Apoliano de Jesus Rios – PPIndicações:
· Solicitou ao prefeito estudos, através do Departamento Municipal de Trânsito – Demutran, no sentido de viabilizar a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Aristides Paiva, no bairro Vila Paiva, próximo ao imóvel de número 1.374.
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, a instalação de redutores de velocidade ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Orminda Vasconcelos, bairro Vila Floresta.
Carlinho da Padaria – PODEMOS
Indicações:
- Solicitou ao prefeito providências cabíveis, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para criação de uma praça de alimentação no campo da SEMEL.
- Solicitou ao prefeito providências cabíveis, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizadas melhorias na sinalização em toda a extensão da avenida Marlene Pieve Miranda, no bairro Imperial e implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente à área de preservação da referida avenida e no início da avenida Cornélia de Carvalho Dominguito, localizada no bairro Carvalhos.
Cristovão Vilas Boas- PODEMOS
Indicações:
· Solicitou ao prefeito que sejam tomadas providências urgentes para a implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal vinculado à Seagri - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para a realizar a prévia fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
· Solicitou ao prefeito que sejam tomadas providências necessárias através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, para melhorar a infraestrutura do sistema de escoamento das águas pluviais da Avenida Otávio Marques Paiva, bairro Santa Luiza.
Dandan - PODEMOS
Indicações:
· Solicitou ao prefeito na figura do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, tomada de providências na Rua Maria Luíza, bairro Parque Ileana, mediante a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na altura do imóvel de número 45, a fim de reduzir a velocidade na via, bem como a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua.
· Solicitou aos dirigentes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e ao Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, as seguintes melhorias na rede pluvial da Prefeitura e da rede de esgoto existentes em área verde localizada na interseção entre as Ruas Maria José Sales e Alaor de Paiva Belato, no bairro Sagrado Coração: ampliação, troca ou reparo definitivo nas manilhas da rede pluvial para escoamento e drenagem das águas das chuvas; adequação permanente da rede de esgoto, para o correto descarte no local; solução efetiva e definitiva para o problema do forte odor de esgoto, que gera incômodo diário aos moradores locais; construção de um gradil ou guarda corpo para segurança dos pedestres que transitam pelo local; e limpeza e capina do mato existente na área em questão.
Dudu Ottoni - PTB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito a realização de estudos técnicos para elaboração de projeto de lei que vise conceder benefício tributário na forma de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU que adotem sistemas ambientais sustentáveis nos seus imóveis.
Dr Guedes - PTB
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Carlos Coelho, informações sobre as internações no Hospital de Campanha do Município de Varginha: Quantas internações forma realizadas até o momento? Quantas internações são feitas a cada mês? Qual o total de pacientes tiveram alta? Quantos foram a óbito?
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Lei nº 31/2021 que institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (ciptea), e da outras providências.
Joãozinho Enfermeiro - PSC
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de limpeza e capina, na rua Joaquim Carlos, próximo ao imóvel de número 187, no bairro Vila Mendes.
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de placas de identificação dos logradouros do Bairro San Marino.
Bebeto do Posto - PSL
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e à Secretaria competente que sejam adotadas providências urgentes em relação a poda de árvores na rua José Luiz Maia, próximo ao número 160 (entrada da empresa FERTIPAR).
· Solicitou ao prefeito e à Secretaria competente, para que sejam realizadas melhorias no sistema de esgoto e escoamento pluvial da Avenida Plínio Salgado, no trecho que se inicia na residência de número 1275 e termina na esquina com a rua José Figueiredo Frota.
Dr Lucas - PSDB
Indicação:
· Solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, análise de viabilidade da construção de quebra-molas na rua Benedito Domiciano, no bairro Padre Vitor, próximo ao imóvel de número 310.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito ao Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações a respeito da unidade básica de saúde localizada no bairro Novo Tempo: Quantos profissionais estão trabalhando naquela unidade de saúde? Eles têm sido o suficiente para a demanda ofertada pelo bairro? Quais especialidades clinicas têm sido ofertadas naquele local? Há possibilidade de aumentar o seu quadro de servidores?
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Lei nº 31/2021 que institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (ciptea), e da outras providências.
