sexta-feira, 24 de novembro de 2023
HOMEM ESCREVE O PRÓPRIO CURRÍCULO À MÃO, COLA NOS POSTES DA CIDADE E RECEBE 30 OFERTAS DE EMPREGO
'NATAL ENCANTOS DE LUZ': ORQUESTRA FILARMÔNIOCA DE VARGINHA ABRILHANTA EVENTO QUE MARCA O INÍCIO DAS FESTIVIDADES NATALINAS NO MUNICÍPIO
O Natal deste ano em Varginha promete encantar moradores e visitantes com a celebração do "Natal Encantos de Luz". A Prefeitura de Varginha está preparando um evento natalino tradicional e iluminado, com o objetivo de trazer a mágica da temporada festiva para todos.
A decoração de Natal se estenderá por vários pontos da cidade, como: a Praça do Pajeú, a rotatórias do Santa Maria e do shopping, Praça da Vila Paiva, com destaque para a Praça Getúlio Vargas, Praça da Fonte, Praça Dom Pedro II e vários outros pontos, todos iluminados de maneira espetacular. Outra novidade será os enfeites colocados no Mercado da Praça Quintino Bocaiúva, prestigiando os comerciantes locais. O calçadão, as avenidas Delfim Moreira e Presidente Antônio Carlos também receberão decorações nos espaços onde a fiação da CEMIG for subterrânea.
O projeto de Natal, desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, promete trazer um brilho especial às ruas e praças, criando um ambiente festivo e acolhedor. “Mas o "Natal Encantos de Luz" não se limita à decoração.
PREFEITO EM EXERCÍCIO, LEONARDOO CIACCI ACOMPANHOU OS ÚLTIMOS PREPARATIVOS
A programação inclui uma série de eventos que tornarão o Natal em Varginha uma experiência inesquecível”, conta a Secretaria de Turismo Rosana Carvalho.
- Dia 25/11/23- 19h na Concha Acústica - Abertura oficial do Natal com a Orquestra Filarmônica de Varginha, que promete envolver o público com um maravilhoso concerto natalino.
- Dia 02/12/23- 19h na Praça do Pajeú - "Beatles In Concert"- Tributo, em parceria com o Conservatório de Música de Varginha, para proporcionar uma noite mágica.
- Dia 08/12/23- 19h30 na praça Dom Pedro II (Praça do Sapo), Duos e Trios no Coreto em parceria com o Conservatório de Música de Varginha, entretendo com músicas clássicas a comunidade.
- Dia 10/12/23- 20h na Concha Acústica, Big Band CEMVA – Sucessos do Passado, em parceria com o Conservatório de Música de Varginha; que, com certeza, encantará o público.
- Dia 17/12/23- 19h30 na Concha Acústica, Cantata de Natal (Orquestra +coral= 150 pessoas) fechando com um maravilhoso espetáculo o natal Varginhense. O "Natal Encantos de Luz" em Varginha promete ser um evento maravilhoso que unirá a comunidade em espírito natalino, além de promover o comércio local e o desenvolvimento econômico da nossa cidade.
Venha celebrar conosco e desfrutar do brilho e da magia desta temporada festiva”, convidam o Prefeito Vérdi e o vice Leonardo.
COM: ASCOM/PMV
COPASA RESPONDE OFÍCIO DA PREFEITURA E ANUNCIA INVESTIMENTOS PONTUAIS PARA GARANTIR QUALIDADE DOS SERVIÇOS: VEJA ÍNTEGRA DO DOCUMENTO
Em atenção ao ofício encaminhado à Copasa pelo Prefeito em exercício Leonardo Ciacci, por meio do qual solicitou informações das medidas tomadas pela empresa para que problemas como o ocorrido no final no final de semana, quando mais de 90 bairros da cidade ficaram sem de água não mais ocorram, a Copasa enviou resposta à Prefeitura que foi entregue em mãos pelo responsável da Gerência Regional de Varginha, Marco Aurélio Ribeiro, conforme segue:
Prefeitura Municipal
Varginha - MG
Excelentíssimo Senhor
Leonardo Vinhas Ciacci
Prefeito em Exercício
Referência / Assunto: Ofício 226 / Requer esclarecimentos e providências.
