SIPAT DO UNIS REÚNE COLABORADORES DE TODAS AS UNIDADES EM SEMANA DE ATIVIDADES PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Entre os dias 11 e 15 de setembro, aconteceu a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) de 2023 do Grupo Unis, organizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Instituição.

Ao longo de toda a semana, colaboradores, professores, diretores e gestores de todas as unidades do Unis, participaram de atividades diversas, presencialmente e online, com o objetivo de promover a qualidade de vida e a segurança no ambiente de trabalho.

A abertura da SIPAT, no dia 11/09, aconteceu no Bloco B da Cidade Universitária, e recebeu os colaboradores para um momento de confraternização e reflexões, com uma palestra conduzida pela Érica Resende, com o tema “Segurança é vida! Saúde mental e bem-estar no ambiente de trabalho”. Em outro momento, no Unis Pouso Alegre, o palestrante Sidnei, conduziu uma palestra com os colaboradores sobre o “Diálogo Diário com Segurança”, no primeiro dia de SIPAT.

No segundo dia de atividades, os colaboradores receberam uma palestra com Ghiselli Moreira Baliza sobre o tema “Assédio”.

No terceiro dia da SIPAT, aconteceu uma palestra conduzida pela Assistente Social do Unis, Beatriz Rezende Rocha sobre “Dependência Digital”. Mais tarde, os colaboradores puderam realizar atendimentos com a Professora de Estética Juliana Bittencourt e seus alunos sobre “Cuidados com o Colaborador”. Na Fateps, os colaboradores receberam também uma palestra com a Terapeuta Holística e Psicoterapeuta Carla Evangelista.

No quarto dia, os colaboradores participaram de uma palestra conduzida pelo Professor Pedro Portugal, sobre a “Importância da Educação Financeira”. Mais tarde, os colaboradores puderam realizar atendimentos com a Professora de Fisioterapia Ana Bacha e seus alunos.

O quinto dia da SIPAT trouxe uma sessão de cinema para os colaboradores, com o filme Beleza Oculta. Além das palestras e atividades diversas da SIPAT, o evento contou também com momentos de sorteios e entregas de brindes aos palestrantes e presentes durante todos os dias da semana.

E para encerrar essa grande semana de atividades, no sábado (16/09) os colaboradores participaram do Campeonato Interno de Futsal do Grupo Unis!

Publicação: https://noticias.unis.edu.br/sipat-do-unis-reune-colaboradores-de-todas-as-unidades-em-semana-de-atividades-promovendo-o-bem-estar-e-a-seguranca-no-ambiente-de-trabalho/

SHEIN VAI PAGAR ICMS PARA CLIENTES NAS COMPRAS ATÉ US$ 50, JÁ ISENTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; ENTENDA

Foto: Richard Drew/AP

19/09/2023

Programa Remessa Conforme, no qual a varejista foi certificada, não estende isenção ao imposto estadual, que passou a ter alíquota padrão de 17%

BRASÍLIA – A varejista chinesa Shein afirmou que vai bancar o ICMS (imposto estadual) para os clientes nas compras de até US$ 50 realizadas na plataforma. Na última quinta-feira, a empresa foi certificada no Remessa Conforme, programa da Receita Federal que isenta de Imposto de Importação as transações até US$ 50 para as varejistas que cobrarem os tributos de forma antecipada, no momento em que o produto é adquirido.

Antes, essa cobrança só ocorria quando a mercadoria chegava ao País. Acima desse valor de US$ 50, a alíquota do tributo federal é de 60%. Pelo programa, porém, o benefício não se estende ao ICMS, que passou a ter alíquota padrão de 17% nessas operações.

“Com a certificação (no programa Remessa Conforme), a empresa passa a subsidiar 100% da carga tributária relacionada ao ICMS para todas as compras de até US$ 50″, informou a empresa em nota. “Subsidiar o ICMS das compras até U$S 50 é mais um movimento da SHEIN para zelar pelos interesses de seus consumidores brasileiros e tornar a beleza da moda acessível para todos.” A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

 A empresa não afirmou, porém, qual será o custo para bancar o ICMS. Já nas compras que ultrapassarem US$ 50, o consumidor terá de arcar tanto com o imposto de importação (60%) quanto com o ICMS (17%).

A Shein diz ainda que, para atender a todos os requisitos técnicos para a certificação, “realizou adequações na plataforma, tanto no aplicativo quanto no site”. “Para os consumidores que realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app para uma melhor experiência de compra”, diz a nota.

Na sexta-feira, 15, Amazon e Shopee fizeram pedidos para aderir ao programa. As solicitações ainda serão analisadas e, para as certificações terem efeito legal, precisarão ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

TECTUDO/GAZETA

SENADORES DISCUTEM NESTA TERÇA PROJETO PARA QUE PLACAS DE VEÍCULOS VOLTEM A INFORMAR MUNICÍPIO

Foto: Reprodução.

19/09/2023

O projeto de lei que prevê a volta do nome do município e estado nas placas de todos os veículos do país está na pauta desta terça-feira (19) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator é o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que apresentou parecer favorável à proposta, como adiantou ao R7. "A medida, além de importar maior identificação da população com suas origens, implica na facilitação da aplicação de medidas de segurança, tanto em operações de trânsito quanto no combate ao crime", diz o texto.

Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em que será analisado sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado — o que ocorrerá apenas se algum senador apresentar recurso.

"É uma situação, realmente, que tem dado problemas. Por exemplo: você não sabe de que local é o carro. Em um acidente, ele facilmente some. É um projeto que permite que você tenha um controle maior pro carro entrar e pro carro sair de um município. Fica mais fácil identificar se é roubado", argumentou o parlamentar em entrevista ao R7.

O projeto, do senador Esperidião Amin (PP-SC), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a obrigatoriedade da nova placa depois de um ano da publicação da lei — ou seja, impacta apenas os emplacamentos após essa data.

"A retirada do nome do estado e da cidade das placas dificultou a identificação geográfica dos veículos, o que traz consequências negativas para a adequada fiscalização do trânsito", justifica o autor.

Ele menciona ainda a ajuda na hora de identificar veículos irregulares, como os que estão com a documentação vencida, envolvidos em práticas de transporte ilegal de passageiros ou cargas ou que possuam pendências administrativas nos órgãos de trânsito.

A adoção do atual modelo de identificação, padronizado para os países do Mercosul, foi adiada por seis vezes devido a disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento dos fabricantes. O impasse persistiu até 2019, com o estabelecimento de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Custo da placa

Um dos debates envolveu o custo da nova placa para o motorista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) chegou a recomendar no máximo R$ 138,24 para carro, ônibus e caminhão e R$ 114,86 para motocicletas — os mesmos valores cobrados pelas placas do padrão antigo, da cor cinza. No entanto, o valor varia de acordo com a empresa que o motorista contrata para fazer o emplacamento.

Com isso, deixou de existir o valor único e tabelado por estado, que era determinado por cada um dos governos. Agora, cada empresa credenciada determina o valor que vai cobrar para emitir a placa que está em vigor.

O cientista político Isaac Sassi afirma que não dá para saber ainda como essa conta chegaria ao motorista. "Apesar de o projeto prever algo relativamente simples, a insegurança em relação aos custos é um fator relevante nesse tipo de norma. O custo das placas ainda é desconhecido. Por exemplo, no DF a placa custa R$ 189, que já é um valor alto, e não há como saber a quanto esse valor pode chegar", argumenta.

Além do custo para a produção de novas placas, que será desembolsado pelo consumidor, segundo Sassi, o país terá quatro tipos de placas oficiais em circulação: placas não refletivas, placas refletivas, placas Mercosul e placas Mercosul com município e estado. "Tudo isso somado a variações que já existem, como as placas vermelha, verde, oficial, de corpo diplomático etc.", afirma.

ATENÇÃO PARA VAGAS DISPONÍVEIS NO BALCÃO DE EMPREGOS DA PREFEITURA

 

 A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informa as vagas de empregos disponíveis no Balcão de Empregos. Atualizadas no dia 18 de setembro de 2023.

Para concorrer a uma das vagas disponíveis é necessário cumprir os requisitos pertinentes a vaga e entregar o currículo no Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha ou encaminhar para o e-mail curriculo@varginha.mg.gov.br, colocando no título do assunto o nome da vaga que deseja se candidatar.

Endereço: Rua José Gonçalves Pereira, nº 129- 2º andar- Vila Pinto
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h.

A empresa solicitante é responsável pela definição de requisitos, condução do processo seletivo e o retorno para os candidatos.

-Ajudante de Carga e Descarga: Com experiência, Ensino Fundamental  
- Ajudante de Eletricista: Com experiência, Ensino Fundamental
- Ajudante de Entrega: Com experiência, CNH B, Ensino Fundamental
- Ajudante Geral: Sem experiência, disponibilidade de horários, Ensino Fundamental
- Ajudante Geral (Construção Civil e Jardinagem): Sem experiência, Ensino Fundamental
- Ajudante Geral (Produção/ Carga e Descarga): Com experiência, Ensino Fundamental
- Apontador de Obras Júnior: Sem experiência, Ensino Médio
- Assistente Comercial: Sem experiência, Ter CNH B, Ensino Médio
- Assistente de Marketing: Com experiência, Ensino Superior em Publicidade e Propagando ou área correlatas
- Atendente de Balcão: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar Administrativo: Com experiência, Ensino Médio
-Auxiliar Administrativo/ Atendente: Com experiência, Ensino Médio
-Auxiliar Contábil: Com experiência, Cursando do 5º ao 8º período de Ciências Contábeis
- Auxiliar de Borracheiro: Com experiência, Ensino Fundamental
- Auxiliar de Escritório: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar de Limpeza: Com experiência, Ensino Fundamental
- Auxiliar de Limpeza (Restaurante): Com experiência, Ensino Fundamental
- Auxiliar de Manutenção Industrial: Sem experiência, Ensino Médio
- Auxiliar de Manutenção Predial: Com experiência, Escolaridade não exigida
- Auxiliar de Mecânico de Veículos: Com experiência, ter cnh B, Escolaridade não exigida
- Auxiliar de Pintura Industrial: Com experiência, Escolaridade não exigida
-Auxiliar de Produção (Fábrica de Blocos): Sem experiência, Escolaridade não exigida
- Auxiliar de Produção: Com experiência e disponibilidade de horário, Ensino Médio
- Auxiliar de Secretaria: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar de Serviços Gerais: Com experiência, Ensino Fundamental
- Auxiliar de Serviços Gerais (Jardinagem): Com experiência, escolaridade não exigida
- Auxiliar de Serviços Gerais (Lavagem de veículos)
- Auxiliar Fiscal: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar Fiscal/ Administrativo: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar Hidráulico: Sem experiência, ter CNH B, Ensino Fundamental
- Auxiliar Logístico I: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar Mecânico Industrial: Com experiência e disponibilidade de horário, Ensino Fundamental
- Auxiliar Operacional: Sem experiência, cnh B, Ensino Médio, desejável cursar um dos seguintes cursos: técnico de metrologia, mecânico, elétrica, eletrônica
- Balconista de Farmácia I: Ter experiência e ou curso técnico de farmácia e disponibilidade de horário, Ensino Médio


