quarta-feira, 11 de maio de 2022

VEREADOR DUDU OTTONI TRABALHA PARA AMPLIAR AS ATIVIDADES OFERECIDAS NO CENTRO SOCIAL DO SANTANA


Para atender à grande demanda de pessoas que utilizam o Centro Social Urbano, do bairro Santana, o vereador Dudu Ottoni apresentou uma indicação, na Câmara de Varginha, solicitando a reestruturação do local. A ideia do vereador é que seja instalada uma nova área da Semel - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - espaço onde são ofertadas diversas atividades gratuitas à população, na comunidade. “Tenho me empenhado nessa causa desde 2017, quando entrei na Câmara. Precisamos promover atividades, oferecer ferramentas para 
aproximar os cidadãos dos serviços públicos que têm direito. Ali é um espaço de mais de seis mil metros quadrados e que precisa ser bem utilizado”, destacou o vereador.

Ainda de acordo com Dudu, para que o objetivo seja atingido, é necessária a restauração das quadras, melhorias no campo de futebol e do salão social, além de fornecer equipamentos adequados à prática de esportes e lazer. “A prática de esportes é imprescindível para a saúde em todas as idades. Esporte é saúde, é educação, é disciplina e atua, também, na socialização das pessoas, além de melhorar o convívio e o desenvolvimento pessoal e grupal de quem pratica”, acrescenta o vereador.

O terreno do Centro Social Urbano do bairro Santana tem 6.232 m² e abriga, hoje em dia, a Creche Clery Forjaz Loureiro e a Unidade Básica de Saúde do bairro, além de ter um salão social, duas quadras de esporte e um campo de futebol society.

Construído em 1980 pelo Município, em convênio com o Governo Federal, o local já foi uma importante referência de prática de esportes na cidade, com competições de várias modalidades, mas devido à crescente procura por parte das crianças e jovens da comunidade, e bairros no entorno, faz-se necessária a instalação de uma estrutura que suporte a demanda.

 CRÉDITOS: ASCOM/CMV

terça-feira, 10 de maio de 2022

PONHA O LIXO PRA FORA; CENTENÁRIO II RECEBE "MUTIRÃO DA DENGUE" AMANHÃ, QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO

 Comunicamos que o mutirão da Dengue, nesta próxima quarta-feira dia 11/05/2022, será realizado no BAIRRO CENTENÁRIO II, no horário de 7:30 às 13:00 hrs.


Assim, esse bairro estará sendo contemplado com mais um mutirão de limpeza, afim de eliminar os depósitos de água parada nos imóveis e terrenos; com o recolhimento de todos os materiais inservíveis, no intuito de evitar uma epidemia de doenças transmitidas pelo vetor  Aedes aegypti e demais espécies de mosquitos.

Solicitamos aos moradores para que retirem de suas casas, deixando nas calçadas no mesmo dia bem cedinho, no máximo até 7:00 da manhã, todos os materiais inservíveis como: móveis velhos, latas, vidros, metais, pneus, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetos que possam acumular água, dentre outros, pois os caminhões de coleta só percorrem as ruas uma única vez!

Ressaltamos também, que NÃO serão recolhidos pela equipe dos caminhões galhos de árvores e entulhos de construção.

Haverá também panfletagem orientativa nos imóveis do bairro nos dias anteriores ao mutirão.

Contamos com o apoio e colaboração das secretarias de Obras (limpeza 
Urbana), Meio Ambiente, Educação (Manutenção - Mário Lúcio) e Setor de Imprensa.

" Bairro limpo é sinônimo de bairro saudável..."

" O lixo que você joga nas ruas, terrenos baldios e no quintal da sua
casa, acaba voltando pra você mesmo em forma de doenças".

Denuncie! Via telefone: Setor de Vigilância Ambiental (3690-2230)

Guarda civil municipal - fone: 153

PREFEITURA APRESENTA PRIMEIRAS TURMAS FORMADAS PELO CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL


Na manhã desta terça-feira (10), aconteceu a formatura das primeiras turmas do Curso de Costura Industrial promovido pela prefeitura de Varginha.

