NOVO RG SE TORNOU OBRIGATÓRIO EM TODO O PAÍS; CONFIRA O PRAZO PARA ATUALIZAR O DOCUMENTO

Foto: Reprodução

26/09/2023

Novo RG é obrigatório! 

É isso mesmo: recentemente, o Governo Federal bateu o martelo e decretou que, em breve, todos os brasileiros terão que trocar o RG tradicional pela nova versão do documento. O objetivo da medida é garantir uma padronização documental para todas as regiões do Brasil. Nesse sentido, surge a dúvida:qual é o prazo máximo para atualizar o documento em 2023?

 Hoje em dia, junto com o CPF, o RG é considerado um dos documentos mais importantes para a vida social dos brasileiros. Também chamado de Carteira de Identidade, o documento passou por diversas modificações nos últimos anos, e a mais importante foi a implementação do novo RG. Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o novo RG obrigatório, incluindo o passo a passo completo para emití-lo.

Novo RG tem grandes novidades!

Diferentemente do que muita gente imagina, o novo RG não é apenas digital! Pelo contrário: na verdade, a versão digital do documento só pode ser acessada após sua impressão física, que é realizada por meio de papel ou policarbonato.

Muito mais tecnológico que a carteira de identidade tradicional,o novo RG traz diversas novidades para os brasileiros. Veja abaixo:

• Código MRZ:A nova versão da carteira de identidade tem um código de segurança especial, no mesmo estilo do código que é incluído nos passaportes;
• Estética: O design do documento é padronizado para todos os estados do Brasil;
• Informações especiais:Os brasileiros podem inserir dados de saúde (como tipo sanguíneo e informações sobre doação de órgão) no RG Digital;
• Registro Geral:Na nova carteira de identidade, a numeração do CPF será utilizada para identificar o RG, oferecendo um maior nível de praticidade e transparência para os cidadãos;
• Autenticação digital:Por meio de um QR Code, a identidade dos brasileiros poderá ser comprovada pela internet nos aplicativos Gov.br;
• Substituição do passaporte:Finalmente, os brasileiros também poderão usar o novo RG como substituto do passaporte em viagens internacionais para países integrantes do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).

Quem pode tirar a nova carteira de identidade?

Todos os cidadãos brasileirostêm direito à emissão da nova carteira de identidade. O mesmo pode ser dito sobre os estrangeiros naturalizados, e os portugueses que possuem igualdade de direitos.

O processo de emissão, primordialmente, é realizado de maneira presencial.No agendamento das emissões, os seguintes grupos têm prioridade:

• Idosos com mais de 60 anos;
• Pessoas com Deficiência (PCDs);
• Gestantes;
• Lactantes;
• Pessoas com crianças de colo;
• Pessoas com obesidade;
• Pessoas no espectro autista.

Em alguns casos, esses grupos conseguem, inclusive, garantir a emissão do novo RGsem realizar agendamento prévio.

Quais estados já emitem o novo RG obrigatório?

De acordo com a legislação original do novo RG obrigatório, todos os estados brasileiros deveriam ter se adequado ao novo modelo até, no máximo, o dia6 de março deste ano.

No entanto, isso acabou não acontecendo. Devido a entraves orçamentários e mudanças de governo ocasionadas pelas eleições, poucas unidades federativas conseguiram se adequar ao novo processo de emissão.

Desse modo, o Governo Federal decidiu expandir o prazo de adaptação para6 de novembro.Até essa data, todos os estados devem emitir o novo RG.

Pelo menos até o momento, 12 estados brasileiros já estão emitindo o novo RG obrigatório.Abaixo, você pode conferir a lista completa.

• Acre,
• Alagoas,
• Amazonas,
• Goiás,
• Mato Grosso,
• Minas Gerais,
• Pernambuco,
• Piauí,
• Paraná,
• Rio de Janeiro,
• Rio Grande do Sul,
• Santa Catarina.

Até quando é possível emitir o novo RG obrigatório?

Na perspectiva do Governo, todos os brasileiros devem trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG em, no máximo, 10 anos após a publicação da portaria que descreve o documento digital.

