NETFLIX PASSA A COBRAR POR COMPARTILHAMENTO DE SENHAS NO BRASIL

Maio 24, 2023

A Netflix ampliou nesta terça-feira (23) sua campanha de repressão ao compartilhamento de senhas para o Brasil, os Estados Unidos e mais de 100 outros países, alertando os usuários de que suas contas não podem ser compartilhadas gratuitamente com pessoas de fora de suas residências.

A empresa pioneira no streaming de vídeo tem procurado novas maneiras de ganhar dinheiro, pois enfrenta sinais de saturação do mercado, com esforços que incluem a repressão de senhas e um novo serviço com suporte de anúncios.

A Netflix disse nesta terça-feira que está enviando e-mails referentes ao compartilhamento de contas para clientes em 103 países e territórios, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália, Cingapura, México e Brasil. Por aqui, a cobrança extra é de R$ 12,90.

Os e-mails afirmam que uma conta da Netflix só deve ser usada em uma família. Os clientes pagantes podem adicionar um membro fora de suas casas por uma taxa adicional. Nos Estados Unidos, essa taxa é de 8 dólares por mês.

Os membros também podem transferir o perfil de uma pessoa para que o usuário possa manter seu histórico de visualização e recomendações.

A Netflix anunciou no ano passado que limitaria o compartilhamento de senhas e já havia testado várias abordagens em alguns mercados.

De acordo com as novas políticas, pessoas da mesma casa podem continuar compartilhando a mesma conta da Netflix e podem usá-la em vários dispositivos quando viajam, disse a empresa.

Com informações do UOL

FIM DAS AUTOESCOLAS FOI CONFIRMADO? CONFIRA!

24 de maio, 2023

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser considerada um dos documentos mais importantes para os brasileiros, já que é por meio da carteira que os cidadãos têm permissão legal para dirigir veículos.

O problema da CNH são as aspirações de milhares de brasileiros. No entanto, devido ao alto valor da conta, talvez você não consiga recuperar os documentos. Por isso, a fim de tornar a emissão de documentos mais fácil e conveniente, novos projetos foram elaborados.

Trata-se do Projeto de Lei 6485/2019, atualmente tramitado pelo Senado Federal, que propõe o encerramento da obrigatoriedade de frequentar a autoescola para emissão das CNHs das categorias A e B. O texto é escrito pela senadora Kátia Abreu

Autoescola não será mais obrigatória para emitir a CNH?

Como já mencionado, a proposta foi criada com o objetivo de tornar não mais obrigatório que as escolas automobilísticas emitam CNH das categorias A e B. Segundo o senador, o projeto quer reduzir o custo do tratamento abusivo dos cidadãos em até 80%.

Além disso, segundo os autores da proposta, a emissão da CNH é inviável para muitos cidadãos, já que em alguns estados brasileiros o custo de obtenção de documentos ultrapassa R$ 3 mil, sendo que 80% desse valor é destinado a autoescolas.

Vale ressaltar que essa proposta continua demandando a realização de provas teóricas e práticas. No entanto, aprender sobre direções fica a critério do interessado, que também pode aprender a dirigir, por exemplo, com parentes.

Instrutor independente

A proposta também cria aulas de instrutores independentes que são forçosamente vinculadas ao Detran. Os especialistas podem oferecer aulas particulares para pessoas que querem aprender a dirigir com um profissional.

No entanto, existem vários critérios para se registrar como instrutor independente, incluindo:

• Estar na mesma categoria de qualificações que o candidato há pelo menos três anos.

• Não punido com suspensão ou impeachment da CNH nos últimos cinco anos.

• Não há nenhum processo em andamento contra você em relação a penalidades de trânsito.

• Não condenado ou respondendo a processos por infrações de trânsito.

Finalmente, o Comitê Constitucional e Judiciário analisará a movimentação do projeto de lei para examinar aspectos legais, legais e constitucionais e, se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

COM: FINANÇAS BRASIL

CPMF À VISTA: GOVERNO LULA ESTUDA VOLTA DE IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS

Maio 23, 2023

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ministro da Previdência Social considera a antiga CPMF um ‘imposto justo’ e confirma estudo sobre retorno do tributo.