 seguintes cursos: técnico de metrologia, mecânico, elétrica, eletrônica.
- Borracheiro: Com experiência, Ensino Fundamental
- Bombeiro Hidráulico: Com experiência, Ensino Fundamental
- Camareira: Com experiência, Ensino Fundamental
- Capineiro/ Jardinagem: Com experiência, Ensino Fundamental
- Conferente: Com experiência, Ensino Médio
- Consultor Comercial: Com experiência, Ensino Médio
- Costureiro (a): Com experiência, Ensino Fundamental
- Cozinheiro (a): Com experiência, Ensino Fundamental
- Doméstica: Com experiência, Não Exigido
- Eletricista: Com experiência, Ensino Fundamental
- Estagiário de Marketing: Sem experiência, Cursando ensino superior (marketing)
- Farmacêutico: Com experiência, Ensino Superior
- Faxineira: Com experiência, Ensino Fundamental
- Garçom/ Garçonete: Sem experiência, ter disponibilidade de horário, Ensino Fundamental
- Instalador de som e insulfilm de veículos: Com experiência, Escolaridade não exigida
- Lubrificador (manutenção mecânica e lubrificação geral): Com experiência, Desejável ter ensino Médio
- Mecânico de Refrigeração: Com experiência, CNH B, NR 10 e NR 35, Ensino Fundamental
- Montador de divisória, box e piso: Com experiência, Ensino Fundamental
- Montador de PVC: Sem experiência, ter CNH, Ensino Fundamental
 - Motorista de Caminhão: Ter experiência, disponibilidade para viagens, Escolaridade não exigida
- Motorista CNH D (caminhão pipa, caçamba): Com experiência, Ensino Fundamental
- Motorista Entregador: Sem experiência, ter CNH AB, Ensino Fundamental
- Motorista CNH B: Ter experiência, CNH B, Ensino Fundamental
- Operador de Empilhadeira: Com experiência e disponibilidade de horário, Ensino Médio
- Operador de Processos de Produção (Construção Civil): Sem experiência, Ensino Fundamental
- Operador de Produção: Com experiência, Ensino Médio
- Operador de Supermercado: Sem experiência, Ensino Médio
- Operador de Transpaleteira: Com experiência, Ensino Médio
- Pedreiro: Com experiência, Ensino Fundamental
- Pedagogo Social- Sociólogo: Com experiência, Ensino Superior
- Porteiro: Com experiência, Ensino Fundamental
- Salva-vidas: Com experiência, Ensino Médio
- Serralheiro: Com experiência, Ensino Médio
- Servente: Com experiência, Ensino Fundamental
- Soldador: Com experiência, Escolaridade não exigida
- Técnico em Mecânica Veicular: Com experiência, Curso Técnico
- Vendedora: Com experiência, Ensino Médio
- Vendedora Interna: Com experiência no meio educacional, Ensino Médio
- Vendedor (a): Com experiência, Ensino Médio

Vagas Disponíveis para Pessoa Com Deficiência (PCD)

- Auxiliar Administrativo: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar Logístico: Não exigido, Ensino Fundamental
- Auxiliar de Serviços Gerais: Sem experiência, Ensino Fundamental

Vagas para disponíveis na Distribuidora de Medicamentos GrupoSC, 250 vagas divididas nas seguintes funções:

- Auxiliar de Logística: Disponibilidade de horário; Desejável experiência anterior na função, Ensino Médio
- Técnico de Manutenção predial: Desejável experiência anterior na função , Nível Técnico em Edificações Completo ou NR18, NR38 atualizados
- Assistente Comercial: Desejável experiência anterior na função, Ensino Médio e Conhecimento básico em pacote office
-Assistente administrativo (logística): Desejável experiência anterior na função, Ensino Médio
-Vaga assistente administrativo (PCD): Desejável experiência anterior na função, Ensino Médio
- Líder de Logística: Desejável experiência anterior na função, Ensino Superior cursando ou completo em Logística, Administração ou áreas correlatas
- Operador de Empilhadeira: CNH B, desejável experiência anterior na função, Ensino Médio, Curso – Operador de Empilhadeira.
Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha possui 412 vagas de empregos disponíveis

A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informa as vagas de empregos disponíveis no Balcão de Empregos. Atualizadas no dia 18 de setembro de 2023.

