VALE GÁS: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA TERÃO SUBSÍDIO DO GOVERNO

 Vale-gás para famílias de baixa renda é aprovado

Por 76 votos a 1, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), projeto de lei que cria um programa social com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto volta à Câmara dos Deputados. 

Com prazo de vigência de cinco ano, o benefício será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O auxílio Gás foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

'CPI DA PANDEMIA': RENAN CALHEIROS FARÁ LEITURA DO RELATÓRIO NA SEÇÃO DE HOJE

 

Leia a íntegra do relatório da CPI da Pandemia

A íntegra do relatório da CPI da Pandemia foi divulgada nesta terça-feira (19). 

A leitura do documento deve acontecer na sessão desta quarta-feira (20) da comissão.

Leia clicando no link abaixo a íntegra do documento, que tem 1.178 páginas.

LEIA O RELATÓRIO NA ÍNTEGRA

NOVO BOLSA FAMÍLIA PODE PAGAR ATÉ R$ 400 MENSAIS ATÉ 2022

O governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo novo Bolsa Família. O programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.

O novo valor faz parte da reformulação do Bolsa Família, que foi renomeado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como Auxílio Brasil.

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 5,8 BI PARA REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

 

Em Minas Gerais, Governo Federal inicia Jornada das Águas e anuncia investimentos de R$ 5,8 bilhões para revitalização de bacias hidrográficas RIO VERDE, VISTO À PARTIR DA AV. IEDA DE CARVALHO, NO JDM DAMASCO EM VARGINHA; LOGO ABAIXO, VEMOS O PÁTIO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS P/ ABASTECIMENTO DA CIDADE. Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também dará início ao processo para construção da Barragem de Jequitaí e anunciará patrocínios a projetos do Programa Águas Brasileiras no estado Brasília (DF), 16/10/2021 - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), começa, nesta segunda-feira (18), em São Roque de Minas (MG), a Jornada das Águas - evento que vai partir da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participam da cerimônia de abertura. No evento, será anunciado aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas - Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos. O montante será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água; a adequada recarga de aquíferos; o combate à poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a disseminação da informação e do conhecimento. A gestão dos recursos, no caso das Bacias do São Francisco e Parnaíba, ficará a cargo de um comitê composto por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Regional, de Minas e Energia (MME), do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Já no caso do Comitê para a área de influência dos reservatórios de Furnas, também participará o Ministério da Infraestrutura (Minfra). Barragem do Jequitaí O Governo Federal também dará início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí. Será lançado Edital de Chamamento Público - PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para empresas interessadas em apresentar estudos de viabilidade técnica ambiental (EVTEA) para a iniciativa. Além disso, serão anunciados R$ 20 milhões para obras complementares na barragem, como realocação de pontes e galerias. Com investimento total de R$ 482 milhões, a barragem, quando concluída, vai beneficiar cerca de 147 mil pessoas de 19 cidades mineiras. A estimativa é que mais de 84 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados, além de incentivar o ecoturismo, o lazer e a piscicultura na região. A barragem será usada para usos múltiplos, como geração de energia, abastecimento humano e irrigação agrícola. Além da revitalização do Rio São Francisco, a infraestrutura vai permitir a regularização de vazões do Rio Jequitaí, a irrigação de 35 mil hectares do Vale do Jequitaí, o controle de cheias e a geração de energia elétrica, além do desenvolvimento econômico da região norte do estado de Minas Gerais. Infraestrutura Ainda na área de infraestrutura, o MDR também anuncia a retomada de obras da fase 1 do Projeto Gorutuba, área de produção agrícola irrigada que fica na cidade de Nova Porteirinha. O investimento federal no empreendimento é de R$ 54,4 milhões. Serão beneficiadas 565 famílias de agricultores e gerados 6,2 mil empregos diretos. Essas intervenções também vão beneficiar a população dos municípios de Janaúba e Itacarambi. As ações envolvem a instalação de tubulação e a automação do Perímetro de Irrigação e têm como objetivo a recuperação do canal principal e a transformação dos canais abertos por tubulação. Serão 134 quilômetros de canais, 320 quilômetros de estradas e 136 quilômetros de drenos. Há ainda um dique com 5,4 quilômetros, que agirá contra as enchentes do Rio Mosquito. A construção desse reservatório tem como objetivos principais a regularização da vazão ecológica do Rio Gorutuba, o fornecimento de água para os Projetos Gorutuba e Lagoa Grande, além do abastecimento público de água para os municípios de Janaúba e Nova Porteirinha e para uso industrial. A previsão de entrega da obra, que conta com 88% de execução física, é no primeiro semestre de 2022. Também em Minas, o MDR destaca a conclusão dos serviços de limpeza e desassoreamento do canal em Jaíba. O investimento federal no empreendimento é de R$ 3,5 milhões. Cerca de 45 mil pessoas serão beneficiadas nos municípios de Jaíba, Matias Cardoso, Verdelândia, Manga e Itacambi. Em junho do ano passado, o ministro Rogério Marinho e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) assinaram a Ordem de