O governo Lula estuda a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O titular da pasta afirmou na segunda-feira 22 a jornalistas que o tributo é “um imposto justo”.

A retomada do tributo para financiar o sistema previdenciário brasileiro está sob avaliação da pasta, de acordo com Lupi. No entanto, a decisão depende da área econômica.

“Acho — e nisso vou contrariar muitos, porque dá muito desgaste, mas eu falo o que penso — que a CPMF é um imposto justo”, disse o ministro. “Porque cobra mais de quem circula mais o dinheiro, mas não é uma discussão isolada.”

Na semana passada, Lupi e a Confederação Nacional de Serviços discutiram o financiamento do regime geral de Previdência. Durante a reunião, a entidade sindical apresentou alternativas relacionadas à desoneração da folha de pagamentos, incluindo a possibilidade de retomada da CPMF, que era cobrada para financiar a área da saúde.

Lupi não deu mais detalhes sobre a possível cobrança do tributo. Ele também não falou se a mudança afetaria a modalidade do Pix.

Inicialmente, o governo Lula descartou a retomada da CPMF

Haddad diz que CPMI de 8 de janeiro não ameaça a agenda econômica do governo Lula | Foto: José Cruz/Agência Brasil

A CPMF foi extinta em 2007. O ministro da Fazenda do novo governo Lula, Fernando Haddad, descartou a retomada da contribuição compulsória. “Não está no nosso radar, nem no plano do governo, nem nos planos da área econômica”, declarou Haddad em março deste ano.

Revista Oeste

CINCO BEBIDAS CANCERÍGENAS PARA TIRAR DA SUA DIETA

 

Getty Images

23/05/2023 







Recentemente, estudos robustos apontaram que o consumo de alimentos ultraprocessados é capaz de potencializar o surgimento de até 34 tipos de câncer.

Entre esse grupo, podemos destacar alguns líquidos que, à primeira vista, até parecem inofensivos, mas promovem prejuízos consideráveis à saúde.

Para quem não sabe, pesquisas científicasdefendem que bebidas prontas, com alto teor de açúcar, são um risco potencial para o aparecimento dessa doença.Entre o leque de produtos, podemos destacar:

• Refrigerantes;
• Refrescos industrializados;
• Bebidas alcoólicas;
• Achocolatados;
• Sucos em pó.

Para se ter uma ideia, o estudo mostra que ingerir mais de 250 ml de algumas dessas bebidas por semana aumenta em até 40% a chance de ter câncer, se comparado a quem não faz tal consumo.

O maior alerta fica para as crianças. Quanto mais tarde elas iniciam os hábitos saudáveis, maior o risco de contrair doenças graves.

Também é importante que os órgãos de saúde pública se comprometam com a causa.

Evitar propagandas e desenhos atrativos em bebidas é uma das políticas que ajudam na conscientização da população. Mensagens e alertas sobre o cuidado com a quantidade e frequência de ingestão são, também, medidas eficazes para tornar o consumo mais consciente — e saudável.

Metropoles 

BRASIL EM 'ESTADO DE EMERGÊNCIA' POR GRIPE AVIÁRIA: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PUBLICOU PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL NESTA SEGUNDA (22)

23, MAIO, 2023

Foto: Pexel


O Ministério da Agricultura publicou na noite desta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria 587, que confirma a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

A Portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da Portaria 572, de 29 de março de 2023, que estabelece medidas preventivas contra o ingresso e a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou nota mais cedo, na qual afirma que a medida adotada pelo Ministério da Agricultura já era “prevista e amplamente discutida” com o setor produtivo.

Para a ABPA, o único propósito da portaria é a “desburocratização de processos para ganhar maior agilidade nas ações de monitoramento e eventuais necessidades de ações de mitigação”.

Pleno News

VAGAS NO BALCÃO DE EMPREGOS DA PREFEITURA DE VARGINHA NESTA SEMANA

A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informa as vagas de empregos disponíveis nesta semana (22 a 26 de maio) no Balcão de Empregos.

