GOVERNO LULA JÁ AUTORIZOU O FIM DAS AUTOESCOLAS NO BRASIL? VEJA DETALHES

Imagem: Reprodução/Google

O processo de emissão de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) consiste em diversas etapas: A realização de um curso teórico, um exame médico, aulas práticas, provas, etc. Além de serem muito burocráticas e demoradas, as medidas tomadas para obter a carteira de motorista também são altas para grande parte da população.

A autoescola pode desaparecer?

Por esta razão, há um projeto de lei que está a ser tramitado pela Assembleia Nacional, que visa agilizar o procedimento de emissão da CNH, com o objetivo de acabar com as funções das escolas de condução no processo de habilitação.

Essa medida foi criada porque todos os procedimentos podem levar até um ano para serem concluídos. Além disso, o valor que os brasileiros terão que pagar pode chegar em torno de R$ 3 mil em determinados estados, o que é alto.

Os valores podem variar de acordo com a região e a escola escolhida pelo interessado, mas ainda há taxas e despesas cobradas pelo Detran de cada estado. Em resumo, os PLs serão votados este ano para definir se a autoescola obrigatória é obrigatória.

O que sugere o texto?

O projeto de lei foi proposto pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). O projeto de lei argumenta que o fim da frequência obrigatória nas escolas de condução tornará o processo mais acessível, especialmente para os cidadãos de baixa renda.

Além disso, o texto também afirma que a presença em cursos teóricos e práticos não é mais obrigatória para a emissão de qualificações das categorias A e B. Portanto, quem tem interesse em dirigir uma motocicleta ou carro pode decidir a forma mais viável de aprender a dirigir com parentes ou um profissional qualificado.

O documento estabelece que o teste continua sendo aplicado como critério de aprovação ou reprovação, e que o departamento de trânsito é ainda mais rigoroso diante da avaliação. Para que um projeto de lei seja aprovado, ele deve ser analisado pela Comissão de Constituição, Judiciário e Cidadania do Senado e votado na Câmara dos Deputados.

Dessa forma, se o projeto for aprovado pelo Congresso, ele irá para as sanções ou poder de veto do presidente no poder. Somente após todas as aprovações é que ela começará a ser aplicada como lei em todo o Brasil.

COM: FINANÇAS BRASIL

R$ 546 BILHÕES: SÃO EQUIVALENTES AOS 9% DE VALOR DE MERCADO PERDIDOS PELA BOLSA DESDE A ELEIÇÃO

 Janeiro 4, 2023

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As empresas listadas na B3, a bolsa de valores brasileira, perderam R$ 546,2 bilhões em valor de mercado desde o fim das eleições, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmado como o novo presidente eleito, em 30 de outubro.

O valor da queda é o equivalente a 3,8 vezes o valor da PEC do Rombo: a proposta de emenda à Constituição apresentada por Lula antes da posse e aprovada pelo Congresso em dezembro liberou uma verba extra de R$ 145 bilhões para que o novo governo pudesse gastar com o Bolsa Família e outros programas sociais em 2023.

As contas levam em consideração a soma de todas as mais de 400 empresas com capital aberto na B3 e foi calculado pela plataforma de investimentos TradeMap a pedido da CNN.

Em 28 de outubro, última sexta-feira antes da realização do segundo turno, em um domingo, o conjunto de todas essas empresas valia R$ 4,377 trilhões. No pregão desta terça-feira (3), este valor havia caído para R$ 3,831 trilhões.

Neste mesmo intervalo, o Ibovespa, índice que reúne as empresas mais negociadas da bolsa, acumulou uma queda de 9,1%.

“Quem perde é o investidor, já que a queda no valor de mercado é, na verdade, o quanto o patrimônio de quem investiu naquelas empresas se reduziu”, diz o chefe comercial da TradeMap, Einar Rivero.

CRÉDITOS: CNN/TBN/FINANÇAS BR

PREFEITO VÉRDI MELO EMPOSSA NOVOS CONSELHEIROS DO CACS FUNDEB

Na terça-feira,  dia 3, foram empossados pelo Prefeito Vérdi Lúcio Melo os novos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026.

Abrindo a solenidade, a Secretária de Educação ,Profa. Juliana de Paula Mendonça, deu as boas  vindas aos membros eleitos, destacando a função do Conselho no acompanhamento, fiscalização e controle social dos recursos do FUNDEB.

