Deputado aponta correlação entre o aumento dos serviços
terceirizados e as reclamações crescentes dos usuários.
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência
Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate,
nesta quinta-feira (30/11/23), o
avanço dasterceirizaçõesna
Copasa e o consequente processo deprecarizaçãodos
serviços . A reunião será às 10 horas, no Auditório do
andar SE do Palácio da Inconfidência.
Segundo o sindicato que representa os trabalhadores da
Copasa, o Sindágua-MG,
o número de serviços terceirizados
aumentou em mais de 11% entre 2022 e 2023 .
“Houve manifestação dos já terceirizados devido aos
salários frente às condições de trabalho exaustivas e à falta de
equipamentos básicos. Hoje, o número de terceirizados da Copasa é
de cerca de 1.450 pessoas. Em 2020, eram 1.148, o que reforça a
continuidade e agressividade desse tipo de política nociva”,
afirma Eduardo Pereira, presidente do sindicato.
A estimativa é que
os gastos com terceirização
avançaram para R$3,8 milhõesno terceiro
trimestre de 2023, incluindo a terceirização dos profissionais que
realizam a leitura e entrega de contas, de acordo com o gabinete
do deputado Betão (PT), que preside a comissão e solicitou a
audiência pública.
A Prefeitura de Varginha tem a honra de convidar alunos, professores, diretores, torcedores e familiares para a solenidade de premiação dos Jogos Escolares 2023. O evento emocionante de entrega de medalhas aos vencedores terá início às 15 horas deste dia 30 de novembro, na Estação Cidadania, o CIE, localizado no bairro Santa Maria.
A administração municipal expressa seu comprometimento com o desenvolvimento esportivo na cidade, destacando a importância do esporte como ferramenta vital na formação das crianças e adolescentes. A prática esportiva deixou de ser opcional e tornou-se essencial ou até, vital, para a formação do ser humano, sendo fundamental apresentar o mundo esportivo às crianças desde a mais tenra idade.
"A infância é o período crucial em que o ser humano conhece as coisas, experiência a vida e seleciona suas preferências. Incentivar a prática esportiva nessa fase é investir no desenvolvimento integral das crianças, proporcionando alegria, saúde, destreza motora, raciocínio lógico, convivência harmônica em grupo, controle emocional, respeito ao oponente, autoconfiança, amizades, lazer e mais uma infinidade de benefícios", destaca a administração municipal.
A solenidade de premiação dos Jogos Escolares 2023 é uma oportunidade para celebrar não apenas as conquistas esportivas, mas também os valores e habilidades que o esporte promove na formação dos jovens. A comunidade é convidada a participar desse momento especial, prestigiando o empenho e talento dos participantes.
É de grande importância a presença e participação de todos nesta celebração dedicada aos jovens atletas que brilharam nos Jogos Escolares 2023.
Em sessão realizada ontem
(28/11/2023), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais referendou a decisão cautelar do conselheiro substituto Telmo
Passareli, que suspendeu o Processo Licitatório 10/2023, deflagrado pelo
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidrus,
com vistas ao fornecimento de fitofármaco à base de cannabis sativa, em
espectro completo, para atendimento das demandas dos municípios
integrantes do consórcio. A sessão foi presidida pelo conselheiro Durval
Ângelo.
O Tribunal acatou as alegações da
empresa Active Pharmaceutica Ltda., que apresentou uma denúncia
(processo nº 1.153.860) com seis tópicos, inclusive com a alegação de
que “a Administração Pública teria optado por declarar vencedora empresa
que teria oferecido produto mais caro e de pior qualidade, em prejuízo
ao interesse público, podendo gerar um custo adicional de R$ 251 milhões
de reais ao erário”. Embora vencedora no quesito de menor preço, a
Active foi desclassificada pelo pregoeiro do Pregão Eletrônico 02/2023,
Processo Licitatório 10/2023.
A área técnica do Tribunal também
analisou a documentação e concluiu pela procedência parcial da denúncia
quanto à desclassificação da denunciante do certame por irregularidades
contábeis e ausência de certificado de venda livre do produto. E também
por outras irregularidades como a “ausência de estudo de demanda e pela
declaração de vitória de empresa ofertante de produto que não atende às
especificações do termo de referência do edital”.
O relator argumentou que o estudo
de demanda para a aquisição dos medicamentos na fase interna do certame
“é condição indispensável para a deflagração de processo licitatório,
especialmente no caso em exame, que trata de consórcio que contempla 23
(vinte e três) municípios, com uma população estimada de 448.399
(quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e nove)
habitantes, conforme destacado pelos responsáveis”.