- Ajudante de entrega- com experiência

- Ajudante geral- sem experiência

- Ajudante geral- com experiência em fabricação de blocos

- Almoxarife- com experiência

- Auxiliar administrativo- com experiência e conhecimento básico em informática

- Auxiliar de almoxarifado- com experiência

- Auxiliar de borracheiro- com experiência

- Auxiliar de cozinha- com experiência

- Auxiliar de depósito- sem experiência

- Auxiliar de embalagem- com experiência em logística

- Auxiliar de lavanderia (masculino)- sem experiência

- Auxiliar de manutenção- com experiência

- Auxiliar de mecânico de automóveis- com experiência

- Auxiliar de produção- com experiência

- Auxiliar de serviços gerais (masculino)- com experiência

- Auxiliar logístico- com experiência

- Balconista (feminino)- com experiência

- Balconista de padaria- sem experiência  

- Borracheiro- com experiência e conhecimento em procedimentos de borracharia de cavalo

- Carga e descarga- com experiência 

- Carpinteiro- com experiência

- Conferente- com experiência

- Controlador de acesso- com experiência

- Costureira- com experiência

- Doméstica- com experiência

- Eletricista- com experiência

- Engenheiro Civil- com experiência

- Estagiário- cursando o ensino médio

- Estoquista- com experiência

- Farmacêutico- com experiência

- Faturista (feminino)- com experiência

- Instalador e reparador de rede- com experiência e disponibilidade de horário

- Jardineiro- com experiência 

- Limpeza- com experiência 

- Manutenção predial- com experiência e curso de eletricista NR

- Mecânico de manutenção industrial- com experiência 

- Mecânico de refrigeração- com experiência

- Montador- saber usar trena, calcular, instalar pisos laminados, forro de pvc e carpete

- Montador de estrutura metálica- com experiência e cnh B

- Motorista carreteiro- com experiência, curso MOP e disponibilidade de horário

- Motorista CNH D- com experiência e disponibilidade de horário

- Motorista entregador CNH B- sem experiência

- Motorista manobrista- com experiencia, com curso MOP e disponibilidade para viagens

- Operador de empilhadeira- com experiência

- Operador logístico- com experiencia, conhecimento em sistema WMS, capacitação em NR11, operação de paleteiras elétricas

- Pedreiro- com experiência

- Pintor- com experiência 

- Porteiro- com experiência

- Recepcionista- com experiência

- Recepcionista de hotel- com experiência 

- Serralheiro- com experiência e CNH B

- Servente- com experiência

- Soldador- com experiência

- Técnico de instalações- com experiência, fazer instalações de equipamentos de segurança, alarmes, câmeras, interfones, cerca elétricas. 

- Técnico de manutenção- com experiência

- Técnico de mecânico- com experiência

- Técnico de segurança do trabalho- com experiência, CNH B, disponibilidade de horário

- Varredor- sem experiência 

- Vendedora- com experiência

- Vendedor externo- com experiência e cnh B

- Vigilante- com experiência

Vagas para PCD (Pessoas com deficiência)

- Administrativo- com experiência

- Limpeza- com experiência

- Produção- com experiência, disponibilidade de horário e trabalhar em altura

Para se candidatar a uma das vagas disponiveis envie seu currículo para o e-mail curriculo@varginha.mg.gov.br, colocando no título do assunto o nome da vaga que deseja se candidatar ou entregue pessoalmente no Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha. 

Endereço: Rua José Gonçalves Pereira, nº 129- 2º andar- Vila Pinto

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

A IMPORTÂNCIA DA VITAMINA D E OS EFEITOS QUE A SUA FALTA PODE CAUSAR PARA O ORGANISMO: ENTENDA

 Maio 20, 2023

Imagem: Shutterstock.

Segundo o American Journal of Clinical Nutrition, existem mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo que são com deficiência ou insuficientes em vitamina D. Esse é um nutriente que é considerado um hormônio, pois o nosso corpo a produz.

A falta de vitamina D no organismo pode se tornar uma preocupação das pessoas ao fazer exame de sangue — afinal, a presença desse nutriente é fundamental para ter a saúde em dia. Mas o que faz ela ser tão importante?

A seguir, tire essa dúvida e entenda também quais são os sintomas, causadas, diagnósticos desse problema, além de descobrir alimentos ricos nela.