A cerimônia contou com a presença do prefeito em exercício, Leonardo Ciacci, acompanhado da secretaria de governo interina, Carla Beraldo e da assessora Cinthia Silva, representando a secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Com o objetivo de capacitar mão de obra para o segmento de costura industrial, e atender o projeto de lei que concedeu benefício público a empresa Tecnotextil/ Sewtech, a prefeitura de Varginha, por meio da secretaria de desenvolvimento econômico promoveu o curso de costura industrial. 

O curso foi ministrado pelo SENAI/FIEMG, teve a duração de 160 h, e em suas primeiras turmas capacitou 25 profissionais aptas a ingressarem no mercado de trabalho.

A próxima turma está prevista para iniciar o curso no próximo dia 16, e pretende capacitar mais 30 profissionais.

“Hoje sem dúvidas, é um dia importante para todos nós, em especial as nossas formandas que saem

capacitadas para o mercado de trabalho e com a grata expectativa de ingressarem em uma

empresa de renome como a Tecnotextil/Sewtech que escolheu Varginha para a instalação de uma unidade”, disse o prefeito em exercício que agradeceu a gerente da empresa Ana Paula e ao gerente do Senai, Flávio Baroncelli e equipe.

De acordo com Cinthia Silva, todas as formandas já tem entrevistas de emprego agendadas e a expectativa é muito positiva para que todas ingressem no mercado de trabalho. “Um dos pilares da secretaria de desenvolvimento econômico é a geração de empregos, e atração de negócios para o município, e acreditamos que uma politica de capacitação de mão de obra é um diferencial”, complementa Cinthia.

POR: ASCOM/PMV

DEPARTAMENTO DE PESQUISAS DO UNIS INFORMA: INFLAÇÃO GERAL EM VARGINHA ATINGE 1,75% EM ABRIL

 




O Índice Municipal de Preços ao Consumidor (IMPC) da cidade de Varginha, cujo levantamento é realizado pelo Departamento de Pesquisa do Grupo Unis e pelo GEESUL, teve alta de 1,75% em abril comparado com o mês de março.

Desde o início da pesquisa em julho de 2021 o indicador já acumula alta de 16,42%. Ao considerar somente os quatro primeiros meses deste ano de 2022, a elevação é de 10,04%. 

O IMPC-Unis é um indicador composto por 5 grupos de gastos, sendo eles: Alimentação, Habitação, Transporte, Educação e Comunicação. Estes grupos são compostos por 11 subgrupos e 44 itens que totalizam 503 preços coletados considerando diferentes tipos, marcas e locais na cidade.

Neste mês o grupo com maior alta foi habitação (4,29%). Os destaques de aumento foram o gás de cozinha (5,41%), produtos de limpeza em geral da residência (5,09%) e itens de higiene pessoal (4,11%). A maior queda ocorreu com a energia elétrica (-13,36%) devido à diminuição da bandeira tarifária de escassez hídrica.

O segundo grupo com maior acréscimo nos preços médios foi o transporte com alta de 2,75%. As maiores elevações ocorreram com o etanol (10,02%) e gasolina (1,70%) provocados pela menor oferta e ajustes de preços internacionais e nacionais.

O grupo alimentação apresentou alta de 0,18%. Mesmo com as fortes baixas em produtos da cesta básica como tomate (-39,06%) e açúcar refinado (-6,16%), outros itens demonstraram elevações consideráveis como cebola (63,67%), alho (6,56%) e carne de frango (6,39%) influenciando no índice final deste grupo.

O grupo comunicação teve queda de -2,56%, sendo que os planos básicos de telefonia móvel indicaram alta de 1,94% e os planos de internet apresentaram uma queda em seus valores médios de -5,27%.

O grupo educação se manteve estável em abril.

