quinta-feira, 8 de novembro de 2018

JUSTIÇA ORDENA PENHORA DA TAÇA DO MUNDIAL DO CORINTHIANS - TIME PODE PERDER O TROFÉU QUE VAI À LEILÃO

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Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians . 
Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.
Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.
A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.
Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.


Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.
Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.
taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.
Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão - Foto: NET

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.
Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?
É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.
Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.
Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 
*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

Dê: IG 

CONFIRA OS PREÇOS DA CESTA BÁSICA - PROCON VARGINHA - PESQUISA NOVEMBRO DE 2018


                                                                


                                                                 PROCON VARGINHA

CESTA BÁSICA NOVEMBRO/2018
ESTABELECIMENTO
SUPERMERCADO
SUPERMERCADO
SUPERMERCADO

ÍTEM
ALVORADA
BRETAS
MAIOLINI



Rua Wenceslau Bráz, 171 – centro
Avenida Benjamin Constant ,150 – centro
Rua Rio de Janeiro,684 Centro

ALIMENTAÇÃO
ARROZ – tipo 1 - pac. 5Kg
11,99
10,99
10,99

FEIJÃO CARIOQUINHA – pac. 1KG
2,79
2,59
3,09

AÇUCAR CRISTAL – pac. 5 Kg
8,99
7,45
7,78

CAFÉ EM PÓ – papel laminado – pac. 500g
6,49
7,49
5,99

FARINHA DE TRIGO – pac. 1 Kg
2,59
2,48
1,98

FARINHA DE MANDIOCA – pac. 1 Kg
5,49
4,85
4,59

BATATA – Kg
1,99
2,39
1,49

CEBOLA – Kg
1,79
2,19
1,28

ALHO – Kg
19,79
9,98
7,99

OVOS BRANCOS – dúzia
3,99
4,39
2,49

MARGARINA - pote. 500g
3,79
3,39
2,59

EXTRATO DE TOMATE - emb. 350g
1,39
1,29
1,89

ÓLEO DE SOJA – 900ml
3,59
3,29
3,09

LEITE INTEGRAL – 1 litro
2,49
1,98
2,29

MACARRÃO COM OVOS – pac. 500g
2,79
2,30
1,98

BISCOITO MAISENA – pac. 200g
1,59
1,69
1,78

CARNE DE PRIMEIRA – Kg
20,99
27,89
21,98

CARNE DE SEGUNDA – Kg
15,99
11,95
14,98

FRANGO CONGELADO – Kg
6,99
3,79
4,99

SALSICHA AVULSA – Kg
4,99
5,99
5,98

LINGUIÇA FRESCA – Kg
7,99
9,89
7,99

QUEIJO MUSSARELA – Kg
25,99
19,99
21,98







LIMPEZA DOMÉSTICA
SABÃO EM PÓ – pac. 1 Kg
7,29
8,49
4,99

SABÃO EM BARRA – unidade
1,69
1,75
1,48

ÁGUA SANITÁRIA – litro
2,59
2,99
1,99

DETERGENTE LÍQUIDO – emb. 500 ml.
7,99
1,59
1,25




5,50


HIGIENE PESSOAL
PAPEL HIGIÊNICO BRANCO – 30m - 4 unid.
5,29
5,55
1,98

CREME DENTAL – tubo 90g
3,49
2,99
1,99

SABONETE – unid. 90G
0,99
0,79
0,85

DESODORANTE SPRAY – emb. 90 ml.
6,99
7,69
3,98

ABSORVENTE ADERENTE – pac. 10 unid.
2,29
2,19
1,89

 total

203,09
182,27
159,59






 Observação: Os valores podem sofrer alterações

CAMINHADA DE 20 KM RUMO AO CLUBE CACHOEIRINHA/PITANGUEIRAS - CAMINHADA DA SEMEL TEM NOVO E MAIOR TRAJETO

SEMEL realiza Caminhada com novo e maior trajeto
20Km rumo ao 
Clube Cachoeirinha – Pitangueiras