A importância da vitamina D para o organismo

A vitamina D é essencial para o organismo, pois desempenha uma série de funções importantes. Algumas das principais funções incluem:

auxilia na absorção de cálcio: é importante para a absorção adequada de cálcio no intestino. Sem a vitamina D suficiente, o corpo não pode absorver o cálcio dos alimentos de forma adequada, o que pode levar a problemas como osteoporose e fraturas ósseas;

• promove a saúde óssea: naturalmente, é essencial para manter a saúde dos ossos. Ela ajuda a aumentar a densidade óssea e reduzir o risco de osteoporose, especialmente em idosos;
• fortalece o sistema imunológico: também é importante para o sistema imunológico, pois é uma vitamina que ajuda a fortalecer as defesas naturais do corpo contra doenças e infecções;
• ajuda na saúde cardiovascular: pode desempenhar um papel na saúde cardiovascular, ajudando a reduzir o risco de doenças cardíacas e derrames;
• aumenta o desenvolvimento cerebral: estimula o crescimento neural e modulador do cérebro, o que ajuda a regular funções cerebrais.

Considerando isso, a falta de vitamina D no organismo gera problemas como osteoporose e fraturas ósseas, atraso no crescimento em crianças, maior risco de quedas em idosos, maior chance de doenças cardiovasculares e autoimunes, entre outros problemas.

O que a falta de vitamina D faz? Veja sintomas

No geral, os sintomas costumam ser bastante individuais. O que a falta de vitamina D pode causar, portanto, pode ser:

• Fraqueza muscular e fadiga;
• Dor nos ossos e nas articulações;
• Mudanças de humor, incluindo depressão;
• Diminuição da densidade óssea;
• Aumento da sonolência;
• Recorrência de infecções respiratórias;
• Diminuição da imunidade e aumento do risco de infecções;
• Problemas de crescimento em crianças;
• Diminuição da função cognitiva em idosos.

Quais são as causas da ausência de vitamina D?

Segundo especialistas consultados pela CNN, a principal causa da falta de vitamina D no organismo é a falta de sol. Isso porque ele é a principal fonte da vitamina.

Logo, as pessoas que têm pouco contato com o sol, como idosos, pessoas que trabalham em ambientes fechados ou que usam roupas que cobrem grande parte do corpo, têm maior risco de carência de vitamina D.

No entanto, essa não é necessariamente a única causa. Outros motivos também podem ser:

• alimentação pobre em vitamina D: embora seja possível obter vitamina D através da alimentação, muitos alimentos não são fontes significativas da vitamina, o que pode levar a deficiência em pessoas que têm uma alimentação pouco variada;
• problemas de absorção intestinal: algumas condições médicas, como doenças inflamatórias intestinais, doença celíaca e cirurgias bariátricas, podem afetar a absorção de nutrientes pelo intestino, incluindo a vitamina;
• doenças renais: pacientes com doenças renais podem ter dificuldade em converter a vitamina em sua forma ativa, o que pode levar a ausência de vitamina D;
• uso de medicamentos: alguns medicamentos, como anticonvulsivantes e corticosteroides, podem interferir na absorção e no metabolismo da vitamina D, o que também pode levar a deficiência.

Quem pode sofrer com a carência de vitamina D?

Quem pode sofrer com a carência de vitamina D? / Imagem: Shutterstock

Quem não toma sol pode ser o que gera a falta de vitamina D, segundo especialistas. Em geral, qualquer pessoa pode sofrer com a carência, mas algumas pessoas têm maior risco de desenvolver deficiência, incluindo:

• idosos: com o envelhecimento, a capacidade da pele de produzir o nutriente diminui, e muitos idosos têm pouco contato com o sol e uma alimentação menos variada, o que aumenta o risco de ausência de vitamina D;
• pessoas obesas: isso ocorre porque a vitamina D é solúvel em gordura e pode ficar armazenada no tecido adiposo, o que pode reduzir a quantidade de vitamina D disponível para o restante do corpo;
• crianças e adolescentes: uma alimentação pouco variada e a falta de exposição solar podem levar a deficiência de vitamina D em crianças e adolescentes, o que pode afetar o crescimento e o desenvolvimento ósseo;
• gestantes e lactantes: a deficiência de vitamina D durante a gestação pode aumentar o risco de complicações, como pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e parto prematuro, além também de mulheres que estão lactantes;
• pessoas com doenças renais: pacientes com doenças renais podem ter dificuldade em converter a vitamina D em sua forma ativa, o que pode levar a falta de vitamina D no organismo;
• pessoas com doenças inflamatórias intestinais: doenças como a doença de Crohn e a colite ulcerativa podem interferir na absorção de nutrientes pelo intestino, incluindo a vitamina D.

