quarta-feira, 7 de agosto de 2024

COMUNICADO IMPORTANTE: VÁRIAS PLACAS DE TÚMULOS ROUBADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL FORAM RECUPARADAS; FAMÍLIAS DEVEM PROCURAR ADMINISTRAÇÃO

Famílias denunciam furto de placas no Cemitério Municipal de Varginha
FOTO: TÚMULO ROUBADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VARGINHA/ILUSTRAÇÃO/NET


O SEMUL – Serviço Municipal Funerário e Organização de Luto, comunica aos familiares que  possuem jazigos no Cemitério Municipal, que foram recuperadas diversas placas de identificação dos falecidos sepultados nos túmulos e que estão disponíveis para serem recolocadas no devido local, após a devida identificação e localização dos túmulos pelos familiares.
Algumas placas já foram identificadas e coladas nos túmulos respectivos pelo Semul.
Recomendamos que ao confeccionarem novas placas não façam de bronze e nem alumínio, para não atrair vândalos e  ladrões, mas sim de ACM ou similar.
Lembramos que a responsabilidade da manutenção, limpeza e conservação dos jazigos é de responsabilidade dos familiares, competindo ao município a manutenção das ruas, vielas, limpeza e conservação de todo ambiente e que atualmente o cemitério municipal está todo monitorado com 48 (quarenta e oito) câmeras de segurança 24horas por dia.
Para maiores informações comparecer a Funerária Municipal, localizada a Rua Benevenuto Braz Vieira, 455 Vila Andere I ou ligar no 3690.2129 ou 3690.2176.

A Direção Administrativa

QUEM FIZER ULTRAPASSAGEM PERIGOSA TERÁ CNH SUSPENSA: PREVÊ PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA CÂMARA

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Ultrapassagem proibida está entre principais causas de morte

O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável colocando em risco a vida de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A proposta define como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”.

A multa prevista para a infração corresponde a R$ 2.934,70 – dez vezes o valor base da multa gravíssima –, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e de sete pontos na carteira de motorista. Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão será aplicada em dobro.

O projeto prevê ainda que condutores punidos por essa infração não poderão dirigir em rodovias ou estradas pelo período mínimo de dois anos, contados da data da infração.

“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”, argumenta o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor da proposta.

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. E mais: Buenos Aires, na Argentina, já conta com ônibus autônomos. Clique AQUI para ver.

 Fonte : Agência Câmara

terça-feira, 6 de agosto de 2024

'CHAMA ETERNA DA DEMOCRACIA', NO PANTEÃO DA PÁTRIA EM BRASILIA, ESTÁ APAGADA POR FALTA DE GÁS

 

Chama eterna' da democracia é apagada por falta de gás - 05/08/2024 - Poder  - Folha
FOTO: CHAMA ETERNA DA DEMOCRACIA/PLANALTO CENTRAL/ILUSTRAÇÃO/NET

'Chama eterna' da democracia, no Panteão da Pátria em Brasília, está apagada há um mês, a Pira foi apagada para manutenção e não há previsão para ser acesa novamente; governo do Distrito Federal afirma que nova licitação será feita em 20 dias

O fogo da pira do Panteão da Pátria, em Brasília, está apagado desde o começo deste mês. A "chama eterna" da democracia passa por um apagão devido a uma manutenção que está sendo feita na obra, segundo o governo do Distrito Federal, que administra os prédio públicos e monumentos de Brasília.

Não há previsão para a retomada do fogo, que só deve ser aceso quando o trabalho for concluído. 

O governo do DF deve licitar um novo serviço de fornecimento de gás somente em setembro. 

O Executivo distrital afirmou que, no momento, o edital e o contrato de licitação para fornecimento de combustível para a "chama eterna" ainda estão em fase de elaboração e devem ser concluídos em 20 dias.


3 CIDADES ENTRE AS 10 MAIS PERIGOSAS DO MUNDO PARA TURISTAS SÃO BRASILEIRAS

Recentemente, a plataforma Numbeo divulgou uma lista das 50 cidades mais perigosas do mundo para turistas, baseada em dados fornecidos pelos próprios usuários. A capital venezuelana, Caracas, lidera esse ranking preocupante. 
O Brasil não fica de fora e, infelizmente, oito de suas cidades estão entre as mais perigosas do mundo, incluindo sete capitais.