O objeto do certame foi dividido em
dois lotes pelo consórcio intermunicipal e ambos tiveram como vencedora
a empresa denunciante. No primeiro lote participaram três empresas, mas
o pregoeiro desclassificou as duas primeiras, concedendo a vitória à
PMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA., que apresentou o preço mais
alto, quase o dobro das demais. Situação parecida aconteceu na licitação
do segundo lote, que teve cinco participantes e os quatro primeiros
colocados foram desclassificados em favor da mesma PMH, que apresentou
um preço maior que o dobro da proposta da Active.
A sede do Consórcio Cidrus fica na
cidade de Candeias (MG), e tem como membros integrantes os municípios de
Aguanil, Araújos, Bom Sucesso, Camacho, Candeias, Carmo da Mata,
Carmópolis de Minas, Córrego Fundo, Cristais, Desterro de Entre Rios,
Formiga, Moema, Monsenhor Paulo, Passa Tempo, Pedra do Indaiá, Perdões,
Piracema, Santo Antônio do Amparo e São Francisco de Paula.
O conselheiro relator determinou à
Secretaria da Primeira Câmara para que sejam intimados, em caráter de
urgência, os “Srs. Guilherme Henrique Lamounier, Pregoeiro, e Rodrigo
Moraes Lamounier, Presidente e representante legal do Cidrus, bem como a
empresa denunciante, por meio de seus procuradores, acerca desta
decisão”. E, ainda, que “o responsável pela licitação (Sr. Rodrigo
Moraes Lamounier) deverá ser advertido de que eventual anulação ou
revogação do certame deverão ser comunicadas a este Tribunal, no prazo
de até 5 (cinco) dias, contados da publicação da decisão respectiva, sob
pena de aplicação da multa prevista no art. 85, III, da Lei Orgânica
desta Corte”.
FHOMUV publica edital de Concurso para o Hospital Bom Pastor de Varginha, veja como participar.
A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV – informa que publicou o edital do Concurso Público para o Hospital Bom Pastor nessa terça-feira, 28.
As vagas são para os seguintes cargos:
Analista de Tecnologia da Informação
Assistente Social
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais Hospitalares
Bioquímico e Farmacêutico
Bucomaxilofacial
Contador
Dosimetrista
Enfermeiro
Escriturário
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta CTI
Fonoaudiólogo
Instrumentador Cirúrgico
Médico do Trabalho
Médico Infectologista
Médico PADI
Médico Plantonista Generalista
Médico Plantonista Internista
Motorista
Nutricionista
Psicólogo Hospitalar
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Enfermagem
Técnico em Imobilização Ortopédica
Técnico em Laboratório de Análises Clínicas
Técnico em Radiologia / Radioterapia
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Tecnologia da Informação
As inscrições poderão ser feitas no período de 29 de janeiro a 25 de fevereiro de 2024 no site www.consulpam.com.br. A prova será dia 07 de abril de 2024.Todas as informações estão no edital publicado no site da Prefeitura – https://www.varginha.mg.gov.br/portal/jornal/1100 -, edição do órgão oficial de nº 1.500.
Para ver mais concursos públicos, participe do grupo abaixo e clique no botão para ver mais oportunidades em Varginha e região!
Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Divulgação.
29/11/2023
Entre março e novembro deste ano, mais de 8,32 milhões de
cadastros irregulares do PBF (Programa Bolsa Família) foram bloqueados
pelo governo federal, a maioria por causa de inconsistência de dados de
renda e composição familiar. No mesmo período, o MDS (Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) incluiu
2,66 milhões de novos beneficiários no programa.
A inclusão de novas famílias foi realizada por meio da busca ativa de
pessoas em situação de vulnerabilidade, que tinham direito de receber o
benefício mas ainda estavam fora do programa. Esses ajustes foram
possíveis graças ao aumento da fiscalização dos dados do CadÚnico
(Cadastro Único) pelo ministério, por meio de um processo de correção e
qualificação dos registros das famílias inscritas.
A
habilitação de beneficiários para o Bolsa Família e para cerca de
outros 30 programas sociais depende da qualificação dos dados cadastrais
no sistema, que identifica as pessoas elegíveis. Para que os benefícios
fossem destinados a famílias que realmente têm direito, em fevereiro
deste ano, o MDS firmou um acordo para a reestruturação e o
fortalecimento do CadÚnico com a DPU (Defensoria Pública da União) e a
AGU (Advocacia-Geral da União).