Senhor Prefeito em Exercício,
Em atenção ao assunto em referência, informamos à Vossa Excelência que devido às quedas de energia elétrica, por parte da CEMIG, o sistema de abastecimento de água do Município de Varginha foi comprometido nos últimos dias.
Esclarecemos, que no dia 17/11/2023, por volta de 17h00 houve queda de energia elétrica na Estação Elevatória de Água Bruta do Bairro Juriti – Rio Verde, retornando no dia 18/11/2023 por volta de 15h00, totalizando 22 horas de paralisação, e o abastecimento normalizado, de forma gradativa, na manhã do dia 19/11/2023. Porém, no mesmo dia, 19/11/2023, por volta de 17h40, a falta de energia elétrica ocorreu na Estação Elevatória de Água Bruta do Bairro da Vargem – Ribeirão Santana e o fornecimento de energia elétrica retornou no dia 20/11/2023 às 11h45, totalizando 18 horas de paralisação.
Vários protocolos foram abertos junto à concessionária de energia elétrica e conforme Plano de Emergência e Contingência da COPASA, com validade até 08/2024, atendendo ao Item Interrupção de Energia Elétrica, de imediato a Companhia disponibilizou à população e às redes sociais cards com informações sobre o desabastecimento, bem como técnicos da Companhia se mobilizaram para providenciar manobras operacionais nas redes de distribuição de água, a fim de minimizar os impactos do desabastecimento, providenciou caminhão pipa para atendimentos emergenciais e instalou grupo gerador de energia na Captação da Vargem.
Considerando, que não houve, anteriormente, registros em nossos controles de falta de energia elétrica por tanto tempo, a COPASA se compromete a tomar as seguintes ações:
Medidas de curto prazo:
• Agendar reunião com a CEMIG, em caráter prioritário, para melhoria do fornecimento de energia elétrica e solicitar priorização no atendimento às manutenções operacionais, no caso de interrupção do sistema elétrico que alimenta as unidades de produção, tratamento e distribuição de água da COPASA. Verificar a possibilidade de alternar a rede elétrica, nos casos de interrupção da linha que alimenta a unidade atualmente;
• Interligar reservatório de 500.000 litros, implantado no Bairro Porto Príncipe, atendendo inclusive os bairros adjacentes, com prazo previsto até o dia 10/12/2023;
• Iniciar as obras de implantação de um reservatório, com capacidade de 1.000.000 litros, permitindo aumento da capacidade de reservação e diminuindo os impactos nas ocorrências de paralização do sistema de produção, com prazo previsto para início de 2024;
• Manter instalado definitivamente, os geradores de energia elétrica da captação de água bruta no Ribeirão Santana, localizada no Bairro da Vargem e na Estação de Tratamento de Água localizada no Alto do Tide, em frente ao Memorial do ET, responsável pelo abastecimento de água de 35% dos bairros do Município de Varginha.
Medidas de médio prazo:
• Elaborar estudos e projetos de viabilidade técnica e de segurança, para implantação de usina de grupos geradores de energia elétrica, para atendimento emergencial na ocorrência de interrupção do fornecimento de energia elétrica, para atendimento a captação de água bruta Juriti, no Rio Verde e Estação de Tratamento de Água Rio Verde, localizada em frente ao Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo abastecimento de água de 65% da população dos bairros do Município de Varginha, após aprovação da CEMIG, com prazo estimado em 6 meses.
Informamos ainda, que na data de hoje, 21/11/2023, o abastecimento de água está normalizado. Contudo, considerando que a recuperação de reservatórios e de caixas de água demanda tempo, em função de volume de água, algumas regiões ainda podem apresentar intermitências nesta manhã e situações pontuais de desabastecimento estão sendo verificadas pelos técnicos para auxiliar na recuperação do fornecimento de água o mais breve possível.
Reafirmamos o compromisso da COPASA com o Município de Varginha, destacando a sua dedicação em garantir serviços com qualidade e reforçamos que se tratou de situações pontuais e emergenciais, que receberam toda a atenção da Companhia para serem solucionadas o mais breve possível.