Os dados são alarmantes e mostram a importância de estar bem informado ao planejar uma viagem. Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador se destacam nas dez primeiras posições, impactando diretamente a percepção sobre o turismo no Brasil.

Quais são as Cidades Brasileiras Mais Perigosas?

Rio de Janeiro ocupa a sétima posição e é a cidade brasileira mais bem colocada no ranking. Conhecida por suas belezas naturais e pontos turísticos, a cidade enfrenta graves problemas de segurança que afetam tanto moradores quanto visitantes.

Fortaleza (9º lugar) e Salvador (10º lugar) também não ficam muito atrás. 

A capital cearense e a capital baiana são reconhecidas por suas praias e calor humano, mas os altos índices de violência mancham essa imagem.

Por Que Essas Cidades São Consideradas Perigosas?

A Numbeo utiliza diversos critérios para montar seu ranking. Os índices são calculados com base em dados de mortes violentas intencionais e mortes para cada 100 mil habitantes. Além do Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador, outras cidades brasileiras na lista são:

    • Recife (13º)
    • Porto Alegre (23º)
    • São Paulo (25º)
    • Campinas (38º)
    • Belo Horizonte (47º)

Esses números refletem a realidade dura e difícil que muitos brasileiros vivem diariamente e alertam os turistas sobre os cuidados que devem ter ao visitar essas localidades.

Como se Proteger ao Viajar para Essas Cidades?

Existem diversas formas de minimizar os riscos ao visitar essas cidades. Aqui vão algumas dicas práticas:

    • Informar-se: Estar bem informado sobre as áreas mais perigosas de cada cidade pode fazer a diferença.
    • Evitar Expor Objetos de Valor: Não exibir joias, câmeras caras ou smartphones em áreas movimentadas.
    • Usar Transporte Seguro: Optar por serviços de táxi ou transporte por aplicativo ao invés de transporte público em horários de risco.
    • Evitar Andar Sozinho à Noite: Principalmente em áreas menos movimentadas e mal iluminadas.
    • Ficar em Acomodações Seguras: Escolher hotéis e pousadas bem avaliados em termos de segurança.

Outras Cidades no Ranking

Os Estados Unidos aparecem com o maior número de cidades no ranking, totalizando 12 municípios. Memphis, Tennessee, é a cidade mais perigosa dos Estados Unidos, ocupando a 11ª posição na lista global. Outras cidades norte-americanas incluem:

    • Baltimore, MD
    • Detroit, MI
    • New Orleans, LA
    • Chicago, IL

Além do Brasil e dos Estados Unidos, a África do Sul também tem uma presença significativa no ranking, com cidades como Pretória, Durban e Joanesburgo.

Conclusão

Planejar uma viagem é fascinante, mas segurança deve ser sempre uma prioridade. Estar ciente sobre as cidades mais perigosas do mundo pode ajudar os turistas a tomarem decisões informadas e protegerem sua integridade física.

Apesar dos desafios, muitas dessas cidades possuem atrações incríveis e populações hospitaleiras. Com cautela e informação, ainda é possível explorar essas localidades e ter uma experiência de viagem enriquecedora e segura.

COM: TBN

PONTOS A PONDERAR: IVES GANDRA COMENTA AS DITADURAS DE ESQUERDA

Venezuela: Brasil, Colômbia e México se oferecem para mediar 'diálogo' e  'acordo' entre Maduro e oposição - BBC News Brasil
FOTO: ILUSTRAÇÃO/MANIFESTOS NA VENEZUELA/NET

O recente episódio da farsa eleitoral venezuelana trás, novamente, à baila a discussão concernente a dois aspectos essenciais destes regimes que ainda florescem no mundo e tentam se reerguer em outros países, que lutam por permanecer como democracias.

A tragicomédia da Venezuela principiou com a negativa da candidatura da opositora com mais condições de governar o país e o impedimento por "problemas operacionais” da máquina chavista que não estava apta a receber a segunda candidata no prazo da inscrição. Quando o prazo já tinha terminado, disseram que não poderiam receber o registro da candidatura.