Na sequência o Prefeito Vérdi conduziu a apresentação dos novos conselheiros, destacando as ações desenvolvidas até o momento para a educação municipal, bem como os futuros investimentos na área, reafirmando a  importância do CACS FUNDEB no acompanhamento do uso dos recursos do Fundo na efetivação das políticas públicas de educação. 

Após a posse, foram eleitos: como presidente do CACS FUNDEB, Prof. Luiz Carlos Vieira Guedes, representante do Conselho Municipal de Educação; e como vice-presidente, a Supervisora Juliana Caselato de Souza, representante dos trabalhadores técnico-administrativos da rede municipal. 

“Quero aqui parabenizar os novos conselheiros e ao mesmo tempo agradecer pela disponibilidade em abraçar essa causa tão importante para a educação.  Temos aqui representantes de vários segmentos, inclusive país de alunos que darão essa importante contribuição para a nossa educação que tem sido referência para minas e para o Brasil”, finalizou o Prefeito.

COM: ASCOM/PMV

STF DEVE PROIBIR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

Janeiro 3, 2023

Uma ação protocolada em junho de 1997 no Supremo Tribunal Federal (STF) está preocupando juristas e empresários. Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 quer a nulidade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que revogou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Essa convenção — ratificada pelo Congresso Nacional em 1996 e que, portanto, se tornou lei (revogada por FHC) — proíbe demissões sem justa causa. Um trabalhador da iniciativa privada poderia ser demitido somente se cometesse falta grave ou por comprovada incapacidade econômica do empregador.

Com uma regra interna do STF, que alterou para 90 dias o prazo máximo para que os processos com pedido de vista sejam devolvidos para julgamento, a ação deve voltar à pauta ainda no primeiro semestre. Em outubro, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo o julgamento.

Até agora, a maioria dos ministros votou favoravelmente às duas entidades sindicais, ou seja, considerou o decreto de FHC inconstitucional. O entendimento é que, como a convenção da OIT foi ratificada pelo Congresso, apenas o Poder Legislativo poderia revogá-la, e não um decreto presidencial.

Gilmar, o último a votar, entende que a revogação unilateral pelo presidente é inconstitucional, mas ponderou que revogar um decreto em vigor há mais de 25 anos “significaria lançar luz à possibilidade de invalidar todos os atos de denúncia unilateral praticados até o momento em períodos variados da história nacional”.

BRASIL E ARGENTINA ESTUDAM CRIAR MOEDA PARA O MERCOSUL, DIZ EMBAIXADOR

Janeiro 3, 2023

Segundo embaixador, moeda não excluiria as outras em circulação, como o real e o peso, mas criaria uma unidade de valor para fins comerciais

O projeto da moeda comum, segundo o embaixador, não excluiria as outras em circulação nos países do continente. “Não significa a exclusão das moedas em circulação, mas a criação de uma unidade de valor real para a integração regional”, disse o embaixador. 

O embaixador afirmou que o objetivo dos governos Lula e Alberto Fernández é “promover mais integração energética e financeira, possibilitando mais intercâmbio comercial entre nossos países”.

Dólar e crise 

A Argentina enfrenta uma longa crise econômica com juros básico atingindo o patamar de 70% ao ano e uma hiperinflação que supera o patamar de 80%. Diferente do Brasil, a economia do país vizinho é dolarizada e a moeda comum deverá ter o papel de depender menos do dólar no intercâmbio comercial no Mercosul.

O dólar contra o peso argentino é negociado acima dos 178,44 pesos.

No caso do Brasil, o Banco Central (BC) mantém a Selic a 13,75% enquanto a inflação está em 5,90%, conforme o IPCA. No caso do dólar, o mercado interno é atingido pelos combustíveis devido ao PPI da Petrobras.

A moeda deverá proporcionar aos países um maior fluxo comercial sem a dependência do dólar, mas deverá enfrentar resistência do mercado devido aos problemas financeiros que a Argentina enfrenta e a fragilidade das economias regionais.

COM: Metrópoles

IPTU CONGELADO: PREFEITURA DE VARGINHA QUER IPTU SEM CORREÇÃO EM 2023; ENTENDA

O prefeito Vérdi Melo encaminhou a câmara na segunda-feira, 2 de janeiro, projeto de lei que dispõe sobre o congelamento dos valores cobrados do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2023, que será lançado com os mesmos percentuais de descontos aplicados para o exercício de 2022. Não haverá nem a correção monetária. 

