segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

BANHO DA DOROTEIA 2023 FOI SUCESSO ABSOLUTO


O Banho da Doroteia 2023 foi uma festa linda. A avaliação é da Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio – SETEC. Uma multidão compareceu e fez do pré-carnaval um registro inesquecível para o calendário de eventos de Varginha. 

A matinê abriu a programação com Sambalanço. Muitas crianças e suas famílias compareceram na programação especial oferecidas para elas. 


Enquanto isso, na Concha Acústica diversos grupos de dança se apresentaram com animação de professores da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo – SEMEL que agradeceram a participação de todos os dançarinos. 

“Um esquema de segurança garantiu a tranquilidade do público, inclusive com revista de todos o que adentraram a área no entorno da Concha Acústica e da Praça do ET”, conta Newton Geraldo, da SETEC. Toda uma estrutura foi montada para a festa, assim como, os banheiros químicos.

O Bloco Viúvas Virgens subiu a Av. Rio Branco e chegou com tudo no Banho da Doroteia. Os integrantes vestidos de preto, abriram as apresentações das baterias. Muitos foram a rigor, ou seja, travestidos – característica do Viúvas Virgens. 

Logo após, teve A Campada e A Serrinha em frente a Concha Acústica que contagiaram ainda mais a multidão com muita animação.  

Às 19h30, a chuva ameaçou cair, algumas pessoas até pensaram em sair correndo, mas era hora do Terra Samba começar o show. Foram duas horas de show marcado pela interação. Além de cantar muitos sucessos, Jamaica conversou com o público, convidou crianças para dançar ao lado dele e cativou quem estava no Banho da Doroteia. 

Jamaica deixou o seu recado: “Fala minha família de Varginha, estou muito feliz de estar com vocês; agradecer a confiança, o convite, carinho, a cidade está maravilhosa. Quero vir aqui não só pra fazer show e sim pra curtir a cidade toda, bora pro show com toda essa energia maravilhosa”.

 festa, que teve apresentação de Fabiano Thibé, foi encerrada com a Bateria Nota 10. O vice-prefeito Leonardo Ciacci agradeceu a população que compareceu com o espírito de alegria e felicidade. Já o prefeito Vérdi Melo declarou que o pré-carnaval atingiu o seu objetivo que era de oferecer às famílias um momento de lazer e descontração. A secretária de Turismo, Rosana Carvalho que não arredou o pé da Concha Acústica agradeceu toda a equipe que não mediu esforços para que o Banho da Doroteia fosse um sucesso e agradeceu também todos que abrilhantaram o evento.

COM: ASCOM/PMV

TERREMOTO ABRE FENDA DE 300 KM NA TURQUIA; VEJA VÍDEO

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Imagens Impressionantes: Terremoto abre fenda de 300 km na Turquia; VEJA VÍDEO

Foto: Reprodução

Imagens feitas por drones registraram a enorme fenda aberta no solo turco após o terremoto da última segunda-feira 6. Os vídeos mostram as rachaduras — que chegaram a 300 quilômetros — que surgiram na superfície depois do tremor de terra de magnitude 7,8.

A rede de televisão DHA fez imagens da fratura no solo da vila de Tevekkelli, na região de Karamamaras. No local, a rachadura chegou a um quilômetro.

Número de mortos chega a 33 mil

O devastador terremoto que atingiu a Turquia e a Síria já deixou mais de 33 mil mortos nos dois países, de acordo com um novo balanço divulgado pelas autoridades neste domingo, 12. Com o passar das horas, as chances de encontrar sobreviventes nos destroços das áreas afetadas pelo sismo são cada vez menores.

Este é um dos tremores mais potentes a atingir a região em décadas e já integra a lista dos terremotos mais mortais do século XXI.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que já liberou US$ 16 milhões (R$ 83 milhões) do seu fundo de emergência para a tragédia, cerca de 15 hospitais na Turquia sofreram danos parciais ou graves com os tremores, o que dificulta o atendimento aos feridos.