Tal manobra não impediu que se unissem forças opositoras em torno de um diplomata, sendo que a apuração dos poucos votos auditados com respectivas atas demonstravam sua vitória esplendorosa, obrigando o títere governante a interromper o acesso da oposição à apuração. 

Mais uma das inúmeras formas que as ditaduras de esquerda encontram para manterem-se no poder.

Na ditadura cubana, para conseguir o poder, Fidel matou milhares de cubanos em paredons, instalando a mais antiga ditadura da América. O Brasil de Lula e Dilma financiou obras de elevado valor naquele país, dívida contraída que jamais foi adimplida pelos ditadores da ilha caribenha.

Na União Soviética, em número de mortes Stalin suplantou Fidel, elevando os assassinatos de seus opositores de milhares para dezenas de milhares. Putin reduziu o número de assassinatos, mas como ditador expansionista,travou uma guerra de conquista contra a Ucrânia, prendendo e eliminando aqueles que se opõem a seu governo.

Ortega não fica atrás como ditador, eliminando ou prendendo adversários e mantendo uma cruel tirania sobre seu povo.

Por fim, a China, desde o massacre da Praça da Paz, tem sido mais discreta na eliminação de adversários, sendo que aqueles que desaparecem não se sabe onde se encontram: se em algum lugar ou embaixo da terra.

Uma das características desses governos, é o fracasso econômico, como é possível verificar na Venezuela, Cuba e Nicarágua, por força da corrupção reinante, do narcotráfico presente e de não entenderem as regras da economia de mercado, que fizeram todos os países desenvolvidos não serem de esquerda.

A Rússia mantém-se graças ao apoio da China, por onde escoam suas mercadorias, em face de sanções econômicas que sofre pela guerra contra a Ucrânia. A China, uma ditadura de esquerda na política, por sua vez, é um dos países que ainda adota o capitalismo selvagem, suas regras, gerando impactos e protestos pelo mundo.

No Brasil, o presidente Lula que, em seus dois primeiros mandatos foi um homem pragmático, neste terceiro tornou-se um ideológico de esquerda, mantendo com as cinco ditaduras relações de cordialidade e discreto apoio. Alega interesses comerciais que, todavia, independeriam da exteriorização de simpatia. Em verdade, sua preferência, embora negue, é por tais regimes, o que fica mais claro em suas diversas manifestações ora de admiração, ora de silêncios comprometedores ou tímidas manifestações de preocupação.

O certo é que a fraude eleitoral venezuelana desventrou para o mundo esta característica maior dos governos ditadores de esquerda, ou seja, a mentira como forma de se manter o poder, levando até mesmo a OEA, países europeus e inúmeros países da América a considerarem fraudulento e inadmissível o “golpe” eleitoral de Maduro.

Termino este artigo com uma frase de Roberto Campos sobre as eleições nas ditaduras de esquerda: "nestes governos não têm que se ganhar as eleições, mas sim ganhar as apurações".
 

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

PREVIDÊNCIA SOCIAL PODE PRECISAR ADIAR APOSENTADORIAS POR IDADE, SEGUNDO ESTUDO DO BANCO MUNDIAL


Índice de taxa de dependência de idosos era de 14.909 em 2020.

06/08/2024 - Para saber em 3 min

foto: ilustração
Previdência Social pode precisar adiar aposentadorias por idade, segundo estudo do Banco Mundial

 

Num estudo recente, o Banco Mundial revelou a urgência de novas atualizações nas regras de concessão de aposentadorias e pensões no Brasil. Segundo o relatório, para manter a razão de dependência dos idosos no mesmo patamar apresentado em 2020, o país precisaria definir uma idade mínima de aposentadoria de 72 anos em 2040 e de 78 anos em 2060.

Vale destacar que, em 2020, o índice de dependência era de 14.909. Esse índice é calculado com base na razão de idosos com 65 anos ou mais em relação à população que tem entre 20 e 64 anos. Ou seja, em 2020, para cada 100 pessoas em idade ativa, havia cerca de 15 idosos.

