terça-feira, 5 de novembro de 2019

UBS DO JARDIM COLONIAL SERÁ ENTREGUE À POPULAÇÃO



A Prefeitura de Varginha entrega neste sábado, dia 09, às 19h, a UBS do Jardim Colonial, que irá atender o público da UBS do CAIC II. A mudança de local já está acontecendo e a partir de amanhã as pessoas já podem procurar pela nova sede que foi construída para atender um público estimado de 17 mil pessoas moradoras do bairros Cidade Nova, Jd. Colonial, Jd. Itália, Jd. Renata, Nossa Senhora Aparecida, Pq. Imperial, Pq. das Acácias, São Francisco, São Sebastião, Jd. Simões, Jd. Panorama e Vila Moraes. Com esta obra são 07 novas UBS entregues pela administração.

VARGINHA MAIS SAUDÁVEL: DIA 09 DE NOVEMBRO NO ALTO DO SION - ACADEMIA DE RUA DO BATALHÃO DA PM


segunda-feira, 4 de novembro de 2019

BRASIL NOVO: REFORMA ADMINISTRATIVA EM CURSO


Mudanças afetariam só novos servidores: demissão mais fácil e salários iniciais parecidos com os do setor privado.

Também pode ser reduzido o número de carreiras, que hoje é de mais de 300, com cerca de 3.000 cargos
Governo deve gastar R$ 319 bilhões em 2019 com salários e encargos.

Texto tramitará pela Câmara e pelo Senado; Rodrigo Maia quer acelerar discussão.


O governo pode anunciar ainda nesta semana os pontos da reforma administrativa do funcionalismo público.

A proposta deve estabelecer novas regras para contratação de servidores, definir salários iniciais mais próximos aos do setor privado, endurecer as regras para promoções, flexibilizar o processo de demissão de servidores e reduzir o número de carreiras.

As despesas com pessoal e encargos são a segunda maior do governo e só perdem para os gastos com Previdência. As estimativas do governo apontam que serão desembolsados R$ 319 bilhões em 2019 para custear os salários do funcionalismo.
Equipe econômica estuda modelo britânico de contratação de servidores
O texto tramitará pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa já analisou projetos semelhantes sobre o tema, e a proposta do governo pode ser anexada a uma delas para que a tramitação seja mais rápida.
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Salários menores
O governo pretende aproximar o salário pago aos servidores do que recebem profissionais com experiência e cargos equivalentes na iniciativa privada.
O Banco Mundial afirma, em um estudo, que o nível de salários dos servidores federais é quase o dobro que o de empregados do setor privado com as mesmas características de escolaridade, gênero, cor de pele, idade e atividade profissional.
Entre as medidas estudadas, estão a redução dos salários de entrada e a reestruturação da progressão para que o servidor só chegue ao teto no final da carreira.
Menos estabilidade
Uma das medidas estudadas é o fim da estabilidade de parte das carreiras. A estabilidade dificulta a demissão. Atualmente, há dois tipos de servidor: os com estabilidade e os comissionados, que entram no cargo por indicação política.
A equipe estuda ampliar para cinco tipos. O comissionado seguiria nos mesmos moldes. Já os demais trabalhariam os dois primeiros anos como uma espécie de trainee, sendo efetivados apenas após avaliação de desempenho.
Caso aprovados, eles poderiam se enquadrar em três categorias diferentes: sem estabilidade (podendo ser demitidos sem justa causa), com estabilidade (para carreiras específicas, sujeitas a pressões, como auditores) e por tempo determinado (em que não é possível seguir carreira e há um limite máximo de tempo no cargo).
Número menor de carreiras
Atualmente, há mais de 300 carreiras, com cerca de 3.000 cargos no serviço público. O governo quer reduzir bastante esse número.
A diminuição é uma das recomendações do Banco Mundial, em estudo apresentado no início do mês. A maior parte das sugestões está em acordo com o projeto planejado pelo governo.
A entidade defende, por exemplo, que profissionais consigam entrar na carreira em níveis mais elevados, por meio de concurso, seguindo modelo de contratação do Reino Unido.
Atualmente, servidores entram no primeiro nível. Com a mudança, seria possível atrair profissionais mais experientes e com ideias novas ao serviço público, de acordo com o banco. A ideia está sendo analisada pela equipe econômica.
Avaliação e desempenho
A equipe também estuda a revisão de benefícios, como o sistema de licenças e gratificações, além de acabar com a progressão automática por tempo de serviço e implantar um sistema de avaliação de desempenho mais rigoroso.
Há um sistema de avaliação atualmente, mas ele "apresenta problemas como realização apenas para cumprimento de formalidade legal, com atribuição de nota máxima para todos os servidores", conforme documento encaminhado à equipe de transição do governo Bolsonaro pelo extinto Ministério do Planejamento.
O Planejamento chegou a elaborar uma proposta para reestruturação das carreiras, com o fim da progressão automática por tempo de serviço. Para um servidor ser promovido, seriam considerados critérios como avaliação de mérito, desempenho e capacitação.
Atualmente, para demitir um servidor é preciso realizar um processo administrativo disciplinar (PAD), segundo a lei nº 8.112. Tem que ficar comprovado, entre outros casos, que houve crime contra a administração pública, abandono do cargo, improbidade administrativa ou corrupção.
A Constituição prevê a demissão do servidor em caso de mau desempenho, mas essa regra ainda não foi regulamentada e, por isso, não pode ser aplicada.
Para quem vai valer?
As mudanças só afetariam novos servidores, segundo o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Quem já está no funcionalismo não seria afetado, por ter direito adquirido.
Sem dar detalhes do projeto, Uebel disse que a equipe econômica ainda está elaborando a medida, mas deve concluí-la ainda neste mês. Depois, o texto passará pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro. Só então, seguirá para o Congresso.