Os números de abril demonstram que a inflação em Varginha continua persistente e generalizada, porém em um nível menor que no mês anterior. Três grupos apresentaram alta em seus índices gerais (habitação, transporte e alimentação), em um houve queda (comunicação) e outro estabilidade (educação). Tal fato pode ser um indicativo de que a inflação já esteja atingindo o seu ápice e que se espera uma estabilização e queda no decorrer do ano, conforme previsto pelo Banco Central e por analistas de mercado. No entanto, ainda é cedo para afirmar que tal previsão vai se concretizar, visto que dependerá de uma melhoria na oferta, entrada mais forte de novas safras de alimentos e a minimização da taxa de câmbio e das incertezas internas e externas.

Algumas cadeias produtivas continuam muito impactadas pelo conflito na Ucrânia como a do trigo, da soja e do petróleo e ainda é necessário considerar a nova onda de Covid-19 na China. Tanto que a última ata do Comitê de Política Monetária do Banco Central trouxe a afirmação de que “a inflação ao consumidor segue elevada, com alta disseminada entre vários componentes, se mostrando mais persistente que o antecipado”.

As altas acumuladas nestes quatro primeiros meses de 2022 em Varginha praticamente já anularam o reajuste do salário mínimo aplicado no início deste ano, comprometendo seriamente o poder de compra dos trabalhadores que recebem essa remuneração. Caso a previsão do Banco Central de queda na inflação nos próximos meses não se confirme, novas ações se farão necessárias visando o controle dos preços através das políticas econômicas.

A pesquisa completa pode ser acessada clicando aqui.

Publicação: http://noticias.unis.edu.br/inflacao-geral-em-varginha-atinge-175-no-mes-de-abril/

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SELF-SERVICE: POSTO DE SANTA CATARINA É AUTORIZADO A TRABALHAR SEM FRENTTISTA

Posto de SC é autorizado pela Justiça a trabalhar sem frentista

Uma empresa de postos de combustíveis de Jaraguá do Sul (SC) foi autorizada pela Justiça Federal a oferecer o autosserviço de abastecimento aos clientes, informa o Painel S.A. da Folha. A modalidade, que dispensa o trabalho de frentistas, é comum em outros países, mas proibida por lei no Brasil.

Em seu processo contra a União, a empresa disse ter dificuldade para contratar frentistas na região e argumentou que a recarga de veículos elétricos já é feita pelo sistema de autosserviço.

Na sua decisão, o juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, afirmou que a lei de 2000, que veda o serviço, é incompatível com outras legislações, como a da liberdade econômica e a da inovação tecnológica.

Segundo o juiz, a eventual permissão do autosserviço não exime os postos de se submeterem à fiscalização dos órgãos competentes e não afasta a responsabilidade civil das empresas.

A União alega que o manuseio de combustíveis requer prática e treinamento, além de conhecimento das normas de segurança, e cita a preservação do emprego dos frentistas. Cabe recurso contra a decisão ao TRF-4, em Porto Alegre.

SINAL APOCALÍPTICO? CÉU FICA VERMELHHO NA CHINA E PROVOCA PÂNICO NA POPULAÇÃO; VEJA VÍDEO

Sinal apocalíptico? Céu fica vermelho em cidade da China e provoca pânico na população; VEJA VÍDEO

Imagens compartilhadas nos últimos dias mostram o céu sobre a cidade insular de Zhoushan, na China, completamente avermelhado. Fenômeno raro, que despertou uma série de temores nos moradores da região.

Segundo o tabloide britânico Daily Mail, a ocorrência se tornou um dos principais tópicos comentados por usuários do Sina Weibo, rede social local semelhante ao Twitter. Assista abaixo:

As gravações compiladas no vídeo acima foram originalmente publicadas no Douyin, a versão chinesa do TikTok.

“Comecei a estocar suprimentos”, comentou um usuário, em uma das postagens sobre o céu escarlate na rede.

No entanto, o departamento meteorológico de Zhoushan veio a público para acalmar a população e dar uma explicação sobre a ocorrência bizarra.

