança partidária na Câmara.

Segundo o regimento da Câmara, essas legendas não têm direito à liderança, mas podem indicar um de seus integrantes para expressar a posição do partido no momento da votação de proposições, ou para fazer uso da palavra, uma vez por semana, por cinco minutos.

Já os líderes de partidos que cumpriram a cláusula têm direito ao tempo de comunicações de liderança, e podem usá-lo, a qualquer momento da sessão, para fazer comunicações destinadas ao debate em torno de assuntos de relevância nacional.

Como era antes?

Antes da aprovação da emenda, as legendas tinham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda de forma proporcional à votação obtida para a Câmara dos Deputados. Mas não havia um desempenho mínimo exigido.

O fundo partidário era distribuído em duas parcelas: 5% divididos igualmente entre todos partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 95% na proporção dos votos obtidos na última eleição para Câmara.

“Com a emenda constitucional 97, se passou a excluir os partidos que não atingiram o percentual mínimo de votos, o que antes não havia”, explicou o advogado Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Qual é a ‘barreira’?

O dispositivo que entrou em vigor nas eleições de 2018 estabeleceu um aumento gradual das obrigações mínimas de desempenho impostas aos partidos.

Nas eleições de 2018, o piso era de

  • 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma;

ou

  • pelo menos nove deputados federais eleitos distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Para as eleições de 2022, o desempenho mínimo subiu de patamar. Para que tenham acesso ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, além dos recursos do fundo partidário, as legendas devem alcançar, na eleição para a Câmara dos Deputados:

  • no mínimo 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas;

ou

  • eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Qual é o teto da cláusula de barreira?

A emenda constitucional fixou um aumento gradativo da barreira. A exigência de desempenho mínimo vai continuar crescendo até 2030.

Nas eleições de 2026, a cláusula vai exigir dos partidos

  • mínimo de, 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma

ou

  • eleição de pelo menos 13 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Na eleição de 2030, esse patamar aumentará para

  • 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada;

ou

  • eleição de pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Como as federações ajudam a superar a cláusula?

Aprovada pelo Congresso em setembro de 2021 e validada pelo STF, a federação consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, com estatuto e programa comuns, registrados no TSE.

Os partidos que decidirem pelo modelo devem atuar de forma conjunta em todo o território nacional. Ao contrário das coligações, as federações não são descartáveis depois da disputa eleitoral. Embora preserve a autonomia operacional e financeira de cada partido, esse tipo de associação implica atuar em bloco no Congresso por pelo menos quatro anos.

Ao se unirem, os partidos ganham em estrutura e em número de deputados, o que ajuda na superação da cláusula de desempenho.

Uma bancada que hoje já supera com folga o número de 11 deputados, mínimo previsto pela cláusula para 2022, tem mais chances de se manter acima desse patamar nas eleições, explicou o ex-ministro do TSE e advogado José Eduardo Alckmin.

Além disso, os votos dados aos partidos unidos na federação se somam, o que facilita o alcance do quociente eleitoral, quantidade mínima de votos para a eleição de um candidato, que ajuda na eleição de um maior número de deputados.

“A junção das siglas em federação tem a vantagem de que os votos dados aos partidos unidos em federação se somam e podem atingir com mais facilidade o quociente eleitoral e os limites exigidos pela cláusula de barreira”, explicou Alckmin.

O PCdoB, que não alcançou a cláusula em 2018, estuda formar federação com PT e PV. Com isso, praticamente garante acesso a tempo de TV e Fundo Partidário para a legislatura. Hoje, os partidos superam 60 deputados na Câmara.

O Cidadania, outro ameaçado pela cláusula, anunciou que se unirá ao PSDB em uma federação. O PSOL e a Rede também devem se unir segundo o modelo.

Créditos: G1.

JOGADORES DE FUTEBOL COGITAM UMA GREVE: CLUBES SE ARTICULAM PARA EXIGIR CUMPRIMENTO DAS LEIS E ENDURECIMENTO DO 'CÓDIGO DO TORCEDOR'

Clubes de futebol se articulam para exigir endurecimento do Código do Torcedor e jogadores cogitam greve

Membros das organizadas do Flamengo chutando e socando as portas dos carros dos jogadores, ontem, em frente à concentração em protesto por não terem tido explicações do time e do técnico Paulo Sousa sobre o fraco futebol do time.

Sete torcedores invadiram as redes sociais ameaçando de morte Cássio, Willian, Gil e o presidente do Corinthians, Duilio Monteiro Alves. Na mensagem a Cássio e Gil, a ilustração trazia um revólver e balas.

As famílias de Cássio e Gil querem sair do Brasil.

No mesmo dia da ameaça, quinta-feira, a diretoria promovia o encontro entre membros das organizadas e o técnico português Vítor Pereira e os jogadores. Eles detalharam os motivos dos resultados frustrantes e prometeram que vão melhorar. Enquanto ouviam cobrança duras de “raça e amor à camisa”. Nas redes sociais, a ameaça da principal organizada.

“Ou joga por amor, ou por terror.”

No dia 25 de fevereiro, membros de organizada do Bahia dispararam bolas de sinuca recheadas de pólvora contra o ônibus que levava o time do próprio Bahia para a Fonte Nove, para enfrentar o Sampaio Corrêa. Os artefatos furaram a lataria do veículo. O goleiro Danilo Fernandes foi ferido no rosto e nos braços. Se fragmentos tivessem atingindo seus olhos, estaria cego.