Mais de 4 mil edifícios desabaram em decorrência do sismo. Já na Síria, a OMS afirma 20 instalações sanitárias foram danificadas, entre elas quatro hospitais.

Missão da FAB chega ao Brasil com 17 pessoas resgatadas

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com 17 pessoas resgatadas da Turquia aterrissou na madrugada deste domingo, 12, na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro.

O grupo é formado por quatro crianças e 13 adultos, incluindo uma mulher grávida. Com relação à nacionalidade, apenas nove eram brasileiros. Três são sírios, dois turcos, dois colombianos e um egípcio, que também tem cidadania síria.

Agora as pessoas resgatadas da Turquia devem seguir o rito burocrático para dar entrada no país. A viagem durou pouco mais de 14 horas, desde o embarque de Ancara, capital da Turquia.  Os passageiros foram recepcionados por dois oficiais do Ministério das Relações Exteriores e ficarão sob os cuidados da pasta na chegada ao Brasil.

Créditos: Revista Oeste.

sábado, 11 de fevereiro de 2023

WHATSAPP STATUS GANHA PACOTÃO DE NOVOS RECURSOS; VEJA FUNCIONALIDADES

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WhatsApp Status ganha pacotão de novos recursos; Veja funcionalidades
Foto: Divulgação/Whatsapp.

O WhatsApp anunciou novidades para o Status, recurso de fotos, vídeos e textos que se autodeletam em 24 horas como os Stories do Instagram. Agora, as atualizações contém círculos nas fotos de perfil e permitem que os usuários postem mensagens de voz, vejam prévias de links e reajam as Status.

O novo pacotão se soma às outras novidades lançadas pelo WhatsApp recentemente, como a ferramenta que permite recuperar uma mensagem apagada e o recurso Comunidades. Além disso, o mensageiro planeja lançar atualizações que vão permitir que os usuários realizem pedidos e pagamentos dentro do app e também mensagens de visualização única.

As novidades do Status estarão disponíveis nas próximas semanas para todos os usuários com a versão mais recente do aplicativo. Confira tudo o que foi anunciado:

Círculos de Status ao redor das fotos de perfil

Essa nova ferramenta permite que os usuários saibam quando um contato publicou um Status. Quando há uma nova postagem, um círculo verde fica ao redor da foto de perfil do dono do status, facilitando a visualização das publicações.

O círculo fica visível na aba de participantes de um grupo e também na aba de conversas e nos dados do contato. Ao visualizar o Status, o círculo fica cinza até uma nova atualização. É algo que já acontece no Instagram com o círculo rosa nos Stories.

Status de voz

Com essa novidade, o usuário pode gravar uma mensagem de voz e publicar no Status. O tempo máximo de gravação é de até 30 segundos.

Prévia de link

Antes de publicar um Status contendo um link, a ferramenta mostra uma prévia da imagem de capa que ficará visível e vai redirecionar os contatos para o site do link.

Reações ao status

Assim como é possível reagir a uma mensagem no chat de um contato, agora, também é possível reagir a Status. Basta deslizar a tela de uma publicação para cima e tocar em um dos oito emojis disponíveis para reagir.

Créditos: Terra.

PRIMEIRO CAPACETE DE GRAFENO DO MUNDO É RESULTADO DE INVESTIMENTOS NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS COM A MATÉRIA PRIMA


O Brasil acaba de lançar o primeiro capacete do mundo, fabricado com o grafeno.
Isso é muito interessante e mostra que a tecnologia brasileira vai ajudar a indústria global a criar produtos mais modernos, leves e com valor agregado.
O capacete de grafeno é resultado de investimento na inserção desse ativo mineral na cadeia produtiva nacional. É só o começo, pois já temos iniciativas de uso do grafeno na indústria automotiva, pintura, defesa, roupas, construção civil e até mesmo no setor aeroespacial. Nós demos a partida nesse incentivo enquanto era ministro quando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações chamadas públicas e editais para fomentar o setor, pois o Brasil possui um potencial enorme e matéria prima de grande qualidade, mas faltava tornar o grafeno um item atrativo para a produção industrial.