DO: UOL

sábado, 2 de novembro de 2019

"TAXAÇÃO DA ENERGIA SOLAR É DEBOCHE": DECLARA JAIR BOLSONARO


Aneel realizará audiência pública sobre o tema no dia 7 de novembro



Durante visita à China o presidente Jair Bolsonaro criticou as mudanças na regra da geração distribuída de energia solar, que está em consulta pública na  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 
De acordo com o presidente “taxar o sol já vai para o deboche”.
A Aneel aprovou consulta pública para alterar as regras sobre a energia solar fotovoltaica que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia que o consumidor gera a mais é devolvida pela distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está gerando energia. Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança incidirá sobre a energia que ele receber de volta da distribuidora, medida que está gerando reclamações de quem investiu na instalação de painéis geradores e que pode inviabilizar a expansão da energia renovável. 
Conforme divulgaram agências de notícias, o presidente não concorda com as taxas. “A Aneel estuda a taxação da energia solar. Tem um entendimento que é diferente do meu. Tá certo que eles entendem. Taxar o sol, ô pessoal, já vai para o deboche. Devemos estimular o consumo sem qualquer taxação”, disse Bolsonaro, que ainda declarou que haverá uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o setor elétrico na próxima quinta para debater o assunto.
                                                                          AUDIÊNCIA
A agência informou que uma audiência pública sobre o assunto será realizada dia 7 de novembro, em Brasília. Conforme informações da assessoria de imprensa da Aneel, “dia 30 de novembro encerra o período de envio de sugestões e a aprovação da proposta está prevista para o 1º semestre de 2020”, informou.
O texto original é de 2012, mas passou por uma revisão em 2015 e voltou à tona em 2019. A proposta apresentada pela agência no dia 15  de outubro pode inviabilizar a modalidade que permitiu aos brasileiros gerar e consumir a própria eletricidade.
A agência reguladora alega que o pequeno gerador de energia não paga as tarifas quando há a compensação de fornecimento de energia em momentos de oscilação. 
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a taxação deve encarecer em 68% o valor pago pelo consumidor sobre a parte que é enviada para a distribuidora de energia elétrica. Atualmente, o consumidor residencial tem quase 100% da energia que envia de volta à rede volta como crédito para sua conta de luz.
De acordo com a Aneel desde a regulamentação da resolução 482/2012 foram implantadas mais de 120 mil unidades consumidoras com micro ou minigeração, e houve redução de 43% do valor dos painéis solares, que possuem vida útil de 25 anos. Conforme informações da Agência, as alterações ao sistema de compensação propostas equilibram a regra, “para que os custos referentes ao uso da rede de distribuição e os encargos sejam pagos pelos consumidores que possuem geração distribuída. Isso vai permitir que a modalidade se desenvolva ainda mais e de forma sustentável, sem impactar a tarifa de energia dos consumidores que não possuem o sistema”.
Os interessados em participar da consulta pública devem encaminhar até o dia 30 de novembro contribuições ao e-mail: cp025_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.
POR: CE

