terça-feira, 4 de abril de 2023

ÍDOLO DO CORINTHIANS: JUSTIÇA MANDA APREENDER CNH E PASSAPORTE DE MARCELINHO CARIOCA; VEJA O QUE ELE FEZ

A

Justiça manda apreender CNH e Passaporte de ídolo do Corinthians
Foto: Djalma Vassaão

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a apreensão e bloqueio do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca.

O ex-atleta é cobrado por uma dívida de R$ 1.465,82, que hoje chega a R$ 143 mil, com o Hospital Sírio Libanês e deve ter seus documentos apreendidos por não efetuar o pagamento que deveria ter sido realizado após sentença confirmada em 2011. Na ocasião, foi deferida a penhora de 30% de todas as rendas diretas ou indiretas do ex-jogador decorrentes dos serviços prestados por ele ou por empresas interpostas, o que não foi cumprido por Marcelinho.

A decisão foi tomada pelo juiz Vitor Gambassi por haver indícios que de o ex-atleta estaria ocultando seu patrimônio.

“Quanto à apreensão e bloqueio de CNH e passaporte, é bem verdade que este juízo não costuma deferir o pedido, notadamente porque tais medidas são de natureza coercitiva e não podem servir como punição. Ocorre que, no presente caso, há fortes indícios de que o devedor, famoso ex-jogador de futebol, esteja ocultando patrimônio. Com efeito, em consulta a sua rede social no Instagram (@marcelinhocariocaoficial), observa-se que o devedor desfruta de ótimo padrão de vida e permanece profissionalmente ativo como comentarista de futebol.”, escreveu Gambassi na decisão

O ex-atleta do Corinthians pode recorrer.

SBT News

EQUIPE SEMEL/JUDÔ PARTICIPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO REGIÃO III – 2023 JUDÔ


Realizado no período de 31/03 a 02/04 no Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, conhecido como Tancredão, cidade de Vitória - ES, o Campeonato Brasileiro Região III ( MG – RJ – ES – BA ), reuniu um total de 650 atletas das categorias, sub13, sub15, sub18, sub21 e adulto, masculino e feminino. 

A delegação de Minas Gerais sagrou-se vice- campeã geral do campeonato; o estado vencedor foi o Rio de Janeiro. O Espírito Santo ficou com a terceira colocação seguido da Bahia em quarto lugar. 

A equipe de judô da SEMEL participou com 11 atletas, a judoca Geovana Ferreira foi campeã na categoria Sub13 Meio-médio ( -42kg ) e Yasmin Alves 3a colocada na mesma categoria, Sofia Brito foi 3a colocada na categoria Sub 15, Super-pesado ( +70kg ), Bruna Ferreira, categoria Sub21, Médio ( -70kg ) 3a colocada, Helena Floriano 3a colocada Sub13 Super-ligeiro ( -28kg ), Hendryw Carvalho 3o colocado Sub18 Meio- Leve ( -66kg ) e Cauã Lucca Vicente 3o colocado Sub15 Ligeiro ( -45kg )

Participaram também os atletas : Arthur Baldoni, Erick Augusto da Costa, Giovanna Fonseca e Micaelly Pacífico, mas sem classificação.



Os atletas participaram acompanhados dos técnicos Lucas Corrêa Reis e Rodrigo Marcondes de Lima.

A competição classifica a categoria para a etapa final do Campeonato Brasileiro, que será dividido em datas e locais diferentes de acordo com a faixa etária.

Apoio: SEMEL

  Responsáveis Técnicos: Lucas Correa Reis CREF: 05749-G/MG Rodrigo Marcondes de Lima

APOSENTADO COM DOENÇA GRAVE É ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA; VEJA LISTA DE DOENÇAS E LINK PARA REQUERIMENTO

Abril 4, 2023

Imposto de Renda 2023: Aposentado com doença grave é isento; Veja lista de doenças
Aposentados e pensionistas portadores de doenças graves têm direito a isenção do Imposto de Renda. A regra vale apenas para doenças previstas em lei.

Quais doenças dão direito à isenção?

  • Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Alienação mental
  • Cardiopatia grave (doença grave no coração)
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Contaminação por radiação
  • Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Fibrose Cística (mucoviscidose)
  • Hanseníase
  • Nefropatia grave (doença grave nos rins)
  • Hepatopatia grave (doença grave no fígado)
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante
  • Tuberculose ativa
  • Portadores de moléstia profissional

Como pedir a isenção?

  • O primeiro passo é obter um laudo médico de reconhecimento da doença. É importante ter um laudo do SUS, já que o INSS costuma barrar pedidos baseados apenas em laudos particulares.
  • Nesse caso, advogados orientam a pedir o laudo ao especialista que acompanha o paciente. Depois, é preciso agendar consulta com um médico do SUS para que ele elabore um novo laudo com base nas informações fornecidas, mas com o carimbo de um serviço público de atendimento médico.
  • Mesmo para males incluídos na lista, é essencial que o laudo mencione o termo que consta da legislação. Exemplo: em vez de apenas “esquizofrenia”, é preciso que o laudo fale em “alienação mental”, como na lista. Ou em vez de apenas “arritmia”, citar “cardiopatia grave”.
  • Baixe aqui um modelo para preenchimento do laudo pericial. Está disponível no site da Receita Federal.
  • Depois de obter o laudo médico, é necessário fazer o requerimento no INSS. O jeito mais simples é pelo site ou pelo aplicativo “Meu INSS”, para Android ou iOS. Também é possível fazer presencialmente, nas unidades do INSS.
  • Pode ser necessário fazer uma perícia médica. “No aplicativo, o contribuinte deve preencher os dados e enviar documentos que comprovem a doença grave. Se forem necessários mais documentos, ele pode ser chamado a uma unidade do INSS, e até passar por perícia médica”, explica a advogada Rafaela Lora Franceschetto, sócia da área Tributária do FAS Advogados.
  • Quando o laudo for aprovado, o contribuinte deve procurar a fonte pagadora da aposentadoria ou pensão. O aposentado apresenta o requerimento aprovado e solicita o fim da retenção de Imposto de Renda na fonte.

Passo-a-passo para fazer o requerimento no INSS

  • Abra o Meu INSS e clique em “Entrar com gov.br”. É necessário ter senha de acesso ao sistema unificado de sites do governo federal (gov.br).
  • Se você ainda não tem senha, siga estas orientações.
  • Informe seu CPF e clique em “Continuar”. Informe a senha e clique em “Entrar”. Em seguida, clique em cima do texto “Solicitação de isenção de IR”.
  • Na tela seguinte, o INSS pede para confirmar ou atualizar os dados de contato, como endereço, telefone e e-mail. Se os dados estiverem corretos, clique em “Avançar” no canto direito da página. Se precisar alterar os dados de contato, clique em “Atualizar” do lado esquerdo e faça as correções.
  • A tela seguinte tem informações sobre o requerimento e orientações para digitalizar os documentos. Leia e clique em “Avançar”.
  • Na próxima tela, confira os dados de contato. Na pergunta “Você aceita acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS, Central 135 ou e-mail?”, escolha “Sim”.
  • No item “Dados Adicionais”, informe o Número do Benefício em “NB”. Em seguida, no item “Você se identifica como”, informe se você é o aposentado (titular/requerente) que será beneficiado pela isenção ou se está fazendo o requerimento para outra pessoa, na condição de procurador ou representante legal. Nesse caso, informe seu CPF.
  • Na mesma tela, na parte inferior, veja o item “Anexos”. Aqui, você deve anexar cópias de todos os documentos necessários para comprovar seu direito à isenção.
  • Clique em “Novo” para adicionar cada documento.
  • Especialistas em direito previdenciário recomendam enviar, no mínimo, os seguintes documentos:
  • Documentos pessoais (RG e CPF)
  • Laudo médico detalhado, com nome da doença grave e data do diagnóstico inicial
  • Resultados de exames relacionados à doença
  • Receituário de medicamentos relacionados à doença
  • Documento de alta hospitalar, no caso de internações e cirurgias relacionadas
  • Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT), no caso de doença decorrente de atividade profissional
  • Clique em “Avançar”, cheque as informações do requerimento na próxima tela e depois clique em “Concluir”.
  • O passo seguinte é aguardar a avaliação do requerimento pelo órgão, que pode agendar uma perícia médica.
  • Em relação ao prazo, o procedimento deve demorar cerca de 30 dias, mas, se houver particularidades, pode demorar mais ou levar a uma discussão judicial”, explica a advogada Rafaela Franceschetto, do FAS Advogados.
  • Caso o pedido demore muito mais, ou caso seja negado, a orientação é procurar um(a) advogado(a) especializado em direito previdenciário e entrar com um processo na Justiça.