 O prefeito pediu a convocação de Reunião extraordinária para que o projeto seja votado em tempo de serem lançados os carnês.

O Projeto tem como escopo fixar as diretrizes para o lançamento do IPTU no exercício de 2023, atendendo ainda a solicitação de alguns Vereadores que defendem a manutenção dos mesmos descontos praticados no lançamento do IPTU do exercício de 2022 evitando, assim, os reflexos financeiros no bolso dos contribuintes, decorrentes da redução dos descontos previstos na Lei Municipal n° 5.945/2014.

O pedido é fundamentado na atual conjuntura financeira em que passa o País, ainda em decorrência dos reflexos causados pela pandemia da COVID-19.

Ressalta-se que o congelamento do desconto do IPTU do ano de 2023 foi considerado na elaboração da proposta orçamentária da receita para o exercício financeiro de 2023, não afetando, assim, as metas de resultado primário e resultado nominal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“O cenário econômico não apresentou melhoras significativas,  o que norteou o pedido que encaminhamos em forma de projeto para análise, discussão e pretendida aprovação dos nobres vereadores, em reunião extraordinária dada a importância da matéria para a nossa população”, explicou o prefeito Vérdi Melo.

CRÉDITOS: ASCOM/PMV

PLANTÃO DE FARMÁCIAS - 02/01 À 08/01 - VARGINHA/MG

 

REGRAS DO PIX MUDAM A PARTIR DE HOJE; VEJA O QUE MUDA

Janeiro 2, 2023

A partir desta segunda-feira (2) começam a valer as alterações nas regras sobre limites de valor para transações feitas via Pix. As mudanças foram anunciadas pelo Banco Central ainda no dia 1º de dezembro do ano passado.

No entanto, uma instrução normativa publicada em edição extra do Diário Oficial da União, muda a data para implantação das alterações em duas modalidades do Pix: o Troco e o Saque. Em vez de ser obrigatório que essas mudanças sejam feitas a partir de hoje, os integrantes do sistema têm até 3 de abril deste ano para implementar o aumento do valor das transações.

Assim, o limite do Pix Saque passará de R$ 500 por dia para R$ 3 mil, enquanto o Pix Troco passa de R$ 100 por noite para R$ 1 mil. Mas, conforme essa alteração feita pelo Banco Central, haverá esse prazo até 3 de abril para adequação.

Veja como funciona atualmente e como ficarão as regras para o Pix:

Como é
Os bancos são obrigados a fornecer limites por transação e por período (por exemplo, movimentar apenas R$ 1 mil por dia).
Pedido de redução de limite ocorre imediatamente, mas aumentos levam entre 24h e 48h para serem efetivados.
Período noturno (quando os clientes podem solicitar limite menor para se blindar de criminosos) abrange o horário entre 20h e 6h.
Limite do Pix Saque de R$ 500 por dia e Pix Troco de R$ 100 por noite.

O que muda
Limite por valor da transação será opcional (quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação).
As regras sobre as alterações de limites continuarão as mesmas.
Horário do período noturno poderá ser mudado para 22h até 6h.
Limite do Pix Saque de R$ 3 mil por dia e Pix Troco de R$ 1 mil noite.
De acordo com o Banco Central, as medidas têm como objetivo simplificar as regras e aprimorar a experiência do usuário, enquanto o nível de segurança é mantido.

'ÁREA AZUL' TEM NOVOS VALORES EM VARGINHA

A Prefeitura de Varginha divulgou os novos valores para o estacionamento da Área Azul que passaram a valer na segunda-feira, 01 de janeiro

A Prefeitura de Varginha publicou o Decreto 11.399, que alterou o valor da tarifa cobrada pelo estacionamento Rotativo “ÁREA AZUL”.

A partir do dia 01 de janeiro de 2023, os valores das tarifas cobradas pelos estacionamentos em áreas especiais, “ÁREA AZUL”, serão de R$ 2,00 pelo período máximo e improrrogável de uma hora na mesma vaga, e R$ 4,00 pelo período máximo e improrrogável de duas horas na mesma vaga.

Para os veículos ciclomotores (motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos), não será cobrado o estacionamento, em caráter provisório, até que seja concluído o processo de modernização do sistema.