Para concorrer a uma das vagas disponíveis é necessário cumprir os requisitos pertinentes a vaga e entregar o currículo no Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha ou encaminhar para o e-mail curriculo@varginha.mg.gov.br, colocando no título do assunto o nome da vaga que deseja se candidatar.

Endereço: Rua José Gonçalves Pereira, nº 129- 2º andar- Vila Pinto
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h.

A empresa solicitante é responsável pela definição de requisitos, condução do processo seletivo e o retorno para os candidatos.

-Ajudante de Carga e Descarga: Com experiência, Ensino Fundamental  
- Ajudante de Eletricista: Com experiência, Ensino Fundamental
- Ajudante de Entrega: Com experiência, CNH B, Ensino Fundamental
- Ajudante Geral: Sem experiência, disponibilidade de horários, Ensino Fundamental
- Ajudante Geral (Construção Civil e Jardinagem): Sem experiência, Ensino Fundamental
- Ajudante Geral (Produção/ Carga e Descarga): Com experiência, Ensino Fundamental
- Apontador de Obras Júnior: Sem experiência, Ensino Médio
- Assistente Comercial: Sem experiência, Ter CNH B, Ensino Médio
- Assistente de Marketing: Com experiência, Ensino Superior em Publicidade e Propagando ou área correlatas
- Atendente de Balcão: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar Administrativo: Com experiência, Ensino Médio
-Auxiliar Administrativo/ Atendente: Com experiência, Ensino Médio
-Auxiliar Contábil: Com experiência, Cursando do 5º ao 8º período de Ciências Contábeis
- Auxiliar de Borracheiro: Com experiência, Ensino Fundamental
- Auxiliar de Escritório: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar de Limpeza: Com experiência, Ensino Fundamental
- Auxiliar de Limpeza (Restaurante): Com experiência, Ensino Fundamental
- Auxiliar de Manutenção Industrial: Sem experiência, Ensino Médio
- Auxiliar de Manutenção Predial: Com experiência, Escolaridade não exigida
- Auxiliar de Mecânico de Veículos: Com experiência, ter cnh B, Escolaridade não exigida
- Auxiliar de Pintura Industrial: Com experiência, Escolaridade não exigida
-Auxiliar de Produção (Fábrica de Blocos): Sem experiência, Escolaridade não exigida
- Auxiliar de Produção: Com experiência e disponibilidade de horário, Ensino Médio
- Auxiliar de Secretaria: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar de Serviços Gerais: Com experiência, Ensino Fundamental
- Auxiliar de Serviços Gerais (Jardinagem): Com experiência, escolaridade não exigida
- Auxiliar de Serviços Gerais (Lavagem de veículos)
- Auxiliar Fiscal: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar Fiscal/ Administrativo: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar Hidráulico: Sem experiência, ter CNH B, Ensino Fundamental
- Auxiliar Logístico I: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar Mecânico Industrial: Com experiência e disponibilidade de horário, Ensino Fundamental
- Auxiliar Operacional: Sem experiência, cnh B, Ensino Médio, desejável cursar um dos seguintes cursos: técnico de metrologia, mecânico, elétrica, eletrônica
- Balconista de Farmácia I: Ter experiência e ou curso técnico de farmácia e disponibilidade de horário, Ensino Médio