Sem mais para o momento colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Respeitosamente,
Marco Aurélio Ribeiro
Gerência Regional Varginha – GRVR
Luiz Eduardo Carvalho Gomes
Unidade de Negócio Sul - UNSL
Av. Maria Paiva Pinto, 100, bairro Vila Paiva, Varginha – MG - CEP
AIRTON PACÍFICO É ATLETA DA SEMEL E CAMPEÃO BRASILEIRO INFANTIL DE NATAÇÃO: O TROFÉU MAURÍCIO BEKENN 2023 ESTÁ ACONTECENDO EM RECIFE E AIRTON SEGUE NA COMPETIÇÃO
O atleta da Prefeitura de Varginha, Airton Pacífico Junior, que é nadador da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo – Semel, sagrou-se campeão da prova dos 100m, nado borboleta, no Campeonato Brasileiro Infantil de Natação - Troféu Maurício Bekenn 2023, em Recife, PE. Airton Pacífico e Wagner Sartini,
O técnico da Semel que acompanha o atleta, Wagner Sartini, avalia que “Airton conquistou esse Campeonato tão difícil que envolve as grandes equipes do país; é uma demonstração que o atleta está muito bem preparado e poderá sagrar-se campeão em três provas no Maurício Bekenn, já que ainda fará mais duas provas, nesta sexta-feira dos 100m livre e dos 50m livre”. O técnico lembra que Airton Pacífico dominou nesse ano
todos os campeonatos nacionais e estaduais demonstrando evolução grande
nos seus tempos.
A Prefeitura de Varginha parabeniza o atleta por mais essa conquista e a Semel
pelo trabalho desenvolvido junto à população de Varginha, sendo celeiro de talentos.
O
Campeonato prossegue até amanhâ, sábado, no Centro Esportivo Santos
Dumont com organização da Confederação Brasileira de Desportos Aquático
- CBDA - em parceria com a Federação Aquática Pernambucana.
COM: ASCOM/PMV
quinta-feira, 23 de novembro de 2023
PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA SÃO PREMIADAS EM EVENTO NACIONAL
Ontem, dia 22/11, quarta-feira, durante o XI Seminário Nacional de Gestores, em Curitiba/PR, aconteceu a divulgação dos vencedores do XIII Prêmio Ação Destaque, promovido pela Editora OPET.
Além das finalistas, uma equipe, composta pela secretária de Educação, Juliana de Paula Mendonça, pela coordenadora Solange Conde, pela diretora Helaina Pereira e pela supervisora Élita Silva, acompanharam o evento.
A premiação foi emocionante, onde as professoras da Rede Municipal de Ensino participaram e conquistaram troféus, certificados e valores em dinheiro, por meio de projetos educacionais que se destacaram, entre cerca de 500 trabalhos, enviados por diversos municípios de todo o país.
As nossas representantes brilharam em suas apresentações individuais, que foram apresentadas no dia anterior, para todos os presentes e avaliadores dos projetos.
Veja como ficou a classificação:
Categoria 3 - Ensino Fundamental Anos Iniciais
1º Lugar: Prof.ª Gislene Bernardes Vítor - Projeto “Róbotica com Sucata” - EM Paulo Cândido de Figueiredo
3º Lugar: Prof.ª Cristiane Dixini Bernardes Miranda - Projeto “Como nascem os pintinhos?” EM São José
Categoria 5 - Ensino Fundamental Anos Finais e Médio
3º Lugar: Prof.ª Mislaine do Carmo Cardoso - Projeto “Educação Midiática: incentivando a cidadania digital” - EM José Augusto de Paiva
Categoria 8 - Gestores
1º Lugar: Prof.ª Vânia de Fátima Flores Paiva - Projeto “1ª GINTECH - Gincana de Tecnologia da Rede Municipal de Varginha” - Secretaria Municipal de Educação/SEDUC
3º Lugar: Prof.ª Janayna Lopes Reis - Projeto “ Vilagame: em jogo um mundo melhor” - EM Prof. Wanderley Bueno de Oliveira
A Secretaria Municipal de Educação parabeniza todas as notáveis vencedoras, como também as equipes escolares que as apoiaram, para que esse tremendo sucesso fosse alcançado. Vocês são motivo de orgulho para todos nós!