COM: ASCOM/PMV

O REUMATOLOGISTA ADRIAN NOGUEIRA É O NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VARGINHA

Natural de Varginha, filho de Dimas Reis Bueno e Denise Nogueira e irmão de James NOgueiRa Bueno e E Milene Nogueira Bueno, o médico Reumatologista Adrian Nogueira Bueno assume a Secretaria Municipal de Saúde a partir do dia 1º de janeiro de 2023, com a missão de dar continuidade aos trabalhos inciados pelo seu antecessor, Dr. Armando Fortunato Filho, que pediu a exoneração do cargo por questões familiares e profissional e se despediu da equipe da SENUS nessa quarta-feira.

Casado com a médica Esposa Adriana Vieira Bueno e pai de Cecília Vieira Bueno e Alice Vieira Bueno, é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em 1998, é Especialista em Clínica Médica pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Especialista em Reumatologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Especialista em Geriatria pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ - RJ) Mestre pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) pelo Programa HIV/HEPATITES VIRAIS do Hospital Universitário Gafrée e Guinle. Update in Internal Medicine - HARVARD MEDICAL SCHOOL - Boston Massachusetts USA. Especialista em Capilaroscopia Periungueal pela Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) e membro Titular da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

Teve impostante participação na história da Sociedade Brasileira de Reumatologia no biênio 2006-2008 como membro associado. Foi Membro Titular do American League of Associations for Rheumatology (PANLAR).Membro da Comissão de Terapia Imunobiológica Assistida na Sociedade Brasileira de Reumatologia ano 2012-2018.

Presidente da Associação Médica de Varginha. Delegado do Sindicato dos Médicos da cidade de Varginha 2010-2018. Professor convidado da disciplina de Reumatologia na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Possui experiência na área de Medicina com ênfase em Reumatologia, atuando principalmente nos seguintes temas: terapia imunobiológica, síndrome do anticorpo antifosfolipídeo, capilaroscopia periugueal e colagenoses .

É Médico Reumatologista da Prefeitura Municipal de Varginha, Médico Reumatologista do Hospital Municipal Bom Pastor, Hospital Humanitas - UNIMED Varginha, Hospital Regional do Sul de Minas, Diretor médico administrativo do Centro de Terapia Imunobiológica e Imunizações do Centro Médico Varginha (CEMEV). 

* Atualmente é Diretor Clínico do Centro de Terapia Imunobiológico do Hospital Humanitas Unimed Varginha.

CRÉDITOS: ASCOM/PMV

POMADA DE CABELO LEVA MAIS DE 130 MULHERES A HOSPITAL COM CEGUEIRA TEMPORÁRIA; SAIBA QUAIS SÃO AS MARCAS ENVOLVIDAS

Dezembro 31, 2022

Foto: Reprodução.

A Secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro emitiu novo alerta, durante as festas de fim de ano, para o uso de pomadas de cabelo que têm causado cegueira temporária. Em menos de 12h, 130 mulheres estiveram no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro da cidade, relatando o problema. 

De acordo com a oftalmologista Anna Beatriz Simões, que atende na instituição de saúde, os efeitos adversos são causados por produtos diferentes. Contudo, a maioria das pacientes afirma ter tido contato com pomadas para modelar penteados e tranças das marcas Studio Hair e Ômegafix. A última está sendo investigada desde março pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a especialista, o verão é a época do ano em que há uma “explosão de casos” de cegueira temporária causada pelos produtos para cabelo. Às vésperas do Réveillon, a médica pede que as pessoas estejam atentas aos salões de beleza que frequentam e evitem tocar os olhos.

“As tranças são feitas durante o ano todo, mas há um aumento da utilização desse tipo de penteado em eventos como Natal, Ano-Novo e Carnaval. Como no verão é mais comum ir para a praia, piscina, e as pessoas suam mais, é possível notar que há uma explosão nos casos”, afirma.

Além da perda temporária de visão, as pacientes relatam forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, inchaço, vermelhidão e dor de cabeça.

A orientação da oftalmologista é de que as pessoas redobrem a atenção e procurem salões de beleza sérios e que usem produtos regulamentados pela Anvisa. Simões indica que homens e mulheres que trançaram os cabelos redobrem os cuidados durante o banho, para evitar que a água escorra para os olhos, e não mergulhem na praia ou em piscinas.

Fonte: Portal Grande Ponto.