Conforme reportado pelo Global Times, o principal jornal do Partido Comunista Chinês, o céu avermelhado foi resultado dos fenômenos ópticos de refração e dispersão de luzes emitidas por embarcações ancoradas no porto local.

Propriedades que ganharam amplitude com o clima nublado e chuvoso registrado na região nos últimos dias.

“Mais água na atmosfera forma aerossóis que refratam e dispersam a luz dos barcos de pesca e criam o céu vermelho visto pelo público”, esclareceu o órgão.

CRÉDITOS: R7

PROJETO DE LEI AUTORIZA RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; ENTENDA

Projeto de Lei autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis; Entenda

O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, em postos de combustíveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados e o seu autor é o deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Atualmente, apenas empresas distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) podem comprar, envasar, transportar, comercializar e controlar a qualidade do GLP. Na prática, cabe às distribuidoras fornecer o GLP para a indústria e para as revendas que comercializam o gás já envasado em botijões.

“O enchimento fracionado de botijões, como se conhece internacionalmente, resultará em maior competitividade e, consequentemente, em redução dos preços para os consumidores finais, de forma a reduzir os custos de preparação das refeições diárias dos cidadãos e das famílias”, diz o autor.

De acordo com o projeto, a recarga total ou parcial de botijões de gás em postos de combustível poderá ser feita por distribuidoras, revendedores varejistas e transportadores, por meio de máquinas ou bombas de enchimento que cumpram padrões técnicos e de segurança a serem definidos por órgãos competentes.

Incêndio e vazamentos
Como medida de segurança, o texto assegura ao ponto de revenda o direito de não recarregar vasilhames incompatíveis com as condições de segurança estabelecidas. Determina ainda que os pontos de reabastecimento tenham equipamentos de combate a incêndios e prevê que o GLP vendido de maneira fracionada deve estar combinado com substâncias que garantam coloração e odor, a fim de permitir ao cidadão identificar vazamentos.

Controle de qualidade
O projeto, por fim, cria o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no mercado de gás liquefeito de petróleo (PBQP-GLP), para incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias para botijões que permitam a recarga, total ou parcial, visando à introdução desses recipientes no mercado nacional.

O texto reduz a zero as alíquotas de diversos tributos incidentes sobre botijões e equipamentos de recarga: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CRÁDITOS: AG CÂMARA DE NOTÍCIAS 

segunda-feira, 9 de maio de 2022

URGENTE: TSE REJEITA NOVAS PROPOSTAS DAS FORÇAS ARMADAS PARA ELEIÇÕES; CONFIRA 35 PÁG'S DO DOCUMENTO NA ÍNTEGRA

URGENTE: TSE rejeita novas propostas das Forças Armadas para as eleições

Na tarde desta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) um ofício com 35 páginas com as respostas a questionamentos feitos pelo Ministério da Defesa sobre o sistema eleitoral.

O tribunal nega de forma assertiva 3 das 7 sugestões e diz que o restante já está em prática, ou seja, que não há o que mudar.

“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições íntegras em nosso país. O êxito e a credibilidade conquistados pela instituição nesta tarefa maior de promoção da democracia firmam esta Justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, disse Fachin.

No documento, o TSE analisa os sete questionamentos dos militares:

  1. Nível de confiança do teste de integridade;
  2. Processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade;
  3. Totalização com redundância pelos TREs;
  4. Fiscalização e auditoria;
  5. Inclusão de urnas do modelo UE2020 no teste público;
  6. Procedimentos normativos para a hipótese de verificação de irregularidade em teste de integridade;
  7. Sugestões para uma possível duplicidade entre abstenção e voto.

Nas respostas, o TSE nega a tese apresentada pelas Forças Armadas de que a totalização dos votos seria feita apenas pelo TSE.

“É impreciso afirmar que os TREs não participam da totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da federação”, diz o tribunal.

O tribunal disse ainda que não há “sala escura” de apuração. 

