terça-feira, 10 de agosto de 2021

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL FOI REVOGADA: PREJETO REVOGA LSN E TIPIFICA CRIMES


Proposta já foi aprovada pela Câmara e inclui no Código Penal crimes contra o Estado Democrático de Direito

O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e introduz no Código Penal os crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Se nenhum destaque for aprovado, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A LSN define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e caiu em desuso nas primeiras décadas de vigência da Constituição de 1988.

No entanto, recentemente voltou a ser utilizada.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes usou o dispositivo para prender o deputado Daniel Silveira. O Ministério da Justiça também vem utilizando a lei contra ataques ao presidente Jair Bolsonaro.

Com a revogação, o texto aprovado no Congresso introduz no Código Penal, por exemplo, os crimes contra as instituições democráticas, o funcionamento das eleições e a cidadania.

LULINHA É EXONERADO DO CARGO NA ASSEMBLEIA DE SP: FILHO DO EX PRESIDIÁRIO OCUPAVA CARGO REMUNERADO DESDE 2019

Filho de Lula é exonerado de cargo na Alesp

A edição da revista VEJA dessa semana multiplicou o 'ATO DE EXONERAÇÃO' do cargo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, (Alesp),  publicado nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da União; Do filho do EX PRESIDIÁRIO LUIZ INÁCIO DA SILVA, O LULA. 

De acordo com a matéria, LULINHA recebeu outra proposta de emprego; por isso, decidiu deixar a Alesp. 

Ele exercia o cargo comissionado de auxiliar parlamentar desde 2019, recebendo salário de R$ 6,8 mil.

O deputado estadual que o indicou para nomeação, Emídio de Souza, ex-prefeito de Osasco (SP), é tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores.


URUGUAI ABRE FRONTEIRA PARA EXTRANGEIROS VACINADOS

Uruguai anuncia reabertura das fronteiras para vacinados

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, anunciou na segunda-feira 9 a reabertura das fronteiras do país para estrangeiros totalmente imunizados contra a covid-19 — ou seja, que tenham tomado as duas doses da vacina. A medida entra em vigor a partir do dia 1º de setembro.

Em relação aos brasileiros, inicialmente será liberada a entrada no Uruguai daqueles que tenham propriedade no país. Mais adiante, a partir do dia 1º de novembro, todos os estrangeiros completamente vacinados poderão entrar.

MEC DIVULGOU RESULTADO DO SISU 2021: CONFIRA NO LINK

 


MEC divulga resultado do Sisu 2021


O Ministério da Educação divulgou hoje (10) o resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente ao segundo semestre de 2021. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades, centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A consulta do resultado pode ser feita na página do Sisu e nas instituições para as quais fizeram a inscrição. 

A matrícula dos selecionados deve ser feita a partir de amanhã (11), até o dia 16 de agosto. “Devem ser observados os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio”, informou, em nota, o Ministério da Educação.

Os candidatos não selecionados na chamada única poderão ainda manifestar interesse por meio da lista de espera do Sisu, entre os dias 10 e 16 de agosto. Essa lista de espera é utilizada, prioritariamente, pelas instituições participantes do programa para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

 O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior, este ano. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições. 

Pode participar do Sisu quem fez o Enem e não tirou zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes, conforme a área de interesse.

COM: TBN

CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA PRÉ-ESCOLA E FUNDAMENTAL EM VARGINHA: GARANTA A VAGA DO SEU FILHO


 

MESSI CHEGA EM PARIS PRA ASSINAR COM O PSG: ASSUNTO ESTOURA NAS REDES SOCIAIS

 

Messi chega a Paris para assinar com o PSG


Assim que foi confirmada, a chegada do jogador argentino Lionel Messi à Paris nesta terça-feira (10) para assinar contrato com o PSG por duas temporadas, estourou no Twiter e demai9s redes sociais.

O PSG, inclusive, divulgou um vídeo nas suas redes sociais com referências à chegada do craque argentino. 

O horário do anúncio oficial ainda não foi divulgado, mas o clube marcou uma coletiva, sem tema definido, para amanhã, quarta-feira (11) as 06 horas pelo horário de Brasília.

NOVO 'BOLSA FAMÍLIA' VAI REUNIR SEIS BENEFÍCIOS SOCIAIS

 

Substituto do Bolsa Família, Auxílio Brasil vai reunir seis benefícios sociais

Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.

Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais. 

A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.

Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

VARGINHA RECEBE RECURSOS QUE SERÃO DIRECIONADAS AO TEATRO CAPITÓLIO, CONSTRUÇÃO DO NOVO 'MERCADO DO PRODUTOR' E INFRAESTRUTURA

O prefeito Vérdi Lúcio Melo e o diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, estiveram em Brasília no último dia 05/08 onde conquistaram R$ 500 mil para ser investido na compra de um ar-condicionado central do Theatro Capitólio.


De acordo com Marquinho Benfica, o recurso foi obtido por intermédio do deputado federal Dimas Fabiano e será liberado para aplicação ainda este ano. “Quero agradecer ao deputado federal Dimas Fabiano que não mediu esforços para que pudéssemos trazer essa boa notícia para nossa cidade. A instalação do ar-condicionado no Theatro Capitólio é um desejo antigo e que agora será concretizado. O público poderá assistir em breve os mais belos espetáculos culturais com mais conforto.”, enfatizou o diretor-superintendente da Fundação Cultural.

Prefeito Vérdi Melo, deputado Dimas Fabiano e diretor-superintendente Marquinho Benfica


Dimas Fabiano viabilizou ainda outros investimentos em Varginha que chegarão a mais R$ 1,5 milhão, sendo R$ 600 mil para a construção do novo Mercado Municipal e o restante para outras obras de infraestrutura da cidade.

“Foi uma viagem importante não apenas pelos recursos que conseguimos, mas, sobretudo, por termos resolvido alguns processos do interesse do município que estavam parados no Ministério da Cidadania”, disse o prefeito Vérdi Lúcio Melo, que agradeceu o apoio e atenção do deputado.

Dimas Fabiano intermediou ainda uma visita ao senador Rodrigo Pacheco feita na residência oficial do presidente do Senado, além de reunião no Ministério da Cidadania e também com o diretor do Senado Federal, Alexandre Silveira, suplente do senador Anastasia, onde foram muito bem recebidos.


Diretor do Senado, Alexandre Silveira, prefeito Vérdi Melo e diretor-superintendente Marquinho Benfica

CREDITOS: ASCOM/PMV



OIC DEVE TER MINEIRA DE TRÊS PONTAS NA DIRETORIA: CAFÉ E CULTURA VEM DE BERÇO

Brasil na torcida por Vanusia Nogueira


É preciso dedicação para mostrar que não há diferença no trabalho desempenhado e que todos somos capazes de comandar equipes e estarmos à frente de grandes projetos. 

Vanusia Nogueira, atual diretora executiva da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) que o diga. Há 13 anos no cargo e com formação extensa, a mineira de Três Pontas foi, oficialmente, apontada no início de junho para o cargo de diretora executiva da Organização Internacional do Café (OIC).

A indicação partiu do governo federal que reconhece o trabalho da profissional na cafeicultura há 19 anos. Todos os países 49 membros da OIC podem apresentar um nome e este candidato é recomendado pelo governo local. No caso do Brasil, Vanusia foi escolhida para representar o nosso país. Segundo ela, uma responsabilidade muito grande. “Ser representante neste processo é uma honra. Nada mais é que o reconhecimento do trabalho que eu venho desenvolvendo. A responsabilidade aumenta porque eu vejo essa indicação como um desafio para reinventar a OIC. Desta forma, buscarei mecanismos de minimizar a volatilidade para os produtores, proporcionando mais tranquilidade para ele trabalhar”, afirma.

Uma quebra de paradigma que, segundo ela, bastante expressiva por se tratar de uma escolha, não só pelo fato de ser mulher, mas também de indicar alguém do setor privado para dirigir uma organização intergovernamental. “Ou seja, mais uma vez a competência falando mais alto e a equidade somando pontos em todo esse processo,” diz.

Para o diretor comercial da Minasul e presidente da BSCA, Guilherme Salgado, Vanusia é a pessoa certa para ocupar o cargo de diretora executiva da OIC.

“Ela tem uma capacidade técnica enorme e um conhecimento no setor que vai agregar todos os elos da cadeia. Em tempos de empoderamento feminino, nada mais justo que termos uma representante, do gabarito da Vanusia, na diretoria deste órgão”, ressalta.

A eleição ocorrerá em abril de 2022 com grande torcida para a candidata brasileira.

SOBRE VANUSIA

Vanusia Nogueira nasceu em Minas Gerais e é filha e neta de produtores e comercializadores de café. Ela é doutora em Administração, com ênfase em Marketing, pela Universidade Nacional de Rosario (Argentina). Formada em Tecnologia da Informação (TI) e Gestão pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), possui mestrados em Gestão e em Gestão Avançada de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de possuir também inúmeros cursos internacionais de especialização em Finanças, Gestão de Relacionamentos (CRM), TI, entre outros, concluídos nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil.

