GOVERNO LULA ESTUDA AUMENTO DO LIMITE DE FATURAMENTO PARA MEIS: VALOR ATUAL FOI ESTABELECIDO EM 2011

 

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

16/04/2025 | 4 min de leitura

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando aumentar o limite de faturamento anual para os Microempreendedores Individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil. A informação foi divulgada pelo ministro Márcio França, responsável pelo Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Apesar de não haver uma proposta finalizada, já há consenso sobre a necessidade de atualização desse valor, que não é reajustado desde 2011.

A ideia que mais agrada ao Planalto, especialmente ao Ministério da Fazenda, é a criação de uma tabela progressiva baseada no percentual de contribuição ao INSS. Isso ajustaria o valor conforme diferentes faixas de faturamento.

“A gente sabe que, passados dez anos, evidentemente, o valor ficou desatualizado”, afirmou França em entrevista, depois de participar de um evento na União Geral dos Trabalhadores em São Paulo.

Atuais taxas
O reajuste do MEI é necessário devido à unificação de impostos na simplificação do sistema tributário, conforme a reforma aprovada em dezembro de 2023.

Essa reforma, ainda em fase de regulamentação, visa simplificar o sistema tributário, unificando impostos em uma única guia de pagamento, incluindo o Imposto sobre Serviços (ISS) e outros tributos.

Atualmente, o MEI paga 5% sobre o salário mínimo (R$ 1.518 em 2025) para ter acesso a benefícios do INSS.

A contribuição mensal varia de R$ 75,90 a R$ 81,90, dependendo da atividade. No caso dos caminhoneiros, o valor é fixo em R$ 182,16, com variações conforme o setor.

Brasil tem mais de 16 milhões de MEIs

Para adaptar o modelo à nova realidade econômica, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) defende a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que eleva o teto de faturamento do MEI para R$ 130 mil por ano e permite a contratação de até dois funcionários.

Outras propostas em debate sugerem ampliar o limite para R$ 140 mil (o chamado “Super MEI”) ou para R$ 108 mil. A ideia é corrigir o impacto da inflação acumulada desde 2011, que chegou a 122%. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, o limite do MEI deveria estar em R$ 179,8 mil.

O Brasil já conta com 16,5 milhões de microempreendedores, a maioria mulheres. Até março de 2025, foram abertos 1.407.010 novos CNPJs, sendo 78% deles de MEIs.

No primeiro trimestre, o número de MEIs cresceu 35% em relação ao mesmo período de 2024. Já as micro e pequenas empresas registraram alta de 28%.

Fonte: Revista Oeste

BOMBA: POLÍCIA FEDERAL INDICIA ATACANTE DO FLAMENGO POR SUSPEITA DE MANIPULAÇÃO EM JOGOS; VEJA OS PRINTS DA CONVERSA DO JOGADOR

 

Foto: Bruno Henrique toma o cartão depois de mais de 100 minutos de jogo

16/04/2025  | 4 min de leitura

A Polícia Federal indiciou o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, por fraude em competição esportiva. Além dele, outras 10 pessoas também foram indiciadas na última segunda-feira (14) pelo mesmo motivo.

O alerta foi feito após o jogador de 34 anos receber um cartão amarelo em partida contra o Santos, ainda pelo Brasileirão de 2023, em novembro daquele ano - veja o lance do cartão.

A PF teve acesso a uma troca de mensagem do jogador com o irmão, Wander, na qual falam sobre um a possibilidade de receber o cartão, que seria o terceiro de Bruno Henrique, o que geraria suspensão automática.

A informação divulgada pelo portal “Metrópoles” foi confirmada à CNN por fontes da Polícia Federal.

Bruno Henrique foi alvo de operação em novembro
O jogador do Flamengo foi alvo de uma operação da Polícia Federal em novembro do ano passado, depois que algumas casas de apostas fizeram um alerta sobre a quantidade de apostas relacionadas ao cartão recebido por Bruno Henrique.

Os agentes da Polícia Federal identificaram uma troca de mensagens entre o Bruno Henrique e o seu irmão Wander, justamente falando sobre a possibilidade de receber um cartão amarelo naquela partida.

O relatório aponta que há indícios de um esquema que envolve outras pessoas em fraudes esportivas. A investigação foi encaminhada para o Ministério Público do Distrito Federal, que decidirá pelo oferecimento da denúncia ou não.