“Assim, às 17h do dia da eleição, a urna eletrônica emite o resultado da seção eleitoral, impresso em cinco vias, para fins de publicação, distribuição e arquivamento. A prática possibilita a realização de totalizações paralelas, para fins de comparação com os resultados oficialmente divulgados pela Justiça Eleitoral. Dentro desse quadro, a totalização é um processo repetível e
estimulado pela instituição

Não existem salas secretas, tampouco a menor possibilidade de alteração de votos no percurso, dado que qualquer desvio numérico seria facilmente identificado, visto que não é possível alterar o resultado de uma somatória sem alterar as parcelas da soma”, prossegue o tribunal.

Desde 2016 a Justiça Eleitoral incentiva e facilita conferências externas, disponibilizando em cada boletim de urna um QRCode que condensa todas as informações do boletim. Esse código pode ser lido por aplicativos de celular que podem ser construídos por instituições interessadas, de forma a “capturar” os resultados diretamente para o aparelho, sem necessidade de digitação. A
própria Justiça Eleitoral, de forma complementar, fornece aplicativo chamado “BU na Mão”, capaz de fazer essa leitura, recomendando aos cerca de dois milhões de mesários que dele façam uso, por ocasião do treinamento. Esse 15
aplicativo não impede que outras instituições façam seus próprios sistemas de leitura dos QRCodes e, a partir de tais leituras, refaçam a totalização dos resultados”

“Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, diz a Corte.

Veja a íntegra das respostas do TSE clicando neste link.(35 páginas) 

ELEIÇÕES 2022: IMPRENSA ALARDEA QUE BRASIL ENDIREITOU E O 'ALERTA VERMELHO' ESTÁ ACESO


Há 100 dias, veículos noticiam vitória de Lula no 1º turno


“Datafolha: Lula venceria no 1º turno com 48% dos votos” – a fonte pode ser duvidosa, mas a data é certa: 16 de dezembro de 2021

De lá pra cá, uma reviravolta: os mesmos veículos que há 100 dias manchetavam a volta do PT à cena do crime, agora se veem obrigados a reconhecer a possibilidade, cada vez maior, da derrota de Lula – um fato que contraria a linha editorial de muitas redações por aí…

Coube à Folha de S. Paulo – com o perdão do trocadilho – decretar o alerta vermelhoEsquerda e centro precisam de votos da direita para vencer Bolsonaro: estudo sobre influência dos pleitos municipais na eleição federal aponta vantagem ideológica da direita neste ano”. 

O artigo faz referência à análise histórico-comparativa desenvolvida pelo cientista político Antonio Lavareda a partir dos resultados de todas as eleições desde a redemocratização. 

O trabalho concluiu que, sem exceção, as tendências verificadas nas eleições municipais deram o tom das eleições estaduais e federais subsequentes. Uma péssima notícia para os petistas, que desde 2014, com a devassa em suas práticas corruptas, amargaram uma queda vertiginosa em suas votações, perdendo centenas de prefeituras e dezenas de cadeiras na Câmara Federal. 

Além disso, segundo o estudo, o número de votos mais à direita se ampliou em 2020: 59,2% entre vereadores e 54,3% entre prefeitos, com preferência do eleitorado pela reeleição, o que se verificou em 63% dos casos. Vejamos: quem é o pré-candidato à presidência com ideias mais alinhadas à direita em busca da reeleição?

Outro fator que prenuncia tempos difíceis para Lula e sua laia é a dança das cadeiras parlamentares durante esta última janela partidária. Em comparação com o dia da posse, o PL, legenda que agora abriga o Presidente da República, ganhou o reforço de 40 deputados federais, tornando-se a maior bancada da Câmara, com 73 parlamentares. Outras siglas que apoiam a reeleição de Bolsonaro também cresceram:  o PP recebeu 12 deputados e o Republicanos outros 15. No total, são 67 novos quadros no esforço da reeleição presidencial.