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

PRESIDENTE DO STJ RECEBE HOMENAGEM DA CÂMARA DE VARGINHA

A Câmara Municipal de Varginha, atendendo a uma proposição do vereador e presidente da Câmara Dudu Ottoni, realizou na noite da última quinta-feira (31), Sessão Solene para homenagear com o Título de Cidadania Varginhense o Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ – Ministro João Otávio de Noronha.
A solenidade realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Varginha contou a presença de autoridades civis e militares, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, familiares e amigos do homenageado.
Estiveram presentes também os vereadores Buiu do Ônibus, Delegado Celso Ávila, Dr. Alencar Faleiros, Joãozinho Enfermeiro, Leonardo Ciacci, Zacarias Piva e Zilda Silva.
O presidente da Câmara enalteceu a trajetória pessoal e profissional do homenageado e lembrou que o título de Cidadão Honorário é uma forma de agradecimento e reconhecimento às pessoas que não nasceram em Varginha, mas aqui desenvolveram diversos trabalhos. “Fui propositor desta singela e honrosa homenagem que hoje entregamos ao Ministro João Otávio que Varginha teve o privilégio de receber na década de 70 por algum tempo, não muito, mas tempo suficiente para que se fizesse querido admirado e respeitado por sua conduta e integração à nossa comunidade através do núcleo jurídico do banco do brasil e do exercício do magistério na nossa faculdade de direito”, destacou.
O presidente do STJ agradeceu a honraria, lembrou os amigos que fez na cidade e concluiu: “Prometo guardar no coração a hospitalidade que recebi nesse lugar e a fraternidade que aqui encontrei. Espero continuar merecendo o carinho e a amizade de todos que viram em mim os méritos que ensejaram esta significativa adoção. Me sinto adotado por Varginha, me sinto como um filho adotivo de Varginha”.
POR: ASCOM/CMV/MIRELLA PENHA

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

EXAMES DE CÂNCER EM 30 DIAS: OBRIGA A LEI SANCIONADA POR ANTONIO MOURÃO

Novas regras entram em vigor em 180 dias; texto altera legislação que dispõe sobre o tratamento do paciente com a doença no sistema de saúde
Câncer
Os pacientes do SUS também têm direito ao primeiro tratamento, que deve ser feito em até 60 dias após o diagnóstico (iStock/Getty Images)
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou nesta quarta-feira, 30, nova lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer exames de diagnóstico do câncer em até 30 dias. As novas regras, publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), devem entrar em vigor em 180 dias. Mourão sancionou a lei durante exercício da Presidência da República no lugar de Jair Bolsonaro, que estava em viagem oficial. O novo texto altera a lei 12.732/2012 que disciplina o tratamento do paciente com câncer na rede pública de saúde.
De acordo com a lei de 2012, os pacientes do SUS diagnosticados com câncer também têm direito ao primeiro tratamento, que deve ser oferecido no prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

                                                              Confira a publicação na íntegra:

LEI Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 2º da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º:
§ 3º Nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável.”(NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.
Brasília, 30 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO

NÃO SEJA PEGO DE SURPRESA: TENHA ALERTAS DA DEFESA CIVIL NO SEU CELULAR


CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE: OS 117 ANOS DE O MAIOR POETA DA LITERATURA BRASILEIRA

4 poesias atemporais de Drummond 

Permeadas por ironia, questionamentos existenciais e críticas sociais, suas obras possuem uma relevância que perdura até hoje

Há 117 anos, em Itabira (MG), nascia Carlos Drummond de Andrade. Um dos maiores nomes da literatura brasileira, Drummond desde criança já demonstrava inclinação para as palavras. Ainda assim, cursou Farmácia, mas não chegou a exercer a profissão e trabalhou como funcionário público durante a maior parte da vida, ao mesmo tempo que se dedicava à escrita.
Permeadas por ironia, questionamentos existenciais e críticas sociais, suas obras o imortalizaram como um dos principais nomes da poesia modernista e permanecem relevantes até hoje. A seguir, separamos 4 de suas composições que soam mais atuais que nunca.

                                 Lira Itabirana

O Rio? É doce.
A Vale? Amarga.
Ai, antes fosse
Mais leve a carga.
II
Entre estatais
E multinacionais,
Quantos ais!
III
A dívida interna.
A dívida externa
A dívida eterna.
IV
Quantas toneladas exportamos
De ferro?
Quantas lágrimas disfarçamos
Sem berro?
Como mineiro, Drummond conheceu de perto o impacto da extração de minérios em seu estado. Publicada em 1984 no jornal O Cometa Itabirano, a Lira nunca chegou a integrar suas antologias, mas se popularizou nas redes sociais após o desastre de Mariana em 2015. Indignado com a transformação que sua cidade natal passava por causa das indústrias mineradoras, o poeta não esconde seu desgosto com a amarga Vale e dá certo ar de prenúncio às recentes tragédias.