Flamengo diz que não foi comunicado oficialmente
Em nota publicada pouco após a notícia do indiciamento, o Flamengo afirmou que “não foi comunicado oficialmente por qualquer autoridade pública acerca dos fatos que vêm sendo noticiados pela imprensa sobre o atleta Bruno Henrique.”

“O Clube tem compromisso com o cumprimento das regras de fair play desportivo, mas defende, por igual, a aplicação do princípio constitucional da presunção de inocência e o devido processo legal, com ênfase no contraditório e na ampla defesa, valores que sustentam o estado democrático de direito.”

Fotos: Metrópoles / Fonte: Diário do Brasil

HOJE TERMINA A QUARESMA: QUARTA-FEIRA DA SEMANA SANTA É O DIA DA TRAIÇÃO; ENTENDA

16 de abr de 2025 – 4 minutos de leitura

Hoje (16), Quarta-feira Santa, termina a Quaresma e, ao mesmo tempo, termina a primeira parte da Semana Santa, a Semana Maior. Amanhã, quinta-feira (17), começa o Tríduo Pascal, núcleo das celebrações da Igreja.

Hoje, seguindo as Escrituras Sagradas, é a noite em que Judas Iscariotes, um dos doze apóstolos escolhidos por Jesus, se reuniu com o Sinédrio, o tribunal religioso judaico, e fez um acordo com seus membros para entregar Jesus em troca de 30 moedas.

O plano para matar Jesus se põe em andamento. Por isso, muitos se referem à Quarta-feira Santa como “o primeiro dia de luto da Igreja”.

Sobre o evangelho de hoje

A leitura do evangelho de hoje é extraída de são Mateus 26,14-25. Jesus e os Apóstolos aguardam a Páscoa. Os versículos introdutórios registram o momento em que Cristo é traído:

“Naquele tempo, um dos doze discípulos, chamado Judas Iscariotes, foi ter com os sumos sacerdotes e disse: ‘Que me dareis se vos entregar Jesus?’ Combinaram, então, trinta moedas de prata. E daí em diante, Judas procurava uma oportunidade para entregar Jesus”. (Mt 26,14-16).

“Enquanto comiam, Jesus disse: ‘Em verdade eu vos digo, um de vós vai me trair’. Eles ficaram muito tristes e, um por um, começaram a lhe perguntar: ‘Senhor, será que sou eu?’ Jesus respondeu: ‘Quem vai me trair é aquele que comigo põe a mão no prato. O Filho do Homem vai morrer, conforme diz a Escritura a respeito dele. Contudo, ai daquele que trair o Filho do Homem! Seria melhor que nunca tivesse nascido!’ Então Judas, o traidor, perguntou: ‘Mestre, serei eu?” Jesus lhe respondeu: ‘Tu o dizes’” (Mt 26,21-25).

51 VAGAS DE EMPREGO NO PORTO SECO: PREFEITURA DE VARGINHA E PACTUAL ASSESSORIA EM RH ANUNCIAM PROCESSO SELETIVO; VEJA FUNÇÕES E EXIGÊNCIAS

15 de abril de 2025 - 2 minutos para saber 

Data da entrevista dia 16/04/25 a partir das 8h30.

Ligue – (35) 3690-4032 para agendar seu horário a partir das 8h30 as 12h ou 13h as 17h.

Segue o número de Vagas e as funções.

20 -VAGAS AUXILIAR DE LOGÍSTICA 

- Requisitos: Ensino fundamental completo/não exige experiência na função. 

20 -VAGAS CONFERENTE MATERIAIS

- Requisitos: Ensino médio completo. Necessário ter experiência em atividades de logística, conferência de mercadorias, recebimento ou expedição. 

8 - VAGAS OPERADOR DE EMPILHADEIRA

- Requisitos: Ensino médio completo, CNH B e curso de empilhadeira. Necessário ter experiência na operação de empilhadeira retrátil lateral. 

3 - VAGAS OPERADOR DE TRANSPALETEIRA

- Requisitos: Ensino médio completo, CNH B. Necessário ter experiência na operação de transpaleteira.

Salário: será divulgado na entrevista

Benefícios: Transporte Fretado, refeitório no local e cesta básica.