As ações de Qualificação Cadastral, criadas para garantir a
eficiência no repasse dos recursos públicos, tiveram início em março,
com diferentes processos de revisão. Entre eles, a Averiguação Cadastral
Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e a Revisão Cadastral
tiveram o objetivo de verificar se a habilitação das famílias estava
correta, ação que será concluída em dezembro.
Ainda em março, o ministério lançou o Procad-Suas (Programa
Emergencial de Atendimento do Cadastro Único, no Sistema Único de
Assistência Social), que visava aprimorar o atendimento dos
beneficiários dos programas sociais, atualizar o CadÚnico e realizar
busca ativa das famílias, sem interromper o funcionamento do Suas
(Sistema Único de Assistência Social).
Até o fim deste ano, o governo terá transferido mais de R$ 3,5
bilhões a estados e municípios, para o processo de atualização do
CadÚnico, o que também incluiu a retomada da capacitação de operadores
do sistema e a formação de instrutores de formulários.
Diagnóstico de falhas na concessão
No fim do ano passado, ainda na transição para o atual mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi feito um diagnóstico da
situação do Cadastro Único e dos programas sociais. Os resultados
indicaram divergências de renda e de composição familiar, além da falta
de atualização e inconsistência de informações registradas no banco de
dados.
A CGU (Controladoria-Geral da União) também encontrou irregularidades
na gestão do programa Auxílio Brasil, criado no governo anterior. Foram
identificadas falhas de controle no processo de acompanhamento mensal
contínuo do programa, que levaram ao pagamento indevido de R$ 3,89
bilhões. A principal inconsistência encontrada foi no número de famílias
unipessoais cadastradas no CadÚnico, que teve um grande aumento em
2022.
Além das ações de Qualificação Cadastral, o MDS realizou a integração
de dados do CadÚnico e do CNIS (Cadastro Nacional de Informações
Sociais), o que permite a correção automática das informações sobre a
renda das famílias.
O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos
referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios
previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
A segunda etapa da qualificação automática de dados, realizada entre
os dias 11 e 15 de outubro, atualizou ou corrigiu a renda de cerca de 14
milhões de famílias, com repercussões na folha de pagamento do Bolsa
Família em novembro. Na primeira etapa, realizada em junho, já tinham
sido atualizadas informações de mais de 18,48 milhões de pessoas, em
mais de 15,32 milhões de famílias.
Rede de fiscalização
Em outubro, por meio do decreto 11.762/2023, o presidente da
República regulamentou a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), criada pelo artigo 13 da lei n° 14.601/23.
Formada pelo MDS, pela CGU, pela AGU, pelo MGI (Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos) e pela Secretaria-Geral da
Presidência da República, a Rede é uma instância de governança de todo o
Executivo federal. Ela foi criada para melhorar a qualidade das
informações, a fiscalização do CadÚnico e a gestão do Bolsa Família,
além de prevenir fraudes.
O
Primeiro Comando da Capital (PCC) marcou para esta terça-feira, 28, um
“salve nacional” — ordem dada aos integrantes da facção para cometerem
ataques contra transportes públicos, hidrelétricas e agentes da
segurança pública.
Para não dar sequência aos atentados, o PCC elaborou uma lista de
exigências e a entregou para as autoridades penitenciárias. Em linhas
gerais, os criminosos pediram regalias para os integrantes da facção que
estão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Os bandidos querem o retorno do
antigo sistema de visitação, que permitia aos parentes dos criminosos
ficarem das 9h até as 15h dentro dos presídios. Hoje, as famílias podem
ficar apenas duas horas com os detentos.
Caso a lista do PCC não seja cumprida, os bandidos podem provocar ataques violentos ao redor do país.
Veja as regalias exigidas pelo PCC:
Extensão do tempo de visitas — das 9h às 15h;
Melhoria na qualidade da alimentação servida para os detentos;
Reduzir a superlotação das celas, espalhando os presos para outras unidades prisionais; e
Aumentar os critérios de análise para que a visita íntima possa alcançar mais presos.
O PCC exige a redução do número de detentos nas celas da maioria das
cadeias. A facção quer que haja remanejamentos para unidades com
quantidade menor de presos.
Os presos exigem melhor qualidade das comidas dentro dos presídios
Os presos também exigem mais qualidade nas refeições que recebem no
presídio. Os detentos se revoltaram depois do fechamento das cantinas,
que supostamente ofereciam alimentos mais agradáveis. Nas refeições,
eram oferecidos bolos, biscoitos e chocolates.
