05 de maio de 20225 - 4 minutos para saber
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão nesta sexta-feira (2) após investigação da Polícia Federal (PF) revelar um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo as investigações, entidades sindicais que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O INSS estima que 4,1 milhões de pessoas podem ter sido vítimas da fraude. O governo promete devolver o dinheiro desviado, mas não explicou como nem quando.
A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi. Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.
Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, já havia sido demitido na semana passada. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude. Seis suspeitos de ligação com o esquema foram presos.
O novo presidente do INSS é o procurador federal Gilberto Waller Júnior, escolhido pelo presidente Lula.
Entenda, a seguir, alguns tópicos do que a PF já descobriu
1. Propina, laranjas e associações de fachada: a estrutura da fraude
Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas ofereciam pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados de beneficiários;
- - usavam assinaturas falsas para autorizar descontos;
- - criavam associações de fachada, muitas vezes presididas por idosos, pessoas de baixa renda ou aposentados por incapacidade.
Duas das associações investigadas chegaram a funcionar no mesmo endereço, em Fortaleza (CE), por mais de quatro anos, e ainda tiveram a mesma dirigente. A dirigente, Cecília Rodrigues Mota, fez 33 viagens em menos de um ano, inclusive para destinos internacionais. Entre as cidades visitadas no exterior estão Dubai, Paris e Lisboa.
2. Como funcionava o esquema
Associações cadastravam, sem autorização, aposentados e pensionistas do INSS e passavam a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento. Em muitos casos, os idosos nem sabiam que estavam sendo “associados”.
Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade — com erros de grafia idênticos nas fichas, apontando para fraudes.
A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.
3. Quem são os suspeitos de participar da fraude
Dirigentes e servidores do INSS recebiam vantagens indevidas para facilitar a inserção dos descontos nos contracheques dos aposentados, enquanto associações de fachada viabilizavam o desvio.
A Controladoria-Geral da União analisou documentos de 29 entidades que mantinham acordo com o INSS.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, 70% das 29 entidades investigadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.
11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais. Veja a lista completa aqui.
Seis pessoas ligadas a entidades associativas de Sergipe foram detidas preventivamente. Os nomes dessas pessoas não foram divulgados.
Outros 6 servidores foram afastados pela Justiça. São eles:
Alessandro Stefanutto, presidente demitido do INSS;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
Philipe Coutinho, policial federal que trabalhava no Aeroporto de Congonhas e teria dado apoio a outros investigados.
Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, é apontado como o lobista que articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas.
Segundo a Polícia Federal, ele repassou R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas ao INSS entre 2023 e 2024. O valor foi dividido entre:
Thaisa Hoffmann Jonasson, mulher do então procurador-geral do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho. Empresas dela receberam R$ 7,5 milhões de Antunes;
Eric Douglas Martins Fidelis, advogado e filho de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS. O escritório de advocacia dele recebeu R$ 1,5 milhões;
Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS no governo Bolsonaro. Ele recebeu diretamente de Antunes R$ 313 mil.
Em nota, a defesa de Antonio Carlos afirma que “as acusações apresentadas contra seu cliente não correspondem à realidade dos fatos”.
A advogada de Virgilio e Thaisa, Izabella Borges, disse que “não há o que ser declarado no momento” e que “a defesa não reconhece essas informações, eis que sequer teve acesso aos autos”.
Quem é o ‘Careca do INSS’, apontado como figura central
O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, citado pela própria polícia como “Careca do INSS”, é apontado como personagem central do esquema. Segundo a PF, ele:
É sócio de 21 empresas, das quais pelo menos quatro “estão envolvidas e são utilizadas na ‘farra do INSS'”;
Movimentou R$ 24,5 milhões em pouco mais de cinco meses;
Era o procurador com “total poderes” em várias das associações investigadas.
POR: O SUL
