segunda-feira, 11 de novembro de 2024

GOVERNO PROÍBE BENEFÍCIOS DE SAÚDE E ATIVIDADE FÍSICA PELO VR E VA: MILHÕES VÃO PERDER DESCONTOS; Academias e farmácias, além de apoio psicológico, deixarão de ser cobertos


  

Cerca de 5 milhões de trabalhadores com carteira assinada deixarão de ter acesso a descontos em academias como parte dos benefícios oferecidos por seus empregadores apenas na empresas do setor de vale-alimentação em 2024.

Isso ocorre após a decisão do governo Lula de vetar o pagamento de benefícios de saúde e atividades físicas com os incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Cerca de 6,6 milhões de trabalhadores podem ser afetados com o fim de benefícios como telemedicina, apoio psicológico e descontos em farmácias e academias. Interlocutores desse mercado avaliam que, no geral, ao menos 5 milhões de pessoas perderão o desconto nas academias.

A medida tende a sobrecarregar o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os países mais sedentários do mundo, quadro que pode se agravar sem o incentivo ao exercício físico, levando ao aumento das filas no SUS com a suspensão da telemedicina para muitos trabalhadores.

A renda média dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil é de R$ 2,9 mil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), valor que pode dificultar o acesso a esses benefícios sem o apoio do PAT.

Pequenas e médias empresas, que formam a maior parte dos empregadores no país, também tendem a enfrentar dificuldades para arcar com esses benefícios de forma independente, impactando a atração e retenção de talentos.

No último dia 10, o Ministério do Trabalho confirmou a exclusão de qualquer benefício não diretamente ligado à alimentação do escopo de incentivos do PAT.

Com isso, telemedicina, descontos em academias e farmácias, além de apoio psicológico, deixarão de ser cobertos, uma mudança que deve entrar em vigor conforme o término dos contratos atuais entre as operadoras de vale-alimentação e os empregadores.

O ministério se limitou a dizer o objetivo é “restaurar o propósito original do Programa de Alimentação do Trabalhador”.

Segundo a pasta, “serviços adicionais, como telemedicina, apoio psicológico e acadêmico, embora importantes para a qualidade de vida, não estão diretamente relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional e, por isso, deixam de ser contemplados pelo PAT. A medida garante que os incentivos fiscais associados ao programa sejam aplicados exclusivamente para benefícios alimentares”. 

COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL/METRÓPOLE/DIÁRIO BR