Marquinho da Cooperativa - PRB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e à Diretoria da Caixa Econômica Federal, a suspensão dos pagamentos dos contratos habitacionais, faixa 1, do Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, informações sobre o descarte de resíduos sólidos urbanos: Onde é descartado o lixo recolhido pelo mutirão de limpeza contra a dengue? O que é feito com os móveis – sofás, armários entre outros – coletados pelo mutirão de limpeza? Por que o lixo dos caminhões de terra da Prefeitura está sendo descartado de forma irregular, sem a devida triagem? Por que os caçambeiros são obrigados a fazer a triagem, separando a madeira do entulho, se o próprio Município não está fazendo? Por que os vidros e garrafas recolhidos no município não estão tendo destinação correta e estão sendo descartados no aterro sanitário, se existe lei dando destinação correta a esses materiais? Onde está sendo descartado o lixo industrial do município? Favor enviar certificado das empresas que comprovam a destinação desse material. Enviar a esta Casa cópia do contrato celebrado entre Copasa e Município de Varginha que versa sobre o aterro sanitário, principalmente a cláusula 5ª, onde estão envolvidos os coletores de reciclagem do município.
Reginaldo Tristão - PSB
Indicação:
· Solicitou ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Administração, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Procuradoria do Município de Varginha que envidem esforços junto à Copasa e à Arsae, mostrando a necessidade de quando for instalar e/ou substituir hidrômetros, principalmente nos que foram trocados no ano anterior, seja instalado um bloqueador de ar ou, caso não seja possível, seja dada ao proprietário do imóvel a oportunidade de instalar um bloqueador de ar, fazendo assim referência ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com base na Lei Estadual 12.645 de outubro de 1997. Este Vereador solicita também que Município de Varginha dê a transparência necessária à população informando que, todo cidadão ou cidadã tem o direito, quando comunicar sua vontade a Copasa, de ter o bloqueador de ar instalado antes do hidrômetro.
Requerimento:
· Solicitou ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Administração, ao Secretário Municipal de Obras e , ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao Secretário Municipal de Agricultura, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DEMUTRAN), informações sobre as vias rurais de acesso ao perímetro urbano de Varginha e a possibilidade de melhorias como cascalhamento, aplicação de manta asfáltica e/ou recapeamento asfáltico em extensão a ser analisada pelos profissionais da área de infraestrutura do município: O Município de Varginha é um polo econômico, agrícola e comercial da região, sendo assim, grande número de mercadorias são escoadas através das estradas rurais, então pergunta-se: Qual o planejamento para poder levar a estas vias as melhorias mencionadas acima? Para as vias em que o município tenha o planejamento de aplicar cascalhamento, manta asfáltica e/ou recapeamento: Existe a possibilidade de antes realizar a implantação de meio-fio para evitar que águas de chuvas causem erosão, ampliando a durabilidade e utilidade do trabalho a ser realizado e entregue à população? Dentro do planejamento municipal de criar oportunidades econômicas, apareceram empresas interessadas em atender o setor agrícola, qual o cronograma de execução dessas obras? Falando em atender necessidades da área e famílias que trabalham e moram na extensão rural de Varginha e utilizam estas vias, se faz necessário questionar: Como está o processo de licitação de transporte coletivo rural? Em que fase se encontra o trabalho? Quais as linhas rurais estão sendo licitadas para atender a população que precisa deste serviço?
Professor Rodrigo Naves - PSB
Indicações:
· Solicitou ao prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza da região das avenidas Dr. Mário Frota e Miguel Alves, próxima ao SESI Santa Maria.
· Solicitou ao prefeito através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do Responsável pelo DEMUTRAN - Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, que seja realizado um estudo da viabilidade técnica para a ELEVAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. SÃO JOSÉ E DA RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, CENTRO.
Thulyo Paiva - AVANTE
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Francisco Gonçalves Vallim, no bairro Rezende, próximo ao imóvel de número 540.
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para aquisição de capacetes de respiração assistida – ELMO.
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Lei Nº 32/2021 que declara como essenciais às atividades prestadas pelos profissionais: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e da outras providências.
Zilda Silva – PP
Indicações:
· Solicitou ao prefeito, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, que seja estudada a viabilidade e tomadas as providências cabíveis para a instalação de um semáforo na Avenida Manoel Vida na esquina entre o posto de gasolina e a Madeireira Sampaio.
· Solicitou ao prefeito que o Município firme parceria com a Pedreira Santo Antônio, no intuito de realizar pavimentação asfáltica no trecho da Estrada Rural dos Tachos compreendido entre a Avenida dos Tachos e a sede da referida empresa.
COM: ASCOM/CMV