Os criminosos do PCC receberam duas datas para o “salve”, a
primeira em 28 de novembro e a outra em 3 de dezembro. As autoridades
locais e federais ligaram o sinal de alerta para possíveis atentados.
Líder do PCC também reclamou de comida no presídio
Em carta enviada à imprensa, Cynthia Giglioli Herbas Camacho, mulher
de Marcola, acusou a Penitenciária Federal de Brasília de fazê-lo passar
fome e perder 20 quilos ao fornecer comida estragada.
No documento, Cynthia afirmou que ficou calada por muito tempo,
por temer represálias do Estado. No entanto, disse que cansou de ver
Marcola sofrendo na cadeia. Ela alegou que, quando a comida não está
estragada, é escassa e de má qualidade, ocasionando infecção intestinal
nos presos.
Para Cynthia, o marido está sendo torturado, porque, além da má
alimentação, também está em uma situação de isolamento — o que pode
trazer danos terríveis à sua saúde mental.
“Marco nunca sai da cela para o banho de sol, apenas para visita,
que ocorre uma vez por semana”, disse a mulher. Cynthia acrescentou
que, essas ocasiões, “tem percebido que seu marido vem sempre muito
pálido, com as mãos bem trêmulas, que só vão passando após uma hora de
visita”.
A Prefeitura de Varginha emite recomendações necessárias para adequação à Lei Federal que dispõe sobre o direito de acompanhante as mulheres durante consultas médicas, exames e procedimentos realizados em Unidades públicas ou privadas
Em cumprimento à Lei Federal 14.737/2023, que determina que todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. a prefeitura de Varginha, por meio da Procuradoria Geral do município, encaminhou à Secretaria de Saúde, recomendação solicitando providências necessárias para adequação à referida Lei.
“O Município, sobre a questão, segue as determinações da legislação federal. Neste ponto a Lei 14.737, de 27/11/2023, acrescenta artigos na Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Esta Lei é o que se denomina "Lei Nacional", pois tem abrangência para todas a Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Inclusive, é a Lei Orgânica da Saúde, e que regulamenta o SUS. Logo, com a publicação da Lei 14.737/23, acrescentando artigos à Lei 8.080/90, seus efeitos são abrangentes, motivo pelo qual a determinação legal deverá ser adotada pelo Município, tanto, na Rede Pública de Saúde quanto na Rede Privada, inclusive em locais (clínicas, etc) onde se realizam exames onde é necessária a sedação ou rebaixamento do nível de consciência”, esclarece o procurador Geral do Município, Evandro Santos.
A leptospirose é provavelmente uma das zoonoses de maior preocupação em todo o mundo, com vasta distribuição geográfica, sendo particularmente prevalente nas Américas. O agente causal são espiroquetas do gênero Leptospira, bactérias flexíveis, helicoidais e ativamente móveis.
A ocorrência de leptospirose está estreitamente vinculada aos fatores ambientais. Na zona urbana, principalmente em grandes cidades, durante a época das chuvas, as inundações constituem-se no principal fator de risco para a ocorrência de surtos epidêmicos de leptospirose humana.
Existe ainda a possibilidade do indivíduo se infectar em atividades recreativas e lazer, embora menos frequente e puramente acidental, ao banhar-se em rios, riachos, lagos e mananciais que recebem dejetos de animais ou na prática de atividades esportivas em ambientes contaminados.
Localidades com más condições de saneamento básico são principalmente acometidas de surtos devido à presença de esgoto a céu aberto e lixões, proximidade com córregos, os quais propiciam o contato direto com as águas contaminadas com urina de roedores sinantrópicos (ratos e camundongos) e cães errantes.
Na zona rural, as características do habitat e a presença de animais silvestres assumem grande importância na transmissão da leptospirose. A leptospirose humana pode se manifestar de forma leve ou moderada, também denominada anictérica, ou severa e fatal, forma ictérica.