                  Congresso Internacional do Medo

Provisoriamente não cantaremos o amor,
que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos.

Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços,
não cantaremos o ódio, porque este não existe,
existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro,
o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos,
o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas,
cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas,
cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte.
Depois morreremos de medo
e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas.
Escrito no período da 2ª Guerra, o poema retrata o impacto mundial do conflito, propagado na forma de um medo paralisante. Décadas depois, enquanto presenciamos o crescimento de conflitos conflitos em menor escala, mas espalhados em todos os cantos do planeta, o medo parece estar, gradualmente, fazendo seu retorno.

                            A noite dissolve os homens

A noite desceu. Que noite!
Já não enxergo meus irmãos.
E nem tão pouco os rumores
que outrora me perturbavam.
A noite desceu. Nas casas,
nas ruas onde se combate,
nos campos desfalecidos,
a noite espalhou o medo
e a total incompreensão.
A noite caiu. Tremenda,
sem esperança… Os suspiros
acusam a presença negra
que paralisa os guerreiros.
E o amor não abre caminho
na noite. A noite é mortal,
completa, sem reticências,
a noite dissolve os homens,
diz que é inútil sofrer,
a noite dissolve as pátrias,
apagou os almirantes
cintilantes! nas suas fardas.
A noite anoiteceu tudo…
O mundo não tem remédio…
Os suicidas tinham razão.
Aurora,
entretanto eu te diviso, ainda tímida,
inexperiente das luzes que vais acender
e dos bens que repartirás com todos os homens.
Sob o úmido véu de raivas, queixas e humilhações,
adivinho-te que sobes, vapor róseo, expulsando a treva noturna.
O triste mundo fascista se decompõe ao contato de teus dedos,
teus dedos frios, que ainda se não modelaram
mas que avançam na escuridão como um sinal verde e peremptório.
Minha fadiga encontrará em ti o seu termo,
minha carne estremece na certeza de tua vinda.
O suor é um óleo suave, as mãos dos sobreviventes se enlaçam,
os corpos hirtos adquirem uma fluidez,
uma inocência, um perdão simples e macio…
Havemos de amanhecer. O mundo
se tinge com as tintas da antemanhã
e o sangue que escorre é doce, de tão necessário
para colorir tuas pálidas faces, aurora.
Dedicado ao pintor Portinari, que sempre lutou contra o totalitarismo do Estado Novo, esse poema se divide entre a noite de trevas espessas, as quais sequer o amor seria capaz de dissipar, e a aguardada aurora, quando finalmente a opressão será deixada para trás. Mais uma vez, havemos de amanhecer!

                               Poema da necessidade

É preciso casar João,
é preciso suportar Antônio,
é preciso odiar Melquíades
é preciso substituir nós todos.
É preciso salvar o país,
é preciso crer em Deus,
é preciso pagar as dívidas,
é preciso comprar um rádio,
é preciso esquecer fulana.
É preciso estudar volapuque,
é preciso estar sempre bêbado,
é preciso ler Baudelaire,
é preciso colher as flores
de que rezam velhos autores.
É preciso viver com os homens
é preciso não assassiná-los,
é preciso ter mãos pálidas
e anunciar O FIM DO MUNDO.
Ao listar tantas obrigações, Drummond tece uma crítica às expectativas sociais que a vida moderna impõe diariamente sobre as pessoas, buscando moldá-las a um modo ideal e padronizado de viver, no qual os verdadeiros sentimentos e desejos devem ser ignorados.

FINADOS: O QUE FUNCIONA E O QUE NÃO FUNCIONA NO SÁBADO


     

      Em razão do feriado nacional referente ao Dia de Finados, a seguir os setores da prefeitura que estarão disponíveis a população:

*   A UPA estará aberta normalmente e o Hospital Bom Pastor funcionará apenas para casos de urgência e/ou emergência.

*   Coleta de Lixo/ Coleta/ Varrição: Funcionamento normal.

*   Os espaços da Fundação Cultural (Teatro Capitólio e Museu) não estarão abertos.

*  O Zoológico terá funcionamento normal,  das 8h às 18h. Os ingressos custam R$ 4,00. Crianças até 5 anos e acima de 60 não pagam.

