A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV – alerta que não faz pedido de dinheiro a pacientes internados no Hospital Bom Pastor.
Tem uma divulgação pedindo dinheiro para Davi Pereira Gonçalves que teria uma cobrança de 5 mil reais por dia e 800 reais por hora no atraso do pagamento.
Além do Hospital Bom Pastor não cobrar pelos procedimentos que são 100% SUS, não tem nenhum paciente com esse nome internado no CTI e nem nos postos de enfermaria.
Portanto, a população não deve dar dinheiro, fazer pix ou depósito com esta finalidade.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar nesta 4ª feira
(11.set.2024) se as empresas de telefonia precisam disponibilizar dados
cadastrais do cliente investigado à autoridade policial e ao Ministério
Público, mesmo quando não há autorização judicial.
A ação, movida pela Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias
de Serviços Telefônicos), questiona o dispositivo da Lei de Lavagem de
Dinheiro (lei 12.683 de 2012) que obriga as empresas de telefonia a
disponibilizarem esses dados. A empresa alega que o compartilhamento sem
decisão judicial viola os direitos dos clientes à privacidade e à
intimidade.
Veredito do Tribunal do Júri
Outro item na pauta trata de um recurso com repercussão geral. Ou
seja, ao final do julgamento, os ministros definirão uma tese que
servirá como base para julgamentos do mesmo tema.
O recurso da CRCrim
(Coordenadoria de Recursos Criminais) do MP-SC (Ministério Público de
Santa Catarina) defendia a possibilidade de execução imediata da
condenação de 26 anos e 8 meses de reclusão imposta pelos jurados do
Tribunal do Júri a um réu por feminicídio.
A tese a ser definida trata da
constitucionalidade da execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal
do Júri. O tema é tratado no leading case 1068.
Retroatividade do ANPP
Mais um item pautado pela Corte analisa se o ANPP (Acordo de Não
Persecução Penal), instituído pelo Pacote Anticrime (lei 13.964 de
2019), pode ser implementado em processos iniciados antes de 2019,
quando a lei foi criada.
O instrumento vale para que acusados de crimes sem violência ou grave
ameaça, com pena mínima de 4 anos, confessem seus delitos em troca de
medidas alternativas à prisão. Em 8 de agosto, o plenário formou maioria
para admitir a aplicação dos acordos de não persecução penal em
processos iniciados antes de sua criação. Logo, na próxima sessão, os
ministros devem concluir o julgamento e fixar uma tese que definirá os
limites dessa retroatividade.
O Hospital Bom Pastor – HBP de Varginha realizou atividades para marcar os 36 anos de atividade.
O aniversário foi marcado com momento de oração e agradecimento com a equipe do HBP pelas conquistas e realizações. O HBP é selecionado frequentemente para programas de referência como o “Lean nas Emergências” que é um Projeto que visa reduzir a superlotação nas urgências e emergências de Hospitais públicos e filantrópicos. O projeto conta com a participação dos Hospitais Beneficência Portuguesa de São Paulo e Moinhos de Vento e liderado pelo Hospital Sírio-Libanês. “Nessa data também pedimos a Deus que ilumine todo trabalho que será prestado à população”, afirma Rosana Morais, diretora do HBP.
Atualmente o HBP, presta atendimento especializado em Oncologia, com um Corpo Clínico 54 especialidades médicas, para prestação de serviços de 52 municípios da região. Atendimento em clínica médica, pediatria e ortopedia no Pronto Atendimento, sua estrutura física é composta 112 leitos, que prestam assistência em Internações Clínicas Médica e Cirúrgicas Gerais, Ortopécicas e Oncológicas sendo 100% SUS. Realizou em 2023 os expressivos quantitativos de 1.128 pacientes atendidos na radioterapia, 24.718 procedimentos de quimioterápicos e 5.152 cirurgias gerais/ortopédicas e oncológicas.
O Sr. Edson Menegueli enaltece o trabalho realizado pela equipe de servidores que se dedica com todo carinho e qualidade na assistência cada dia melhor aos pacientes do Hospital Bom Pastor.
História A assistência médica e hospitalar teve início em 06 de Julho de 1989 para Varginha e região, sendo que em 1988 foi instituída a Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, instituição com certificação de Utilidade Pública Municipal, sem fins lucrativos, credenciada pelo Ministério da Saúde para prestar assistência médico-hospitalar, destacando-se como referência Oncológica para aproximadamente 900.000 mil habitantes da região.
Um estudo divulgado nesta terça-feira (10) pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que 24% dos jovens
brasileiros entre 25 e 34 anos não trabalham nem estudam.