 

SOBRE A OIC

A Organização Internacional do Café (OIC) é a principal organização intergovernamental para o café, reunindo governos exportadores e importadores para enfrentar os desafios do setor cafeeiro mundial por meio da cooperação internacional. Seus governos membros representam 98% da produção mundial de café e 67% do consumo mundial. A OIC foi estabelecida em Londres em 1963, sob a proteção das Nações Unidas, devido à grande importância econômica do café.


Filha e neta de produtores e comercializadores de café, Vanusia é diretora executiva da BSCA desde 2009, conselheira do CNC, da Rainforest Alliance e da Alliance for Coffee Excellence (ACE), organizadora do principal concurso mundial de qualidade, o Cup of Excellence, e conselheira consultiva da Specialty Coffee Association (SCA), a doutora Vanusia é reconhecida como hábil articuladora, com grande engajamento com as lideranças globais da produção, da indústria e da exportação, conforme se pôde observar durante os trabalhos realizados para a organização do II Fórum Mundial de Produtores, sediado pelo Brasil, no ano de 2019

COM: ASCOM MINASUL/BSCA


72 HS PARA CONSERTAR ASFALTO DANIFICADO POR OBRAS: A LEI APROVADA NA CÂMARA SEGUE PARA SANÇÃO DO PREFEITO VERDI


A Câmara Municipal de Varginha aprovou ontem, dia 09, importante projeto para a garantia de qualidade no que se refere à prestação de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e tapa-buracos. 

A proposta, de autoria do vereador Dr. Lucas, prevê que as prestadoras contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos que em razão, de suas atividades operacionais, sejam, para instalação ou manutenção, danifiquem calçadas, pavimentos ou asfaltos das vias ficam obrigadas a promoverem o calçamento, recapeamento e asfaltamento do pavimento retirado, no prazo de 72 horas após, término da operação.

O projeto prevê ainda que, caso seja constatado defeito em asfalto em via pública, ele será
informado pelo Município que notificará a empresa responsável. Esta, por sua vez, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da notificação, para realizar o reparo.


Em caso de descumprimento do disposto nesta Lei, das normas técnicas relativas à execução das emendas no capeamento de responsabilidade das empresas concessionárias, poderá ser-lhes aplicada multa no valor de RS 5.000, 00 (cinco mil reais) por emenda.

A proposta ainda determina que, em caso de recapeamento da cobertura asfáltica, a concessionária responsável pela instalação e manutenção das galerias de águas e esgoto é responsável pelo refilamento das tampas de inspeção conhecidas como Boca de Lobo.

Segundo Dr. Lucas, o projeto tem o objetivo de assegurar uma melhor prestação de serviços de manutenção das vias públicas, ampliando a sua qualidade e durabilidade. “São muitas as reclamações com relação aos buracos nas vias públicas encaminhadas a esta Casa de Leis em razão da realização inadequada de serviços de manutenção, sendo que a vida útil da recomposição da área recuperada é muito curta”, destacou.

O projeto segue agora para sanção do Prefeito. 


CRÉDITO: ASCOM/CMV

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

TEM QUE PAGAR PRA NASCER: NÚMERO DE CRIANÇAS NASCIDAS NO BRASIL EM 2020 FOI O MENOR EM 26 ANOS

Número de nascimentos no Brasil em 2020 é o menor em 26 anos

Com a pandemia de Covid-19, o número de nascimentos no país em 2020 foi o menor desde 1994, segundo dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, tabulados pelo Estadão. Foram 2.687.651 recém-nascidos no ano passado, ante 2.849.146 em 2019, queda de 5,66%.

Os nascimentos já estavam em queda ou estabilidade nos últimos anos, mas em ritmo menos acelerado. Entre 2018 e 2019, por exemplo, a diminuição no número de novos recém-nascidos havia sido de 3,2%. Já entre 2017 e 2018, o país tinha registrado leve alta de 0,7% nos nascimentos.

O impacto da pandemia no número de recém-nascidos foi maior até mesmo que o do surto de zika e microcefalia que afetou o país entre 2015 e 2016. Naquele período, em que muitos casais adiaram a gravidez por medo das sequelas deixadas pelo zika em algumas crianças, a queda de nascimentos foi de 5,3%. A última vez que o Brasil registrou um número menor de nascimentos do que em 2020 foi há 26 anos, quando, em 1994, 2.571.571 bebês nasceram.