COM: ASCOM/PMV
Texto: Solange Conde/SEDUC - Varginha/MG
CONHEÇA A LACTUCA SERRIOLA: A POPULAR ALFACE ESPINHOSA OU SERRALHA: DESCUBRA OS TESOUROS ESCONDIDOS NESTA PLANTA MEDICINAL SELVAGEM E NATIVA
A Lactuca serriola, vulgarmente conhecida como serralha ou alface espinhosa, é uma dessas notáveis ervas medicinais silvestres que se desenvolve em diversos ecossistemas e possui uma infinidade de benefícios terapêuticos. Neste artigo, vamos mergulhar no mundo da Lactuca serriola e desvendar as virtudes que ela traz para o nosso bem-estar, além de ser uma iguaria que acompanha diverssos pratos típicos da culinária mineira.
Explorando a alface espinhosa
A Lactuca serriola pertence à família Asteraceae e está intimamente relacionada com a alface de jardim comum (Lactuca sativa). No entanto, a sua caraterística distinta reside nas suas folhas serrilhadas e espinhosas, que a distinguem da sua contraparte cultivada. Esta erva selvagem e rústica pode ser encontrada em abundância em várias regiões, muitas vezes à espreita nas bordas dos campos, ao longo das estradas e em áreas de resíduos.
Nas tradições das comunidades rurais, a alface crespa ganhou a sua reputação como um remédio de “primeiros socorros”, com um ditado que ecoa através de gerações que “o caminho para a alface crespa é mais curto do que o caminho para o consultório médico”. Embora seja importante enfatizar que a alface crespa não substitui os cuidados médicos profissionais, as suas propriedades curativas naturais não devem ser subestimadas, e destacamos algumas delas abaixo.
A recompensa curativa da alface crespa
A Lactuca serriola é um
verdadeiro armazém de compostos benéficos, incluindo flavonóides,
iridóides, mucilagem, taninos e minerais essenciais. Estes componentes
conferem-lhe uma vasta gama de benefícios para a saúde, tornando-a uma
adição valiosa ao seu arsenal de remédios naturais.
Ação relaxante e expetorante: A alface espinhosa é conhecida pelos
seus efeitos calmantes e expectorantes, que podem ajudar a aliviar o
desconforto respiratório e a tosse.
Tonifica as Membranas Mucosas:
Tem a capacidade de tonificar as membranas mucosas, tornando-se um
valioso aliado na resolução de problemas relacionados com estes tecidos
delicados.
Propriedades antiespasmódicas: A alface crespa exibe
qualidades antiespasmódicas, tornando-a útil para mitigar espasmos
musculares e cãibras.
Capacidades Anticatarrais: Pode ajudar a
reduzir o catarro, um sintoma comum de condições respiratórias, ao
promover a expulsão do muco.
Ação cicatrizante e hemostática: As
propriedades hemostáticas da alface-de-cristo podem ajudar a controlar a
hemorragia e apoiar o processo de cura.
Formas de utilizar a alface espinhosa
Aproveitar
o potencial da Lactuca serriola é fácil e versátil. Aqui estão algumas
formas de a incorporar na sua rotina de saúde e bem-estar:
- Tintura:
Ingredientes:
Folhas frescas ou secas de alface-de-cristo
Álcool de alta qualidade (por exemplo, vodka ou álcool de cereais)
Instruções:
Começar por colher folhas frescas de alface-de-frade, se disponíveis. Em alternativa, pode utilizar folhas secas.
Pica
ou esmaga as folhas para expor a sua área de superfície. As folhas
frescas são preferidas para as tinturas, mas as folhas secas também
podem ser utilizadas eficazmente.
Coloca as folhas esmagadas num frasco de vidro limpo e hermético.
Deita
álcool de alta qualidade suficiente sobre as folhas para as cobrir
completamente. Certifica-te de que o álcool utilizado tem pelo menos 40%
de álcool por volume (80 proof).