Mais de 20 milhões de reais foram disponibilizados para as áreas de Saúde, Agropecuária, Mobilidade Urbana, Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), Tecnologias Habilitadoras, Projetos provenientes das Unidades de Pesquisa do MCTI e Projetos de Integração com as Iniciativas Ministeriais.
Os minerais raros foram prioridades do Governo Bolsonaro para alavancar nossas riquezas com tecnologia brasileira..
Lançamos o Programa InovaGrafeno na Feira Nacional de Grafeno em Caxias do Sul/RS, em julho de 2021, como um dos principais programas estratégicos e estruturantes da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), funcionando como vetor nacional para o desenvolvimento do grafeno e da próxima geração dos materiais 2D à base de carbono. E também por meio do Programa Rota 2030, a Finep anunciou apoio ao desenvolvimento de soluções baseadas em grafeno para a indústria automotiva.
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Por: Senador Marcos Pontes

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

QUEM DEVE AO GOVERNO VAI PERDER HABILITAÇÃO E PASSAPORTE: SUPREMO VALIDA APREENSÃO DE DOCUMENTOS POR DÍVIDA

As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles devem ser contestados caso a caso, via recursos às instâncias superiores.
Fux disse que abusos na aplicação de medidas atípicas devem ser verificados caso a caso
Fellipe Sampaio /SCO/STF

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou nesta quinta-feira (9/2) a constitucionalidade de medidas como a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação, assim como a proibição de participar de concursos públicos e licitações, para garantir o pagamento de dívidas.

O Partido dos Trabalhadores (PT), autor da ação, pediu a anulação do inciso IV do artigo 139 do CPC e a declaração da inconstitucionalidade de suas interpretações que restrinjam direitos constitucionais. O dispositivo autoriza o juiz a aplicar "todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias" para forçar o cumprimento de decisões judiciais.

De acordo com a legenda, a regra tem sido usada pelo Poder Judiciário para restringir garantias fundamentais de devedores, como a apreensão da CNH e de passaportes e a proibição de participar de concursos e de licitações.

A corte aprovou a seguinte tese, proposta pelo ministro Luiz Fux, relator do caso:

"Medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil conducentes à efetivação dos julgados são constitucionais, respeitados os artigos 1º, 8º e 805 do ordenamento processual e os direitos fundamentais da pessoa humana".

Efetividade do sistema
Relator do caso, Fux argumentou que é inviável proibir magistrados de aplicarem medidas coercitivas para garantir a execução de dívida.

"Não se trata de desprezar a proteção da dignidade humana em casos de abusos de juízes. Mas quaisquer discussões sobre a proporcionalidade das medidas só podem ser travadas em concreto, com sopesamento dos bens jurídicos em conflito", destacou ele.

Segundo Fux, a garantia do acesso à Justiça estabelece que as decisões judiciais devem ser eficazes. E as medidas atípicas do CPC contribuem para isso.

O relator ressaltou que, ao impor tais medidas, os juízes devem levar em conta os princípios da menor onerosidade e da proporcionalidade. No primeiro caso, aplicando determinações menos gravosas, se possível. No segundo, considerando o impacto na vida do devedor. Por exemplo, é proporcional suspender a CNH de uma pessoa comum, mas não de um taxista, que depende do documento para sua renda.

O voto de Fux foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Lewandowski afirmou que o ordenamento jurídico traz garantias suficientes para que o juiz não extrapole e viole os direitos fundamentais dos cidadãos.

Mendonça apontou que as medidas atípicas não são, por si sós, inconstitucionais. Para ele, a análise da adequação e da proporcionalidade das determinações deve ocorrer nos casos concretos.

Nessa mesma linha, Nunes Marques afirmou que o inciso IV do artigo 139 do CPC não contraria a Constituição.

Alexandre, por sua vez, ressaltou que as medidas atípicas não são previstas apenas pelo CPC, mas também por outras normas, como o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).