Isenção tem prazo de início e exceções

  • A isenção só vale a partir da aposentadoria ou do diagnóstico. Pessoas que nasceram com a doença ou a desenvolveram depois têm direito à isenção só após se aposentar. Para quem teve a doença após a aposentadoria, a isenção vale a partir do diagnóstico ou a partir do requerimento ao INSS.

Quem não tem direito

  • Quem não formalizou a aposentadoria.
  • Mesmo que aposentado, ainda trabalha e recebe salário.

Outras doenças dão direito à isenção, mas pedido pode ser negado

Embora não estejam naquela lista, há outras doenças que podem dar direito. Entre elas, doenças psiquiátricas, mal de Alzheimer e uso de marca-passo. Mas pode haver recusa do INSS. Caso isso aconteça, a recomendação é procurar um profissional especializado em direito previdenciário e entrar com um processo na Justiça.

Tem que entregar a declaração?

Mesmo isentos por causa de doença grave, os aposentados podem ser obrigados a entregar a declaração. Essa obrigação acontece se o contribuinte tiver recebido mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos em 2022 (como a aposentadoria, nesse caso) ou se enquadre em alguma das regras a seguir:

  • Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022.
  • Ganhou mais de R$ 40 mil em 2022 em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte (incluindo a aposentadoria no caso de doença grave).
  • Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos (casa, por exemplo), sujeito à incidência do imposto.
  • Realizou operações na Bolsa ou no mercado de capitais cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
  • Vendeu ações na Bolsa com ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto.
  • Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural ou tem prejuízo rural a ser compensado em 2022 ou próximos anos.
  • Era dono de bens, inclusive terra nua, no valor de mais de R$ 300 mil.
  • Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2022 e ficou como residente até 31 de dezembro.

Como preencher?

Há uma diferença na hora de preencher a declaração. O contribuinte aposentado com doença grave informa sua aposentadoria em um outro campo. Em vez de colocar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, ele deve usar a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Veja o passo a passo:

  • Para informar a aposentadoria, abra a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e clique em “Novo”.
  • Em “Tipo de rendimento”, escolha a opção 11, “Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço”.
  • Em seguida, informe se é o titular, e depois preencha o CNPJ e o nome da fonte pagadora (como o INSS), o rendimento no ano, o imposto retido na fonte, o 13º salário, o imposto retido sobre o 13º salário e a contribuição previdenciária.
  • Se você fez importação de dados da declaração do ano passado, ou se está usando a versão pré-preenchida (veja mais aqui), as informações podem aparecer nessa ficha.
  • Nesse caso, verifique o lançamento e, se for preciso, clique em “Editar” para corrigir a informação.

Créditos: UOL.


O AMOR É LINDO: VISITAS PRESENCIAIS AOS PRESOS SERÃO RESTABELECIDAS EM TODO O RN NESTA QUARTA-FEIRA (5), INFORMA SEAP; VEJA NOTA OFICIAL

 

Foto: Reprodução


Por meio de 'nota', a secretaria da administração penitenciária (SEAP) comunicou à população que o "amor venceu o ódio" e que as visitas aos presos estarão de volta em todo o Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (5).

No mês passado o RN sofreu com a onda de ataques criminosos comandado por facção.

Fato curioso é que a ”paz” foi selada no estado após uma visita do ministro da Justiça Flávio Dino e a exigência dos bandidos foram atendidas após os ataques.