Feche bem o frasco e agite-o suavemente.
Guardar o frasco num local fresco e escuro durante cerca de 2-4 semanas. Agitar o frasco diariamente para agitar a mistura.
Após
o período de infusão, coe o líquido através de um coador de malha fina
ou de um pano de algodão para uma garrafa de vidro escura e limpa.
A
tua tintura de alface espinhosa está pronta a ser usada. Tomar 3-5 ml
(aproximadamente 60 gotas ou 1 colher de chá) da tintura três vezes por
dia para combater condições como catarro, gastrite ou síndroma do
intestino irritável.
- Sumo:
Ingredientes:
Folhas secas de alface crespa
água
Instruções:
Comece por secar as folhas de alface-de-cristo. Isto pode ser feito
colocando-as numa única camada sobre uma superfície limpa e seca, longe
da luz solar direta, até ficarem completamente secas.
Quando as
folhas estiverem secas, triture-as até obter um pó fino, utilizando um
almofariz e um pilão ou um moinho de café limpo.
Para fazer o sumo,
pegue em 2 colheres de chá do pó de folhas secas e misture-o com uma
pequena quantidade de água para formar uma pasta.
Adicione gradualmente mais água, mexendo até obter uma consistência semelhante à do sumo.
Consumir
2 colheres de chá de sumo de alface espinhosa três vezes por dia para
tratar doenças como cistite, diarreia e infecções pulmonares. Para o
tratamento de feridas, aplique o sumo topicamente na área afetada pelas
suas propriedades curativas.
- Infusão:
Ingredientes:
Folhas frescas de alface espinhosa
Água a ferver
Instruções:
Colher folhas frescas de alface-de-cristo, certificando-se de que estão limpas e sem contaminantes.
Ferver a água e deixar arrefecer ligeiramente.
Coloque uma mão-cheia de folhas frescas de alface frisada num bule de chá ou num recipiente resistente ao calor.
Deite a água quente sobre as folhas, o suficiente para as cobrir completamente.
Tape o recipiente e deixe-o em infusão durante cerca de 10-15 minutos.
Coe a infusão para uma chávena.
Beber
uma chávena da infusão de alface espinhosa três vezes por dia para
combater o catarro. Esta infusão também pode ser usada como gargarejo
para aliviar uma garganta inflamada.
- Xarope:
Ingredientes:
225 gramas de açúcar
300 ml de infusão de alface-preta (preparada como descrito na secção de infusões)
Instruções:
Preparar a infusão de alface-de-são-joão como acima referido.
Enquanto a infusão ainda está quente, misturá-la com 225 gramas de açúcar até o açúcar se dissolver completamente.
Quando a mistura arrefecer, guarde-a num frasco limpo e hermético.
Tomar 5 ml (1 colher de chá) do xarope de alface-espinhosa para acalmar a garganta inflamada e a tosse.
- Emplastros:
Ingredientes:
Folhas verdes frescas de alface-de-cristo
Instruções:
Triturar as folhas até obter uma consistência pastosa, utilizando um almofariz e um pilão ou um processador de alimentos limpo.
Aplique a pasta resultante diretamente nas feridas que demoram a cicatrizar ou para tratar úlceras crónicas.
Para picadas de insectos, aplique a cataplasma na área afetada para aliviar o desconforto.
Agora que já conhece as propriedades notáveis da Lactuca serriola, da próxima vez que encontrar esta maravilha selvagem na sua vizinhança, considere colher algumas e aproveitar os dons da natureza para o seu bem-estar. Lembre-se de que, embora a alface crespa possa ser um remédio natural valioso, é essencial consultar um profissional de saúde para problemas de saúde graves
LUTADORA DO UFC ABRE O JOGO, REVELA GANHAR MAIS NO ONLYFANS QUE NAS LUTAS E VALORES SURPREENDEM
A carreira no UFC parece não ser tão rentável para a lutadora argentina Ailin Pérez. Ao jornalista Ariel Helwani, a atleta contou que ganha mais dinheiro no OnlyFans, plataforma de contéudo adulto, do que em premiações por combates.