 seguintes cursos: técnico de metrologia, mecânico, elétrica, eletrônica.
- Borracheiro: Com experiência, Ensino Fundamental
- Bombeiro Hidráulico: Com experiência, Ensino Fundamental
- Camareira: Com experiência, Ensino Fundamental
- Capineiro/ Jardinagem: Com experiência, Ensino Fundamental
- Conferente: Com experiência, Ensino Médio
- Consultor Comercial: Com experiência, Ensino3 Médio
- Costureiro (a): Com experiência, Ensino Fundamental
- Cozinheiro (a): Com experiência, Ensino Fundamental
- Doméstica: Com experiência, Não Exigido
- Eletricista: Com experiência, Ensino Fundamental
- Estagiário de Marketing: Sem experiência, Cursando ensino superior (marketing)
- Farmacêutico: Com experiência, Ensino Superior
- Faxineira: Com experiência, Ensino Fundamental
- Garçom/ Garçonete: Sem experiência, ter disponibilidade de horário, Ensino Fundamental
- Instalador de som e insulfilm de veículos: Com experiência, Escolaridade não exigida
- Lubrificador (manutenção mecânica e lubrificação geral): Com experiência, Desejável ter ensino Médio
- Mecânico de Refrigeração: Com experiência, CNH B, NR 10 e NR 35, Ensino Fundamental
- Montador de divisória, box e piso: Com experiência, Ensino Fundamental
- Montador de PVC: Sem experiência, ter CNH, Ensino Fundamental
 - Motorista de Caminhão: Ter experiência, disponibilidade para viagens, Escolaridade não exigida
- Motorista CNH D (caminhão pipa, caçamba): Com experiência, Ensino Fundamental
- Motorista Entregador: Sem experiência, ter CNH AB, Ensino Fundamental
- Motorista CNH B: Ter experiência, CNH B, Ensino Fundamental
- Operador de Empilhadeira: Com experiência e disponibilidade de horário, Ensino Médio
- Operador de Processos de Produção (Construção Civil): Sem experiência, Ensino Fundamental
- Operador de Produção: Com experiência, Ensino Médio
- Operador de Supermercado: Sem experiência, Ensino Médio
- Operador de Transpaleteira: Com experiência, Ensino Médio
- Pedreiro: Com experiência, Ensino Fundamental
- Pedagogo Social- Sociólogo: Com experiência, Ensino Superior
- Porteiro: Com experiência, Ensino Fundamental
- Salva-vidas: Com experiência, Ensino Médio
- Serralheiro: Com experiência, Ensino Médio
- Servente: Com experiência, Ensino Fundamental
- Soldador: Com experiência, Escolaridade não exigida
- Técnico em Mecânica Veicular: Com experiência, Curso Técnico
- Vendedora: Com experiência, Ensino Médio
- Vendedora Interna: Com experiência no meio educacional, Ensino Médio
- Vendedor (a): Com experiência, Ensino Médio

Vagas Disponíveis para Pessoa Com Deficiência (PCD)

- Auxiliar Administrativo: Com experiência, Ensino Médio
- Auxiliar Logístico: Não exigido, Ensino Fundamental
- Auxiliar de Serviços Gerais: Sem experiência, Ensino Fundamental

Vagas para disponíveis na Distribuidora de Medicamentos GrupoSC, 250 vagas divididas nas seguintes funções:

- Auxiliar de Logística: Disponibilidade de horário; Desejável experiência anterior na função, Ensino Médio
- Técnico de Manutenção predial: Desejável experiência anterior na função , Nível Técnico em Edificações Completo ou NR18, NR38 atualizados
- Assistente Comercial: Desejável experiência anterior na função, Ensino Médio e Conhecimento básico em pacote office
-Assistente administrativo (logística): Desejável experiência anterior na função, Ensino Médio
-Vaga assistente administrativo (PCD): Desejável experiência anterior na função, Ensino Médio
- Líder de Logística: Desejável experiência anterior na função, Ensino Superior cursando ou completo em Logística, Administração ou áreas correlatas
- Operador de Empilhadeira: CNH B, desejável experiência anterior na função, Ensino Médio, Curso – Operador de Empilhadeira

O MUTIRÃO DA DENGUE DE QUARTA-FEIRA 20/09, SERÁ REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM ÁUREA E CORREDOR SÃO JOSÉ

 

 

 A Prefeitura de Varginha, por meio da Vigilância Ambiental, informa que

o Mutirão da Dengue de  quarta-feira 20/09, será realizado nos bairros

JARDIM ÁUREA E CORREDOR SÃO JOSÉ. Nesse dia os  bairros serão

contemplados com mais um Mutirão de Lmpeza, afim de eliminar os

depósitos de água parada nos imóveis e terrenos, com o recolhimento de

todos os materiais inservíveis, no intuito de evitar uma epidemia de

doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti e demais espécies de

mosquitos.

Solicitamos aos moradores para que retirem de suas casas, deixando nas

calçadas no mesmo dia bem cedinho, no máximo até 7h, todos os materiais

inservíveis como: móveis velhos, latas, plásticos, pneus, objetos que

possam acumular água, dentre outros, pois os caminhões de coleta só

percorrem as ruas uma única vez!

 NÃO serão recolhidos pela equipe dos caminhões galhos de árvores e

entulhos de construção.

Haverá divulgação com o auxílio de carro de som e orientações aos

moradores do local nos dias anteriores ao mutirão.

O Mutirão onta com o apoio e  colaboração das secretarias de Obras

(limpeza Urbana), Meio Ambiente, Educação (Manutenção) e Setor de Imprensa.

Lembrem-se:

" Bairro limpo é sinônimo de bairro saudável..."

" O lixo que você joga nas ruas, terrenos baldios e no quintal da sua

casa, acaba voltando pra você mesmo em forma de doenças".

Denuncie! Setor de Vigilância Ambiental: (35)3690-2230 (que também é

WhatsApp)

APOSTAS ESPORTIVAS: VEJA O QUE SERÁ PERMITIDO OU PROIBIDO APÓS MUDANÇAS

Foto: Reprodução/Diário da Manhã.

17/09/2023

O projeto de lei que estabelece regras para o mercado de apostas esportivas e apostas online, como cassinos virtuais, está em tramitação no Senado Federal.

O texto foi enviado em julho pelo governo federal e nesta quarta-feira (13) foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto aguarda a análise dos senadores.

O PL foi enviado pelo governo com objetivo de regulamentar o mercado de apostas e aumentar a arrecadação. Entre outros pontos, o texto estabelece a tributação de prêmios e casas de apostas, taxa de operação e regras para publicidade do setor.