Confira abaixo a nota:

A secretaria da administração penitenciária (SEAP) comunica que as visitas presenciais aos privados em liberdade serão restabelecidas nesta quarta feira 05 de abril de 2023, em 100% das unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

COMUNICADO POLICIA PENAL DO RIO GRANDE DO NORTE

“INFELIZMENTE AINDA SOU POBRE”: É O TITULO DO ESPETÁCULO QUE O STAND UP STEVAN GAIPO APRESENTA NO THEATRO CAPITÓLIO


No dia 30 de abril (domingo), às 20h, o Theatro Municipal Capitólio recebe o humorista Stevan Gaipo com o stand up “Infelizmente ainda sou pobre”.

Os ingressos estão sendo vendidos a R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia entrada) apenas pela internet pela plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/stevan-gaipo-em-varginha---stand-up-comedy-infelizmente-ainda-sou-pobre__1902159). A classificação indicativa é 12 anos (menores de 12 anos entram acompanhados dos pais ou responsáveis).

O stand up está sendo realizado pela Stevan Gaipo Enterprises Latinoamerica. Telefone para informações: (37) 99131-9693

Sobre o stand up

No espetáculo “Infelizmente ainda sou pobre” Stevan faz humor com a constatação de que, mesmo subindo 1 degrauzinho na escala da chiqueza, a pobreza nunca sai de quem foi forjado nela.

Depois de ganhar um dinheirinho com comédia, Stevan Gaipo pôde viver algumas experiências um tanto quanto requintadas como fazer um cruzeiro marítimo e viajar para o exterior (na América do Sul, claro, porque é bem mais barato).

No entanto, além de não ter tanto dinheiro assim para esbanjar, Stevan está sempre acompanhado da inseparável mentalidade clássica do pobre, que quer sempre economizar, aproveitar tudo (principalmente o que for de graça) e passar vergonha nas mais variadas formas, localidades e idiomas possíveis.

segunda-feira, 3 de abril de 2023

ENTENDA COMO O ÁLCOOL PREJUDICA O CÉREBRO; SAIBA QUAIS OS SINTOMAS PREOCUPANTES

A

Entenda como o álcool prejudica o cérebro; Saiba quais os sintomas preocupantes
Uma pessoa deitada em papelão com uma garrafa de vinho ao lado nos alerta, a olho nu, sobre os estragos físicos e sociais do álcool.

Porém, é muito mais difícil descobrir o dano invisível e que, no entanto, faz parte da cadeia causal que leva a esta situação: o estrago que o álcool inflige ao cérebro.

A maioria das pessoas poderia descrever rapidamente os efeitos agudos do álcool: falta de coordenação, desinibição, impulsividade… Mas poucas sabem sobre as consequências crônicas desse consumo, que respondem ao efeito neurotóxico do álcool no cérebro.

Estudos neuropsicológicos e de neuroimagem mostram que três redes neurais são particularmente vulneráveis: a rede frontocerebelar, que controla o equilíbrio; o frontolímbico, envolvido na memória, na motivação e na autoconsciência; e o frontoestriado, responsável pela regulação emocional, inibição, flexibilidade cognitiva e gerenciamento de recompensas.

Atenção a esses sintomas

Mas como sabemos se um consumidor de álcool tem danos cerebrais? As pessoas ao seu redor perceberão que você está mais lento, fica facilmente distraído, mais rígido, tem memória fraca, toma decisões sem avaliar riscos, apresenta dificuldade em regular as emoções e interpreta pior as emoções dos outros. E tudo isso afeta a família, o trabalho e a vida social.

A boa notícia é que, se você parar de beber, o cérebro apresentará uma melhora tanto na estrutura quanto na função. Na contramão, enquanto você continuar o consumo de bebidas alcoólicas, seu cérebro envelhecerá mais rápido que o normal.

Além disso, como um cão que morde o próprio rabo, os déficits cognitivos e emocionais causados pelo consumo de álcool comprometerão os esforços para iniciar e manter a abstinência.

Os profissionais de saúde devem ter em conta que as lesões cerebrais podem constituir um obstáculo ao seguimento do tratamento clínico, pois limitam a autorregulação emocional, a motivação para a mudança, a interação com outras pessoas, a perceção emocional e a consciência das disfunções sociais.

