Atividade on-line vai abordar funcionamento das câmaras municipais e atribuições para o exercício do cargo.
Os interessados em concorrer a vagas nas câmaras municipais no pleito deste ano podem participar do curso on-line “Eleições 2020: Fundamentos do Legislativo Municipal". A atividade, que será oferecida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em setembro, visa qualificar os candidatos sobre o funcionamento das casas legislativas e as atribuições necessárias para o exercício do cargo.
A capacitação é gratuita e não é preciso fazer inscrição. Ao todo serão cinco encontros, sempre às terças-feiras, das 18 horas às 19h30. A primeira aula será no dia 1º de setembro. O conteúdo será transmitido ao vivo no YouTube da Escola e na TV Assembleia. Após a transmissão, as aulas vão continuar disponíveis no canal do YouTube.
De acordo com o consultor e professor da Escola, Alexandre Bossi, o objetivo é esclarecer sobre áreas importantes para atuação do vereador. “Queremos qualificar um possível agente público para que ele compreenda, por exemplo, o papel fiscalizador e educativo da câmara, o funcionamento do processo legislativo, a importância da oratória e as funções de um vereador, entre outros temas importantes para o exercício do mandato”, explica.
Embora seja voltada para candidatos a vereadores, a capacitação também pode ser realizada por cidadãos que queiram conhecer melhor o tema.
Confira, abaixo, o dia, o tema e o professor de cada aula:
- 1º/9 - Aspectos jurídicos das eleições municipais - Wladimir Rodrigues Dias, graduado em Direito, doutor em Direito Público, consultor e professor da Escola do Legislativo;
- 8/9 - Oratória e mandato parlamentar - Ivan Capdeville Junior - graduado em Letras, mestre em Estudos Linguísticos, redator-revisor e professor da Escola do Legislativo;
- 15/9 - O papel do vereador na sociedade contemporânea - José Alcione Bernardes Júnior - graduado em Direito, mestre em Direito Constitucional, consultor e professor da Escola do Legislativo;
- 22/9 - O vereador e a fiscalização das contas públicas - Alexandre Bossi Queiroz, graduado em Ciências Contábeis, doutor em Contabilidade e Finanças, consultor e professor da Escola do Legislativo;
- 29/9 - A função educativa nas casas legislativas - Ruth Schmitz de Castro, graduada em Física, mestre em Ensino das Ciências, professora e gerente-geral da Escola do Legislativo.