segunda-feira, 4 de julho de 2022

NOVAS REGRAS PARA ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS DO INSS: A PARTIR DE HOJE, VALE A PORTARIA 1.027: ENTENDA

As novas regras de atendimento presencial no INSS passam a valer a partir desta segunda-feira, 4 de julho de 2022.

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.

As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

Identificação

A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.

A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

Entrega de documentos

O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

Agendamento

A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:

Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
Recursos pedidos por empresas
Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;

Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.

FONTE: AG BRASIL

3.500 SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARGINHA TERÃO 50% DO 13° ANTECIPADOS: O BENEFÍCIO ESTARÁ DISPONÍVEL NESSE MÊS

Em atenção a uma indicação do vereador Bebeto, prefeitura de Varginha vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário de 2022, que será depositada na folha de pagamento do mês de julho para servidores da administração direta e indireta (fundações e autarquias).

A informação foi dada nessa segunda-feira, 04, pelo prefeito Vérdi Melo, que a exemplo do ano passado, decidiu pela antecipação como forma de auxiliar os servidores, injetando mais de R$ 6 milhões que obviamente aquecerá todo o sistema econômico do município.

“Passada a pandemia da Covid, estamos trabalhando para devolver a normalidade para nossa cidade e para nossa população, e o foco é aquecer a economia além de beneficiar os nossos servidores com a antecipação do 13º Salário.

“Nos últimos meses tivemos a felicidade de comemorar a vinda de novas indústrias, o que resultou em mais emprego e renda, nos dando mais tranquilidade para nossa população. Com foco e fé seguimos em frente, administrando a cidade e zelando pelos nossos servidores, nossos maiores parceiros nessa jornada", disse o prefeito Vérdi Melo.

INPREV

Também o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha ( INPREV), vai antecipar o pagamento da primeira parcela441,02.

"O Inprev agradece o Prefeito Verdi que mostrou-se sensível às necessidades dos servidores públicos inativos. A antecipação do 13° dos aposentados e pensionistas incrementará a renda dos beneficiários do instituto, nesse momento em que o país se reestrutura, disse Ana Paula Amorim, Diretora Presidente do INPREV.

INPREV

Também o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha ( INPREV), vai antecipar o pagamento da primeira parcela441,02.

CRÉDITOS: ASCOM/PMV

CONFLITO ENTRE VIZINHOS EM SANTANA DO JACARÉ/MG: HOMEM TOMOU 5 TIROS: VEJA VÍDEO

Um homem, de 44 anos, foi baleado pelo vizinho em Santana do Jacaré (MG), no sábado (2), por causa de uma disputa de terras. De acordo com a Polícia Militar, o homem baleado estaria colhendo milho quando foi surpreendido pelo autor dos disparos. As informações são do G1.

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que o vizinho efetua os disparos. A vítima chegou a ser atingida, mas conseguiu entrar em luta corporal com o vizinho, que fugiu. Horas depois, o suspeito pelos disparos foi localizado.

Aos agentes, o homem disse que a vítima teria contado para algumas pessoas que ele havia rompido a cerca que divide as propriedades para deixar o gado dele comer na lavoura do vizinho. Ainda conforme o homem, ele foi até a propriedade da vítima para filmar que não tinha rompido a cerca.

No entanto, teria sido abordado no local pela vítima e outra pessoa armados.

O homem contou também que pegou a arma no carro e disparou para se defender. A vítima foi atingida por pelo menos dois tiros no abdômen e no braço e passou por cirurgia em um hospital.

O estado de saúde do homem baleado é estável. A arma usada na tentativa de homicídio foi apreendida com munições.

DO BARALHO... '‘CARTAS SEM GÊNERO" EXCLUEM REI, RAINHA E VALETE

Lacrou: ‘Baralho sem gênero’ exclui rei, rainha e valete

Um jogo de cartas sem o rei, a rainha e o valete. No lugar deles, o ouro, a prata e o bronze. Esse é o novo “baralho sem gênero” desenhado pela empresária holandesa Indy Mellink. Feminista, a psicóloga de 24 anos decidiu “romper uma tradição secular de desigualdades” entre homens e mulheres com o produto.