O período de incubação varia de 2 a 20 dias, sendo os sintomas iniciais semelhantes aos da gripe, que depois evoluem para alterações específicas. Alguns sintomas cedem em 3 ou 4 dias, reaparecendo posteriormente com o agravamento do quadro clínico. Abaixo, evidencia-se alguns cuidados procedimentais para que não se aumente o risco de desenvolver a doença em exposição por situações anormalmente chuvosas:
1. Evite contato com água ou lama de enchentes, e não deixe que crianças nadem ou brinquem nessas águas;
2. Quando o contato for inevitável, permaneça o menor tempo possível exposto(a) a essas águas;
3. Pessoas que trabalham na limpeza de lama, entulhos e desentupimento de esgoto devem utilizar botas e luvas de borracha (ou sacos plásticos duplos amarrados nas mãos e nos pés);
4. Armazene e destine adequadamente o lixo, a fim de evitar a proliferação de roedores;
5. Somente utilize água potável, filtrada, fervida ou clorada para consumo humano.
Em média 75% dos indivíduos contaminados apresentam febre alta com calafrios, dor de cabeça e dor muscular, e 50% apresentam náuseas, vômitos e diarreia. Um sintoma típico da leptospirose é a hiperemia conjuntival (olhos acentuadamente avermelhados). Outros sintomas da leptospirose possíveis incluem tosse, faringite, dor articular, dor abdominal, sinais de meningite, manchas pelo corpo e aumento dos linfonodos, baço e fígado. Com o surgimento de sinais e sintomas da doença, procure uma unidade básica de saúde em busca de atendimento especializado.
Leandro Nascimento Engenheiro de Segurança do Trabalho
O
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), marcador que mede
a inflação do país, acelerou em novembro e chegou a 0,33%. Em outubro, o
registro foi de 0,21%.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos nove grupos pesquisados, oito registraram aumento. Alimentos e bebidas registraram maior impacto, 0,17 ponto percentual.
Abaixo-assinado contra Dino no STF ultrapassa 120 mil assinaturas
Lançada pelo Partido Novo na 2ª feira (27.nov), a ação pretendia reunir
50.000 pessoas contrárias à indicação de Lula
PODER360
28.nov.2023 (terça-feira) - 4h03
O abaixado-assinado lançado pelo Partido Novo contra a indicação do
ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga da
ministra aposentada Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal) reuniu
120.195 assinaturas até às 3h45 desta 3ª feira (28.nov.2023). Número é
quase 2,5 vezes maior do que as 50.000 assinaturas pretendidas. Criada
na 2ª feira...
O partido lançou o abaixo-assinado logo após o anúncio oficial do presidente Lula, no início da tarde desta segunda-feira, 27
Em menos de 10h no ar, o partido Novo conseguiu reunir mais de 120 mil assinaturas contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, a
quantidade de assinaturas em tão pouco tempo aponta o descontentamento
da população com a escolha do presidente Lula.
“A indicação de
Flávio Dino é um deboche. Justamente no momento em que o STF está no
centro do debate em razão dos seus abusos, Lula indica seu ministro mais
autoritário e prepotente. Essa não é uma decisão de quem quer pacificar
o país, mas de quem quer incendiá-lo”, disse.
“Com o
nosso último abaixo-assinado, que apoiou a abertura da CPI sobre abuso
de autoridades do STF e TSE, conseguimos mais de 500 mil assinaturas.
Todos os signatários são peças fundamentais para pressionar a classe
política. Esse instrumento também é uma forma de manifestar a
insatisfação do cenário político e das ações desse desgoverno do PT”, declarou o presidente do Novo.COM: PODER 360CCginal:
(https://www.poder360.com.br/poder-flash/abaixo-assinado-contra-dino-no-stf-ultrapassa-120-mil-assinaturas/)
O Ministério da Educação (MEC) promoveu, entre os dias 21 e 24 de novembro, em Curitiba (PR), o 2º Seminário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para formação da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). O evento fez parte do processo formativo dos articuladores e tem como objetivo a troca de ideias, além da formulação e do alinhamento de estratégias para impulsionar o alcance das metas propostas pelo Compromisso, que moldarão o presente e o futuro da alfabetização no Brasil.
Esteve presente a Sra. Gisele Maria Martins, coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Varginha, representante da UNDIME-MG. Sua participação coloca em evidência nosso município, pois por meio das trocas de experiências, junto a rede RENALFA e a Coordenação-Geral de Alfabetização (Cogealf), faz-se conhecer os avanços e compromissos da educação em nosso município.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, tem como objetivo, por meio da colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País. A meta é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Adicionalmente, a política busca a recomposição das aprendizagens, com enfoque na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.
A secretária municipal de Educação, Juliana de Paula Mendonça, reafirma a importância da presença de uma coordenação do nosso município nesta recente política do Governo Federal. Esta situação nos aproxima das ações a serem realizadas, em âmbito nacional, e propicia estarmos sempre na vanguarda dos rumos da Educação do nosso país.
TEXTO E FOTOS: GISELE MARIA MARTINS/SEDUC - VARGINHA/MG
