NOVO DECRETO FEDERAL COVID-19 - CONFIRA NOVAS MEDIDAS E OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM PARAR

O Presidente Jair Messias Bolsonaro editou, na sexta-feira, um decreto e uma Medida Provisória que estabelecem quais serviços públicos e atividades essenciais não podem ser interrompidos em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. As medidas buscam impedir que a circulação de insumos necessários para a população seja afetada pelas restrições sanitárias e biológicas em vigor em vários estados. A Medida Provisória determina que qualquer interrupção de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

                Veja a lista completa dos serviços essenciais:

I - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
II - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
III - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
IV - atividades de defesa nacional e de defesa civil;
V - transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
VI - telecomunicações e internet;
VII - serviço de call center;
VIII - captação, tratamento e distribuição de água;
IX - captação e tratamento de esgoto e lixo;
X - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
XI - iluminação pública;
XII - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
XIII - serviços funerários;
XIV - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;
XV - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
XVI - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
XVII - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
XVIII - vigilância agropecuária internacional;
XIX - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
XX - compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
XXI - serviços postais;
XXII - transporte e entrega de cargas em geral;
XXIII - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
XXIV - fiscalização tributária e aduaneira;
XXV - transporte de numerário;
XXVI - fiscalização ambiental;
XXVII - produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
XXVIII - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
XXIX - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
XXX - mercado de capitais e seguros;
XXXI - cuidados com animais em cativeiro;
XXXII - atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;
XXXIII - atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;
XXXIV - atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; e
XXXV - outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

22ª CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

QUANDO E COMO VAI ACONTECER A VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO

Em 2020, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, lança a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no período de 23 de março a 22 de maio, sendo 9 de maio, o dia de mobilização nacional.

Objetivos: Reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação.

Nota: De fundamental importância no cenário epidemiológico atual, visto que não podemos sobrecarregar as UTIs!

Data: Inicia no dia 23 de março e encerra no dia 31 de maio.

Dia de mobilização nacional (dia D): 09 de maio

Meta: Vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, exceto para pessoas com doenças crônicas, profissionais do sistema prisional, população privada de liberdade e professores será avaliado o número de doses aplicadas durante a campanha.

  

GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO – QUEM VAI SER VACINADO

Na campanha, serão vacinados os integrantes do grupo prioritário formado por:

Þ    Pessoas com 60 anos ou mais de idade;

Þ    Trabalhadores de saúde: Todos os trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade;

Þ    Crianças na faixa etária de seis meses até 5 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias);

Þ    Gestantes: todas as gestantes em qualquer idade gestacional. - não haverá exigência quanto à comprovação da situação gestacional, sendo suficiente para a vacinação que a própria mulher afirme o seu estado de gravidez;

Þ    Puérperas: todas as mulheres no período até 45 dias após o parto estão incluídas no grupo alvo de vacinação.

Þ    Professores: Escolas Públicas e Privadas que estejam na ativa.

Þ    Pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional,

Þ    Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas deverão receber a vacina influenza.

Þ    Os grupos portadores de doenças (com relatório médico): crônicas, não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independente da idade, (conforme indicação do Ministério da Saúde em conjunto com sociedades científicas).

Þ    Pessoas com Deficiência: física, auditiva, visual, intelectual e mental, deficiência múltipla ...

Þ    Indivíduos de 55 a 59 anos de idade;

Þ    Força de segurança e salvamento (apresentar comprovante);