A pesquisa Education at a Glance 2024 mostra que, embora esse índice
tenha caído 5,4 pontos percentuais em comparação a 2016, quando era de
29,4%, o número ainda é considerado elevado por especialistas.
A
reportagem é do Estadão.
Esse percentual é superior ao registrado pela Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2022, realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou 20% de jovens
“nem-nem” na faixa etária dos 15 aos 29 anos.
Segundo o IBGE, 40,2% dos jovens apontam ter abandonado os estudos
devido à necessidade de trabalhar, ainda que muitos deles enfrentem
dificuldades em conseguir emprego. Outros motivos incluem gravidez
(22,4%) e responsabilidades domésticas, como cuidar de outras pessoas
(10,3%), sobretudo entre as mulheres.
Apesar da redução ao longo dos últimos sete anos, a taxa de jovens
“nem-nem” no Brasil ainda é quase o dobro da média dos países da OCDE,
que em 2023 registrou 13,8% de jovens nessa condição. Em relação a 2016,
a média dos países desenvolvidos caiu dois pontos percentuais.
Os ministros do STF, por maioria apertada, definiram que são
constitucionais os dispositivos de um convênio do Confaz - Conselho
Nacional de Política Fazendária que obrigam instituições financeiras a
fornecer aos Fiscos estaduais informações sobre transações realizadas
por clientes via pix e cartões de débito e crédito.
O objetivo é
fiscalizar ICMS por meios eletrônicos.
Placar foi de 6 a 5, prevalecendo o voto da relatora, ministra Cármen
Lúcia, para quem a solicitação de informações bancárias a instituições
financeiras por autoridades fiscais configura mera medida
administrativa, inerente ao procedimento fiscalizatório, que não
significa quebra de sigilo.
A ação, movida pelo Consif- Conselho Nacional do Sistema Financeiro,
questionava a constitucionalidade do convênio, alegando que ele
infringia o sigilo bancário ao permitir que o Confaz tivesse acesso a
informações financeiras sem autorização judicial. A entidade também
alertou para a criação de mais uma obrigação acessória para as
instituições financeiras, além de abrir precedentes para que prefeituras
solicitem acesso a dados relacionados a tributos municipais.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia defendeu a validade da norma.
Segundo a ministra, a transferência dos dados para as autoridades
fiscais não configura quebra de sigilo bancário, já que o sigilo é
mantido dentro da administração tributária estadual ou distrital. Cármen
Lúcia enfatizou que o sigilo fiscal visa proteger o contribuinte contra
a divulgação pública de suas informações, mas não contra o uso dessas
informações por órgãos de fiscalização.
A relatora ainda destacou que o dever de preservação do sigilo
permanece com as autoridades fiscais, que têm a obrigação legal de
proteger os dados transferidos. Ela afirmou que a garantia
constitucional de privacidade e intimidade não é absoluta e pode ser
relativizada em nome do interesse público.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Divergência
O ministro Gilmar Mendes inaugurou a divergência, votando pela
inconstitucionalidade do convênio. Para ele, a norma falha ao não prever
regras adequadas para o compartilhamento de informações protegidas pelo
sigilo bancário, o que violaria as garantias individuais dos cidadãos.
Segundo o ministro, é necessário que haja fundamentação adequada, com
regras que impeçam o acesso irrestrito às informações financeiras dos
cidadãos.
Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso.
Um impressionante complexo residencial na Rússia, conhecido como
“Formigueiro humano” ou “Cheloveiniki”, está a chamar a atenção do mundo
pela sua escala colossal e comodidades autossuficientes.
Desde a sua inauguração em 2015, o edifício tornou-se o bloco de
apartamentos mais lotado do mundo, abrigando cerca de 18.000 pessoas em
3.708 apartamentos distribuídos por 25 andares.
O gigantesco complexo, que é um verdadeiro exemplo de urbanismo em
larga escala, oferece tudo o que os moradores precisam sem que
necessitem de sair do local. O primeiro andar é dedicado a negócios e
serviços, incluindo sete lojas de alimentos, três salões de beleza, um
jardim de infância particular, vários cafés e uma agência dos correios. O
estacionamento também é gratuito, o que contribui para a conveniência
dos residentes.
A estrutura inclui quatro elevadores rápidos em cada seção do prédio,
facilitando a deslocação dos moradores dentro do edifício. De acordo
com um residente, o complexo é tão completo que ele e sua família
passaram meio ano sem sair do local, conta a ‘Unilad Tech’.
Apesar da alta densidade populacional, o “Formigueiro humano” é
conhecido pela sua tranquilidade. As espessas paredes entre os
apartamentos minimizam o barulho e não há relatos de tumultos ou
perturbações.