 Continuam abertas as inscrições gratuitas para a próxima Caminhada da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL/Prefeitura de Varginha, que será nesse sábado, 10, com saída  da Academia de Rua do Batalhão da Polícia Militar, no alto do bairro Sion, às 7h.
 De acordo com o organizador, professor Flávio Henrique Pontes, dessa vez o trajeto será novo, rumo ao Clube Cachoeirinha – Pitangueiras. “Atendendo a pedidos elaboramos esse trajeto novo mais estendido, com 20km de lindas paisagens, subidas, descidas, retas e muita prosa boa”, afirma.
 A Caminhada contará com total suporte da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros. O carro de apoio terá água e frutas. Haverá ônibus para o retorno, por volta das 11h.
“Teremos duas causas sociais: pedimos que os participantes usem camiseta azul em apoio ao Novembro Azul para despertar o interesse dos homens de investigarem e cuidarem da saúde, principalmente em relação ao câncer de próstata, e pedimos também a doação de 1kg de alimento para montarmos cestas de Natal para ajudarmos a Associação Levanta-te e Anda e também o Lar São Vicente de Paulo, além de algumas famílias cadastradas”, esclarece o professor Flávio.

 Para fazer a inscrição basta ligar no 3690-2172.
-- 

Dê: Asscom/PMV

ASSASSINO OFERECEU A MULHER AO JOGADOR DANIEL - É O QUE AFIRMA TESTEMUNHA DO CASO

Uma testemunha afirmou que o convite ocorreu momentos antes de o meia ser assassinado. Ela será chamada para prestar depoimento



O empresário Edson Freitas, Cristiana Brittes, pivô do assassinato e Daniel, que postou foto em que aparece deitado ao lado de Cristiana, na cama do casal. Segundo a perícia, o jogador estaria completamente embriagado quando  postou as fotos (fotos: Reprodução/Facebook)


A Polícia Civil do Paraná investigará se o assassino confesso de Daniel Freitas, o empresário Edison Brittes, convidou o jogador para ter relações sexuais com a mulher dele, Cristiana Brittes. À Rede Massa, filiada do SBT no Paraná, uma testemunha afirmou que a situação ocorreu momentos antes de o meia ser assassinado.

A testemunha, que é uma pessoa que conhece um amigo próximo de Edison, disse que o empresário estava "muito louco" no dia do crime. "Convidou Daniel para dormir com a mulher dele. Ele sabia, a mulher também, foi um acordo. E depois que ele viu que realmente os dois estavam juntos na cama ele se revoltou e resolveu matar Daniel", disse o entrevistado ao jornal.

Ainda segundo a testemunha, Edison confidenciou a um amigo que teria utilizado drogas antes do crime, como cocaína e "bala". "A família tem direito de saber que Daniel não tentou estuprar ninguém, ele realmente foi inocente na história", conta.

Após essa versão do crime vir a público, o delegado de São José de Pinhais (PR), Amadeu Trevisan, convocará a testemunha para prestar depoimento. O responsável pela investigação já tinha descartado a acusação de tentativa de estupro por Daniel, conforme alegado pela defesa da família Brittes. Os advogados de Edison disseram que não vão comentar o que disse essa nova testemunha. 


Daniel iniciou sua carreira no Cruzeiro de Belo Horizonte e atualmente, era jogador do São Paulo




Ao confessar a autoria do crime, Edison Brittes disse que flagrou Daniel tentando estuprar a esposa dele. Nesta quarta-feira (7/11), o assassino confesso prestou depoimento por mais de seis horas e reiterou que essa foi a motivação do crime. Mas a alegação do acusado e da família é mentirosa, de acordo com Trevisan.
                                              Prisões

Após Edison ser ouvido pela polícia, a Justiça do Paraná pediu a prisão preventiva de mais três suspeitos que, segundo a polícia, estavam no carro quando o empresário Edison Brites levou o corpo do ex-jogador do São Paulo e desovou em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Eduardo Henrique Ribeiro da Silva,de 19 anos, foi detido ainda na quarta-feira (7/11), em Foz do Iguaçu. Ele é primo de Cristiana Brittes. Já David Willian Villero Silva, de 18, e Igor King, de 20, se apresentaram nesta quinta-feira (8/11). Edison, Cristiana e Allana Brittes, filha do casal, estão presos pelo crime e serão denunciados por homicídio qualificado.

Dê: CB