A expectativa do governo é, com a medida, arrecadar anualmente entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Para o próximo ano, contudo, a estimativa é menor, de R$ 700 milhões - já que o mercado ainda não está regulado.

Veja o que passa a ser permitido, se proposta for aprovada:

As novas regras valem para qual setor?

As novas regras valem para as chamadas apostas de cota fixa em eventos esportivos reais, ou seja, jogos em que o apostador sabe, no momento da aposta, quanto poderá ganhar em caso de acerto.

O relator do projeto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), incluiu na modalidade os jogos online.

Quem vai poder operar no mercado de apostas?

• Empresas de apostas online terão que ser submetidas a um processo de autorização, que será feito pelo Ministério da Fazenda.
• As autorizações serão concedidas após o pagamento de uma taxa de até R$ 30 milhões, intransferíveis e poderão durar até 3 anos.
• Não haverá limite para o número de casas de apostas autorizadas.

O projeto estabelece também que será analisada a reputação e a capacidade técnica e financeira da empresa.

Além disso, a concessão da autorização levará em conta se a empresa:

 tem sede e é constituída no Brasil;

• tem um canal de atendimento aos apostadores e ouvidoria
• tem mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa;
• faz ações para prevenir vício de apostas;
• tem mecanismos para garantir a integridade e evitar a manipulação de apostas.

Caberá ao Ministério da Fazenda definir como será feita a avaliação desses requisitos.

As casas de aposta não poderão:

• conceder adiantamento ou vantagem prévia como estímulo às apostas;
• firmar parceria para facilitar acesso a crédito por parte de apostador;
• e permitir a instalação de locais de acesso a crédito em suas sedes.

O texto estabelece ainda que uma regulamentação posterior da pasta estabelecerá outros critérios, como a estrutura e o funcionamento das empresas.

Quem poderá apostar?

Maiores de 18 anos, com exceção de:

• proprietário, administrador, diretor, pessoa com influência significativa, gerente ou funcionários da casa de aposta;
• agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação;
• pessoa que tenha ou possa ter acesso aos sistemas informatizados da casa de aposta;
• pessoa que tenha ou possa ter qualquer influência no resultado do objeto da aposta, como árbitros e atletas;
• e pessoas previstas na regulamentação do Ministério da Fazenda;

Como o prêmio das apostas será recebido?

Segundo a proposta, as premiações poderão ser recebidas por:

• Depósito por meio de transferências, créditos, remessas de valores ou pagamento de titularidade em contas de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central.
• Crédito em carteiras virtuais das casas de apostas. Neste caso, o dinheiro só poderá ser utilizado em novas apostas na mesma empresa.

Recursos esquecidos

• De acordo com a proposta, o jogador perderá direito a reclamar o prêmio se deixar de comunicar à empresa nos 90 dias seguintes à divulgação do resultado da aposta.
• Recursos “esquecidos” serão divididos igualmente e encaminhados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Fundo Nacional em Calamidade Pública (Funcap).

De acordo com o projeto, os recursos depositados por apostadores em contas das casas de apostas não poderão ser considerados patrimônio da empresa. Isso impede que o dinheiro dos jogadores não sofra bloqueios, sequestros ou entrem como ativo das empresas em caso de falência.

Como será a cobrança de imposto?

Apostadores:

• Terão os prêmios taxados com base no Imposto de Renda (IRPF). A alíquota será de 30%.
• Haverá isenção, porém, aos recursos que somarem o valor da primeira faixa do IRPF – ou seja, o limite de isenção. Atualmente, a faixa é de R$ 2.112. Ou seja, premiações de até R$ 2.112 estarão isentas.

Casas de apostas:

• As casas de apostas serão tributadas com base no valor arrecadado – após os descontos do pagamento dos prêmios e do IR sobre os prêmios – com as apostas. A alíquota cobrada será de 18%.

O setor poderá ter campanhas publicitárias?

Sim, mas o projeto estabelece regras. De acordo com o texto aprovado pela câmara, as campanhas publicitárias do setor NÃO poderão:

• ser feitas por empresas que não têm autorização para operar;
• exibir afirmações infundadas sobre possíveis ganhos em apostas;
• apresentar as apostas como atrativo social;
• veicular afirmações de celebridades sobre benefícios das apostas;
• sugerir que as apostas são uma alternativa financeira;
• ofender crenças culturais.

A proposta também proíbe que as empresas de apostas adquiram ou licenciem direitos de transmissão de eventos esportivos no Brasil

O texto ainda diz que um regulamento será definido posteriormente pelo Ministério da Fazenda e que as novas regras deverão conter determinações para incluir:

• avisos de desestímulo ao jogo
• advertência sobre malefícios das apostas
• ações informativas de conscientização dos apostadores
• ações de prevenção ao vício em apostas
• e restrições de horário e veículos de exibição das campanhas

O apostador será protegido pelo Código de Defesa do Consumidor?

