terça-feira, 29 de junho de 2021

BOLSONARO PROÍBE QUEIMADAS EM TODO O BRASIL POR 120 DIAS

Bolsonaro proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Nesta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que proíbe o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais de todo o Brasil pelo prazo de 120 dias. 

O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) é assinado também pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite.

"SOMOS TODOS LÁZAROS": OAB DIZ QUE 'COMEMORAÇÃO' PELA MORTE DE LÁZARO É CRIME

 

Caso Lázaro: OAB critica ‘comemoração’ da morte de serial killer nas redes

A Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO) criticou a “espetacularização e a celebração” da morte de Lázaro Barbosa, de 32 anos, na manhã desta segunda-feira, durante confronto com polícias da força-tarefa em Itamaracá, Águas Lindas de Goiás, região onde o serial killer estava sendo procurado desde a noite de domingo. Após ser baleado, ele chegou a ser encaminhado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. 

Em nota, divulgada na tarde de hoje, o órgão afirma que a divulgação de fotos e vídeos de pessoa morta pode configurar crime, conforme o artigo 212 do Código Penal, passível de detenção de um a três anos e multa.

Em outro trecho do comunicado, a OAB-GO ressalta que aguarda a investigação da Polícia Civil se as circunstâncias da morte do foragido ocorreram nos “limites da legalidade”. 

Durante os últimos 20 dias, 270 policiais procuravam por Lázaro. Participaram das buscas equipes das polícias Civil e Militar de Goiás e do Distrito Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMGO).

Mais de 30 crimes

De acordo com a Secretaria de Segurança de Goiás, Lázaro era investigado por mais de 30 crimes, cometidos naquele estado, na Bahia e no Distrito Federal. Ele é suspeito da morte de quatro pessoas de uma mesma família em Ceilândia, no DF, e do funcionário de uma fazenda no distrito de Girassol, em Goiás.

FONTE: TBN

PEC DO VOTO AUDITÁVEL: TSE ESTÁ COMPRANDO URNAS SEM IMPRESSORA

 

Mesmo com PEC do voto auditável em andamento, TSE começa a comprar urnas sem impressora

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inicia hoje, terça-feira (29), o processo de compra de até 176 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições de 2022. 

A previsão de gasto é de R$ 980,8 milhões com a aquisição dos equipamentos. Segundo o edital de licitação, não foi incluída a compra de impressoras. 

Então: mesmo que o Congresso Nacional aprovar o voto impresso para as próximas eleições, a Justiça Eleitoral vai precisar desembolsar mais dinheiro. Segundo o TSE, do ponto de vista técnico, é possível realizar ajustes para acoplar módulos impressores de votos em todos os modelos de urna – inclusive os novos.

Mesmo com essa possibilidade, técnicos do TSE afirmam que será praticamente inviável garantir o voto impresso em 100% das urnas até as eleições de 2022. O principal impasse é a falta de capacidade da indústria de tecnologia da informação para produzir as impressoras em tempo hábil.

CREDITOS: TBN

PRAÇA GETÚLIO VARGAS GANHA LUMINÁRIAS DE LED


A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLA), está seguindo na conclusão do projeto e obra de substituição de toda a iluminação da cidade, de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED.

Nesse final de semana, uma das Praças mais tradicionais da cidade, a Praça Getúlio Vargas, localizada na região central, teve sua iluminação principal substituída.

Foram substituídas em 06 postes de 15 metros, 48 lâmpadas de 400w cada e instaladas 24 luminárias de 135 w. De acordo com o projeto luminotécnico, a melhoria foi 40 % na luminosidade local , com uma grande economia de energia.

"Com esse projeto desenvolvido para essa Praça específica, não só modernizamos os equipamentos ali instalados, como também melhoramos a iluminação e reduzimos incríveis 85 % no consumo de energia elétrica", afirma o prefeito Vérdi Melo.

Agora, o processo de projetos e obras de substituição da iluminação ficará concentrado em 37 praças espalhadas pela cidade, e o centro comercial, onde serão instaladas luminárias tipo catenárias (que ficam dependuradas no cabo \ex: rua Presidente Antônio Carlos e Rua Delfim Moreira), para preservar o atual modelo histórico do local. 

      


COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM MINAS GERAIS É CRITICADA NO "ASSEMBLEIA FISCALIZA"

 Deputados também abordaram, no Assembleia Fiscaliza, a regularização fundiária e a fusão da Epamig com a Emater.

falta de uma política estadual para a comercialização do café, um dos principais produtos produzidos em Minas Gerais, foi destacada durante a terceira reunião do Assembleia Fiscaliza, na manhã desta terça-feira (29/6/21), que contou com a presença da secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini.

