PROJETO DE LEI PODE ACABAR COM VEREADORES EM CIDADES PEQUENAS DO BRASIL: SALÁRIO FIXO SERIA TROCADO POR AJUDA DE CUSTO POR SESSÃO
Proposta prevê mudar o modelo dos vereadores em cidades 'pequenas' e acabar com salário fixo.
Uma proposta que começa a ganhar espaço na Câmara dos Deputados pretende alterar a forma de atuação dos vereadores em municípios de pequeno porte no Brasil. A ideia prevê que parlamentares de cidades com até 30 mil habitantes deixem de receber salário fixo e passem a atuar como conselheiros, recebendo apenas ajuda de custo por sessão realizada.
A iniciativa é do deputado federal Amom Mandel, que informou que apresentará nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tratando do tema. Segundo ele, entre 20 e 30 parlamentares já demonstraram apoio ao texto, embora sejam necessárias ao menos 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar oficialmente na Câmara.
Pelo modelo defendido pelo deputado, as câmaras municipais de cidades menores deixariam de operar com remuneração mensal fixa aos vereadores. Em vez disso, os representantes receberiam valores vinculados à participação nas sessões legislativas. Amom afirma que a mudança pode ampliar a fiscalização do trabalho parlamentar e fortalecer a representatividade das minorias dentro do Legislativo.
O parlamentar também declarou que pretende discutir mudanças em outras estruturas legislativas, incluindo regras internas da própria Câmara dos Deputados. Entre os pontos defendidos está a alteração no sistema de repasse de recursos públicos, com transferências automáticas, sem necessidade de avaliação do Poder Executivo.
As declarações de Amom Mandel sobre o funcionamento do Legislativo provocaram repercussão política. Ex-vereador de Manaus entre 2021 e 2023, ele afirmou recentemente que descobriu, ao assumir o cargo, que “vereador e merda são a mesma coisa”. O deputado também comparou a atuação de deputados federais à de vereadores, o que gerou críticas de parlamentares do Amazonas e debates nas redes sociais.
A proposta reacendeu a discussão sobre os custos e o modelo de funcionamento das câmaras municipais, especialmente em cidades pequenas, onde frequentemente há questionamentos sobre gastos públicos e estrutura administrativa do Legislativo local.
Uma proposta que começa a ganhar espaço na Câmara dos Deputados pretende alterar a forma de atuação dos vereadores em municípios de pequeno porte no Brasil. A ideia prevê que parlamentares de cidades com até 30 mil habitantes deixem de receber salário fixo e passem a atuar como conselheiros, recebendo apenas ajuda de custo por sessão realizada.
A iniciativa é do deputado federal Amom Mandel, que informou que apresentará nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tratando do tema. Segundo ele, entre 20 e 30 parlamentares já demonstraram apoio ao texto, embora sejam necessárias ao menos 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar oficialmente na Câmara.
Pelo modelo defendido pelo deputado, as câmaras municipais de cidades menores deixariam de operar com remuneração mensal fixa aos vereadores. Em vez disso, os representantes receberiam valores vinculados à participação nas sessões legislativas. Amom afirma que a mudança pode ampliar a fiscalização do trabalho parlamentar e fortalecer a representatividade das minorias dentro do Legislativo.
O parlamentar também declarou que pretende discutir mudanças em outras estruturas legislativas, incluindo regras internas da própria Câmara dos Deputados. Entre os pontos defendidos está a alteração no sistema de repasse de recursos públicos, com transferências automáticas, sem necessidade de avaliação do Poder Executivo.
As declarações de Amom Mandel sobre o funcionamento do Legislativo provocaram repercussão política. Ex-vereador de Manaus entre 2021 e 2023, ele afirmou recentemente que descobriu, ao assumir o cargo, que “vereador e merda são a mesma coisa”. O deputado também comparou a atuação de deputados federais à de vereadores, o que gerou críticas de parlamentares do Amazonas e debates nas redes sociais.
A proposta reacendeu a discussão sobre os custos e o modelo de funcionamento das câmaras municipais, especialmente em cidades pequenas, onde frequentemente há questionamentos sobre gastos públicos e estrutura administrativa do Legislativo local.