Serviço para a obra de desassoreamento do canal. As intervenções foram feitas na estação de Bombeamento 1 do Rio São Francisco até a estação de bombeamento principal do Projeto de Irrigação Jaíba. Sustentabilidade No início da manhã, o ministro realiza plantio de mudas na nascente do Rio São Francisco, no Parque Nacional da Serra da Canastra. Na ocasião, o Governo Federal também vai lançar o segundo edital de chamamento para projetos do Programa Águas Brasileiras, que visa proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País. No primeiro edital, publicado em fevereiro de 2021, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados. A principal novidade no segundo edital é a abrangência nacional - o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações e pagamentos por serviços por adesão ao Programa Nacional de Conversão de Multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), desde que seguindo as regras dos processos administrativos de seleção vigente. Além disso, será assinado patrocínio da CAIXA, de R$ 10,2 milhões, ao projeto Nascentes Vivas, que prevê a recuperação de 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde Grande, com o plantio de 450 mil mudas. Também serão beneficiadas as comunidades que cercam o Parque Estadual Serra Nova e Talhado. O órgão executor será o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS). Ações para engajar e capacitar a população local em ações de conservação ambiental, assim como a realização do cadastro de todas as nascestes da área e definição da ordem de prioridade para receber as intervenções de revitalização, também estão previstas no projeto. A CAIXA investirá ainda no Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas. Durante a cerimônia em São Roque de Minas, será anunciado o aporte de mais de R$ 745 mil para ampliar a capacidade de coletar sementes e de produzir mudas nativas e frutíferas, de forma sustentável, do viveiro Probiomas. As ações têm objetivo de melhorar o atendimento das demandas dos projetos de proteção de nascentes, redução do assoreamento dos cursos d’água e recomposição florestal de áreas degradadas da sub-bacia do Ribeirão Sabará-Caeté. A previsão é de que 150 mil moradores da região sejam beneficiados com as intervenções. O órgão executor desse projeto será o Probiomas Produtos e Serviços Ambientais. Na ocasião, o MDR também assina um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo do Estado de Minas Gerais para iniciativas de revitalização do Rio São Francisco. Por meio dessa parceria, será possível a implementação, o monitoramento e a avaliação de novos projetos de revitalização de bacias hidrográficas no estado. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado poderá participar, em conjunto com o MDR, da seleção de novos projetos do Programa Águas Brasileiras, bem como orientar recursos de conversão de multas ambientais, compensação ambiental ou outros recursos provenientes do licenciamento ambiental estadual, indicando-os para execução dos projetos. No último dia 5, Governo Federal e a empresa Coca-Cola firmaram protocolo de intenções para patrocínio de ações do Programa Águas Brasileiras. Em São Roque de Minas, o MDR divulga que o recurso privado, de R$ 1,2 milhão, será destinado à implementação do Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, na cidade de Itabirito (MG). Entre as ações previstas estão a restauração de vegetação florestal em Áreas de Proteção Permanente (APPs), tendo como objetivo geral praticar soluções baseadas na natureza (SBN) para proteção de recursos hídricos a serem replicados para a bacia do Rio das Velhas. Haverá, ainda, a implantação de ações de revitalização hidroambiental na microbacia do córrego Grota do Paiol, que é um afluente do rio Cochá. O investimento federal nesse empreendimento é de R$ 3 milhões, por meio da Codevasf. Desenvolvimento econômico e social O MDR irá reforçar o fomento ao Programa Rotas de Integração Nacional, iniciativa que tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social das regiões, por meio de redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras. Será feita visita às obras da Escola de Formação de Mestres Queijeiros, primeiro instituto destinado à formação de mestres queijeiros de leite cru do Brasil. O empreendimento fica em São Roque de Minas, na Serra da Canastra. Na ocasião, produtores locais irão promover uma mostra de queijos feitos na região. O investimento federal na escola, por intermédio da Codevasf, é de R$ 1,6 milhão. Entre as estruturas previstas estão alojamento e pesquisa sobre a produção de queijo canastra. A unidade de produção foi concluída na 1ª etapa de obras, entre os anos de 2019 e 2020. Na oportunidade, também haverá exposição de café canastra e mel. A apicultura é uma alternativa importante para a diversificação da atividade econômica nas regiões que sofrem com a estiagem e apresenta baixo investimento de implantação, custo e rápido retorno financeiro. O Polo do Mel Norte de Minas Gerais produz o mel de aroeira, conhecido internacionalmente pelas suas propriedades medicinais, especialmente relacionadas ao combate de doenças estomacais. Atualmente, o MDR apoia dez Rotas em todas as regiões do País: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação. Jornada das Águas Durante os próximos dez dias, serão realizados anúncios, entregas e liberações de recursos em dez estados. Nesse período, será promovida uma série de iniciativas que têm como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor. "Não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde... Sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações", explica o ministro Rogério Marinho. POR: Assessoria de Comunicação Social