"Essa ação direta de inconstitucionalidade é meio absurda. Visa a declarar inconstitucional um recorte do gênero poder geral de cautela do juiz. Aqui são (discutidas) medidas para a execução, mas o raciocínio seria o mesmo para processo de conhecimento. Partindo do pressuposto de que o juiz vai atuar com abuso de poder, pretende-se restringir o poder geral de cautela", criticou Alexandre.

Já Barroso avaliou que as medidas atípicas ajudam a resolver o maior problema do sistema judicial brasileiro, a execução. O ministro citou que mais de 50% dos processos pendentes na Justiça estão nessa fase, conforme o relatório "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça. Desse total, 65% são execuções fiscais.

Por sua vez, Toffoli disse que "não é possível imaginar um rol de temas teratológicos", e, assim, declará-los inconstitucionais. "São muitas possibilidades fáticas. O sistema recursal existe para isso."

"Não se pode pressupor que o juiz vá adotar medidas inconstitucionais", ressaltou Cármen Lúcia, apontando que a finalidade das medidas atípicas é conferir efetividade ao processo.

Gilmar, o decano do Supremo, opinou que, ao decretarem medidas atípicas, juízes devem fundamentá-las com base no princípio da necessidade, apontando por que motivos elas são essenciais para a execução.

Já a presidente da corte, Rosa Weber, considerou não ser viável banir abstratamente as medidas atípicas. Se a aplicação delas for inconstitucional, o Judiciário poderá revogá-las, disse a ministra.

Exceção para alimentos
Edson Fachin ficou parcialmente vencido. O ministro votou para declarar a inconstitucionalidade de norma ou interpretação que aplique as medidas atípicas fora de casos de obrigações alimentares.

"As medidas coercitivas em abstrato são inadequadas, desnecessárias e desproporcionais para o descumprimento de decisões de obrigações pecuniárias. O devedor não pode ter suas liberdades restritas, salvo em caso de dívida alimentar", analisou Fachin.

COM: CNN/JP

283 FÓSSEIS DE DINOSSAUROS SÃO ENCONTRADOS NUMA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL EM UBERABA: CIDADE AGORA TEM O MAIOR SÍTIO PALEONTOLÓGICO URBANO DO BRASIL

A descoberta dessa grande quantidade de fósseis de dinossauro em Uberaba transformou a cidade no maior sítio paleontológico urbano do Brasil.


Recentemente, mais de 280 fósseis foram encontrados em Uberaba, Minas Gerais, durante a construção de um conjunto habitacional. Agregada do Triângulo Mineiro, região propensa a tais descobertas, a cidade se destaca com o apelido de "Cidade dos Dinossauros".

De acordo com o geólogo da UFTM, Luiz Carlos Borges Ribeiro, a região de Uberaba já é conhecida como a área que possui mais dinossauros encontrados no Brasil, e, inclusive, movimenta o turismo local em torno dessa temática.

Por que tantos fósseis são encontrados nessa região?

Com cerca de 340 mil habitantes, Uberaba ergue-se em cima de um solo rico em calcário, substância essencial no processo de fossilização, que permite a mineralização dos restos de ossos. Assim, encontrar fósseis no solo da cidade se tornou algo comum.

Antigas obras e construções com escavadeiras já haviam revelado fósseis de dinossauros em outros terrenos uberabenses. No entanto, o que surpreendeu os especialistas e moradores dessa vez foi a quantidade de fósseis encontrados; um total de 283 fósseis.

Os fósseis foram encontrados a apenas 2 metros abaixo do solo no terreno onde está sendo construído o Residencial Tamareiras, que abrigará 467 casas.

Para onde irão os fósseis de dinossauros encontrados em Uberaba?

Os fósseis encontrados em Uberaba são, geralmente, encaminhados ao Complexo Científico Cultural de Peirópolis, vinculado à Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Alguns fragmentos costumam, futuramente, integrar a exibição do Museu dos Dinossauros, também vinculado à universidade. Segundo Thiago Marinho, coordenador do Centro de Pesquisas Paleontológicas Llewellyn Ivor Price e professor da UFTM, apesar de recente, a descoberta será fundamental para a pesquisa científica.