Por outro lado, o PT filiou apenas 2 novos parlamentares e a esquerda saiu enfraquecida dessa ciranda partidária: o PSB perdeu 7 deputados, o PDT perdeu 8, o PC do B perdeu 2 e o PSOL perdeu 1. O malogro da chamada 3ª via nas pesquisas também se refletiu no esvaziamento dos partidos de centro: o União Brasil – fruto da junção mal-arranjada de DEM e PSL, que juntos somavam 81 parlamentares no 1º dia de mandato – perdeu 34 deputados federais, o Podemos perdeu 3, o PSDB e o Solidariedade perderam 2 e Cidadania perdeu 1. Na contramão desse êxodo parlamentar, o MDB ganhou um deputado e o PSD, do articulador-mor da República, Gilberto Kassab, ganhou 8. Ainda assim, o saldo é negativo tanto para esquerda, quanto para o centro.

Mas não é apenas o prognóstico que é desfavorável ao lulopetismo, o diagnóstico também não é dos mais animadores. Conforme os prazos eleitorais vão se exaurindo, as pesquisas de opinião se aproximam da realidade observável nas ruas (e nas redes) e Bolsonaro se estabelece como o adversário mais forte contra Lula. Projeções para o 2º turno apontam que, paulatinamente, o atual presidente vem diminuindo a diferença em relação ao ex-condenado. Pra ficar em um exemplo, em setembro de 2021, a PoderData colocava Lula 25 pontos percentuais à frente de Bolsonaro; agora essa vantagem caiu para 12 pontos.

Considerando fatores como a superação da crise hídrica, a queda do dólar, a geração de milhões de empregos nos último meses, os investimentos bilionários em infraestrutura, o bom momento do mercado de ações e o incremento na distribuição de renda via Auxílio-Brasil, a tendência é que a avaliação do governo melhore e se traduza em maior intenção de voto a favor de Bolsonaro nos próximos meses.

Prognósticos e diagnósticos à parte, até outro dia, o discurso predominante na velha imprensa era de que a reeleição do Presidente da República era uma causa perdida e sua derrota para Lula, o candidato alérgico a calçadas, se daria já no 1º turno. 

A julgar pela despiora [sic] da economia, pelas movimentações no Congresso e pelo histórico de erros grosseiros do jornalismo de torcida nas eleições, talvez seja hora do consórcio começar a fazer ajustes e criar saídas honrosas para suas narrativas: “resultados de 2020 apontam a necessidade de candidatos da esquerda e do centro atraírem o voto da direita para que tenham chance contra Bolsonaro” – parabéns à Folha pelo pioneirismo.

Artigo de Caio Coppola à Gazeta do Povo.

QUARTA FEIRA TEM MUTIRÃO DA DENGUE NO CENTENÁRIO II

 A Prefeitura de Varginha informa que o Mutirão da Dengue dessa semana será no Bairro CENTENÁRIO II, das 7h às 12h, quarta-feira, dia 11. Nesta segunda (9) e terça (10) as equipes da Vigilância Ambiental distribuem panfletos para orientar os moradores sobre como limpar casas e lotes e deixar tudo bem cedo nas calçadas na própria quarta-feira, antes das 7h, pois os caminhões só passam uma única vez nas ruas. Essa ação semanal da Prefeitura visa evitar a dengue e outras doenças na cidade. Participe! Faça sua parte! Retire tudo que é inservível (menos galhos de árvores e restos de construção) e destine ao Mutirão. 


A Prefeitura lembra que uma cidade limpa depende de todos.

MOTORISTAS SEM IUNFRAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES TERÃO BENEFÍCIOS


 

 

 

 

O objetivo da ação é conceder benefícios fiscais ou tarifários para condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses. A publicação é assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Marcelo Sampaio Cunha Filho.

O texto não entra em detalhes sobre quais serão os benefícios concedidos. A única explicação é que eles virão, “na forma da legislação específica”, dos governos estaduais, do Distrito Federal, e dos municípios.

Em 2019, o Congresso Nacional aprovou uma série de mudanças na lei de trânsito. As medidas foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e começaram a valer em 2021.

De acordo com a deliberação do Contran, a medida entrará em vigor nos próximos 180 dias. Para se cadastrar no RNPC, o motorista deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).