Porém, mesmo quando essas dificuldades são superadas e a abstinência é mantida, pode ser tarde demais para o cérebro.

Mentiras honestas e álcool: a síndrome de Korsakoff

Os danos difíceis de recuperar aparecem em pacientes com síndrome de Korsakoff.

Este distúrbio residual e amplamente irreversível ocorre em um a cada dois casos de encefalopatia de Wernicke, uma patologia causada por uma deficiência grave de vitamina B1, que é mais frequente entre pessoas desnutridas que abusam do álcool.

Estima-se uma prevalência entre 25 a 50 casos por 100 mil habitantes. Mas estudos em cadáveres indicam que essa condição é subdiagnosticada.

Nesta síndrome, o dano afeta uma região do cérebro chamada diencéfalo, particularmente os corpos mamilares e os núcleos talâmicos. A deterioração se manifesta sobretudo na memória: os pacientes sofrem de uma síndrome amnésica que se acompanha, principalmente nas fases iniciais, de fabulações.

Ou seja, a pessoa afetada tem memórias falsas e está convencida de que elas são reais. Chamadas de “mentiras honestas”, essas lembranças fantasiosas surgem a partir de um déficit no acesso à memória.

Gangorra com um copo de vinho e um cérebro
GETTY IMAGES / Diferenças de volume na substância branca e cinzenta do cérebro também foram observadas

Adolescentes e uso excessivo

E os jovens? Será que os danos cerebrais precisam de anos de consumo de álcool? Se eles beberem apenas no fim de semana, nada acontecerá com eles?

Não, beber cinco ou mais unidades em poucas horas, pelo menos uma vez por mês, está associado a problemas de memória e habilidades executivas, que nos permitem planejar, monitorar e regular o comportamento de acordo com nossos objetivos e padrões.

Essas dificuldades respondem a mudanças estruturais e funcionais no cérebro. Estudos de neuroimagem mostram anormalidades neurofuncionais, como a ativação excessiva de redes neurais quando a resposta a uma bebida alcoólica deve ser inibida.

Diferenças de volume na substância branca e cinzenta do cérebro também foram observadas em diferentes regiões relacionadas ao controle de impulsos.

É necessário levar em consideração que a adolescência é um período de vulnerabilidade cerebral, durante o qual ocorrem importantes mudanças na estrutura e na conectividade funcional das redes neurais.

Devemos nos preocupar com o fato de o álcool ainda ser visto como uma droga menos perigosa entre os jovens de 14 a 18 anos.

A primeira embriaguez involuntária: síndrome alcoólica fetal

Mas os danos cerebrais associados ao consumo de álcool podem começar muito antes da adolescência — até mesmo antes do nascimento. Consumi-lo durante a gravidez é a causa de distúrbios do espectro da síndrome alcoólica fetal, um problema do desenvolvimento neurológico completamente evitável.

Não há ingestão segura de álcool durante a gravidez. O consumo de bebidas alcoólicas durante os nove meses está ligado a distúrbios do sistema nervoso central, como circunferência diminuída da cabeça, anormalidades cerebrais estruturais e déficits neuropsicológicos.

Tudo isso afetará o desenvolvimento da capacidade intelectual, o funcionamento cognitivo e a autorregulação do comportamento.

Entre os grupos especialmente vulneráveis ​​que requerem atenção especial estão as crianças provenientes de adoções internacionais, especialmente quando elas vêm países com alto consumo de álcool.

Um estudo recente indica que até 50% delas atendem aos critérios diagnósticos para o transtorno. E um em cada cinco afetados apresenta a forma mais grave: a síndrome alcoólica fetal.

É preciso conscientizar toda a população sobre os riscos para o feto e apoiar as gestantes que decidem parar de consumir álcool. E não se esqueça de detectar e intervir precocemente para garantir o adequado desenvolvimento acadêmico, psicológico e social de todas essas crianças.

Resumindo: seja qual for a sua idade, se você quer cuidar da saúde do seu cérebro, quanto menos álcool, melhor.