"Os fósseis são de diversas espécies diferentes de vertebrados e invertebrados, mas só saberemos realmente quando começarmos o trabalho de pesquisa. Por enquanto só recebemos o material, ainda em rocha, no Museu. Ainda precisamos prepará-lo para começar a pesquisa de fato”, declarou o especialista.

COM: SELEÇÕES

DOENÇA QUE DEIXA OLHO ESVERDEADO E CAUSA DOR ALERTA AUSTRALIANOS

Casos confirmados da doença que deixa o olho esverdeado assusta população agrícola da Austrália; confira detalhes.


Reprodução/7newssyd no Instagram

Apelidada de "olho de Natal", uma doença que se espalhou rapidamente está preocupando a população no sudeste da Austrália. Após mais de 30 casos confirmados, médicos e órgãos de saúde estão em estado de alerta. A infecção vem sendo identificada desde o final de dezembro, em locais de concentração de trabalho agrícola e, segundo estudos, é causada por uma espécie de besouro minúsculo.

De acordo com Rob Holloway, médico optometrista - profissional responsável pelos cuidados primários com a saúde visual e ocular de pacientes, a doença normalmente aparece mais durante o verão australiano, o que explica o apelido relacionado ao Natal. De acordo com o médico, é um diagnóstico fácil de se dar, pois são frequentes os relatos de visão turva e dor extrema. 

Perigos da toxina

O besouro causador deste problema é da espécie orthoporus, que dificilmente pode ser visto a olho nu. A infecção provoca secreção com cores fortes nos olhos dos infectados e, de acordo com especialistas, as dores causadas podem ser comparadas com a de um parto.

Segundo especialistas, as secreções causam a impressão de que o olho está mudando de cor. O inseto libera uma toxina chamada de pederina que, ao entrar em contato com o olho, faz com que a superfície ocular se encha de bolas e caia.

Apesar de ser visualmente incômodo e causar dor, o problema costuma ser tratado com facilidade e sem deixar sequelas. "Hoje em dia, usamos uma lente de contato de bandagem sobre a área afetada, que impede que o ar chegue ao tecido danificado", explicou Holloway.

ANÁLISES DE TERREMOTOS APONTAM QUE NÚCLEO DA TERRA DESACELERA E FENÔMENO PODE AFETAR DURAÇÃO DOS DIAS; ENTENDA

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Um novo estudo revela que o núcleo da Terra pode ter desacelarado. A constatação foi feita a partir de dados de terremotos analisados pelos sismólogos Yi Yang e Xiaodong Song, da Universidade de Pequim, e publicada na revista acadêmica Nature Geoscience.

De acordo com pesquisas realizadas ao longo dos anos, a camada mais profunda e mais quente do planeta possuía um movimento de rotação mais rápido do que o manto e a crosta. Yi Yang e Xiaodong Song acreditam que a “freada” tenha acontecido por volta de 2009.

A observação leva em conta diversos pontos do planeta, o que confirma que o fenômeno é global. “Ficamos bastante surpresos!”, afirmou a dupla à Nature Geoscience. 

A mudança pode ajudar a esclarecer o papel que o núcleo interno desempenha na manutenção do campo magnético do planeta. Outra questão são as alterações que essa nova movimentação pode gerar como um todo. 

Os dados sugerem que a estrutura pode até estar no processo de voltar à subrotação, o que pode causar fenômenos geofísicos mais amplos, como aumento ou diminuição na duração de um dia na Terra. 

Outras alterações possíveis seriam mudanças nas temperaturas do planeta e no nível do mar.

CRÉDITOS: R7

CBF RECEBE ”SIM” E JÁ DEVE ANUNCIAR NOVO TÉCNICO, EXTRANGEIRO, PARA O LUGAR DE TITE; SAIBA QUEM É

Fevereiro 10, 2023


A CBF já tem o “sim” do novo técnico da seleção brasileira. Na verdade, o “sí”, pois se trata do italiano Carlo Ancelotti, supercampeão com o Real Madrid e com passagens por clubes como PSG, Chelsea, Juventus, Milan, Bayern de Munique, entre outros da Europa.

