URGENTE: PGR ACABA DE PEDIR A PRISÃO DE SÉRGIO MORO

Abril 17, 2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR)por ele ter dito que o ministro Gilmar Mendes vende habeas corpus.

A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. Em um vídeo que repercutiu nas redes sociais nesta semana, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.”

O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

Através de sua assessoria, o ex-juiz da Lava Jato afirmou à CNN que “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.

Quando procurado pela CNNanteriormente, o ministro Gilmar Mendes não quis se pronunciar sobre o caso.

Veja o vídeo em questão:

CNN Brasil

URGENTE: HOMEM QUE ESPALHOU AS FOTOS DE MARÍLIA MENDONÇA ACABA DE SER PRESO

• Abril 17, 2023

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu uma resposta rápida à comoção e revolta que tomaram conta do país após imagens de corpos de cantores famosos serem expostas com o vazamento de fotografias de laudos periciais feitos em Institutos de Medicina Legal (IML). Entre as vítimas, estão personalidades artísticas, como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

Um homem foi preso, em Santa Maria, no Distrito Federal, nesta segunda-feira (17/4), pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). 

A investigação apontou que ele compartilhava o conteúdo criminoso indiscriminadamente. A operação, batizada de Fenir – na mitologia nórdica, Fenir é um lobo monstruoso –, tem objetivo de reprimir os crimes envolvendo o vazamento desse tipo de imagem na internet.As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.

COM: Metrópoles

INOVAÇÃO: VEJA O PREÇO DO BILHETE E DETALHES DO TREM DE PASSAGEIROS QUE IRÁ DE SP A CAMPINAS EM 1 HORA

Abril 17, 2023

Historicamente negligenciado no Brasil, o transporte ferroviário de passageiros entre municípios ganhou uma nova chance no fim do mês passado, quando o governo de São Paulo apresentou o edital de licitação do Trem Intercidades (TIC),que vai ligar a capital paulista a Campinas. 

A linha expressa será a primeira de média velocidade no país, mais de uma década depois do frustrado plano de um trem-bala entre Rio e São Paulo. O projeto de R$ 12,5 bilhões é antigo, fez parte das plataformas de campanha dos ex-governadores João Doria e Rodrigo Garcia. O atual, Tarcísio de Freitas, marcou o leilão para para 20 de novembro deste ano. 

A previsão é que, em 2031, composições com capacidade para cerca de 800 passageiros em assentos marcados estejam completando o percurso de 96 quilômetros em pouco mais de 60 minutos, a uma velocidade de até 150 quilômetros por hora, com uma única parada em Jundiaí.

URGENTE: CENTENAS DE INTEGRANTES DO MST ACABARAM DE INVADIR SEDE DO INCRA EM BH; VEJA IMAGENS

Abril 17, 2023

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Nesta segunda-feira (17), cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Belo Horizonte (MG).

A ação faz parte da 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, chamado de ‘Abril Vermelho’, que ocorre em todo o Brasil neste mês de abril.

O movimento reivindica maior celeridade no processo de nomeação do superintendente do órgão em Minas Gerais. O cargo está sem ninguém desde janeiro.

Além disso, o MST também quer a retomada do processo de vistoria e desapropriação de terras, cadastramento das mais de 3 mil famílias acampadas no estado e regularização das famílias assentadas.

Os manifestantes pretendem continuar dentro do Incra até que haja negociações sobre as reivindicações.

O Incra respondeu, em nota, que vai se reunir com o MST.

“O Incra tem trabalhado pela retomada do programa de reforma agrária no Brasil, paralisado nos últimos anos, e está aberto ao diálogo com toda a sociedade. Logo, iremos recepcionar a pauta de reivindicações dos trabalhadores”, informou o órgão.

Canal Rural

PIX SERÁ TAXADO! BANCO CENTRAL DIVULGA DETALHES; CONFIRA AS SITUAÇÕES QUE PERMITEM A COBRANÇA

16 de março de 2023

Pagamentos e recebimentos através do PIX tornaram-se quase uma regra entre os brasileiros, como a popularidade deste método de negociação instantânea criado pelo Banco Central do Brasil. Sendo um modelo relativamente recente, é comum que algumas alterações sejam feitas para torná-lo mais eficaz.

A modalidade de transferência ficou disponível em 2020 e tem sido a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros desde então. Dois anos após seu lançamento, o Pix já tinha 523,2 milhões de chaves de registro e outras 26 bilhões de transações.

Recentemente, o Banco Central autorizou instituições financeiras a cobrar transações executadas por meio do Pix em alguns casos. Por isso, confira abaixo quem pode pagar para fazer e receber transferências utilizando a ferramenta.

Banco Central aprova taxação

Atualmente, o Pix é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. O método de pagamento funciona 24 horas por dia sem interrupção e ainda é gratuito. No entanto, no início deste ano, o banco central aprovou uma resolução promovendo várias mudanças na regra PIX. As alterações dizem respeito a limites de transferência, noites e taxas de uso de ferramentas.