A reforma da Previdência, implementada em 2019, tinha como um dos principais objetivos controlar o crescimento explosivo das despesas frente às mudanças demográficas, em especial o envelhecimento da população e a redução da taxa de fecundidade. No entanto, economistas afirmam que, apesar das mudanças, novos ajustes nas regras de concessão dos benefícios serão necessários. Eles destacam que não há espaço no cenário político para aprovar uma idade mínima de aposentadoria tão elevada e que é impossível continuar compensando o envelhecimento populacional a médio e longo prazo apenas elevando a idade mínima.

Raquel Tsukada, economista de Proteção Social do Banco Mundial, destaca que os ajustes na Previdência precisam considerar a sustentabilidade fiscal de longo prazo, ao mesmo tempo em que devem ser feitas adequações levando em conta o avanço na qualidade de vida da população e o aumento da expectativa de vida.

“À medida que a população passa a viver mais e a envelhecer com mais qualidade, devemos passar a discutir um aumento da idade de aposentadoria e o reflexo no tempo de concessão dos benefícios previdenciários. Ainda mais se levarmos em consideração que temos um sistema de benefício definido e que a nossa pirâmide etária está com redução da sua base, devido à baixa taxa de natalidade e fecundidade, evoluindo na direção de adultos no mercado de trabalho para mais idosos ao longo do tempo”, explicou Tsukada.

Para trazer mais igualdade e melhorar a sustentabilidade do sistema previdenciário, a especialista enfatiza a necessidade de:

  1. Igualar as idades de aposentadoria de homens e mulheres.
  2. Eliminar as diferenças entre as regras para trabalhadores urbanos e rurais.
  3. Revisar as contribuições especiais.
  4. Ajustar as regras de pensão por morte.
  5. Rediscutir os benefícios mínimos.

Atualmente, apenas 56,4% da população economicamente ativa fez pelo menos uma contribuição em 2020 para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Além disso, em 2020, havia 32,2 milhões de beneficiários do RGPS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O estudo do Banco Mundial também apontou que essa necessidade de aumento da idade mínima de aposentadoria não é uma realidade exclusiva do Brasil. Todos os países da América Latina e Caribe precisariam elevar a idade para manter constante o patamar de adultos financiando as aposentadorias dos idosos.

Essas propostas de ajuste visam não apenas garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário, mas também promover uma maior equidade entre os beneficiários, de modo a assegurar que o sistema possa continuar oferecendo suporte adequado às futuras gerações de idosos.

COM INFORMAÇÕES DA CONTÁBEIS / O ANTAGONISTA / VALOR ECONÔMICO


VEJA OS ÍNDICES DA 'CESTA BÁSICA' EM VARGINHA DURANTE O MÊS DE JULHO: O ICB-UNIS É PUBLICADO MENSALMENTE PELO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS DO UNIS E GEESUL

Supermercado Bretas - Varginha, MG
FOTO: ILUSTRAÇÃO/NET - BRETAS VARGINHA

O Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB-Unis) apresentou queda de -2,78% no início de agosto em comparação com o mesmo período do mês anterior, sendo o segundo mês consecutivo de declínio no indicador. Os produtos com maiores diminuições nos preços médios foram batata, tomate e carne bovina. 

Já as elevações mais significativas ocorreram com banana, pão francês e café em pó. Considerando o período de doze meses, o valor médio da cesta básica em Varginha acumula queda de -1,55%.

 

O ICB-Unis é um indicador calculado pelo Departamento de Pesquisa do Unis-MG e GEESUL que utiliza uma metodologia adaptada do DIEESE. A pesquisa ocorre nos primeiros dias do mês por meio da coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade.

No início deste mês de agosto, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Varginha é de R$595,36, sendo o menor nível neste ano de 2024. Este valor representa 45,58% do salário mínimo líquido (salário mínimo total menos o desconto do INSS). O trabalhador da cidade de Varginha, que recebe um salário mínimo mensal, precisa dedicar 92 horas e 46 minutos por mês para adquirir essa cesta de bens alimentícios básicos neste valor.

Na cidade de Pouso Alegre, também pesquisada pelo UNIS, o valor dessa mesma cesta de produtos neste mês é de R$631,19. Entre julho e agosto, dos 13 produtos pesquisados, quatro tiveram alta nos preços médios: Banana (15,47%), Pão francês (8,06%), Café em pó (4,79%) e Açúcar refinado (1,59%).

