O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto que autoriza a criação de um cadastro nacional de animais de estimação.
A proposta, que segue para sanção presidencial, visa coletar informações fornecidas pelos tutores dos pets em uma plataforma única na internet. Segundo o governo, o objetivo é facilitar ações do poder público, como campanhas de vacinação e iniciativas de saúde pública.
O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), diz que o banco de dados será exclusivo para animais de companhia e contribuirá para garantir o bem-estar dos pets e a proteção da saúde humana.
“A preocupação com os animais de estimação passou a ser institucionalizada, devido à importância cada vez maior que as famílias dão aos pets”, afirmou o senador.
Em defesa do cadastro
O sistema permitirá localizar os tutores em casos de perda, furto, roubo ou acidentes envolvendo os animais. Além disso, ajudará na responsabilização de quem abandona os pets e na identificação de animais que possam causar danos a terceiros, aprimorando a aplicação das normas em vigor.
Entre os dados obrigatórios estão o nome, CPF e endereço dos tutores, além de informações detalhadas sobre o pet, como raça, idade, sexo, histórico de vacinas, doenças tratadas e uso de microchip, se houver. Eventos como venda, doação ou falecimento do animal também deverão ser registrados.
Funcionamento do sistema
O cadastro será gerido pelo governo federal e poderá ser descentralizado, permitindo que estados, o Distrito Federal e municípios colaborem na coleta de dados. Ele não incluirá animais destinados à produção agropecuária.
Impactos esperados
Com a implementação do sistema, espera-se uma maior organização em campanhas de vacinação, controle de zoonoses e ações voltadas à proteção animal. O projeto também é visto como um avanço na conscientização sobre a posse responsável, fortalecendo a relação entre tutores e seus pets.
O próximo passo é a sanção presidencial, que definirá o início da implementação desse importante instrumento de cuidado e responsabilidade com os animais de estimação.
Nas redes sociais a decisão gerou polêmica e muitos afirmam que se trata de mais uma maneira de taxar os trabalhadores; "Assim que tiverem concluído esse cadastramento, vão cobrar impostos pela posse dos animais, Na Alemanha, por exemplo, donos de cães em Berlim pagam uma taxa anual de 120 euros por um cachorro, subindo para 180 euros no caso de dois animais. Para raças consideradas perigosas, o imposto pode ser ainda mais caro, chegando a 600 euros.