A tributação é de grande preocupação para os usuários dessa modalidade de transferência, uma vez que uma de suas principais vantagens é a gorjeta. Vale ressaltar que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores individuais (EI) estão isentos da cobrança de transferências. No entanto, as pessoas jurídicas devem pagar uma taxa.

No entanto, mesmo as pessoas comuns que estão isentas de pagar por transferências podem ser cobradas em alguns casos. De acordo com as informações divulgadas pelo Banco Central, as instituições financeiras têm o direito de cobrar uma taxa aos seus clientes nos seguintes casos:

• Mais de 30 transferências por mês.

• Transferência via código QR dinâmico.

• Transferência de pessoa jurídica por QR code.
• Transferência de conta exclusiva para uso comercial.

Portanto, independentemente do fato de ser uma pessoa jurídica, uma pessoa que atenda às condições acima pode ser tributada por transferência através do Pix. Isso ocorre porque o Banco Central entende que a negociação começa com negócios comerciais.

O valor cobrado pelo uso da ferramenta é definido pela própria instituição financeira, e suas regras e conta bancária em si têm acesso a essas informações.

O seguro Pix pode custar a partir de R$ 2,90

A partir de agora, será possível contratar o seguro Pix, que promete proteger as transações relacionadas ao sistema. A cobertura varia de R$ 3 mil a R$ 50 mil. As sinistros de prêmio de seguro podem variar entre R$ 2,90 e R$ 24,99 por mês.

No mercado você pode encontrar um seguro individual que cobre transações realizadas através do Pix em determinadas situações. O seguro tem uma taxa mensal baixa e pode variar dependendo do plano e da categoria do cliente. Também é possível pedir emprego por banco ou pela própria fintech.

IMPRESSIONANTE: MULHER É MORDIDA POR TUBARÃO DURANTE MERGULHO, VEJA VÍDEO

Abril 14, 2023

Uma enfermeira foi mordida por um tubarão durante um ensaio subaquático nas Maldivas e o momento foi registrado fotógrafo Ibrahim Shafeeg.

O que aconteceu:

O vídeo mostra a enfermeira Carmen Canovas Cervello, 30, sendo mordida ao nadar próximo a tubarões nas Maldivas. O animal, um tubarão lixa, tinha cerca de 2,5 metros de comprimento;

A mulher ficou com um ferimento de 15 centímetros nas costas, segundo o tabloide inglês Daily Mail. Mesmo após o incidente, Carmen decidiu pular de volta na água para concluir o ensaio. O registro foi publicado no dia 29 de janeiro e ganhou força essa semana nas redes sociais.

Eu nunca vou esquecer. Sim [estou bem], não foi tudo isso

Carmen Cervello, enfermeira

ALIEXPRESS, SHEIN E SHOPEE DÃO PANCADA NO GOVERNO LULA

Abril 14, 2023

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O imposto cobrado nas compras feitas no exterior não é responsabilidade das plataformas de comércio. A afirmação é das três principais empresas de comércio eletrônico da Ásia que operam no Brasil: Aliexpress, Shein e Shopee.

Aos consumidores, as companhias deixam bem claro: a conta desse imposto deve ser paga pelo cliente – e não pela empresa.

Explicação muito semelhante está no site da Shopee que cita “responsabilidade exclusiva” do cliente. Na área de atendimento ao cliente, a plataforma diz que “há possibilidade de cobranças adicionais de tributos de importação no controle aduaneiro”. “Esse tributo é de sua responsabilidade exclusiva e não é reembolsado pela Shopee”, cita o site.

Ao se isentar de qualquer responsabilidade, a plataforma diz, ainda, que “o vendedor também não poderá ter nenhuma ação sobre estes, pois se trata de uma questão legislativa do próprio governo brasileiro”.

O Aliexpress também informa que a responsabilidade não é da empresa, e cita que o pagamento dos impostos de importação é “obrigação” do consumidor. “O comprador é obrigado a fazer o desembaraço aduaneiro. Entre em contato com a alfândega local”, cita a empresa, ao responder dúvida sobre como receber uma compra parada pela aduana.

A empresa diz que, nesses casos, o “imposto de importação e documento são necessários”. “Pague o imposto e forneça o documento para liberação alfandegária”, sugere o Aliexpress.

Alíquota de 60%

O tributo pago nas compras do exterior é estabelecido pelo chamado Regime de Tributação Simplificada, o RTS. A alíquota do tributo é de salgados 60%. Assim, uma compra de R$ 100 precisa pagar imposto de R$ 60 para a liberação na alfândega. A compra, portanto, fica em R$ 160.

Segundo a Receita, esse regime é aplicado às remessas postais no valor de até US$ 3 mil destinada à pessoa física ou jurídica. A alíquota de 60% é aplicada a todas as compras e produtos, independentemente da classificação tarifária de importação dos produtos da remessa.

CNN

ATENÇÃO! INSS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES RECEBEM BENEFÍCIO DE R$ 1.302; VEJA COMO

26 de janeiro de 2023

Um dos benefícios mais importantes concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são os benefícios contínuos. Geralmente está ligada a idosos e adultos com algum tipo de deficiência, mas também pode ser estendida a crianças e adolescentes.