“Se temos essa hierarquia de que o rei vale mais do que a rainha, então essa sutil desigualdade influencia as pessoas em sua vida diária, porque é apenas outra maneira de dizer: ‘Ei, você é menos importante’”, disse Indy, em entrevista à BBC. “Mesmo desigualdades sutis têm um grande papel.”

A empreitada começou no ano passado. Amigos e familiares compraram os primeiros lotes. Depois de abrir uma loja na internet, Indy conseguiu vender cerca de 1,5 mil pacotes para Bélgica, Alemanha, França e EUA. Segundo a mulher, há empresas maiores interessadas em adquirir o “baralho sem gênero”.

No site, o conjunto de cartas mais barato custa € 9,95 (pouco mais de R$ 50). Há também versões especiais do jogo, como a “LGBT+”.

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE: SAIBA COMO EMITIR O DOCUMENTO

Novo modelo da carteira de identidade brasileira — Foto: DOU/Reprodução

A nova Carteira de Identidade já está sendo emitida em Minas Gerais. Nas maiores cidades do Sul de Minas, o documento é emitido apenas nas Unidades de Atendimento Integrado.

O novo modelo tem a foto impressa diretamente na cédula, que não pode ser plastificada e tem validade em todo o território nacional. Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.

Saiba mais sobre a nova carteira de identidade emitida em Minas Gerais

Veja como a nova certeira de identidade pode ser emitida nas maiores cidades do Sul de Minas

Para emitir o documento é preciso fazer um agendamento prévio com dados pessoais (nome, data de nascimento, estado civil e telefone), o número do CPF e e-mail. O agendamento para retirar a 1ª via ou demais vias da Carteira de Identidade é feito pelo aplicativo MG App Cidadão ou pelo site.

No dia de emissão, os solteiros devem levar a certidão de nascimento. Já as pessoas casadas devem apresentar a certidão de casamento.

Não é necessário levar foto 3x4.

A 1ª via do documento de identidade é gratuita.

A 2ª ou demais vias tem uma taxa e pode ser isenta em casos de furto e roubo e de hipossuficiência de renda.

Ainda de acordo Eliane, a documentação para emitir o documento segue a mesma. Ou seja, certidão de nascimento para os solteiros e certidão de casamento para quem for casado. Não é preciso levar foto.

A emissão custa R$ 95, mas há a possibilidade de isenção do valor em algum casos.

" A pessoa que é cadastrada no CadÚnico pode ir até o CRAS ou procurar uma assistente social e pegar um atestado de hipossuficiência. Existe também a possibilidade quando a pessoa for furtada e fazer o Boletim de Ocorrência por furtos e roubos com validade de 30 dias. E para emissão da 1ª via em Minas Gerais não tem custo nenhum", finalizou.

Varginha

UAI Shopping Varginha — Foto: Lara Silva/g1

Em Varginha, os moradores que desejam tirar o novo RG devem procurar a Unidade de Atendimento Integrado. A UAI do município está localizada no Via Café Garden Shoppin, na rua Humberto Pizzo, nº 999, no bairro Jardim Canaã.

No dia de emissão, os solteiros devem levar a certidão de nascimento. Já as pessoas casadas devem apresentar a certidão de casamento. Não é necessário levar foto 3x4.

A 1ª via do documento de identidade é gratuita. A 2ª ou demais vias tem uma taxa e pode ser isenta em casos de furto e roubo e de hipossuficiência de renda.

No dia de emissão, os solteiros devem levar a certidão de nascimento. Já as pessoas casadas devem apresentar a certidão de casamento. Não é necessário levar foto 3x4.

A 1ª via do documento de identidade é gratuita. A 2ª ou demais vias tem uma taxa e pode ser isenta em casos de furto e roubo e de hipossuficiência de renda.

COM: G1/AG ESTADO

FORÇA AÉREA DERRUBOU AVIÃO QUE INVADIU ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO; VEJA VÍDEO

A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que interceptou, por volta das 12h36 (horário de Brasília) deste domingo (3), no Estado do Mato Grosso do Sul, uma aeronave de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização.