No entanto, viver num prédio tão grande tem desafios. Filas para os
elevadores podem tornar-se longas à noite, e questões logísticas, como
entregas e evacuações de emergência, são pontos de discussão entre os
residentes.
Os preços dos apartamentos também aumentaram desde a construção
inicial, com unidades de dois quartos a custar atualmente cerca de
90.000 euros, em comparação com os 35.000 euros originais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima terça-feira
(10) a lacrar todos os sistemas do processo eleitoral. É um evento
público no qual o TSE assina digitalmente todos os sistemas que serão
usados nas eleições. A cerimônia certifica a integridade e a
autenticidade dos programas que serão usados nas urnas eletrônicas e nos
demais sistemas eleitorais das Eleições Municipais de 2024. Na ocasião,
os sistemas serão apresentados às entidades fiscalizadoras na forma de
programas-fonte executáveis e, após a conferência, serão assinados
digitalmente e lacrados..
O foco do TSE é na confiabilidade do processo, para garantir ao
eleitor que, no momento em que o voto é registrado na urna, seja
computado de forma totalmente segura.
Nessa fase, são assinados e lacrados os programas relacionados ao
Sistema Transportador – que transmite os dados registrados nas urnas
eletrônicas ao mecanismo de totalização de votos dos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) – e ao conjunto de softwares da urna eletrônica que
serão utilizados nas eleições de outubro.
O evento de assinatura e lacração dos sistemas envolve três aspectos:
representa a conclusão simbólica do desenvolvimento dos sistemas; a
fixação prática destes; e, finalmente, se revela como um referencial a
partir do qual a maioria das demais verificações passará a ser
comparada.
Os programas
Chaves Chapolin vão voltar a ser transmitidos em TV aberta. Após quatro anos longe das televisões brasileiras, o Grupo
Chespirito fechou um novo acordo com a Televisa, e o canal Unimás, dos
Estados Unidos, anunciou que vai voltar a exibir as atrações.
A estreia dos programas pela Unimás acontece no dia 23 de setembro, e
Chapolin no dia 24 do mesmo mês. Os programas também estarão
disponíveis pelo streaming ViX.
Pela Televisa, os programas ainda não têm data de estreia. O programa
estreou em 1972 e chegou ao Brasil em 1984. Chegou a ser exibido na TV a
cabo como Cartoon Network, TBS e Multishow e por 36 anos foi
transmitido pelo SBT.
Em 2020, os programas saíram do ar por conta de divergências entre a
Televisa, emissora que produziu as atrações, e a família do criador dos
programas.
Em vigor desde a última segunda-feira, 2 setembro, a nova
exigência de inclusão do CRT 4 (Código de Regime Tributário específico
do Microempreendedor Individual – MEI) para a emissão da Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Além dessa mudança, também começou a valer a tabela atualizada do
Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP), que é utilizada para
descrever a natureza da operação registrada, como vendas, devoluções,
remessas ou outros tipos de transações.
A atualização visa proporcionar maior clareza nas operações
realizadas pelos MEIs. Para que isso aconteça, é essencial selecionar o
CFOP adequado.
O que acontece se o MEI não cumprir as novas regras de notas fiscais? Muitos Microempreendedores Individuais podem se perguntar o que acontece se não cumprirem as novas regras fiscais.
A resposta é clara: a nota emitida pelo MEI sem o CRT 4 não terá validade legal, e o empreendedor estará sujeito a penalidades.
Não cumprir as obrigações com a Receita Federal e o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) pode resultar em perda de benefícios
importantes.
Conforme o Sebrae, esses benefícios incluem melhores condições para
obtenção de crédito e a possibilidade de cancelamento do CNPJ.
Quais são os benefícios que podem ser perdidos? O não cumprimento das novas regras de emissão de notas fiscais pelo MEI pode levar à perda de uma série de benefícios.
Entre eles, estão:
Condições favoráveis para obter crédito em instituições financeiras e comerciais. Possibilidade de cancelamento do CNPJ. Encaminhamento das dívidas à Dívida Ativa no CPF do titular do MEI.
Que elementos devem ser incluídos nas emissões de NF-e e NFC-e? Para
garantir que as emissões estejam em conformidade com as novas regras, o
MEI deve prestar atenção aos seguintes elementos em suas notas fiscais:
Dados do emitente (incluindo o CRT 4).
Dados do destinatário.
Descrição dos produtos ou serviços.
Impostos.
CFOP atualizado.
Valor total da nota.
Chave de acesso.