Algumas de nossas previsões realizadas no relatório anterior se concretizaram, como a diminuição nos preços médios da batata e tomate, bem como a elevação ocorrida no café em pó. No entanto, ao contrário do que previmos, produtos que esperávamos alta tiveram o resultado oposto como no caso da carne bovina, óleo de soja e farinha de trigo, contribuindo diretamente para o recuo no valor da cesta básica na cidade.

Para o próximo mês continuamos apontando em nossos relatórios a projeção de que o valor da cesta deve apresentar elevação, porém em patamares mais leves, devido ao aprofundamento da desvalorização cambial, o fim das colheitas de alguns produtos e a alta nas cotações de algumas commodities e nos preços dos combustíveis.

Confira a pesquisa completa clicando aqui.

Publicação: http://noticias.newwp.unis.edu.br/indice-da-cesta-basica-tem-queda-de-278-em-varginha/

segunda-feira, 5 de agosto de 2024

VARGINHA VAI DISPUTAR NOVAS MODALIDADES NA FASE ESTADUAL DO JEMG QUE COMEÇA NESTA TERÇA

Depois de disputar judô e natação, chegou a hora de Varginha marcar presença com outras modalidades na etapa estadual do JEMG – Jogos Escolares de Minas Gerais que começa nesta terça-feira, 6 e vai até sábado, 10, em Governador Valadares.

Participam 212 municípios nas modalidades individuais convencionais e coletivas.

Os atletas varginhenses vão representar a cidade nas seguintes modalidades:

- Badminton
- Tênis de Mesa
- Ciclismo
- Vôlei de Praia (CEFET)
- Handebol (Escola Estadual Aracy Miranda)

Na primeira fase, Varginha ganhou 12 medalhas de ouro, 12 de prata e 5 de bronze.

sexta-feira, 2 de agosto de 2024

NOTA DE ESCLARECIMENTO: PRONUNCIAMENTO DA PREFEITURA DE VARGINHA SOBRE A PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA UPA

UPA de Varginha completa 11 anos e soma aproximadamente 1,5 milhões de  atendimentos médicos
FOTO: ILUSTRAÇÃO/NET


A Prefeitura Municipal de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Unidade de Pronto Atendimento -UPA , vem a público esclarecer  informações recentes e infundadas que têm circulado sobre a paralisação dos atendimentos médicos pela falta de pagamento aos profissionais por parte do Município .

Gostaríamos de informar  categoricamente  que os atendimentos médicos da UPA ocorrem normalmente.

Reforçamos nosso compromisso com a transparência e com o bem estar dos nossos profissionais que se dedicam a prestar um atendimento de qualidade à população de Varginha.
 

A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, comunica que o projeto 5ª da Boa Música terá uma breve pausa para readequações.

As apresentações serão retomadas no mês de setembro

PL PROÍBE COLIGAÇÕES COM PARTIDOS DE ESQUERDA: PL MULHER ANUNCIA CANAL PARA DENÚNCIAS DE ALIANÇAS IRREGULARES

 

Michelle Bolsonaro anuncia proibição de coligações entre PL e esquerda

 



Placa Proibido Virar À Esquerda R-4A Resolução Contran Nº 180 180/2005
 
 02/08/2024  | 2 min para saber
 
 Na quarta-feira (31), o PL Mulher, setor do Partido Liberal (PL) liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, divulgou uma nota oficial anunciando a proibição de coligações com partidos de esquerda. Além disso, a nota informa a criação de um canal para denúncias sobre alianças consideradas "irregulares".

O comunicado destaca a posição de Michelle Bolsonaro, justificando a proibição das coligações ao citar a situação política da Venezuela como exemplo. "Basta ver o que está acontecendo na Venezuela", afirmou Michelle, referindo-se ao regime político do país sul-americano.

Confira teor da nota divulgada pelo PL Mulher:

"O PL Mulher, na pessoa de sua Presidente Nacional, vem por meio desta Nota reforçar a decisão adotada pelo Partido Liberal, que proíbe qualquer tipo de coligação com partidos de esquerda", diz o comunicado. No entanto, o documento não especifica quais partidos brasileiros são considerados de esquerda.