Como diagnosticar a falta de vitamina D no organismo?

O diagnóstico da falta de vitamina D pode ser feito por meio de um exame de sangue que mede os níveis de 25-hidroxi-vitamina D, que é a forma de vitamina D circulante no sangue e o principal indicador do status da vitamina D no organismo.

O exame pode ser solicitado por um médico, geralmente um endocrinologista ou um clínico geral, e é importante que a coleta de sangue seja realizada de forma adequada e que o resultado seja interpretado corretamente pelo profissional de saúde.

A melhor solução sempre é fazer um exame com o médico, pois ele pode avaliar o histórico médico e o estilo de vida do paciente, além de identificar possíveis fatores de risco para deficiência de vitamina D e prescrever a suplementação da vitamina, se necessário.

O uso indiscriminado de suplementos de vitamina D pode ser prejudicial à saúde e, portanto, é importante que a suplementação seja feita sob orientação médica.

Qual é a quantidade ideal de vitamina D no organismo?

A quantidade ideal de vitamina D no organismo é objeto de debate entre os especialistas em saúde.

Parte dos especialistas concorda que o nível de vitamina D circulante no sangue deve ser mantido acima de 20 ng/mL para garantir uma saúde óssea adequada e reduzir o risco de doenças crônicas.

Para grupos com forte tendência a ter mais facilmente uma falta de vitamina D no organismo, pode ser indicado níveis como 30 a 60 ng/ml.

A vitamina D é lipossolúvel, assim como as vitaminas A, E e K. Isso quer dizer que ela se dissolve em gordura e, por isso, quando ingerida com alguma gordura, ela é mais bem absorvida.

Como é feito o tratamento para a falta de vitamina D?

Possíveis tratamento para falta de vitamina D no organismo / Imagem: Shutterstock

Os possíveis tratamentos para a falta de vitamina D podem envolver tanto a alimentação quanto a suplementação, dependendo do nível de deficiência e da orientação médica. Vale dizer que não é indicado fazê-lo sem um acompanhamento de um profissional adequado.

Alimentação

Em relação à alimentação, é importante incluir fontes de vitamina D na dieta, como peixes gordurosos (salmão, sardinha, atum), ovos, cogumelos, leite e seus derivados fortificados com vitamina D.

No entanto, a quantidade de vitamina D obtida pela alimentação é geralmente insuficiente para atingir os níveis adequados no organismo, especialmente em pessoas com deficiência grave ou em risco de deficiência.

Suplementação

A suplementação de vitamina D é geralmente prescrita pelo médico para atingir níveis adequados de vitamina D no organismo. A dose e duração da suplementação variam de acordo com a gravidade da deficiência, a idade, a condição de saúde e outros fatores individuais.

A suplementação de vitamina D pode ser feita por via oral ou por injeção intramuscular, dependendo da orientação médica.

É importante lembrar que o uso indiscriminado de suplementos de vitamina D pode ser prejudicial à saúde, especialmente em doses excessivas, que podem levar à hipervitaminose D.

Por isso, mais uma vez, vale lembrar que a suplementação de vitamina D deve ser feita sob orientação médica e com monitoramento regular dos níveis sanguíneos de vitamina D.

Alimentos ricos em vitamina D para incluir na sua dieta

A vitamina D é encontrada em poucos alimentos naturalmente, mas pode ser adicionada em alimentos processados, como leite e cereais.

Aqui estão alguns exemplos de alimentos ricos em vitamina D que podem ser incluídos em sua dieta:

• Salmão;
• Fígado de boi;
• Gema de ovos;
• Leite e derivados fortificados;
• Cogumelos;
• Cereais fortificados;
• Óleos de fígado de peixe, como de atum e bacalhau;
• Peixes gordurosos como a sardinha, cavala e o atum.

A exposição ao sol ajuda a melhorar a carência de vitamina D?