Sim. O texto estabelece que o apostador vai ser protegido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também deverão ter garantidas informações e orientações:

• sobre regras e requisitos para premiação;
• e sobre riscos de perdas e vício em jogos.

O que a proposta considera como infração?

• explorar loteria de apostas de quota fixa sem autorização do Ministério da Fazenda;
• realizar atividades proibidas ou não autorizadas;
• deixar de fornecer documentos, dados ou informações ao órgão competente;
• divulgar publicidade ou propaganda de operadores de loteria de apostas não autorizados;
• incentivar ou permitir práticas atentatórias à integridade esportiva, à incerteza do resultado esportivo, à transparência das regras, à igualdade entre os competidores e qualquer outra forma de fraude ou interferência à atividade.

Quais punições a proposta prevê?

As punições dependem da gravidade e duração da infração, do valor e da reincidência, são elas:

• advertência
• para empresas, multa de 0,1% a 20% sobre a arrecadação do ano anterior. O valor máximo é de R$ 2 bilhões;
• em casos de pessoas físicas ou associações que não exerçam atividade empresarial, a multa varia entre R$ 50 mil a R$ 2 bilhões;
• suspensão parcial ou total das atividades por até 180 dias;
• cassação da autorização ou proibição de conseguir nova autorização;
• proibição de realizar novas atividades;
• proibição de participar de licitações por pelo menos cinco anos;
• impedimento para assumir cargo em empresas de apostas.

Se houver suspeita de manipulação de resultados ou outras fraudes, o Ministério da Fazenda pode determinar medidas cautelares, por exemplo, a suspensão das apostas e a retenção do pagamento de prêmios. O descumprimento de medidas cautelares também pode levar à multa de R$ 10 mil a R$ 200 mil.

A proposta também autoriza o Ministério da Fazenda a suspender o processo administrativo se o investigado fechar um termo de compromisso para interromper as atividades investigadas, corrigir as irregularidades, indenizar os prejuízos e cumprir outras condições acordadas.

Fonte: G1

PARTICIPE DA 3ª OITIVA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO EM VARGINHA

A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, promoverá na próxima segunda-feira (18/09), às 19h, a 3ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo no município.

A iniciativa acontecerá presencialmente no Theatro Municipal Capitólio. Não é necessária a inscrição prévia. O objetivo é garantir a total transparência e diálogo ao ouvir as propostas dos fazedores de cultura para a execução da Lei Paulo Gustavo em Varginha.

O encontro será mediado pelos membros da Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo em Varginha.

Poderão participar desta escuta pública os produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais e demais vertentes existentes na área cultural.

A oitiva também contará com transmissão ao vivo pelo canal da Fundação Cultural no YouTube em youtube.com/@varginhacultural.

AGORA: UBER DIZ QUE NÃO PAGARÁ MULTA DE R$ 1 BILHÃO E NEM CONTRATARÁ MOTORISTAS ATÉ ESGOTAR TODOS OS RECURSOS

Foto: Divulgação

15/09/2023

Em nota, a empresa de transporte por aplicativo Uber afirmou que não vai adotar nenhuma das medidas determinadas pelo juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, Maurício Pereira Simões, antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados.

 Segundo decisão do magistrado, a Uber terá que contratar todos os motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

A empresa alegou em nota que há uma evidente insegurança jurídica na decisão, uma vez que a ação envolve apenas a Uber, não considerando o Ifood, 99, Loggi e Lalamove, por exemplo.

“A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outrosTribunais Regionaise oTribunal Superior do Trabalho“,disse a empresa por meio de nota.

O juiz de SP estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para cada motorista do aplicativo sem registro.

A decisão deverá ser cumprida em seis meses, a partir do trânsito em julgado e da intimação para início de prazo, de acordo com o magistrado.

Uma vez intimada, a Uber deverá relacionar todos os motoristas com cadastro ativo na plataforma.

Depois, a empresa deverá comprovar a regularização dos contratos de trabalho de 1/6 deles a cada mês, até o término do prazo.

Os valores da multa por danos morais coletivos devem ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador em 50%.Já a outra metade deverá ir para associações de motoristas de aplicativos que tenham registro em cartório e constituição social regular, em cotas iguais.

COM: GAZETA BRASIL 

 

É DROGA: ‘MACONHA FAZ O L’ COM FOTO DE LULA É APREENDIDA EM GRANDE QUANTIDADE EM SÃO PAULO

Maconha tinha foto do presidente Lula estampada na embalagem

O secretário da segurança pública de São Paulo (SP), Guilherme Derrite, publicou na madrugada desta quinta-feira (14) em suas redes sociais, fotos de uma operação policial onde um casal foi preso em Euclides da Cunha Paulista (SP) portando grande quantidade de maconha com a cara do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a frase “Faz o L”.

Segundo Derrite, os criminosos estavam indo de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, para São Paulo.

Em seu post, o secretário escreveu também “policiais militares perceberam a atitude suspeita, deram ordem de parada e o casal tentou fugir, até atolar em uma estrada de terra e ser preso” e “Parabéns aos policiais. Continuamos nosso trabalho para demonstrar que em São Paulo o crime não compensa”. 