Data de emissão.
A inserção correta de todos esses elementos é fundamental para a
validade da nota fiscal e para que o Microempreendedor Individual evite
possíveis problemas com a Receita Federal e demais órgãos
fiscalizadores.
Como você está se preparando para a nova obrigatoriedade?
Se você é um Microempreendedor Individual, é fundamental se informar e se preparar para essas novas exigências.
Consulte seu contador ou o Sebrae para revisar os procedimentos de
emissão de suas notas fiscais e garantir que está cumprindo todas as
obrigações.
Pelo
terceiro mês consecutivo, o Índice da Cesta Básica de Varginha
(ICB-Unis) teve queda, desta vez de -1,78% no início de setembro comparado com agosto.
Os produtos com as quedas mais consideráveis foram tomate, batata,
feijão carioquinha e arroz.
Por outro lado, as maiores altas ocorreram
com banana e café em pó. No intervalo de doze meses, entre setembro de
2023 e de 2024, o índice acumula queda de -2,17%.
O
ICB-Unis é um indicador calculado pelo Departamento de Pesquisa do
Grupo Unis-MG e GEESUL que utiliza uma metodologia adaptada do DIEESE. A
pesquisa é realizada nos primeiros dias do mês através da coleta de
preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos
nos principais supermercados da cidade.
Na
primeira semana de setembro, a média do valor da cesta básica nacional
de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Varginha
era de R$584,79. Tal valor representa 44,77% do salário mínimo líquido
(salário mínimo total menos o desconto do INSS). O trabalhador da cidade
de Varginha, que recebe um salário mínimo mensal, precisa dedicar 91
horas e 07 minutos por mês para adquirir essa cesta de bens alimentícios
básicos neste valor.
Entre
agosto e setembro, dos 13 produtos pesquisados, sete tiveram alta nos
preços médios: Banana (13,08%), Café em pó (11,20%), Óleo de soja
(2,73%), Carne bovina (1,69%), Pão francês (0,98%), Farinha de trigo
(0,90%) e Manteiga (0,24%).
Nossa
previsão, descrita no relatório anterior, de que poderia ocorrer uma
elevação no valor da cesta básica neste início de setembro não se
concretizou. A safra de inverno continua abastecendo muito bem o mercado
e culminando com a queda nos preços. Cabe também destacar a
estabilidade nos valores de produtos importantes no consumo das famílias
como carne bovina, pão francês e leite integral. Essa nova queda no
valor da cesta básica na cidade é importante para um melhor controle no
orçamento das famílias, principalmente as de baixa renda.
O
comportamento futuro dos preços no curto prazo dependerá de alguns
fatores importantes como a continuidade das safras, o clima, a
desvalorização cambial e os custos de produção. Nossas previsões apontam
para uma reversão do comportamento dos preços médios, determinando uma
alta, ainda que em patamar mais leve, no valor da cesta básica na cidade
já no próximo mês.
O ditador socialista da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou o
adiamento das celebrações natalinas para o dia 1º de outubro. A decisão
foi divulgada na noite de segunda-feira (02) durante um programa de
auditório apresentado por ele semanalmente.
O anúncio ocorre em um momento de alta tensão no país, após as eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.
A oposição e uma significativa parte da comunidade internacional
questionam a legitimidade da “reeleição” de Maduro para um novo mandato.
“Está chegando em setembro e se diz: ‘Setembro já cheira a Natal’”, disse Maduro no programa.
“E por isso, este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a
vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro. Começa o
Natal em 1º de outubro para todos e todas. Chegou o Natal com paz,
felicidade e segurança”, continuou.
Em meio a protestos e pressão internacional, a Procuradoria
venezuelana, alinhada ao chavismo, solicitou a prisão do candidato
oposicionista Edmundo González. González reivindica a vitória nas
eleições e exige a divulgação das atas das urnas. O pedido foi acolhido
pela Justiça, que também é vista como um braço do regime de Maduro.
Nicolás Maduro não é novo na prática de antecipar as celebrações
natalinas na Venezuela. Em 2020, durante a pandemia, ele adiantou o
Natal para 15 de outubro, um gesto que foi acompanhado pela liberação de
recursos para a compra de brinquedos.
Anteriormente, em 2013, Maduro também havia decidido antecipar as
festividades para 1º de novembro. Naquela ocasião, ele declarou que a
mudança visava trazer “felicidade e paz para todo o mundo” e “superar a
amargura”.
Esse período foi marcado pela morte de Hugo Chávez em março e pela
vitória de Maduro em uma eleição presidencial cuja legitimidade foi
amplamente questionada.