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

	CAMPANHA NACIONAL CONTRA GRIPE – ROTEIRO – ZONA URBANA
	UAPS	ENDEREÇO	BAIRRO	OBSERVAÇÃO
01	Policlínica Central	R. Santa Catarina, s/n	Centro	16h as 19h30
02	UAPS Caic I	Av. Manuel Vida s/n	Imaculada	16h as 19h30
03	UAPS Caic II	Al. das Garças s/n	Cidade Nova	16h as 19h
04	UAPS Dr. João Eugênio do Prado	Pça. Santo Agostinho s/n	Sion	16h as 19h30
05	UAPS Dr. José Conde	Av. Estados Unidos s/n	Canaã	16h as 19h30
06	UAPS Dr. José Marcos Xavier	Rua José Teixeira de Resende.	Boa vista	16h as 19h30
07	UAPS Dr. Paulo Frota / USF Girassol	Pça. dos Girassóis, 435	Pinheiros	16h as 19h30
08	PROPAC	Av. Dr. João Batista Reis s/n	Barcelona	16h as 19h30
09	UAPS Santana	R. Xingu, 140	Santana	16h as 19h30
10	UAPS/PSF Corcetti	Praça Moacir Elisei, 15	Corcetti	16h as 19h30
11	UAPS/PSF Nossa Senhora de Fátima I I	R. Padre Dionizio Chagas	Fátima 2	16h as 19h30
12	USF Jardim Áurea	Rua do Barreiro, 460	J. Aurea	16h as 19h30
13	PSF Pró Saúde (Eldorado)	Rua Marcelino de Brito Filho, 35	Eldorado	16h as 19h30
14	USF Vargem	Rua Francisco Antônio Candido, 35	Vargem	16h as 19h30
15	USF Centenário	Pça Alexandre Mambeli,14	Centenário	16h as 19h30
16	UBS Dr. José Justiniano dos Reis * ESF Damasco * ESF Santa Mônica	Rua Cristiano Candido Silva, 85	Damasco STA.  Mônica	16h as 19h30
	Nota: Podendo ser alterado.

Quadro. Categoria de risco clínico com indicação da vacina influenza sazonal. Brasil, 2019.Fonte: Informe Técnico Campanha Influenza 2020

Mário de Carvalho Terra

Secretário de Saúde

Contato com:

Maristela Esper

Roseane S. e Silva

SMS/Setor de Epidemiologia

Fone: 3690 2614/2215

COMÉRCIO E SHOPPING DE VARGINHA ESTARÃO FECHADOS NOS PRÓXIMOS 15 DIAS

Comércio e Shopping de Varginha vai fechar por 15 dias,,,,Em reunião que começou às 9h da manhã dessa sexta-feira, 20, ficou decidido que o comércio de Varginha, inclusive o Via Café Garden Shopping, será fechado a partir da próxima segunda-feira, dia 23. A interrupção do atendimento será por 15 dias, podendo esse intervalo ser prorrogado ou diminuído dependendo da pandemia do Coronavírus. ,,Só poderá funcionar o comércio considerado essencial como supermercados e farmácias, desde que cumpram as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde de não permitir aglomerações, oferecer álcool em gel e manter a distância mínima de e 1 2 metros entre as pessoas. ,,O prefeito em exercício Vérdi Lúcio Melo declarou que “entende que os comerciantes precisam do `ganha pão`, assim como os autônomos e outras tantas categorias, porém não tem como não decidir pela suspensão do funcionamento do comércio porque a situação do coronavírus é alarmante; a decisão é em caráter irrevogável”. Vérdi, nesse momento inédito na sociedade, ainda ressaltou que “quero agradecer os representantes do Shopping, da Associação Comercial e outros comerciantes que se engajaram nessa iniciativa que visa incentivar ainda mais o isolamento social”.,,O decreto proibindo a abertura do comércio será publicado pela Prefeitura nas próximas horas. Vérdi reforçou que “novas medidas poderão ser tomadas a qualquer momento e a população pode acompanhar as notícias pelo facebook da Prefeitura de Varginha.

ANVISA PUBLICA ESCLARECIMENTOS SOBRE HIDROXICLOROQUINA

Não há estudos conclusivos que comprovam o uso desses medicamentos para o tratamento do novo coronavírus.

Diante das notícias veiculadas sobre medicamentos que contêm hidroxicloroquina e cloroquina para o tratamento da Covid-19, a Anvisa esclarece que:

- esses medicamentos são registrados pela Agência para o tratamento da artrite, lúpus eritematoso, doenças fotossensíveis e malária;

- apesar de promissores, não existem estudos conclusivos que comprovam o uso desses medicamentos para o tratamento da Covid-19. Portanto, não há recomendação da Anvisa, no momento, para a sua utilização em pacientes infectados ou mesmo como forma de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus; e

- a automedicação pode representar um grave risco à sua saúde.

Confira abaixo a reprodução da nota técnica na íntegra.

Nota Técnica sobre Cloroquina e Hidroxicloroquina

No contexto da atual pandemia decorrente do novo Coronavírus, evidências científicas sobre o potencial uso da Cloroquina e da Hidroxicloroquina no tratamento da doença estão sendo geradas e publicadas.