CÂMARA DE VARGINHA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

   Evento ocorreu de forma híbrida, com transmissão on-line

A Câmara Municipal de Varginha realizou na tarde da última quinta-feira (14), uma audiência pública com representantes dos movimentos sociais e entidades de defesa dos trabalhadores para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, de autoria do governo federal, que tramita na Câmara dos Deputados. 

Encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado, a PEC 32 prevê alterações profundas na organização administrativa e nas disposições sobre os servidores e os empregados públicos.

Os movimentos denunciam que as mudanças precarizam o trabalho, retiram direitos dos servidores públicos e vão provocar piora nos serviços prestados à população.

A Audiência foi conduzida pela presidente da Casa, vereadora Zilda Silva e contou ainda com a presença dos vereadores Cabo Valério e Professor Rodrigo Naves, além do deputado estadual Professor Cleiton Oliveira e do deputado federal Rogério Correia.

Devido à pandemia, foram seguidos os protocolos de segurança com distanciamento, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.

A presidente Zilda agradeceu a participação de todos, reforçando que o legislativo estará sempre de portas abertas para debater temas que impactam na vida da sociedade. “A PEC 32 é um tema delicado que precisa ser debatido com a sociedade e principalmente com os nossos servidores públicos. Eles merecem todo o nosso respeito, dedicação e que a proposta aprovada atenda aos anseios de toda a classe”, finalizou. 

COM: ASCOM/CMV

QUER PARAR DE FUMAR? CONHEÇA O 'PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO' DA SEMUS

  

Quer parar de Fumar? Faça sua inscrição no Programa de Controle do Tabagismo

O Setor de Atenção Básica da SEMUS alerta servidores e população varginhense quanto importância de parar fumar e oferta tratamento multiprofissional  .

"O Brasil, por ano, o tabagismo mata 162 mil pessoas e custa R$ 125 bilhões aos cofres públicos para cobrir despesas diretas e indiretas com doenças causadas pelo cigarro. Isso equivale a 23% do que o Brasil gastou, em 2020, com o enfrentamento à Covid-19. O alto custo do tabagismo não inclui os gastos do SUS para tratar a dependência de nicotina.

A partir dos dados coletados pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), coordenado pelo INCA, a redução do número de pessoas que buscaram tratamento durante o ano de 2020 foi de 66% em nível nacional em relação ao ano anterior. O impacto variou nas regiões do País, de 59%, na região Norte, a 68%, na região Sudeste.  Nordeste, com 66% de redução, Centro-Oeste (63%) e Sul (62%) completam relatório Tratamento do Tabagismo no SUS Durante a Pandemia de Covid-19 – Resultados. Os dados da pesquisa foram detalhados, dia 25, durante webinar (seminário virtual) em celebração pelo Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto), promovido pelo INCA. O evento foi transmitido pela TV INCA.(INCA/2021)

 

