Seis opositores de Maduro, que trabalham para a líder opositora María Corina Machado, estão asilados na embaixada. Desde setembro, forças de segurança venezuelanas cercam o prédio, que fica em Caracas.
O Brasil assumiu a responsabilidade da Embaixada da Argentina na Venezuela no fim de julho, quando Maduro expulsou representantes diplomáticos argentinos do país.
Segundo a oposição, o regime venezuelano também cortou a luz elétrica da embaixada. O candidato opositor nas eleições presidenciais, Edmundo González, afirmou que o governo está violando os direitos humanos.
"Essas ações não só violam os direitos fundamentais, como também
acordos internacionais sobre proteção e refúgio diplomático. Exigimos
respeito à humanidade e ao direito internacional", afirmou.
González
está exilado na Espanha. Em julho, as autoridades eleitorais da
Venezuela — controladas por Maduro — afirmaram que ele ficou em segundo
lugar nas eleições presidenciais. No entanto, a oposição garante que o
candidato venceu com ampla vantagem com base em dados de documentos
impressos pelas urnas de votação.
Sobre a situação na Embaixada da Argentina na Venezuela, o g1 entrou em contato com o Itamaraty e aguarda retorno.
De acordo com a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, os locais de missões de um país dentro de um outro — como embaixadas e consulados — são considerados invioláveis.
Segundo o tratado, a entrada de agentes de estado dentro desses locais depende da autorização do chefe da missão estrangeira. Neste caso, caberia uma autorização brasileira.
Em caso de entrada sem autorização, o caso seria visto como uma violação do direito internacional.
Fonte: g1