Duas aeronaves de defesa aérea A-29 Super Tucano (foto abaixo) foram empregadas para monitorar e interceptar o avião. Os pilotos de defesa aérea seguiram o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, interrogando o piloto da aeronave, mas não obtiveram resposta.

Nesse momento, diz a Força Aérea, a aeronave foi classificada como suspeita, conforme previsto no Decreto 5.144, de 16 de julho de 2004.

Na sequência, os pilotos da FAB ordenaram a mudança de rota e o pouso obrigatório em aeródromo específico. Porém, o piloto do avião interceptado não obedeceu. Foi necessário, então, que a defesa aérea comandasse o tiro de aviso. Ainda sem retorno, a aeronave foi considera hostil, sendo realizados os procedimentos de tiro de detenção.

Após a execução do tiro de detenção, a aeronave, que não tinha plano de voo e entrou no espaço aéreo do Brasil pela fronteira do Mato Grosso do Sul, fez pouso forçado no Estado de São Paulo, entre as cidades de Jales e Pontalinda.

A partir de então, a Polícia Federal assumiu as Medidas de Controle de Solo (MCS). Duas pessoas se evadiram antes da chegada dos policiais e na aeronave foram encontrados em torno de 500 quilos de pasta base de cocaína (foto abaixo).

De acordo com o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), os radares identificaram a aeronave entrando no espaço aéreo brasileiro. O avião, sem contato com o controle, descumpriu todas as medidas de policiamento realizadas, mostrando-se hostil.

A ação faz parte da Operação Ostium, para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea Brasileira e a Polícia Federal.

domingo, 3 de julho de 2022

GALO GANHA 3ª SEGUIDA E ENTRA NO G4 DO BRASILEIRÃO

O Atlético-MG embalou no Campeonato Brasileiro. Neste sábado (2), o time ganhou pela terceira vez consecutiva ao superar o Juventude por 2 a 1, no Alfredo Jaconi, pela 15ª rodada. Hulk, Eduardo Sasha e Moraes marcaram os gols da partida em Caxias do Sul.

O triunfo levou o Atlético-MG aos 27 pontos, no G4, a zona de classificação à fase de grupos da Copa Libertadores da América de 2023, e na perseguição ao líder Palmeiras. O Juventude, por sua vez, está na zona de rebaixamento, em penúltimo lugar, com 11. E atravessa péssimo momento, com 5 derrotas e 1 empate nos últimos 6 compromissos.

É uma fase bem diferente da vivida pelo Atlético-MG, que ampliou a sua invencibilidade na temporada para 7 jogos, com 4 triunfos. Além disso, pelo segundo sábado consecutivo, deu descanso a alguns titulares, em função da proximidade de compromissos pela Libertadores, conquistando, ainda assim, vitórias que o levam a ascender no Brasileirão.

Dessa vez, Hulk foi um dos fatores decisivos para o triunfo. Afinal, ele abriu o placar ao converter pênalti, se recuperando da cobrança desperdiçada diante do Emelec, na última terça-feira. Assim, chegou aos 22 gols na temporada. Depois, construiu a jogada do segundo gol atleticano, marcado por Sasha, o seu 12º no ano.

O duelo com o Juventude marcou o início de uma nova parceria no Atlético-MG, que agora passa a atuar com uniformes fornecidos pela Adidas. A coleção foi lançada na sexta-feira, com a estreia oficial sendo com a camisa branca e vitória em Caxias do Sul.

Como foi o jogo

Tendo as atenções divididas com a Copa Libertadores, o Atlético-MG atuou com um time misto diante do Juventude, como havia acontecido contra o Fortaleza. Dessa vez, o técnico Turco Mohamed optou por dar descanso a cinco jogadores que foram titulares no Equador, diante Emelec: os zagueiros Nathan Silva e Junior Alonso e os meio-campistas Otávio, Nacho Fernández e Rubens.