A lutadora venceu a tcheca Lucie Pudilová no UFC Vegas 82 e ganhou 24 mil dólares (R$ 117,6 mil na cotação atual) em prêmios. Já no OnlyFans, em uma semana, a atleta faturou 30 mil dólares (R$ 147 mil, na cotação atual).
Após a vitória, a lutadora comemorou dançando, enrolada em uma bandeira da Argentina, e acabou viralizando nas redes.
Além disso, ainda festejando o triunfo, Pérez liberou a conta na plataforma de forma gratuita para todos. No entanto, ela esclareceu que o contéudo no OnlyFans é arte, não pornografia.
CNN Brasil
CONSELHO EMPRESARIAL DO SUL DE MINAS: CESUL ANUNCIA A 2ª EDIÇÃO DA RODADA DE NEGÓCIOS NO SUL DE MINAS
O Conselho Empresarial do Sul de Minas (CESUL), tem o prazer de anunciar a aguardada 2ª Rodada de Negócios, marcada para o dia 07/12, às 09h, na Cidade Universitária do Unis em Varginha. Após o sucesso da primeira edição realizada em 28/07, que gerou ótimos resultados, esta segunda edição promete superar expectativas, atraindo ainda mais empresas e oportunidades de negócios.
O CESUL é um seleto grupo de empresas de médio e grande porte no Sul de Minas. Seu compromisso é impulsionar a melhoria dos negócios locais por meio de palestras de alta relevância, networking, benchmarking cooperativo e serviços especializados. Além disso, busca ser a voz dos empresários do Sul de Minas na esfera pública, levantando, debatendo e reivindicando demandas locais.
A Rodada de Negócios visa fomentar parcerias estratégicas entre as empresas do Conselho e convidadas externas, promovendo negócios vantajosos e valorizando a economia local.
Benefícios para Participantes:
- Networking Exclusivo: Conecte-se com líderes empresariais do Sul de Minas;
- Oportunidades de Negócios: Amplie suas perspectivas comerciais e explore novas parcerias.
Para garantir sua participação, inscreva-se agora em: even3.com.br/2rodadadenegocioscesul.
Nesta edição, empresas externas ao Conselho são bem-vindas para participar, proporcionando a oportunidade única de estabelecer conexões e gerar negócios com o grupo de empresários que colabora há mais de 8 anos. O CESUL é uma realização do Grupo Unis, com o apoio de Sicoob Credivar, Unimed Varginha e Via Café Shopping Center.
Publicação: https://noticias.unis.edu.br/cesul-anuncia-a-2a-edicao-da-rodada-de-negocios-no-sul-de-minas/
“CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU”: PREFEITO EM EXERCÍCIO, LEONARDO CIACCI ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE MAIS 250 CASAS PELO PROGRAMA 'MINHA CASA MINHA VIDA'
FOTO: ILUSTRAÇÃO/NET |
A Prefeitura de Varginha vem a público esclarecer que desde o lançamento do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, vem trabalhando por meio do setor de capitação de Recursos, sob a responsabilidade do senhor Nivaldo, para viabilizar a construção de 250 casas que serão construídas na região do Jardim Estrela 2, já com o nome de “Conjunto Habitacional São Judas Tadeu”.
Vale esclarecer que a Prefeitura de Varginha teve o apoio do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, conforme ofício que segue.
A viabilização das 250 casas foi um trabalho da Prefeitura de Varginha por meio de de sua equipe comprometida com o programa de Governo da administração Vérdi e Leonardo, que realizou visitas técnicas no local elaborou o mapa
tudo para garantir mais essa obra para a população
A prefeitura pode comprovar seu trabalho por meio de toda documentação enviada para análise e aprovação do Governo Federal.
TCU TAMBÉM AUTORIZA E GOVERNO LULA NÃO VAI CUMPRIR PISOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO EM 2023
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para que o governo federal comece a cumprir os novos pisos da saúde e da educação apenas em 2024. A medida já havia sido aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, e agora ganha também o sinal verde do tribunal de contas.