Segundo apurou a ESPN, as partes não vão confirmar publicamente o acordo neste momento, já que o treinador ainda tem o contrato com o clube espanhol até junho de 2024. Também ainda não há qualquer compromisso assinado com a CBF, apenas a sinalização positiva.

Os detalhes do contrato, que seria de três anos, começando em julho de 2023 até agosto de 2026, após o final da Copa do Mundo em Estados Unidos, México e Canadá, ainda estão sendo discutidos.

Jogadores brasileiros do Real Madrid também já têm essa informação, segundo soube a reportagem. Eles lamentam o fato de o treinador deixar o clube, mas entendem ser um bom nome para comandar o time pentacampeão do mundo – o elenco merengue hoje tem Éder Militão, Rodrygo e Vinicius Jr., todos presentes no grupo do técnico Tite na Copa do Qatar.

Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, declarou esta semana à ESPN que buscaria um técnico que fosse unanimidade e que cumpriria o ciclo de uma Copa à frente da seleção. Ancelotti se encaixa nesse perfil. O dirigente também citou “questões adiantadas” para a escolha.

A busca da entidade agora é por um técnico que comande a equipe nesse período de transição, já que a primeira Data Fifa do ano está prevista para março (entre os dias 20 e 28). Ramon Menezes, que está comandando o time sub-20 no Sul-Americano da categoria, seria um dos cotados para o período. As eliminatórias para a Copa de 2026 tem início previsto para junho.

Ancelotti tem 63 anos e está no Real Madrid desde 2021. Nessa segunda passagem pela equipe, ele foi campeão da Champions League e também de LaLiga. Antes, havia comandado o clube entre 2013 e 2015.

O Brasil seria o primeiro trabalho do treinador em uma seleção, já que foi apenas auxiliar da Itália no início da carreira, ainda na década de 90. Em clubes, trabalhou em Reggiana, Parma, Juventus, Milan, Chelsea, PSG, Bayern de Munique, Napoli e Everton, além do Real.

No fim de 2022, Ancelotti foi questionado publicamente sobre a chance de assumir a seleção brasileira na vaga de Tite. Ele agradeceu o interesse na ocasião, mas afirmou que não tinha planos de dizer ao Real que deixaria o clube. A ESPN voltou a ouvir fontes ligadas ao treinador, que seguem negando qualquer acerto com a CBF.

COM: UOL/ESPORTES/TBN

ANVISA PROÍBE VENDA DE POMADAS PARA MODELAR E TRANÇAR CABELOS APÓS CASOS DE PERDA DE VISÃO

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (10) a venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos no país. Enquanto a medida estiver em vigor, nenhum lote de qualquer desses produtos pode ser comercializado e não deve ser utilizado por consumidores e profissionais de beleza.

De acordo com a Anvisa, a proibição é resultado de uma avaliação de risco devido ao aumento do número de casos de efeitos indesejáveis graves associados ao uso desse tipo de produto.

Entre os eventos relatados pelos usuários estão perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

Segundo as informações disponíveis, os eventos ocorreram, principalmente, com pessoas que tomaram banhos de mar, piscina, ou mesmo de chuva após terem feito uso dos produtos.

COM: CNN

STF FORMA MAIORIA E DERRUBA LEI QUE PROÍBE LINGUAGEM NEUTRA EM ESCOLAS

STF forma maioria e derruba lei que proíbe linguagem neutra em escolas
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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira, 9, para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. 
Até o momento, votaram por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros Alexandre de MoraesRicardo LewandowskiCármen LúciaDias Toffoli e Luís Roberto Barroso
O julgamento ocorre até às 23h59 desta sexta-feira, 10. Como a votação é feita no plenário virtual, os ministros apenas apresentam os votos, sem debate. 
Caso tenha um pedido de vista, o julgamento é suspenso. 
Já se houver um pedido de destaque, o caso é enviado ao plenário físico da Corte.  
A ação contra a lei foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que alega preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos no texto. 
O STF pode proibir a lei, ou ainda, impedir que outras lei semelhantes sejam aprovadas em outros Estados.
COM: TBN