Assim, o Atlético-MG atuou com a sua dupla de zaga reserva, composta por Igor Rabello e Réver, com Turco Mohamed escalando quatro atacantes de origem – Vargas, Ademir, Hulk e Eduardo Sasha -, além de ter dado nova oportunidade a Calebe no meio-campo. E foi o próprio Calebe quem quase abriu o placar logo no segundo minuto, numa jogada iniciada com roubada de bola na intermediária. Depois, ele tabelou com Sasha e finalizou para boa defesa de César.

Mas o Atlético-MG não manteve o ritmo inicial. Mesmo com a movimentação dos quatro atacantes, não era agressivo, embora mantivesse a posse de bola, em busca de espaços na defesa do Juventude. E eles apareceram em um lançamento de Igor Rabello para Ademir, que, em velocidade, foi derrubado na grande área por William Matheus. Hulk cobrou o pênalti, no canto esquerdo de César, e colocou o time mineiro em vantagem, aos 27 minutos.

O lance passou a render vaias a William Matheus e levou o Juventude a tentar ser mais ofensivo. O time gaúcho até terminou o primeiro tempo com mais finalizações do que o Atlético-MG – 6 a 5 -, mas nem conseguiu acertar a meta defendida por Everson. E o Galo logo retomou o controle do jogo, sem correr muitos riscos.

Na volta do intervalo, o Juventude sacou o vaiado William Matheus, enquanto o Atlético-MG reforçou a marcação ao trocar Ademir pelo volante Otávio. E o Galo, mais recuado, fechava bem os espaços, buscando avançar em velocidade após roubadas de bola, como aos 4 minutos, quando Sasha bateu com perigo após passe de Hulk, com César espalmando a bola.

Na chance seguinte, porém, o Atlético-MG aproveitou. Aos 10, Hulk avançou pela esquerda, deu um lindo drible em Thalisson Kelven e cruzou para Vargas. O chileno só escorou para Sasha, que empurrou a bola para as redes: 2 a 0.

A desvantagem fez o Juventude se lançar ainda mais ao ataque, mas quase sempre parando no sistema defensivo atleticano. O time gaúcho tinha dificuldades para oferecer perigo, o que só foi acontecer aos 26 minutos, quando Everson fez a sua primeira defesa no jogo, depois de disparo de fora da área de Moraes. E foi com outro chute de longe de Moraes que o Juventude marcou. Aos 30, ele aproveitou rebote e finalizou. A bola desviou em Réver e impediu qualquer ação de Everson para evitar o gol.

Turco Mohamed, então, reforçou ainda mais a marcação atleticana com a entrada do lateral Mariano, afastado dos 3 jogos anteriores em função do falecimento de sua mãe, no lugar de Sasha. O Atlético-MG buscou valorizar mais a posse de bola e levou sustos em tentativas de Pitta, mas conseguiu manter a vantagem, ganhando a terceira seguida no Brasileirão.

Agenda

Após o compromisso em Caxias do Sul, o Atlético-MG volta as suas atenções para a Libertadores, pois na terça-feira vai receber o Emelec, no duelo de volta das oitavas de final, no Mineirão. E precisará vencer para passar de fase. Depois, no domingo, novamente em casa, enfrentará o São Paulo, pela 16ª rodada do Brasileirão. No mesmo dia, o Juventude vai visitar o Coritiba.

CRÉDITOS: CNN.

sábado, 2 de julho de 2022

PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE: 02 SALÁRIOS + INSALUBRIDADE

Comissão do Senado aprova piso salarial para agentes de saúde

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (4.mai.2022) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece piso salário para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O texto diz que o mínimo são 2 salários mínimos e ainda coloca na Constituição o direito dessas categorias ao adicional de insalubridade.

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o plenário. A comissão contou com a presença de profissionais das áreas beneficiadas. Outras dezenas deles acompanharam a votação em um auditório do Senado por um telão.

COM: AG SENADO

GRAVE: ANVISA MANDA APREENDER REMÉDIO PARA ARTRITE FALSIFICADO; SAIBA COMO IDENTIFICAR

GRAVE: Anvisa determina apreensão de lote falsificado de remédio para artrite; Saiba como identificar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (4) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do lote 1146607 (fab 05/2021, val 01/2023) do medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa preenchida.