             "A coordenadora de Prevenção e Vigilância do INCA, Liz Almeida, apresentou os dados do relatório que atestou a redução no número de pessoas que procuram tratamento contra o tabagismo no SUS. Para melhorar tais índices ela informou que, algumas medidas foram adotadas pelo PNCT: cuidados a distância, com estímulo para uso de  ferramentas tecnológicas, como os aplicativos WhatsApp, Zoom, Skype e outros para teleatendimento, capacitação de cerca de 5.400 profissionais de saúde para tratamento ao fumante, fortalecendo não apenas a Atenção Básica sobrecarregada, mas também aos centros de Atenção Psicossocial e Atenção Especializada e o desenvolvimento de diversos materiais para apoiar a população, os fumantes e as equipes de Saúde, como notas técnicas, alertas, infográficos, cards e mini vídeos."(INCA /2021)

            "A perda de pacientes no programa, desde o início da pandemia, se explica por vários fatores combinados, segundo Liz Almeida: incentivo para ficar em casa, fuga de aglomerações, redução da própria força de trabalho da Saúde por causa do coronavírus, sedentarismo etc"(INCA /2021)

            “Comparando o ano de 2020 com 2019, nós tivemos redução nos atendimentos odontológicos, em consultas, aplicação de vacinas, busca ativa, visitas domiciliares. Contudo, nós tivemos aumento de procedimentos em determinados nichos. Especificamente em relação às doenças crônicas não transmissíveis, houve redução de 17% em consultas, mas aumento no número de procedimentos”, analisou a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde (MS), Jaqueline Misael".(INCA /2021)

            “O consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Diogo Alves, lembrou que o tabaco “é o único produto vendido de forma legal que vai levar a óbito metade de seus consumidores”. Já a representante da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do INCA, Vera Borges, disse que os dispositivos eletrônicos não evitam a dependência de nicotina, podem levar ao consumo de cigarro convencional e que a indústria tabageira tem estratégias para atrair os jovens."(INCA /2021)

            “Nosso trabalho tem sido respeitado internacionalmente. Em 2019, por exemplo, o Brasil foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde [OMS] por atingir progressos significativos em todas as áreas monitoradas pelo Relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco.  Antes de nós, apenas a Turquia havia apresentado tal resultado, em 2013”, destacou a diretora-geral do INCA, Ana Cristina Pinho."(INCA /2021)

 

            Diante do preocupante cenário nacional e frente aos enormes prejuízos para saúde pública criamos em Varginha estratégias para que a população tenha facilidade de se inscrever no programa e consiga ajuda multiprofissional gratuita para parar de fumar.

 

NÃO DEIXE O CIGARRO TIRAR SEU FÔLEGO: ESCOLHA A SAÚDE ,NÃO O CIGARRO!

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Para saber mais procure a Unidade de Saúde mais próxima de você ou acesse www.varginha.mg.gov.br

 

 

 

PREFEITURA INSTALA PONTO DE ÔNIBUS NO 'SAGRADO CORAÇÃO'

A Prefeitura de Varginha está concluindo a obra de construção do mais novo espaço de lazer da cidade, a Praça no Bairro Sagrado Coração. Nesta quinta-feira, 14, a Divisão de Transporte do Município instala o abrigo no ponto de ônibus que fica na Praça. 

De acordo com o supervisor de Transporte Pública, Gledston Cardoso, “o ponto de ônibus tem acessibilidade e cobertura especial no formato da nave do ET, além de acento para oferecer conforto aos moradores dessa populosa região”.





Já o chefe da Limpeza Urbana, Marcão Tip Top que supervisionou a construção, “a Praça conta com gramado, banco de areia e parquinho, além de estar em localização estratégica, próxima ao Conselho Comunitário, sendo essa mais uma importante obra visando beneficar a população varginhense que passa a contar com mais esse espaço de lazer e diversão”.

De acordo com o prefeito, Vérdi Lúcio Melo, a Praça será inaugurada nos próximos dias. “Montamos uma estrutura para a população, inclusive se exercitar fisicamente, em uma academia de rua, primando tanto pela saúde mental em uma espaço de lazer como também pela saúde física, pois acreditamos que com mais atividade física, a população terá também mais saúde e consequentemente, haverá a diminuição pela busca de atendimento médico”, destaca o prefeito.