Sim, a exposição solar pode ajudar a melhorar a carência de vitamina D, pois a luz solar é uma importante fonte de vitamina D para o organismo. Quando a pele é exposta à luz solar, o corpo produz vitamina D3 a partir do colesterol presente na pele.

No entanto, a quantidade de vitamina D produzida pela exposição ao sol depende de vários fatores, como a hora do dia, a estação do ano, a latitude, a cor da pele e a quantidade de pele exposta.

Além disso, a exposição excessiva e desprotegida à luz solar pode aumentar o risco de câncer de pele e outros problemas de saúde.

É Importante encontrar um equilíbrio entre a exposição solar e a proteção da pele contra os raios UV prejudiciais.

Créditos: CNN Brasil.

UTILIDADE PÚBLICA: POR QUE MOTORISTAS ESTÃO ENROLANDO PAPEL ALUMÍNIO NA CHAVE DO CARRO?

Maio 17, 2023

Foto: Internet

A tecnologia utilizada nos carros está cada vez mais avançada, visto que agora há opções populares e acessíveis com dispositivos que fazem com que os veículos sejam quase autônomos. Claro, assim como o sistema dos automóveis estão evoluindo, os acessórios e componentes também acabam acompanhando esse processo, incluindo a chave.

As chaves dos carros estão muito diferentes de como eram antigamente. Isso, porque agora encontramos chaves inteligentes disponíveis até em versões de entrada de alguns modelos disponibilizados no mercado. Graças a elas, não é mais necessário inserir algo fecho, girar e dar partida. Parece muito prático, não é verdade?

As novas versões permitem que o carro seja destravado e iniciado assim que o proprietário se aproxima do carro com uma delas no bolso. Além disso, há algumas versões no mercado funcionam também como controle remoto!

Novos modelos são arriscados?  Um dos principais pontos levantados pelos especialistas diz respeito à segurança dos novos modelos, principalmente aqueles que funcionam por controle remoto. Isso, devido ao fato de que criminosos estão desenvolvendo tecnologias e usam dispositivos semelhantes para enviar o mesmo sinal ao carro, pois assim podem fazer com que ele dê partida sem o acessório original.

Ao perceber o aumento desse movimento por parte dos criminosos, alguns internautas começaram a divulgar uma solução simples e barata que parece eficaz em proteger o veículo. Tudo que o proprietário do automóvel precisará para isso será da chave do carro e de um pedaço do bom e velho papel alumínio.

Papel alumínio na chave do carro?

Quando são acionadas, as chaves dos veículos emitem um sinal que será recebido pela antena do carro e irá acionar o comando desejado, infelizmente os bandidos conseguem interceptar esse sinal para copiar as informações e conseguir replicar a ação em outro momento mesmo sem as chaves originais.

Dessa forma, muitas pessoas afirmam que basta envolver as chaves inteligentes com papel alumínio para que isso não seja possível. O item faz com que o sinal não seja transmitido e protege as informações.

Mesmo não sendo uma das soluções mais “bonitas”, o papel alumínio se mostra extremamente prático, eficiente, barato e fácil de colocar em prática. Desse modo, qualquer um pode conseguir um pedaço de papel em sua cozinha e enrolar as chaves, certo? Assim, acaba evitando uma grande dor de cabeça.

antenapolitica.com.br

CONTRA FECHAMENTO DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS: PSICOPATAS PÕE EM 'RISCO A SEGURANÇA PÚBLICA'

 

Maio 19, 2023

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Entidades médicas já disseram que norma representa um risco para a segurança pública

O Podemos ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a Resolução 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que põe fim à existência de hospitais de custódia psiquiátricos, instituições onde ficam os presos inimputáveis, ou seja, cometeram crimes, mas não puderam ser condenados porque são considerados doentes mentais. Em vigor desde o dia 15, a resolução estabelece prazo de um ano para que essas instituições, que abrigam inclusive criminosos perigosos, sejam fechadas. O prazo para que essas unidades fechem em definitivo se encerra em maio de 2024.

Para o Podemos, o CNJ usurpou a competência do Poder Legislativo, criando regras não previstas em lei e revogando normas em vigor, e a resolução viola direitos de presos e de pessoas submetidas a medidas de segurança; e coloca em risco toda a sociedade, já que muitos criminosos de alta periculosidade serão colocados em liberdade e poderão fazer tratamento psiquiátrico junto com pacientes não violentos e que não cometeram crime algum.