O produto é utilizado por pacientes com artrite reumatóide grave. A medida foi divulgada por meio da Resolução-RE 1.413/2022, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada depois que a empresa detentora do registro, a AbbVie Farmacêutica Ltda., comunicou à Anvisa sobre a falsificação de seringa preenchida do produto.

Segundo a farmacêutica, o lote falsificado apresenta diferenças em relação ao medicamento original. Entre os problemas identificados na fraude estão, por exemplo, diferenças no fechamento, na cor e no tamanho da fonte do blíster, na cor da marcação de segurança, nas dimensões diferentes das embalagens, além da ausência da marcação em braille na embalagem secundária. A Anvisa investiga o caso.

Essa não é a primeira Resolução sobre o medicamento com o mesmo teor publicada pela Anvisa. A outra, de número 3.744/2021, foi referente ao lote 1135258 (fab. 05/2020, val. 04/2022).

“A Anvisa solicita aos serviços de saúde que, caso recebam unidades do referido medicamento, antes de utilizá-las façam uma verificação minuciosa da embalagem e do rótulo do produto. Caso sejam identificadas unidades com as características de falsificação descritas acima, não utilizem os produtos e comuniquem o fato imediatamente à Agência, preferencialmente por meio do sistema Notivisa”, orientou a agência em comunicado.

CRÉDITOS: AGÊNCIA BRASIL

MARCOS VALÉRIO FAZ DELAÇÃO PREMIADA À PF: "PCC FINANCIAVA CAMPANHAS DO PT"; VEJA VÍDEO DO DEPOIMENTO

Processo foi enviado ao STF e está nas mãos do ministro Nunes Marques

Reportagem publicada nesta sexta-feira (1º) pela revista “Veja” revela vídeos de parte da delação premiada em que o publicitário mineiro Marcos Valério fala sobre uma suposta relação de petistas com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Valério, que atuou como operador do mensalão, disse ter sido informado pelo ex-secretário-geral petista de que Ronan iria revelar que o PT recebia clandestinamente dinheiro de empresas de ônibus, de operadores de transporte pirata e de bingos. Nesse último caso, os repasses financeiros ao partido seriam uma maneira de lavar recursos do PCC.

O caso em questão é o mesmo noticiado pelo jornal “O Estado de S.Paulo” em 2018. A delação premiada foi homologada pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello.

O processo foi enviado nesta sexta pela Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) e está sob responsabilidade do ministro Nunes Marques.

No depoimento, Valério afirmou que o ex-secretário-geral Sílvio Pereira lhe disse que o empresário Ronan Maria Pinto ameaçava revelar que o PT recebia dinheiro de empresas ônibus, de operadores de transporte clandestino e de bingos, que lavavam dinheiro para o PCC. O dinheiro financiaria campanhas do PT ilegalmente.

“Os bingos estariam lavando dinheiro do crime organizado e financiando campanha de candidatos a vereadores do PT e de deputados do PT em dinheiro vivo. E crime organizado leia-se PCC”, disse o publicitário no depoimento.

Na ocasião, segundo o relato, Ronan havia chantageado Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não havia sido eleito presidente.

Valério disse que o petista Celso Daniel, que comandava a prefeitura de Santo André (SP) e foi assassinado em 2002, havia montado um dossiê com os nomes de petistas que estavam recebendo financiamentos ilegais.

O dossiê não teria sido encontrado depois da morte de Celso Daniel.

Ainda de acordo com ele, após o assassinato de Daniel, o PT fez uma “limpa” e afastou integrantes que tinham ligações com o crime organizado.

Valério foi condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão. De acordo com a Justiça, ele atuou como operador de pagamentos a parlamentares que teriam negociado apoio ao governo Lula no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente.

A Polícia Federal disse que não vai se manifestar, segundo a assessoria de imprensa.

CRÉDITOS: OESTE/VEJA/CNN BRASIL