Nesse sentido, crianças e adolescentes que sofrem de algum tipo de transtorno têm direito a receber BPC. De facto, as restrições devem impedi-la de viver em sociedade em pé de igualdade com os outros jovens.

Acesso

Muitas pessoas desconhecem a presença do BPC, que obriga muitos domicílios de baixa renda com crianças com deficiência a recorrer ao INSS. Por fim, vale lembrar que o valor dos benefícios mensais nesses casos é o salário mínimo, ou seja, R$ 1302.

No entanto, para que bebês, crianças e adolescentes recebam BPC, vários requisitos devem ser atendidos. São eles:

• A criança ou adolescente precisa ter algum tipo de deficiência;

• A família precisa ter uma renda mensal familiar de até ¼ de salário mínimo por pessoa;

• Em algumas situações o critério de renda por ser aumentado, ou seja, é possível chegar até a meio salário mínimo por integrante familiar;

• Por fim, se algum membro da família recebe aposentadoria de até um salário mínimo ou recebe BPC, ele não entra no cálculo da renda mensal. Na prática, a mesma família pode receber dois ou mais BPCs dentro do mesmo grupo familiar.
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Outros critérios de avaliação

Ao solicitar o BPF, alguns critérios são avaliados antes que os benefícios sejam liberados. São eles:

• Grau de deficiência do solicitante

• Como a deficiência impacta a rotina da pessoa

• O impacto da deficiência nos gastos da família

Portanto, crianças e adolescentes devem receber perícia médica do INSS para comprovar sua deficiência, seja por meio de laudos médicos, exames ou comprovantes.

Finalmente, para reivindicar benefícios, as famílias devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), inscrever sua família no CadÚnico e, em seguida, solicitar os benefícios.

CAIO COPPOLLA VOLTA A CNN E JÁ FAZ AVALIAÇÃO SOBRE OS 100 DIAS DO GOVERNO LULA, VEJA VÍDEO

Abril 14, 2023

O renomado jornalista Caio Coppolla regressou à CNN e já fez sua análise sobre os primeiros 100 dias de governo do presidente Lula.

Em sua análise, Coppolla define esse terceiro mandato de Lula como reacionário, a tudo que é novo. ASSISTA:

PUBLICADA CLASSIFICAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA A 2ª ETAPA DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA

Provas para todos os cargos previstos no edital ocorrerão no mês de maio.

A lista com a ordem de convocação dos candidatos para a 2ª etapa do Concurso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais  foi publicada na edição do Diário do Legislativo desse sábado (15/4/2023). A relação também traz os classificados para os cargos de nível médio que terão as provas de 2ª etapa corrigidas.

A mesma publicação trouxe o resultado dos recursos relativos à totalização dos pontos das provas objetivas. Os candidatos que apresentaram esses questionamentos podem acessar a análise individualizada no site da Fumarc.

Também foram definidas as datas das provas de 2ª etapa para os cargos de Policial Legislativo Masculino e Feminino e também para os cargos de nível superior. Todas ocorrerão no mês de maio.

Novos resultados preliminares – Uma nova lista preliminar dos aprovados na 1ª etapa do concurso para os cargos de Analista de Projetos Educacionais e Consultor Legislativo das Áreas I a VII já havia sido publicada na edição do Diário Legislativo de sexta-feira (14). Para esses cargos, foi aberto um novo prazo para recursos relativos à totalização de pontos, que se encerra nesta terça-feira (18). Os recursos devem ser apresentados no site da Fumarc. Quando forem divulgados os resultados dessas análises, haverá a convocação dos candidatos que farão a 2ª etapa das provas.

COM: Assessoria de Imprensa da ALMG

PREFEITURA DE VARGINHA INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ESCOLAR.

Dando continuidade às ações para o combate à violência nas escolas, a Prefeitura de Varginha anuncia a implantação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Escolar.  

A primeira reunião aconteceu hoje, 13/04, com a presença do Prefeito Vérdi e representantes da Secretaria Municipal de Educação, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Educação, Superintendência Regional de Ensino, Conselho Tutelar, Ministério Público e Câmara Municipal.

Na reunião, foram apresentadas as medidas de segurança que serão implementadas a curto e médio prazo nas escolas e creches municipais. Os presentes também discutiram as ações a serem tomadas para o enfrentamento, prevenção e orientação da comunidade escolar em situações de risco nas escolas e no combate às fake news que têm circulado nas redes sociais.

“Sabemos que a divulgação dos casos ocorridos em outros municípios têm trazido grande preocupação para pais, alunos e profissionais da educação. Diante disso, além da implantação das medidas de segurança em nossas escolas e creches, entendemos que este é o momento de unirmos forças para traçarmos outras ações que garantam a segurança dos estudantes e professores, e também a tranquilidade para que os pais possam mandar seus filhos para a escola, sabendo que estarão em um ambiente protegido”, afirmou o Prefeito Vérdi.

COM: ASCOM/PMV