A nota continua: "As razões para essa decisão são óbvias. Para exemplificar, basta ver o que está acontecendo na Venezuela e quais partidos brasileiros estão se manifestando favoráveis àquele regime ditatorial. Não queremos que o Brasil tenha esse mesmo destino."

Essa decisão do PL Mulher e do Partido Liberal reflete a postura de distanciamento e oposição em relação a ideologias de esquerda, com um enfoque especial em evitar alianças que possam comprometer os valores defendidos pelo partido.

A criação de um canal de denúncias visa assegurar que as coligações formadas pelo partido estejam em conformidade com essa diretriz, permitindo que filiados e simpatizantes relatem quaisquer tentativas de alianças consideradas contrárias à decisão anunciada.

Essa iniciativa destaca a busca do PL em manter uma linha política coerente com suas convicções ideológicas, enquanto reitera o compromisso com uma postura crítica em relação a regimes considerados autoritários na América Latina.



quinta-feira, 1 de agosto de 2024

"CALABOUÇO FISCAL": INSS COMEÇA PENTE-FINO QUE DEVE AFETAR MAIS DE 1 MILHÃO DE BENEFICIÁRIOS


A revisão abrange 800 mil auxílios-doença, temporários há mais de dois anos, e 1,25 milhão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) | Foto: Divulgação/Agência Brasil
A revisão abrange 800 mil auxílios-doença, temporários há mais de dois anos, e 1,25 milhão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) | Foto: Divulgação/Agência Brasil

01/08/2024  | 6 min de leitura

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, desde a última sexta-feira, 26, um pente-fino que pode impactar mais de 1,2 milhão de benefícios. A revisão abrange 800 mil auxílios-doença, temporários há mais de dois anos, e 1,25 milhão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

A medida, em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, exige que beneficiários atualizem seus documentos.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em evento que, até o fim do ano, vai haver a verificação de 800 mil benefícios temporários.

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que vai revisar 1,25 milhão de BPCs. “A pasta identificou mais de 448 mil beneficiários do BPC sem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e outros 806 mil com inscrição desatualizada há mais de 48 meses.”

Objetivos da revisão do INSS e impacto financeiro

O BPC atende mais de 6 milhões de idosos acima de 65 anos, além de pessoas com deficiência e de baixa renda.

A revisão faz parte da estratégia do governo para economizar e cumprir o arcabouço fiscal em 2025. 

Até maio, o INSS economizou R$ 750 milhões com monitoramento permanente, ao suspender ou cessar 57 mil benefícios.

Beneficiários que solicitarem prorrogação do auxílio-doença devem agendar perícia médica pelo site ou pela Central 135 e apresentar documentação médica atualizada.

No caso do BPC, inconsistências nos dados podem levar os beneficiários a comparecer ao Centro de Referência à Assistência Social (Cras) para comprovar elegibilidade. Exceções se aplicam a moradores do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública.

Orientações de especialistas

João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário, alerta que os segurados devem buscar laudos médicos atualizados para apresentar ao INSS.

“O que dá direito ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez, não é a doença em si, mas sim a incapacidade”, orienta Badari. “Portanto, o segurado deve demonstrar ao perito que continua incapaz.”

Adriane Bramante, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, enfatiza a importância de manter relatórios médicos e endereço atualizados. “Os que recebem o BPC precisam conferir se o cadastro no CadÚnico está atualizado e se a renda per capita familiar continua igual ao momento da concessão do benefício.”

Procedimentos e prazos para revisão

As revisões vão começar com uma checagem de dados. Se houver indícios de irregularidade, os beneficiários devem comparecer ao INSS.

O beneficiário tem até 30 dias para apresentar seus documentos. O agendamento pode ser feito pelo site do Meu INSS ou pela Central 135.

Beneficiários devem manter o CPF e os dados de contato atualizados na plataforma Meu INSS. Para o BPC, além do CPF, é necessário atualizar o registro no CadÚnico no Cras.

Novas exigências a partir de 2024

Solicitantes do BPC devem fazer registro biométrico a partir de 1º de setembro de 2024. O cruzamento de informações será mensal para verificar a manutenção dos critérios de renda.

Notificações serão feitas pela rede bancária, aplicativo Meu INSS, SMS, edital ou carta.

Revista Oeste