Necessário ter disponibilidade para trabalhar em turno fixo:

14:20h A 22:49h

22:40h A 06:00h

Local de trabalho: Porto Seco- Varginha/MG

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VEJA QUAIS SÃO AS FUNÇÕES QUE O CONCURSO DA PREFEITURA DE VARGINHA VAI SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO

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O Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Executivo Municipal, trata da criação dos cargos públicos que deverão ser preenchidos por meio de concurso previsto para ser realizado pela Prefeitura.

De acordo com a mensagem inicial do projeto, “a proposta visa readequar a estrutura organizacional, com foco no princípio da eficiência, ampliando e criando cargos que atendam às demandas crescentes da população. A reorganização busca modernizar a administração pública, melhorar a prestação de serviços e reduzir contratações temporárias, priorizando o concurso público como forma de ingresso”.

Como se trata de um projeto que está tramitando em regime de urgência, os vereadores têm 15 dias para inseri-lo na pauta de votação.

Não foi informado pelo Executivo, no projeto, quando o concurso será realizado.

FONTE: ASCOM/CMV

GOVERNO FALA EM USAR CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS PARA EXAMES E CIRURGIAS: FOCO É DIMINUIR A FILA DO SUS

 

Pacientes precisaram aguardar, em média, quase dois meses (57 dias) para serem atendidos em 2024. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

15 de abril de 2025 - 3 minutos para saber

Um ano após ser lançado no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Mais Acesso à Especialistas foi de aposta eleitoral à dor de cabeça para o governo, que ainda não conseguiu que a iniciativa deslanche. Sob nova direção, agora com Alexandre Padilha, o Ministério da Saúde se debruça em uma reestruturação completa da política pública, mirando torná-la uma das marcas do terceiro mandato do petista. O plano inclui até mesmo levar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar procedimentos, como exames e cirurgias, na rede privada. Também está previsto uma mudança de nome, para um com mais apelo, como forma de popularizá-lo.

O foco das mudanças em discussão é dar uma guinada no modelo do programa, investindo em parcerias com planos de saúde. Além disso, a nova estratégia prevê a contratação de equipes médicas e a ampliação dos mutirões de consultas e cirurgias no País.

O programa foi criado com o objetivo de reduzir as filas do SUS em cinco áreas com mais demanda — oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e otorrinolaringologia. O tempo médio de espera para uma consulta no SUS nunca foi tão longo. Números do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que pacientes precisaram aguardar, em média, quase dois meses (57 dias) para serem atendidos em 2024.

Troca por dívida

Promessa de campanha de Lula em 2022, a redução nas filas do SUS virou uma obsessão do petista. A demora em dar resultados foi apontado como motivo-chave que levou à queda de Nísia Trindade no Ministério da Saúde, no fim de fevereiro.

Padilha assumiu a pasta tendo como prioridade turbinar o programa. Sua equipe tem levado ao Palácio do Planalto propostas de como ampliar o uso da rede privada para acelerar os atendimentos. Uma das ideias em estudo é trocar as dívidas de operadoras com órgãos do governo federal, com a Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por cirurgias de especialidades que tenham maior gargalo em determinadas regiões. Com isso, o governo levaria o usuário do SUS para fazer o procedimento dentro de um hospital da rede privada, por exemplo.

Em outra frente, a pasta tem pedido aos estados para levantarem o status atual das filas de espera de procedimentos de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia para dar a largada nos mutirões ainda no primeiro do semestre do ano. Uma ala do Ministério da Saúde defende realizar essas mobilizações fora do ambiente do posto de saúde e hospitais públicos, para que as pessoas identifiquem como uma ação excepcional, que vai além da rotina do SUS.

Em discussão na Casa Civil, o conjunto de ações vem sendo pensando para que a população tenha percepção de que a fila andará mais rápido por mérito do governo federal. A avaliação no Palácio do Planalto é que, ao apenas investir nas estruturas que já existem, os dividendos políticos podem ficar com prefeituras e governos estaduais, responsáveis por gerir a maior parte das unidades de saúde.

Gestão Nísia

Durante a gestão de Nísia Trindade, o programa foi estruturado na lógica de remuneração diferenciada para estados e municípios que fizessem mais procedimentos, com um bônus de pagamento. O primeiro ano do programa fez o número de cirurgias pelo SUS em 2024 crescer 40% em relação ao ano anterior.