*Montserrat Corral Varela é professora de neuropsicologia da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.

Créditos: BBC.

SENAI/FIEMG E RX CONSTRUTORA PROMOVEM CURSO GRATUITO EM VARGINHA: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO PARA O CURSO DE CALCETEIRO:

A prefeitura de Varginha por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em parceria com a empresa RX Construtora e o Senai, inicia a seleção de candidatos interessados em participar do curso gratuito de Calceteiros. O objetivo do curso é capacitar mão de obra para atuar no segmento de construção civil.



Os alunos que obtiverem bom desempenho poderão ser contratados para trabalhar na RX Construtora, conforme necessidade da empresa. Já os profissionais que não forem selecionados, serão incluídos no Banco de Currículos da Prefeitura de Varginha para que outras empresas do mesmo seguimento possam a vir utilizar.

Para o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Juliano Cornélio, a capacitação de mão de obra é um importante passa para o preparo do profissional de Varginha estar apto em um mercado tão competitivo, além de ser um fator de crescimento e desenvolvimento para a empregabilidade do municipio de Varginha.

O CEO e fundador da empresa RX Construtora, Fernando Ximenes, disse “por se tratar de um curso voltado ao ramo da construção civil, setor em plena ascensão acreditamos que com essa parceria entre a empresa RX Construtora e a Prefeitura Municipal de Varginha por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, proporcionar a população essa oportunidade de formação para calceteiro viabilizara mais mão de obra qualificada, bem como

o aumento da empregabilidade no município”. 

O gerente do Senai, Flávio Baronceli, ressalta que com muita alegria recebe esta parceria entre a prefeitura e Senai de Varginha para o curso de formação de calceteiros. Flávio ainda destaca que esta formação busca capacitar pessoas de Varginha para estarem aptas para ingressar neste mercado de trabalho que vem crescendo muito em Varginha e região. 

Como se inscrever

Para se inscrever, o candidato deve ser maior de 18 anos, ter ensino fundamental e deixar seu currículo até dia 14 de abril no endereço abaixo:

- Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Rua José Gonçalves Pereira, nº 129, 2º andar- Vila Pinto, das 9h às 17h.

- RX Construtora- Av. José Gonçalves Tristão, 2150- Bairro Aeroporto. Horário: 8h às 18h. Telefone: (35) 98412 2965- Email: rh@rxconstrutora.com.br


Seleção e início do curso

O processo de seleção para participar do curso, será por meio de avaliação curricular análise de perfil realizada pela empresa RX Construtora.

O curso terá início dia 02 de maio de 2023, com carga horária de 100 h (teoria e prática), e será realizado pelo Serviço de Aprendizagem Nacional – SENAI/FIEMG.

PROJETO IMPEDE APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE DE DEVEDOR; ENTENDA

A

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor; Entenda

O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça.

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa proibição no Código de Processo Civil, que enumera diversas medidas que podem ser adotadas pelo juiz para viabilizar a execução de uma sentença, inclusive o uso de ações coercitivas em caso de inadimplência.

Nesse ponto, o autor do projeto, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplente.

“Não é razoável que alcance medidas coercitivas que importem na restrição de outros direitos, especialmente o direito de locomoção, que é o primeiro de todas as liberdades”, sustentou.

Prudente criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu ser constitucional aplicar a devedores inadimplentes medidas não expressas na lei, como a apreensão de CNH e passaporte.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.

Créditos: Agência Câmara de Notícias.

URGENTE: OPEP FAZ CORTE SURPRESA DE 1 MILHÃO DE BARRIS POR DIA E COMBUSTÍVEL PODE DISPARAR NOS PREÇOS

A

Urgente: Opep faz corte surpresa de 1 milhão de barris por dia e combustível pode disparar nos preços
Foto: Agência Brasil.

A Arábia Saudita e outros produtores de petróleo da Opep+ anunciaram neste domingo (2º) cortes voluntários em sua produção no valor de cerca de 1,15 milhão de barris por dia.

O anúncio era inesperado e representa uma redução significativa para um mercado. A expectativa era que os patamares atuais seriam mantidos.