No Brasil, existem tanto medicamentos à base de Cloroquina como de Hidroxicloroquina registrados. As indicações aprovadas para esses medicamentos são:

- afecções reumáticas e dermatológicas (reumatismo e problemas de pele);
- artrite reumatoide (inflamação crônica das articulações);
- artrite reumatoide juvenil (em crianças);
- lúpus eritematoso sistêmico (doença multissistêmica);
- lúpus eritematoso discoide (lúpus eritematodo da pele);
- condições dermatológicas (problemas de pele) provocadas ou agravadas pela luz solar;
- Malária (doença causada por protozoários): tratamento das crises agudas e tratamento supressivo de malária por Plasmodium vivax, P. ovale, P. malariae e cepas (linhagens) sensíveis de P. falciparum (protozoários causadores de malária). Tratamento radical da malária provocada por cepas sensíveis de P. falciparum.

Um estudo in vitro desenvolvido por pesquisadores chineses avaliou o efeito antiviral da hidroxicloroquina contra o SARS-CoV-2 em comparação com a Cloroquina. Os pesquisadores afirmam que a Hidroxicloroquina inibiu efetivamente a etapa de entrada do vírus na célula assim como estágios celulares posteriores relacionados à infecção pelo SARS-CoV-2. Esse efeito também foi observado com a Cloroquina. Os pesquisadores
também observaram que a Cloroquina e a Hidroxicloquina bloqueiam o transporte do SARS-CoV-2 entre organelas das células (endossomos e endolisossomos) o que parece ser a etapa determinante para a liberação do genoma viral nas células no caso do SARS-CoV-2 (1).

Gautret et al. conduziram um estudo clínico aberto não randomizado. Apesar de seu pequeno tamanho amostral (foram 20 pacientes tratados), os autores afirmam que essa pesquisa mostra que o tratamento com Hidroxicloroquina é significativamente associado à redução / desaparecimento da carga viral em pacientes com COVID-19 e seu efeito é reforçado pela Azitromicina (2).

De acordo com revisão sistemática, há evidência pré-clínica da eficácia e evidência de segurança do uso clínico de longa data para outras indicações, o que justifica a pesquisa clínica com a Cloroquina em pacientes com COVID-19. A conclusão dessa revisão foi que dados de segurança e dados de ensaios clínicos de maior qualidade são urgentemente necessários (3).

A Anvisa reforça que, para a inclusão de indicações terapêuticas novas em medicamentos, é necessário conduzir estudos clínicos em uma amostra representativa de seres humanos, demonstrando a segurança e a eficácia para o uso pretendido.

Referências bibliográficas

1 - Liu, J., Cao, R., Xu, M. et al. Hydroxychloroquine, a less toxic derivative of chloroquine, is effective in inhibiting SARS-CoV-2 infection in vitro. Cell Discov 6, 16 (2020). https://doi.org/10.1038/s41421-020-0156-0

2 - Gautret et al. (2020) Hydroxychloroquine and azithromycin as a treatment of COVID19: results of an open-label non-randomized clinical trial. International Journal of Antimicrobial Agents – In Press 17 March 2020 – DOI : 10.1016/j.ijantimicag.2020.105949

3- Cortegiani A, Ingoglia G, Ippolito M, Giarratano A, Einav S. A systematic review on the efficacy and safety of chloroquine for the treatment of COVID-19. J Crit Care. 2020 Mar 10. pii: S0883-9441(20)30390-7. doi:10.1016/j.jcrc.2020.03.005. [Epub ahead of print] PubMed PMID: 32173110.

A Apsen farmacêutica também publicou uma nota de esclarecimeto sobre o Reuquinol (hidroxicloroquina)

EMERGÊNCIA: TERMINAL RODOVIÁRIO PASSA A TER FISCALIZAÇÃO E AÇÕES PREVENTIVAS

A Secretaria de Turismo e Comércio de Varginha e Secretaria de Saúde iniciam nesta sexta-feira (20) ações preventivas no Terminal Rodoviário.

No setor de desembarque, a equipe estará aferindo a temperatura dos passageiros que chegam a Varginha.

Passageiros com alterações e sintomas serão encaminhados para atendimento e providências necessárias.

Será realizado também um cadastro considerando riscos eminentes.

De acordo com o Secretário de Turismo Barry Charles Sobrinho, a iniciativa é de grande importância para a prevenção do Covid-19, considerando que um dos primeiros sintomas é a febre.