Para o Planalto, no entanto, o avanço, não trouxe a percepção que algo novo estava sendo feito por não mexer na rotina do serviço. Os recursos eram transferidos direto para os caixas das prefeituras e dos estados, que foram quem mais capitalizaram politicamente o programa, na avaliação de auxiliares de Lula.

Pessoas próximas a Nísia admitem que a ex-ministra tinha resistência em estabelecer parceiras com setor privado, por entender que era preciso fortalecer as estruturas do SUS. Outro entrave apontado foi que faltou, desde o início, entender o censo de urgência de Lula sobre essa tarefa.

Nas últimas semanas da ministra no cargo, Lula pressionava por resultados do programa, que já era chamado de “um elefante na sala” por auxiliares do petista por constranger a ministra e não trazer dividendos políticos ao governo. Uma campanha de publicidade chegou a ser preparada em meados do ano passado, mas foi barrada por temor de gerar falsas expectativas na população, uma vez que o programa ainda não havia chegado ao país todo.

Na ponta, uma das principais dificuldades apontadas pelos gestores estaduais e municipais são as burocracia para o funcionamento do programa. A mais complexa é a revisão do sistema de pagamento dos serviços prestados pelo SUS.

O conceito inicial do programa estabelece que estados e municípios apresentem um “pacote” dos atendimentos previstos durante a trajetória do paciente, passando pela consulta, exame e procedimento cirúrgico. Antes, cada atendimento ou exame representava uma espera. 

(Com informações do jornal O Globo)

MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 45 MILHÕES NESTA TERÇA-FEIRA

 

A aposta mínima, com seis números, custa R$ 5

Foto: Agência Brasil

15 de abril de 2025 - 2 minutos de leitura 

O concurso 2.853 da Mega-Sena pode pagar R$ 45 milhões nesta terça-feira (15), segundo a Caixa Econômica Federal. O sorteio ocorre às 20h, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas agências lotéricas ou pela internet. O bilhete mínimo, com seis números, custa R$ 5.

Se um apostador faturar o prêmio principal sozinho e aplicar o dinheiro na poupança, receberá cerca de R$ 260 mil em rendimentos no primeiro mês.

O último concurso da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (12) na capital paulista, não teve ganhador. Os números sorteados foram: 06, 22, 24, 49, 53 e 56.

TRAFICANTES ADOTAM TÁTICA PERVERSA: ALVEJAR INOCENTES PARA DESACREDITAR AÇÕES DA PM

 

(Divulgação)

15/04/2025 08:34 | 5 min de leitura

Nos últimos meses, uma nova e alarmante tática tem sido observada nas ações criminosas em Salvador. Quando a Polícia Militar chega a locais de confronto, os traficantes intensificam o ataque, disparando contra os agentes de segurança de forma agressiva e indiscriminada. O que se tem notado, porém, é uma prática que coloca a vida de inocentes em risco: os criminosos, ao se verem encurralados, atiram em pessoas alheias ao confronto, criando um cenário de terror e, ao mesmo tempo, responsabilizando a PM pela morte de civis.

Este movimento tem sido identificado por especialistas e, embora seja uma estratégia arriscada e cruel dos criminosos, não é nova. Ao atingir civis, os traficantes conseguem frear a ação policial, aproveitando a comoção pública para tentar gerar a sensação de que os agentes de segurança são os culpados pelas mortes. Como resultado, a PM se vê obrigada a justificar suas ações, mesmo quando os laudos de investigação confirmam que as balas disparadas não partem dos policiais, mas sim dos próprios criminosos.

A maior parte dos laudos de necropsia, quando há esse tipo de confronto, revela que a bala fatal não é oriunda da Polícia Militar. No entanto, esse dado nem sempre é amplamente divulgado, o que acaba reforçando a narrativa de que as ações da polícia são, na maioria das vezes, responsáveis pelas mortes de civis inocentes. A realidade é que, na grande parte das vezes, as balas que tiram vidas são disparadas pelos próprios traficantes como parte de sua estratégia de impedir que a polícia aja de forma eficiente.

Esse tipo de tática tem gerado um ciclo vicioso, onde a polícia, por mais que aja de acordo com os protocolos legais e visando a segurança da população, acaba sendo alvo de críticas e, em alguns casos, de processos, enquanto os criminosos continuam suas ações violentas impunemente.