*    Os parques estarão fechados.

*   A Área Azul não estará funcionando.

*   Não haverão capina e operação tapa-buraco.


    No Cemitério Municipal serão realizadas três missas, uma às 7h (Paróquia do Divino Espírito Santo), uma às 9h (Paróquia do Mártir São Sebastião) e às 16h (Paróquia do Divino Espírito Santo), com estrutura montada para receber 200 pessoas assentadas em três tendas com palco.

A expectativa é que cerca de 5 mil pessoas passem pelo local no sábado. Para conforto das pessoas serão disponibilizados 02 banheiros químicos mais ambulância de suporte.

No Cemitério Campal serão realizadas quatro missas na Capela de Santo Expedito, às 7h, 10H, 15h e 17h30












1ª CAMINHADA ALCOOLICA DE VARGINHA

Primeira Caminhada Alcoólica 🍺 em Varginha acontece em novembro


caminhada alcoolica varginha

A rota da Primeira Caminhada Alcoólica passará por 7 bares da cidade. Para participar basta comprar a camiseta + caneca do evento que estão sendo vendidos por R$ 30,00.

Também é necessário contribuir com 1 kg de alimento não perecível que será doado para entidades carentes de Varginha.
Diferente das caminhadas tradicionais, a Caminhada Alcoólica de Varginha será regada de muita cerveja e promete muita alegria e diversão para os participantes, que passarão com suas canecas pelos bares da cidade.
A ideia da caminhada surgiu quando o organizador Hudson Thompson viu nas redes sociais uma caminhada em outra cidade em que os participantes passavam por vários bares da cidade. “Eu achei engraçado e compartilhei a postagem dizendo que estava pensando em organizar uma em Varginha e o pessoal gostou tanto da ideia que começou a comentar e a pedir que eu organizasseO que era uma brincadeira, então virou o projeto. ” diz Hudson.
O projeto repercutiu tanto que os amigos Hudson, Lucas, Hayka, Keila, Luciana, Claudemir, Demetrios, Claudinha e Stefanie se uniram e criaram um grupo no WhatsApp, que agora conta com mais de 170 pessoas.
Nós vimos que algumas cidades já haviam feito algo parecido e resolvemos colocar em prática aqui em Varginha. Essa será a primeira caminhada. Muitos bares estão gostando da ideia e nos procurando para fechar essa parceria. A expectativa é grande, para que o evento seja um sucesso, e que essa seja a primeira de muitas.” diz Claudemir Ribeiro de Souza, um dos organizadores.
Se o projeto der certo pretendemos também criar mais caminhadas futuramente, com outros temas e atrações e até uma Caminhada Alcoólogica que seria na zona rural” diz Keila Ribeiro, organizadora.
Lembrando que o consumo de bebida alcoólica é proibido para menores de 18 anos.
Todos os participantes terão que comprovar que não são menor de idade, caso alguém tente faltar com a verdade será excluído da caminhada no dia.
A caminhada será no dia 30 de novembro as 9h da manhã.

Para participar é necessário:

Ser maior de 18 anos.
Obter a camiseta oficial da caminhada.
Cada um pagará a sua bebida individual.
Em cada bar haverá uma parada de 40 minutos em média.
Várias pessoas de outras cidades gostaram da ideia e pretendem participar da caminhada.
O ponto de saída e a rota da caminhada ainda estão sendo definidos. 

FINADOS: PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS MISSAS EM VARGINHA


No Cemitério Municipal serão realizadas três missas, uma às 7h (Paróquia do Divino Espírito Santo), uma às 9h (Paróquia do Mártir São Sebastião) e às 16h (Paróquia do Divino Espírito Santo) com estrutura montada para receber 200 pessoas assentadas em três tendas com palco. 

A expectativa é que cerca de 5 mil pessoas passem pelo local no sábado das 6h às 18h. 

Para conforto das pessoas serão disponibilizados 02 banheiros químicos mais ambulância de suporte.

No Sábado os ônibus do transporte coletivo terão o trajeto desviado, porém, com atendimento normal nas proximidades do Cemitério. 

As linhas funcionarão em em horário normal.

Já o trânsito será interditado na avenida Major Venâncio,  próximo ao portão do Cemitério, até a rua XV de Novembro.

No Cemitério Campal serão realizadas quatro missas na Capela de Santo Expedito, às 7h, 10H, 15h e 17h30.  O horário de funcionamento no sábado será das 6h às 18h, quando cerca de 5 mil pessoas deverão passar pelo local.