Segundo o Podemos, de forma ilegal, o CNJ revogou trechos de leis em vigor, que somente poderiam ser revistos por ato do Congresso Nacional, depois da tramitação de projeto de lei específico.

Entre normas revogadas, “em termos práticos”, estão as que previam a possibilidade medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, a exigência de perícia médica psiquiátrica na avaliação das medidas de segurança e para a modificação da execução da pena ou da medida de segurança e a competência privativa do médico psiquiatra para autorizar a internação psiquiátrica.

Além disso, afirma o Podemos, a resolução “reduz o espaço de discricionariedade que o juiz tem na condução das audiências de custódia”.

Para o partido, a resolução também priva doentes mentais de tratamento médico — seja com internação ou ambulatorial — adequado. “Como já tem sido alertado pelas entidades médicas especializadas, a aplicação do modelo jurídico estabelecido pelo referido ato normativo pode ensejar o agravamento da saúde mental do custodiado, pondo em risco a sua própria vida ou integridade física.”

A resolução também “retira o devido protagonismo da ciência médica na avaliação da imputabilidade penal e da periculosidade do acusado para fins de individualização da pena e de sua execução”, argumenta o Podemos.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na qual o Podemos quer uma liminar para suspender imediatamente a resolução foi distribuída ao ministro Edson Fachin. Ele determinou a intimação do CNJ para manifestação em dez dias. Em seguida, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República têm prazo de cinco dias para se manifestar.

Risco à sociedade com fechamento de hospitais de custódia psiquiátricos

Adélio Bispo, acusado como autor das facadas contra Bolsonaro | Foto: Divulgação/ACBPM

Em um dos tópicos da ADI, o Podemos cita o alerta de entidades médicas para os riscos da resolução do CNJ. O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Psiquiatra (ABP), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação Médica Brasileira (FMB) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) afirmam que não foram ouvidos pelo Judiciário antes da resolução.

Em nota divulgada há dez dias, as entidades médicas fazem um “alerta urgente” à sociedade brasileira. Com base em dados do próprio CNJ, as entidades informaram que “5,8 mil criminosos (matadores em série, assassinos, pedófilos, latrocidas, dentre outros) sentenciados que cumprem penas em hospitais psiquiátricos de custódia” serão colocados em liberdade com base na resolução do conselho. Por isso, a norma —feita sem a consulta a nenhuma entidade médica — é um “perigo para a população brasileira”, já que os criminosos “voltariam para a sociedade e fariam tratamento junto com a comunidade, se assim essas pessoas quiserem”.

A medida do CNJ contempla presos como Adélio Bispo, autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro, e Dyonathan Celestrino, conhecido como “Maníaco da Cruz”, considerados inimputáveis e que cumprem medida de segurança em hospital psiquiátrico. 

O Cremesp, em nota pública, pediu a revogação da resolução do CNJ, segundo a qual “as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei não passarão nenhum período detidas enquanto recebem o tratamento médico necessário para prevenir a reincidência do comportamento ilícito”. “Em regra, elas serão imediatamente encaminhadas ao tratamento ambulatorial nos Centros de Atenção Psicossocial, cuja estrutura atual se mostra insuficiente para recepcioná-los e oferecer condições de salvaguarda efetiva aos próprios pacientes e à sociedade em geral”.

Revista Oeste

ROUBO NAS PRAÇAS DE VARGINHA DEIXAM PREJUÍSOS E POPULAÇÃO NO ESCURO

Dessa vez foi a Praça das Castanheiras no bairro Pinheiros.

Vagabundos roubaram os cabos de alimentação do padrão de entrada de energia até a caixa de alimentação das luminárias da Praça, que encontram-se desligadas.

A empresa de manutenção fará a programação de manutenção do local,cujo prazo será de 30 dias, considerando- se o material furtado.

Outras parcas alvo de vandalismo foram a Praça da Fonte, Praça  Naylor Salles Gontijo ( Fadiva) e Praça da Avenida Rio Branco, em frente a Igreja Matriz.                         

SE VOCÊ NOTAR QUALQUER ATITUDE SUSPEITA, LIGUE 190.