O encontro foi conduzido pela Comissão de Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e teve como convidada a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O Assembleia Fiscaliza, iniciativa da ALMG para fortalecer o papel fiscalizador do Parlamento em relação ao Poder Executivo, recebe até esta sexta-feira (2/7) secretários das diversas áreas do governo, que irão abordar as ações das suas gestões.

Para o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), a inexistência de uma política estadual e nacional para a comercialização do café é desastrosa para os produtores rurais. “Minas produz mais de 50% do café do País. Apesar disso, não exerce o protagonismo necessário na hora da comercialização do produto”, afirmou. 

O parlamentar relatou que, em decorrência da seca, o produtor vai colher menos café e de qualidade inferior, bem como vender a saca a R$ 500 ou R$ 600, bem abaixo da média dos preços internacionais. Além disso, com o compromisso de entregar uma quantidade superior ao que produziu, vai ter que comprar café, para honrar o que foi pactuado, por um valor mais alto do que o que vendeu, chegando a R$ 900.

FONTE: ASCOM/ALMG

segunda-feira, 28 de junho de 2021

URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 491: REFORÇA O PEDIDO DO VEREADOR PROFESSOR RODRIGO NAVES

O vereador Professor Rodrigo Naves apresentou uma indicação durante sessão ordinária da Câmara de Varginha, solicitando intervenção junto ao governo de Minas Gerais para que sejam retomadas as obras e que seja concluída a duplicação da rodovia MGC-491 que liga Varginha à rodovia Fernão Dias.

Segundo o vereador, a indicação reforça um ofício encaminhado ao Deputado Estadual Professor Cleiton Oliveira no qual foi feito esse mesmo pedido de intervenção para que a obra no perímetro de Varginha também seja realizada.

“A ampliação da rodovia foi executada no trecho compreendido entre o acesso na Fernão Dias pela BR 491, seguindo rumo ao município de Varginha, chegando até a ponte do Rio Palmela, que está no ponto de divisão dos municípios de Varginha e de Três Corações. Infelizmente Varginha não foi incluída nessa obra”, explicou o vereador.

Ainda de acordo com o parlamentar, muitos condutores de veículos se queixam da dificuldade de visualizar a pista durante o período noturno, notadamente no trecho em que as faixas se intercedem, causando grande confusão visual. Situação que se agrava ainda mais durante os períodos chuvosos e de neblina em que a visibilidade fica ainda mais prejudicada.

“A conclusão da duplicação da Rodovia resguardará a vida dos profissionais do transporte de cargas, dos motoristas e da população em geral que utiliza a referida rodovia. O impacto dessa obra gerará reflexos em toda a região, favorecendo o escoamento de produtos industriais e agrícolas, entre eles o café”, finalizou.

CREDITOS: ASCOM/CMV


sexta-feira, 25 de junho de 2021

MOTORISTAS DE APLICATIVOS QUE AINDA NÃO REGUALRIZARAM SUA SITUAÇÃO DEVEM PROCURAR O DEMUTRAN IMEDIATAMENTE


A Lei Municipal nº 6.773, que regulamenta a prestação do transporte individual de passageiros por meio de plataformas tecnológicas de aplicativos, foi aprovada pela Câmara Municipal em 22 de dezembro de 2020, com prazo de entrada em vigor de 60 dias, sendo imposição da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012.

Passados os 60 dias, a Prefeitura concedeu mais 120 dias para que os motoristas de aplicativos regularizassem a sua situação a fim de obterem o alvará, o qual autoriza a prestação do serviço na cidade de Varginha.

Transcorrido esse prazo total de 6 meses, as medidas de fiscalização entrarão em vigor, de forma que os motoristas de aplicativos que ainda não regularizaram sua situação, devem fazê-lo com urgência perante o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) da Prefeitura de Varginha.

A Prefeitura esclarece que após o cadastramento, a regularização e a concessão do alvará, o motorista de aplicativo trabalhará dentro do que autoriza a lei, fora da clandestinidade, o que é fator de segurança para ele próprio e para a população que utiliza o serviço, que saberá que conta com um serviço de qualidade e cujo prestador está apto para prestá-lo.

Quaisquer reclamações, elogios, denúncias ou informações acerca do serviço poderão ser feitas no próprio DEMUTRAN, ou através do serviço de Ouvidoria do Município, pelo 35 3690-2045 ou pelo e mail ouvidoria@varginha.mg.gov.br

quinta-feira, 24 de junho de 2021

"LULA FOI CONDENADO POR MAIS DE DEZ JUÍZES": DISSE O EX MINISTRO SÉRGIO MORO DEPOIS DE DECISÃO DO STF

 “Culpa de Lula foi reconhecida por dez juízes”, diz Sérgio Moro

O ex-juiz federal Sérgio Moro disse nesta quarta-feira (23), que nunca restringiu a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos que julgou na Operação Lava Jato. Ele se manifestou poucos minutos após o Supremo Tribunal Federal confirmar, pelo placar de 7 votos a 4, a decisão da Segunda Turma que o declarou parcial na ação penal do tríplex do Guarujá.