Os dados de 2020 analisados mês a mês demonstram que as maiores quedas porcentuais ocorreram em novembro e dezembro, justamente nove e dez meses depois de o coronavírus ser confirmado no Brasil. Nesses meses, a queda foi de 9%, quase o dobro da média do ano.

A queda de nascimentos é algo que costuma ocorrer em períodos críticos, mas não significa que ela se manterá constante com o passar dos anos, explica Joice Melo Vieira, professora do Departamento de Demografia (DD/IFCH) e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (NEPO) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“Se nos voltarmos para casos semelhantes ao longo da história humana, é esperado que o número de nascimentos decline durante pandemias, mas há certa recuperação depois que esse período crítico terminar”, observa. “É claro que sempre existem os casos de mulheres que atravessam períodos de crise já nos anos finais de seu período reprodutivo e podem ter vivenciado dois abalos grandes – o zika e agora a Covid-19 – e que terão menores chances de recuperação da fecundidade desejada.”

Segundo Joice, a retomada dos planos para ter filhos, quando a pandemia passar, vai depender de políticas que vão além do controle da circulação do vírus. “As pessoas, especialmente as mulheres, vão querer ter filhos se e quando se sentirem confortáveis para tê-los, se encontrarem condições propícias para isso. Políticas de redução de desigualdades e que proporcionem maior estabilidade financeira às famílias, políticas que promovam equidade de gênero no âmbito público e privado, políticas que favoreçam melhor gestão do tempo dedicado à vida laboral e pessoal, tudo isso favorece a recuperação da fecundidade”, destaca.

Para Raquel Zanatta Coutinho, professora adjunta no Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ainda não é possível saber se as pessoas vão desistir do plano de ter filhos ou se isso terá um efeito inverso. “Pode ser que uma pandemia desse porte mude para sempre o desejo por crianças. Diante das inseguranças do mundo, pode ser que quem já estivesse tentado a não ter filhos decida de uma vez que a maternidade não é um bom caminho”, diz Raquel. “Por outro lado, a pandemia pode aumentar a fecundidade na medida em que as mulheres perdem o pouco acesso que tem aos métodos de controle. Talvez tenha um ‘baby boom’ para alguns grupos.”

A emergência do zika vírus, de acordo com a professora da UFMG, teve seu impacto e afetou principalmente as mulheres em situação de vulnerabilidade. “Em nível nacional, o efeito foi pequeno, mas importante, cerca de 5% menor do que no ano anterior. Para alguns Estados, como Pernambuco, onde os casos de microcefalia se concentraram, a redução foi de 23% em 2016.

Isso mostra que o medo da microcefalia e sua proximidade geográfica foram cruciais para despertar respostas reprodutivas. Mas o que mais chama atenção na zika é o fato de que mulheres mais jovens, com menos de 25 anos, apresentaram maior probabilidade de postergar, enquanto as mais velhas mantiveram os planos, muito por medo de não terem tempo biológico para engravidar”, explica Raquel.

“Além disso, as mais escolarizadas e as mais estáveis financeiramente conseguiam manter seus planos. Não tenho a menor dúvida de que as piores consequências da Covid-19 serão sentidas pelas mulheres, especialmente as de baixa escolaridade e menor renda.”

A pandemia teve diferentes efeitos sobre o número de nascimentos ao redor do mundo. Uma análise feita pela The Economist em outubro observou uma tendência de queda nos nascimentos nos países de renda mais elevada, como Cingapura, enquanto o número estava em alta em regiões de renda mais reduzida, como Uganda.

Congelamento de óvulos. No ano passado, em relação a 2019, chegou a ocorrer um movimento de queda de congelamento de óvulos porque muitas clínicas interromperam atendimentos ou focaram em pacientes que tinham mais urgência em preservar a fertilidade, caso das mulheres com câncer.

Depois, ocorreu a retomada. “Toda vez que restringe, cria-se uma demanda reprimida, a procura para as clínicas aumentou bastante” diz Emerson Cordts, médico ginecologista e membro da Sociedade Brasileira de Rerodução Assistida (SBRA).

Em clínicas de fertilização, o movimento de mulheres buscando o congelamento de óvulos cresceu até 25%, segundo especialistas. O principal perfil é o de mulheres que não estão em um relacionamento estável. “A pandemia intensificou esse processo por causa da insegurança quanto ao futuro reprodutivo”, diz Daniel Suslik Zylbersztejn, urologista e coordenador médico do Fleury Fertilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

COM: MS/DO ESTADÃO/ASCOM