No dia seguinte, 26 de fevereiro, membros da organizada do Internacional fizeram uma tocaia contra o ônibus do Grêmio. E uma chuva de pedregulhos acertou o veículo. Estilhaços de vidro acertaram o paraguaio Mathías Villasanti. Ele teve sorte por ter cortes superficiais no rosto.

Neste mesmo 26 de fevereiro, organizadas do Paraná Clube invadiram o gramado do estádio da Vila Capanema e trocaram socos e pontapés com jogadores do seu time. Porque a equipe foi rebaixada para a Segunda Divisão do Campeonato Paranaense. Por sorte, os atletas conseguiram fugir, correndo para os vestiários, depois das primeiras agressões.

Não são só Flamengo, Corinthians, Grêmio, Paraná Clube e Bahia que sofrem com organizadas. Todos os grandes clubes deste país, sem exceção, já enfrentaram problemas graves, como invasão ao Centro de Treinamento, ameaças e até agressões a jogadores.

O R7 teve acesso a dois movimentos paralelos para tentar acabar com a situação. Dirigentes e jogadores tentam se proteger dos torcedores. Muitas vezes do próprio clube.

Diante da frágil legislação esportiva, que prevê, no máximo, afastamento de três a cinco anos dos estádios por atos de vandalismo ou mesmo crimes como ameaças de morte, tocaias a ônibus e outros absurdos, dirigentes começam, sigilosamente, a se articular.

Apesar de muitos presidentes de clubes reféns de suas organizadas, eles estão em contato permanente, de maneira virtual, para a criação de uma liga que coordene as competições nacionais.

Nessas conversas, nasceu o desejo de um movimento por punições mais pesadas aos vândalos infiltrados nas organizadas. 

Porque, de maneira geral, vários dirigentes estão com medo. E perceberam que a situação saiu do controle. E está nascendo a articulação por uma exigência geral de outra mudança no Estatuto do Torcedor, a Lei 10.671/03.

Criado em 2003, os dirigentes acreditam que ele está completamente defasado. Mesmo com várias emendas. Principalmente em relação à violência, desenfreada nos tempos atuais.

Tudo ainda é embrionário, mas os clubes se mostram unidos para enfrentar tanta violência e vandalismo. Do outro lado, os jogadores também começam a se articular. Capitães e líderes de times importantes estão estudando um movimento conjunto.

Greve é uma palavra repetida em troca de mensagens. Paralisar o futebol para chamar a atenção do que está acontecendo nos grandes clubes. Com organizadas invadindo jogos, treinos, ameaçando de morte, chutando e socando carros. Como acontece com os dirigentes dos clubes, nenhum atleta quer assumir o movimento. Querem fazer via Sindicatos dos Jogadores, por pavor de retaliação das organizadas, dos torcedores.

Porém, a articulação está acontecendo entre os dirigentes e atletas. Para exigir legislação mais dura, mais punitiva, que os protejam da violência. O futebol brasileiro está com muito medo. De vândalos infiltrados entre seus próprios torcedores…

COM: R7

IMAGENS DE ONÇAS MERGULHANDO NUM TANQUE D'ÁGUA SÃO DESTAQUE NA INTERNET: VEJA VÍDEOS


Vídeos de onças brincando e mergulhando em um tanque do Instituto Onça-Pintada, em Mineiros, no sudoeste de Goiás, estão bombando na web. As gravações somam milhares de visualizações e foram feitas pelo biólogo e também presidente do instituto, Leandro Silveira.

Vídeos de onças brincando e mergulhando em um tanque do Instituto Onça-Pintada, em Mineiros, no sudoeste de Goiás, estão bombando na web. As gravações somam milhares de visualizações e foram feitas pelo biólogo e também presidente do instituto, Leandro Silveira.

O primeiro vídeo foi gravado há menos de uma semana e postado na quarta-feira (6). Nele, duas onças pintadas brincam uma com a outra dentro da água. Na sequência, uma outra gravação mostra uma onça preta pulando na água em câmera lenta.

Leandro até brincou em uma das gravações com os felinos e escreveu na postagem: “Subimos um nível. Agora é aula de nado sincronizado”.

“Esse é só um de vários tanques que temos no instituto. Essa é uma atividade para eles se exercitarem e terem uma vida mais saudável em cativeiro”, explicou Leandro.

O biólogo explica que é o local é o maior criadouro com finalidade de criação e reprodução de onças no Brasil. Ele ainda conta que a atividade na água é supervisionada por profissionais.

“O animal sem estresse e com qualidade de vida consegue reproduzir melhor. Temos a oportunidade de observar o comportamento do animal, que dentre os felinos, é um dos que mais gostam de água”, contou.

Nas redes sociais, os internautas elogiam o trabalho do instituto, se encantam com as onças brincando na água, e alguns até fazem referência à novela Pantanal, que tem a onça Matí como protagonista.

“A novela está evidenciando a onça. E a Matí, que está na novela, nasceu no Instituto Onça-Pintada. Ela esteve conosco até a fase adulta, depois repassamos para outro criadouro”, pontuou o biólogo.

Hoje, Matí faz parte do Instituto Nex, que fica em Corumbá de Goiás. O local recebe animais que não conseguem mais viver na natureza.

CRÉDITOS: G1