“Os votos dos Mins. Fachin, Barroso, Marco Aurélio e Fux, não reconhecendo vícios ou parcialidade na condenação por corrupção do ex-presidente Lula, correspondem aos fatos ocorridos e ao Direito. Nunca houve qualquer restrição à defesa de Lula, cuja culpa foi reconhecida por dez juízes”, escreveu nas redes sociais.

No julgamento, com maioria já formada em favor do petista, os ministros formalizaram a vitória de Lula. O ex-presidente, que se diz vítima de perseguição política, ficou fora das eleições de 2018 e passou 580 dias na prisão em razão da condenação imposta por Moro.

A defesa do petista pretende estender a declaração de parcialidade do ex-juiz às ações do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O julgamento sobre a suspeição de Moro encerra um dos últimos capítulos da operação, enterrada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que incorporou as investigações remanescentes e alguns representantes das forças-tarefas a Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

VIA CAFÉ GARDEN SHOPPING RECEBEU VISITA DE VEREADORES

Na manhã desta quinta-feira, dia 24, a presidente da Câmara, Zilda Silva, acompanhada dos vereadores Carlinho da Padaria, Cristovão, Dr. Lucas, Dudu Ottoni e Thulyo Paiva, visitaram as instalações do Via Café Garden Shopping em Varginha.

Os parlamentares foram recepcionados por Gleiser Guimarães, gerente operacional do shopping, por Leonardo Teixeira de Andrade, gerente de vendas e marketing, por Etienne Bandeira, coordenadora de marketing, e por Luciana Andrade, assessora de imprensa.

O objetivo da visita era apresentar aos vereadores desta nova legislatura toda a estrutura do shopping de Varginha que atualmente é um dos maiores empreendimentos privados geradores de emprego e renda para o município.

Após a apresentação, os parlamentares foram convidados para um tour pelo shopping onde tiveram a oportunidade de conhecer algumas curiosidades, bem como os bastidores e toda a estrutura necessária para que o Via Café possa funcionar.

A presidente do Poder Legislativo resumiu o sentimento dos vereadores sobre a visita. “Fiquei realmente contente, assim como meus colegas, em conhecer mais de perto toda a estrutura que o Via Café traz para nossa cidade e o quanto estão se desenvolvendo rapidamente e com eficiência. Agora, através dessa visita, tenho certeza de que Varginha é uma referência em desenvolvimento comercial. É um empreendimento de grande porte que chegou em nossa cidade e que já é sem dúvidas um dos principais atrativos que Varginha tem hoje.  Seguimos parceiros e prontos a colaborar no legislativo, no que for necessário para fortalecer ainda mais a presença do shopping em nossa cidade”, concluiu presidente Zilda.

COM: ASCOM/CMV

"PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS ESTÁ CONSUMADA. VEM AI OS CORREIOS": AFIRMA MINISTRO PAULO GUEDES

 Paulo Guedes: “Privatização da Eletrobras está dada. Vem aí os Correios”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou o saldo da votação da Medida Provisória (MP), que abriu caminho para a privatização da Eletrobras, "é vastamente positivo".

”Estamos numa democracia. A luta é encarniçada, muito difícil. A privatização da Eletrobras está dada. Vem aí os Correios também. Nunca se aprovaram tantas reformas”, afirmou.

COM: ASCOM

MANUTENÇÃO EM ASFALTO DE RUA DO SION: FOI UM PEDIDO DO VEREADOR BEBETO DO POSTO

O vereador Bebeto do Posto solicitou durante a última sessão ordinária da Câmara de Varginha que a administração municipal realize reparo no asfalto em trecho na rua José Guedes no bairro Jardim Sion.  

De acordo com Bebeto, alguns munícipes que residem e transitam no trecho próximo à residência de número 110 da rua José Guedes tem reclamado do problema.

“Eles disseram que as fortes enxurradas provenientes das chuvas causaram erosão do asfalto, resultando em buracos e irregularidades na pavimentação que já ocasionaram acidentes aos pedestres e colocam em risco integridade física de todos os usuários da via”, explicou.

Ainda segundo justificativa, a água começou a infiltrar por debaixo do passeio trazendo prejuízos à residência de número 110.

CREDITOS: ASCOM/CMV