É essencial que a sociedade entenda o contexto em que a polícia está inserida: uma força que, embora sob constante pressão e com recursos limitados, busca garantir a ordem e a segurança. Ao mesmo tempo, é preciso que haja mais transparência e informações claras sobre os fatos, para que a população compreenda que, na maioria das situações, a culpa não é dos policiais, mas sim de uma estratégia perversa adotada pelos criminosos.

A Polícia Militar tem se mostrado comprometida com a legalidade e a preservação da vida, e, apesar das críticas que surgem a cada confronto, a corporação segue seu trabalho com rigor e comprometimento, sempre sob o desafio de combater o crime organizado, que utiliza qualquer meio para desestabilizar a ordem pública e colocar em risco a segurança de cidadãos inocentes.

Fonte: BAHIA INFORMA

 

 

 

EM COLETIVA DE IMPRENSA, MÉDICO APRESENTA DETALHES DA CIRURGIA: VEJA VÍDEO

15/abr/2025 - 4 minutos de leitura

O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, após uma cirurgia abdominal. De acordo com o boletim médico divulgado nesta segunda-feira (14/4), Bolsonaro apresenta uma boa evolução clínica, embora ainda não haja previsão de alta da UTI. O ex-presidente está acordado, orientado e sem dor, o que indica uma recuperação positiva até o momento.

A cirurgia foi necessária para tratar complicações intestinais decorrentes de aderências, conhecidas como bridas, que podem causar obstruções e dor abdominal. Este procedimento é mais um dos muitos que Bolsonaro teve que enfrentar desde o atentado a faca sofrido durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Como Jair Bolsonaro enfrenta a doença?

As complicações intestinais de Jair Bolsonaro estão relacionadas a aderências formadas após o atentado a faca. Essas aderências, ou bridas, são bandas de tecido cicatricial que podem se formar após cirurgias abdominais ou traumas, levando a obstruções intestinais. Essas obstruções podem causar dor intensa e outros sintomas que requerem intervenção médica.

Desde o ataque, Bolsonaro passou por várias cirurgias para tratar as consequências do ferimento. As aderências são uma complicação comum em pacientes que passaram por múltiplas intervenções cirúrgicas, e o tratamento pode variar desde a observação até a necessidade de novas cirurgias para aliviar os sintomas.

Como está sendo a recuperação de Jair Bolsonaro?

Segundo o boletim médico, Jair Bolsonaro está se recuperando bem. Ele conseguiu sentar-se no leito e iniciou a deambulação assistida, um passo importante na recuperação pós-cirúrgica. A mobilização precoce é fundamental para prevenir complicações como trombosevenosa profunda e para acelerar a recuperação geral do paciente.

A esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, compartilhou nas redes sociais uma foto do ex-presidente, acompanhada de uma mensagem otimista sobre sua recuperação. A divulgação de informações sobre a saúde de Bolsonaro tem sido feita de forma transparente, permitindo que o público acompanhe seu progresso.

Qual é o impacto das cirurgias anteriores na saúde do ex-presidente?

Desde o atentado em 2018, Jair Bolsonaro passou por várias cirurgias, cada uma com seu próprio conjunto de desafios e riscos. As múltiplas intervenções cirúrgicas podem aumentar o risco de complicações como infecções, aderências e dificuldades na recuperação. No entanto, a equipe médica tem monitorado de perto a saúde do ex-presidente, garantindo que ele receba o tratamento necessário para sua recuperação.

• Aderências intestinais: As múltiplas cirurgias abdominais aumentaram o risco de aderências, que são faixas de tecido cicatricial que podem causar obstrução intestinal, como a que levou à sua recente internação.
• Fragilidade da parede abdominal: A parede abdominal de Bolsonaro foi danificada pelas cirurgias anteriores, tornando-o mais suscetível a complicações e dificultando a recuperação.
• Riscos de infecção: Cirurgias abdominais prolongadas aumentam o risco de infecções, que podem ser graves e exigir tratamento prolongado.
• Necessidade de cuidados pós-operatórios prolongados: Devido à complexidade das cirurgias anteriores e às complicações resultantes, Bolsonaro requer cuidados pós-operatórios prolongados e delicados, incluindo fisioterapia e monitoramento constante.

O impacto dessas cirurgias na saúde do ex-presidente é significativo, mas sua evolução clínica positiva sugere que ele está no caminho certo para a recuperação. A continuidade dos cuidados médicos e o apoio de sua família são essenciais para seu bem-estar durante este período.

Por Felipe Dantas