O processo foi relatado pelo ministro Augusto Nardes, que foi seguido por todos os demais pedidos. Nardes também arquivou pedido feito pelo Psol, na Câmara, que pedia que o governo cumprisse o piso.
- Mudanças nas aplicações mínimas, em ações de serviços públicos exigidos pela Constiuição Federal, decorrentes de alterações do texto constitucional, não retroagem, salvo quando houver expressa cláusula, devendo ser aplicado somente a partir do orçamento seguinte, em observância da razoabilidade, da segurança jurídica, da anterioridade e do equilíbrio - afirmou Nardes.
Durante a vigência do teto de gastos, de 2017 a 2023, os pisos de Saúde e Educação eram os valores gastos em 2016 acrescido da inflação do período. Com a aprovação do novo arcabouço fiscal, que derrubou o teto de gastos, voltaram a valer as regras antigas.
A regra constitucional prevê a destinação mínima de 15% da chamada receita corrente líquida (RCL) para despesas na área da Saúde, bem como 18% da receita líquida de impostos para Educação.
No fim de setembro, o Ministério da Fazenda oficializou uma consulta ao TCU sobre a possibilidade de aplicação dos pisos constitucionais nessas duas áreas só a partir de 2024, e não no exercício de 2023.
Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que permite o piso menor este ano. Essa proposta havia sido incluída no projeto de lei que compensou perdas de ICMS a estados e municípios. O projeto havia sido aprovado pelo Senado no começo do mês e pela Câmara em setembro.
O cálculo do novo piso da Saúde foi acrescentado em tramitação na Câmara pelo relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a pedido do Planalto. Com o fim do teto de gastos, em agosto, após a aprovação do arcabouço fiscal, o mínimo constitucional para gastos com Saúde voltou a ser de 15% das receitas correntes líquidas.
Como solução, Zeca Dirceu propôs considerar o mínimo de 15% em cima da Lei Orçamentária de 2023, formulada em 2022, que tem um valor menor do que as receitas atuais. Esse dispositivo reduz o gasto adicional para bancar o piso de R$ 20 bilhões para R$ 5 bilhões apenas este ano. A ideia teve aval do governo, que pediu para os senadores da base aprovarem a proposta.
O Globo
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
R$ 152: GÁS DE COZINHA ATINGE RECORDE HISTÓRICO EM 71 CIDADES BRASILEIRAS
Em novembro, o custo do gás de cozinha ultrapassou a maior média nacional semanal do século, atingindo valores acima de R$ 113,66 em 71 municípios brasileiros. O recorde, registrado entre os dias 10 e 16 de abril de 2022, foi superado em quase 34% na cidade de Tefé, Amazonas, onde o botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) atingiu R$ 152, tornando-se o preço mais elevado do país.
Essas informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base no Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e compiladas pelo Observatório Social do Petróleo (OSP).
A pesquisa revela que, na semana de 12 a 18 de novembro, o preço do botijão variou de R$ 114 a R$ 152 em 456 municípios brasileiros. Em 71 dessas cidades, os valores ultrapassaram a marca histórica que remonta a julho de 2001, quando a ANP começou a divulgar os preços do gás de cozinha.
A análise do OSP mostra que seis das dez cidades com preços mais elevados estão na Região Norte, que é abastecida parcialmente pela Ream (Refinaria da Amazônia). A unidade de refino, que completa em dezembro próximo um ano de privatização, tem sido a recordista nacional dos combustíveis mais caros, segundo o OSP.
O economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), aponta dois fatores que explicam a concentração dos maiores preços no Norte do Brasil.
“O primeiro motivo é que a média ponderada dos preços praticados por produtores e importadores nessa região está 24% acima da média nacional, de acordo com dados da ANP. E grande parte dessa alta se deve à privatização da refinaria. O segundo fator é que a região tem a maior margem de distribuição e revenda, devido aos custos mais elevados de transporte/logística, sendo R$ 9 (18%) superior à média nacional”, informou.
A alta do preço do gás de cozinha é um fator de pressão inflacionária e tem impacto significativo no orçamento das famílias brasileiras, especialmente das mais pobres, que usam o produto para cozinhar.
FONTE: AG BRASIL/GAZETA BRASIL