O secretário alerta as pessoas para que não viagem em excursões, pois o risco de contaminação é grande.

SÃO THOMÉ DAS LETRAS PROIBE ENTRADA DE TURISTAS POR 30 DIAS

Turistas se reúnem na Casa da Pirâmide para acompanhar o anoitecer em São Tomé das Letras — Foto: Régis Melo

O Decreto foi assinado pelo prefeito da cidade do Sul de Minas no início da noite desta terça-feira (17). Eventos também estão proibidos pelo mesmo período no município.

Como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de São Tomé das Letras (MG) publicou decreto, no início da noite de terça-feira (17), suspendendo a entrada de turistas na cidade pelo prazo de 30 dias. Equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar já atuam desde a manhã desta quarta-feira (18) na fiscalização de todos os veículos que tentam acesso ao município. Eventos também estão adiados pelo mesmo período.

A determinação foi anunciada pela administração municipal após reunião extraordinária com membros de diversos departamentos da prefeitura, além de representantes da Câmara Municipal e da Polícia Militar.

“Medidas extremas para barrar a entrada do vírus no município”, destacou a Prefeitura de São Tomé das Letras sobre a decisão de barrar turistas.

“Sabemos que são medidas drásticas, porém extremamente necessárias para nossa segurança e proteção”, também afirmou na nota oficial.

A prefeitura da cidade, na mesma publicação, lamentou que este tipo de medida precisou ser tomada e pediu a compreensão de moradores do município e turistas neste momento de prevenção ao novo coronavírus.

“Contamos com a compreensão dos moradores e pedimos que todos possam envidar esforços nessa batalha. Lamentamos por estarmos passando por esse momento, mas estamos dispostos e preparados para atender às necessidades do nosso povo”, escreveu.

Pousadas turísticas e hotéis foram orientados a entrarem em contato com os clientes com reservas programadas para comunicar sobre a situação.

São Tomé das Letras (MG) costuma reunir grande quantidade de turistas aos finais de semana e feriados — Foto: Reprodução NET

Fiscalização é feita por Guarda Municipal e Polícia Militar

A suspensão da entrada de turistas no município passou a valer nesta quarta-feira (18) e as fiscalizações já tiveram início. Na entrada da cidade, equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar realizam os trabalhos e fiscalizam todos os veículos que tentam acesso a São Tomé das Letras.

Duas equipes trabalham nesta força tarefa por 24 horas, se dividindo em turnos de 12 horas. Novos guardas municipais serão contratados, conforme o decreto, para contribuir nas fiscalizações.

“Estaremos atuando 24 horas, em dois turnos. Serão contratados [mais guardas] para ajudar a gente e [em caso de algum turista tentar infringir o decreto] vamos acionar a Polícia Militar, para tomar as medidas cabíveis”, comentou Luis Mauro Souza, da guarda municipal.

Cidade deve sofrer impacto na economia

A cidade de São Tomé das Letras é um dos principais cartões postais do Sul de Minas. Com pouco mais de 6.600 habitantes, de acordo com o último censo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade costuma atrair milhares de turistas em fins de semana e feriados.

A proibição da entrada de turistas, de acordo com o prefeito Tomé Reis Alvarenga, trará um grande impacto na economia da cidade. Ele espera, no entanto, que, após a normalização da situação, as pessoas voltem para conhecer o município.

“A gente acredita que deve ser um impacto grande, porque vivemos do turismo. Esperamos que o turista que precisar adiar [por conta desta medida], possa voltar em breve, porque a cidade depende 90% do turismo. Esperamos que o pessoal não deixe de vir, em outro momento, para São Tomé”, destacou.

Ciente do impacto econômico, o prefeito relatou que, mesmo sem nenhum caso em investigação no município, decidiu pela medida drástica para conter os riscos de o novo coronavírus se espalhar para a cidade e também visando a contenção do vírus no Sul de Minas.

“A gente tem uma preocupação muito grande porque São Tomé recebe turistas do Brasil inteiro e do mundo. Pela pandemia estar crescendo tanto assim, a gente está preservando nossos moradores, tendo em vista que somos uma cidade pequena. Cancelamos todos os eventos que aglomerem pessoas, inclusive reuniões e [cultos em] igrejas. Estamos tomando todas as medidas necessárias”, disse.

FONTE: G1