CRÉDITOS: ASCOM/PMV

2 MILHÕES PARA O HOSPITAL REGIONAL: O PROJETO DE LEI FOOI ENVIADO AO LEGISLATIVO PELO PREFEITO VERDI LÚCIO MELO

 Prefeitura de Varginha encaminha para a Câmara, Projeto de Lei que concede auxílio financeiro de R$2 milhões para o Hospital Regional

Foto: Vga Antiga - "A Casa de Caridade Varginha" foi inaugurada no ano de 1923, o prédio foi construído com recursos angariados da população e só em 1932 passou a se chamar Hospital Regional do Sul de Minas.          

A Prefeitura de Varginha encaminhou para a Câmara Municipal, Projeto de Lei de autoria do Executivo, que autoriza o município a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 2 milhões para o Hospital Regional do Sul de Minas, que desempenha importante papel para a composição da rede de prestação de serviços de saúde no âmbito do Município de Varginha, atendendo não só os varginhenses, como também toda a região sul mineira.

“É pública a grave crise do sistema sanitário e de saúde pública vivenciada, desde março de 2020, por diversos países, decorrentes da disseminação e proliferação da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), inclusive o Brasil. Com a pandemia, veio a suspensão de vários procedimentos cirúrgicos, o que causou a perda de receita daquela instituição de saúde. A tragédia vivida nos últimos tempos pela humanidade, além de ceifar milhares de vidas e prejudicar a economia de diversos países, inclusive a do Brasil, pôs à prova a eficiência da Administração Pública, diante do ineditismo da situação imposta, levando, em especial o Gestor Público Municipal, a tomar decisões rápidas e eficientes, levando-o, por muitas ocasiões as soluções inovadoras, experimentais e sobretudo compatíveis com o princípio da legalidade”, justificou o prefeito Vérdi Melo.

Vérdi Lembra ainda, que com o encerramento do Hospital de Campanha de Varginha, o Hospital Regional do Sul de Minas assume a Competência e a responsabilidade para atendimento e tratamento dos pacientes contaminados pela COVID-19. “A transferência de R$ 2 milhões, sob forma de subvenção, para o Hospital Regional do Sul de Minas, busca manter os serviços de saúde até então prestados, a fim de resguardar o direito à vida e à saúde da população.

COM: ASCOM/PMV

"OB BOLSA": DILMA E HADDAD VETARAM DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HÁ ANOS

 

Agora vai dar um nó: Haddad e Dilma também vetaram projetos que distribuíam absorventes

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é a autora do projeto de lei que estabelecia a distribuição “gratuita” de absorvente para as pessoas vulneráveis no país, vetado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira 7. A medida adotada pelo chefe do Executivo federal gerou críticas de intelectuais e partidos de esquerda.

Contudo, Bolsonaro não foi o primeiro político a vetar um projeto sobre o tema. Quando esteve à frente da prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad não permitiu que uma proposta similar fosse implantada na cidade. Da mesma forma, a ex-presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma medida provisória que garantiria a desoneração de absorventes.

                                        Haddad

Em 21 de dezembro de 2015, a Câmara dos Vereadores aprovou a distribuição de absorvente para as mulheres de baixa renda. Entretanto, em 4 de fevereiro de 2016, o petista vetou integralmente a proposta. Haddad alegou, na época, que o projeto não possuía fundamento técnico-científico.

“O oferecimento de absorventes por si só é insuficiente para a precaução de enfermidades, fazendo-se imprescindíveis, para tanto, outros cuidados higiênicos a ser realizados pela mulher”, explicara Haddad. “Não havendo, pois, fundamento técnico-científico para que a propositura venha a se tornar um programa municipal.”

                           Dilma, a precursora

Em 2013, a então presidente Dilma Rousseff vetou parte do texto da Medida Provisória (MP) nº 609, que reduziria a zero a alíquota do PIS/Pasep e Cofins dos produtos da cesta básica. As escovas de dentes, as fraldas descartáveis e os absorventes estão entre os itens.

“Os dispositivos violam a Lei de Responsabilidade Fiscal ao preverem desonerações sem apresentar estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras”, argumentara a petista em mensagem enviada ao Congresso para informar as razões do veto.