Em outubro do ano passado, a Opep, que inclui o grupo e aliados liderados pela Rússia, firmaram acordo de cortar 2 milhões de barris por dia, o que irritou Washington, pois a oferta mais restrita aumenta os preços do petróleo.

Na ocasião, os EUA argumentaram que o mundo precisa de preços mais baixos para apoiar o crescimento econômico e impedir que o Vladimir Putin ganhe mais receita para financiar a guerra na Ucrânia.

Créditos: O Antagonista.

SEM CONSULTAR PAIS, ESCOLAS ESTIMULAM CRIANÇAS A AUTODECLARAREM GÊNERO

A

Sem consultar pais, escolas estimulam crianças a autodeclararem gênero
Foto: Katya Rekina/Shutterstock.

Quase metade das escolas secundárias do Reino Unido permite às crianças autodeclararem seu gênero, informou levantamento do think thank britânico Policy Exchange, nesta quinta-feira, 30. A pesquisa constatou ainda que a maioria dos pais desconhece esse procedimento nas instituições de ensino. Geralmente, os alunos completam o ensino secundário entre 11 e 16 anos.

Em linhas gerais, a autodeclaração de gênero permite a uma pessoa LGBT+ ser identificada por terceiros da forma que se sente melhor. Ou seja, se um estudante que nasceu homem biológico se vê como menina, então, os professores e demais colegas têm de chamá-lo dessa forma.

A pesquisa mostra ainda que professores dedicam tempo das aulas a questões de “sofrimento de gênero”. Trata-se de uma indecisão da criança quanto à sua própria identidade sexual.

De acordo com o documento, aproximadamente 30% dos educadores disseram que comunicariam os pais, se uma criança revelasse estar com dúvidas quanto ao próprio gênero. Isso porque a “cultura conservadora” poderia atrapalhar na escolha do filho. Além disso, o relatório também descobriu que essa mesma porcentagem de colégios não têm banheiros separados por sexo, enquanto pelo menos 20% não mantêm vestiários separados por sexo.

O estudo observa que as instituições pesquisadas esperam, há quase um ano, uma nova “orientação trans” do Departamento de Educação, para ajudá-las a enfrentar o aumento de alunos que dizem querer mudar de gênero.

Nadhim Zahawi, ex-secretário de Educação, disse ao jornal britânico The Telegraph que a pesquisa marca “uma importante contribuição para o crescente corpo de evidências que demonstra que é preciso prestar atenção urgente às formas como as crianças estão sendo afetadas pelas crenças de gênero”.

Créditos: Revista Oeste.

ESPARTA É O CAMPEÃO DE FUTEBOL DOS VETERANOS DE VARGINHA

A TRADICIONAL EQUIPE ESPARTANA É 
CAMPEÃ DO CERTAME 2023

A equipe do Esparta  se consagrou a Campeã do Campeonato  Veteranos/2022 ao vencer a equipe da Vargeana nos Pênaltis por 05 x 04, brilhando mais uma vez o Goleiro William, que defendeu o pênalti decisivo.

No tempo normal, em uma partida bastante movimentada as duas equipes terminaram no 0 x 0.

Arbitragem de Valmir Azevedo, auxiliado por Valdir Silva e Poliana Marxa, na mesa Jaderson de Souza e delegado Otavio Costa.

O Campo da Semel contou com a presença de um grande publico que deram um show a parte.

Foram arrecadados 130 kilos  de alimentos para o Grupo Levanta te Anda.

O evento contou com a presença do Prefeito Verdi Melo, Vice -Prefeito Leonardo Ciacci e Secretário de Esporte Milton Júnior que realizaram a entrega da premiação.

Premiação:

Campeao - Troféu Marcelo Goulart - Esparta

A VARGEANA FOI A OUTRA FINALISTA DO CERTAME

Vice- Campeão - Vargeana

Terceiro Colocado - Varginha Master

Disciplina - Boleiros

Goleiro - Roberval Zati - Vargeana

Destaque - William - Esparta

Técnicos- Alamar- Esparta


A competicao foi uma realizaçao da Prefeitura de Varginha apor meio da Semel.