O ANTAGONISMO

CONSUMO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAR SAÚDE MENTAL AUMENTA MAIS DE 70% ENTRE BRASILEIROS

Aquisição destas medicações entre homens praticamente dobrou nos primeiros sete meses deste ano e aumentou quatro vezes entre pessoas acima de 59 anos.

 A busca por bem-estar emocional tem se tornado mais comum na vida dos brasileiros. Além das mudanças de hábitos, dados da epharma apontam que o consumo de medicamentos para tratar a saúde mental aumentou 73% na soma entre janeiro e julho deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado.
  “Esses dados de nossos planos de medicamentos revelam que as pessoas estão cada vez mais preocupadas com seu bem-estar e buscando tratamento, como evidenciado pelo aumento de 83% no número de usuários atendidos em nossos planos de benefícios para cuidar da saúde mental no mesmo período”, explica a farmacêutica Bruna De Vivo, Diretora de marketing e produtos da epharma.

As classes terapêuticas mais consumidas foram antidepressivos, hipnóticos sedativos, antipsicóticos e estabilizantes do humor. "Para o tratamento, é imprescindível procurar a orientação dos especialistas, pois são eles os profissionais capacitados para guiar os pacientes nessa jornada rumo ao reequilíbrio", acrescenta.
 

O aumento nas vendas destes medicamentos reflete uma realidade que precisa ser discutida de forma mais ampla. O número de homens que comprou medicações relacionadas à saúde mental praticamente dobrou (+94%) na comparação anual, enquanto o número de mulheres subiu 65%, conforme o levantamento da empresa.
 

De acordo com a epharma, algumas regiões do país tiveram um aumento acima da média no consumo de medicamentos neste segmento. O crescimento foi de 185% no Nordeste e 140% no Centro-Oeste, na comparação anual. Com relação às faixas etárias, o aumento também foi expressivo:

• 39 a 43 anos = 99%
• 54 a 58 anos = 107%
• Acima de 59 anos = 311%

 

Conscientização e diálogo
 

O Brasil enfrenta desafios significativos em relação à saúde psicológica, especialmente após a pandemia de covid-19, levando muitas pessoas a procurarem ajuda com psicólogos, psiquiatras ou grupos de apoio. Mesmo assim, segundo Ana Paula Ribeiro Hirakawa, psicóloga do CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”, muitas pessoas ainda não sabem como obter acompanhamento para prevenir ou cuidar da saúde mental.
 

A especialista esclarece que atualmente há mais discussões sobre o sofrimento psíquico, embora ainda haja confusão entre depressão, sintomas depressivos, ansiedade e outras patologias. "O que antes era visto como algo prejudicial e malvisto, hoje é mais compreendido", observa.
 

Neste cenário, o Setembro Amarelo é importante para conscientizar as pessoas sobre a importância do diálogo sobre saúde mental e valorização da vida. “Cuidar do bem-estar psicológico é tão importante quanto cuidar da saúde física. Refletir sobre o seu dia, os momentos de lazer, se eles estão realmente sendo para isso, como está seu nível de cansaço e disposição, seu humor e as alterações de humor que estão ocorrendo. Promover momentos de prazer em sua vida é importante, é preciso entender o que você está sentindo e sempre buscar ajuda com um profissional de saúde, quando necessário", recomenda a psicóloga.
 

CABO SUBMARINO É ROMPIDO E INTERNET BRASILEIRA É AFETADA

Foto: Reprodução (ilustrativa).

15/09/2023

Um cabo submarino que liga as cidades de Fortaleza e Rio de Janeiro teve uma parte das suas fibras rompidas nesta semana. A Cirion, empresa responsável pelo cabo, disse para o Tecnoblog que está trabalhando no conserto. No entanto, não há previsão de quando o serviço será finalizado.

Devido ao dano no cabo, que não aparenta ter sido um rompimento total, a conexão de internet no Brasil foi afetada. Operadoras de telecom costumam utilizar mais de uma estrutura para fornecer conexão aos seus usuários. Mas com um cabo danificado, pode haver um congestionamento na rede, causando lentidão e possíveis quedas aos clientes.

Os primeiros relatos do caso surgiram no Reddit e no Twitter. Na publicação na “rede de fóruns”, há uma captura de tela de uma mensagem da Cirion. No texto, a empresa afirma que houve um possível rompimento de fibras no cabo submarino.

Mapa de rede de cabos da Cirion no Brasil (Imagem: Divulgação/Cirion)

A Cirion disse em nota para o Tecnoblog que a equipe técnica já ativou as rotas de contingências, medida que diminui os impactos nos serviços dos seus clientes. Ela também informou que os clientes afetados foram informados (que deve ser a origem da captura de tela) e fornecerá mais informações assim que elas estiverem disponíveis.

Nota da Cirion na íntegra

Detectamos um incidente que afetou a integridade do cabo submarino que conecta as cidades do Rio de Janeiro e Fortaleza (Brasil). Assegurar a confiabilidade dos nossos serviços de rede e de comunicações é a nossa principal preocupação, e estamos dedicados a minimizar o impacto para os nossos clientes. 

 TECNOBLOG