SUBIU DE NOVO: PETROBRÁS ANUNCIA MAIS UM 'REAJUSTE' NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO GÁS DE COZINHA

Petrobras anuncia novo reajuste nos preços da gasolina e do gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (8) que vai reajustar o preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP) para as suas distribuidoras a partir deste sábado (9). O aumento será de 7,2% em cada produto.

Segundo a companhia, o preço médio da gasolina passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro.

Para o GLP, o preço médio passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por botijão de 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg.

O FUTURO É AGORA: A PORTA PARA A TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA SE ABRE NO PRÓXIMO DIA 4 DE NOVEMBRO

 

On-line: Ministério das Comunicações lança hotsite dedicado à tecnologia 5G, que chegará ao Brasil ainda este ano 

O futuro chegou! Mas calma, ninguém precisa entrar em parafuso: o Ministério das Comunicações (MCom) te explica. A porta para a transformação tecnológica se abre no próximo dia 4 de novembro, com a realização do leilão do 5G. Até lá – e desse dia em diante – todas as informações sobre a quinta geração da internet estarão reunidas em um hotsite 5G, que já está no ar! – http://gov.br/mcom/conecte-5g 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, ressalta que a ferramenta tem o objetivo de deixar toda a população por dentro da tecnologia e dar transparência ao processo de oferta das faixas de radiofrequência, iniciado há pouco mais de um ano. “Estamos trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana, para trazer o 5G ao Brasil – e a tecnologia está mais perto que nunca. Podemos ter o sinal disponibilizado em algumas capitais até o final deste ano. Fizemos questão de enviar o edital para análise do Tribunal de Contas da União, para fazer desse leilão – que já é o maior do País em termos de espectro – o melhor para o Brasil e os brasileiros.”

Fruto de um trabalho conjunto de servidores e colaboradores do MCom, o hotsite oferece ao internauta um conteúdo simplificado e direto, feito para que você entenda (rapidamente) os impactos que o 5G vai causar em sua vida, em sua região, no nosso País. Não são poucos, é bom que você saiba.

Mas se você ainda não sabe, aperte o passo! Porque no futuro da tecnologia o tempo anda muito mais rápido. É que a quinta geração de dados móveis é tão rápida – quando comparada às conexões atuais (4G e 3G, principalmente) – que tudo pode ser acessado em um piscar de olhos! Ou melhor, tudo roda 100 vezes mais rápido que o padrão atual. Dá para imaginar?

O tempo de resposta no tráfego de dados que a nova tecnologia proporciona é de um milissegundo. Na prática, a transmissão de dados é muito mais veloz: tão rápida que permite a conexão de objetos inteligentes e abre espaço para cidades inteligentes. O hotsite 5G traz alguns exemplos bem simples para desvendar essas e outras informações sobre a tecnologia. Você vai encontrar respostas sobre a revolução que o 5G trará para diversos setores da economia, como a indústria, o agronegócio, a saúde e a educação, otimizando a vida nas cidades e no campo, impactando a rotina nas fábricas, nas empresas e até mesmo nas casas dos brasileiros.

FERRAMENTAS – Além das principais características e potencialidades do 5G, o hotsite também explica detalhadamente o papel do MCom e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na licitação, com direito a uma linha do tempo para divulgar tudo o que está sendo programado. Criamos animações para facilitar a compreensão da nova tecnologia; listamos as principais dúvidas (com as respectivas respostas) e disponibilizamos um pequeno dicionário com os termos e expressões mais usadas, para você ficar antenado e fazer o expert sobre a chegada do 5G. E claro, tem uma sessão só com fake news para separar o que é fato e o que é mito sobre a tecnologia. Se o assunto for 5G, você tá on!

CONECTIVIDADE PARA TODOS – Sim! É para todo mundo: o 5G tem a ver com você. Por meio da licitação das radiofrequências, organizada pela Anatel e programada para o início de novembro, as operadoras terão que cumprir obrigações como, por exemplo, levar o sinal 4G a mais de 9 mil localidades e 30 mil quilômetros de rodovias federais.

LEILÃO 5G – É a maior oferta de espectro da história da Anatel, que irá autorizar o uso de quatro faixas de radiofrequência (700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz). Além disso, o leilão é “não arrecadatório”. Portanto, valores arrematados serão revertidos em investimentos para ampliar a conectividade no País. Confira o edital aqui.

 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério das Comunicações