Como a portaria em questão foi publicada em 2022, os brasileirosdevem realizar a troca até meados de 2032.Além disso, nos processos de renovação do documento, os estados que listamos acima já estão emitindo a nova versão do documento.

Quanto à validade do novo RG, o prazo varia de acordo com a faixa etária dos solicitantes.Veja abaixo a tabela:

• Crianças de 0 a 10 anos:O prazo de validade do novo RG é de 5 anos;
• Pessoas de 12 a 60 anos:O prazo de validade do novo RG é de 10 anos;
• Idosos com mais de 60 anos:O documento não perde a validade, podendo ser utilizado até o final da vida.

Os idosos com mais de 60 anos, inclusive, não são obrigados a trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG. Mas, para garantir acesso aos novos recursos do documento, pode ser interessante solicitar a reemissão.

Como emitir o novo RG obrigatório?

Agora que você já sabe em quais situações é obrigatório emitir o novo RG, e até quando os brasileiros devem renovar o documento, é hora de conferir opasso a passo completo para garantir a emissão da nova Carteira de Identidade.

Como você já pôde perceber, a emissão do RG não é de responsabilidade do Governo Federal, mas sim dos estados. É por isso que alguns estados ainda não começaram o processo de emissão.

Seja como for, o passo a passo que vamos mostrar abaixo vale para todas as unidades federativas. Leia com atenção e veja como emitir o novo RG obrigatório:

• Compareça, presencialmente, ao órgão emissor do seu estado (acesse o site do governo estadual para conferir o endereço);
• Diga ao atendente que você deseja emitir a nova carteira de identidade;
• Apresente a documentação pedida (certidão de nascimento ou casamento, documento de identificação anterior, comprovante de residência, CPF, foto 3×4 recente, PIS/PASEP, carteira de motorista, cadastro nacional de saúde, carteira de trabalho, identidade profissional e comprovação de tipo sanguíneo);
• Use a sua conta Gov.br para garantir o caráter individual do documento (se você ainda não tem essa conta, clique aqui para descobrir como fazer o cadastro);
• Nesse momento, o atendente deve informar o prazo para a retirada do documento no órgão;
• Pronto!A partir daí, é só comparecer ao órgão no dia marcado para retirar o documento e acessar sua versão digital no app Gov.br.
•  
• COM: EBC/TBN
  

PARTICIPE DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VARGINHA

 

'JUNTOS SOMOS MAIS FORTES': ESTE É O TEMA DA NOVA CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO HOSPITAL BOM PASTOR

 O HBP estará lançando a campanha outubro rosa e novembro azul de 2023, com o slogan “juntos somos mais fortes” como parte das ações teremos a plotagem da traseira do ônibus chamando a atenção da população para prevenção e cuidado com câncer de mama e próstata.
A plotagem acontecerá dia 29/09, as 10h, na Rua Mariana Figueiredo, 501,Vila Adelaide, na garagem da empresa do Transporte Coletivo. Na oportunidade idade o Oncologista Dr. Bruno estará no local contribuindo com a divulgação.

HOT DOG: VEREADORES APROVAM LEI QUE AUTORIZA O ABATE DE CÃES ABANDONADOS PARA CONSUMO EM CRECHES E ESCOLAS

  26 de setembro, 2023

A Câmara Municipal de Apodi, localizada no Rio Grande do Norte, está no centro de uma polêmica após a aprovação de um projeto de lei que autoriza o abate de animais em situação de rua no município. O projeto, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), estabelece normas para a apreensão e a destinação desses animais na cidade.

Segundo o texto aprovado, animais desconhecidos encontrados nas vias públicas serão inicialmente conduzidos para fora da zona urbana. Caso retornem ao perímetro urbano, serão apreendidos. No caso de animais conhecidos, os proprietários serão notificados.

O período de apreensão não poderá exceder oito dias, e durante esse tempo, a alimentação dos animais será de responsabilidade do poder público. Além disso, os donos terão que pagar uma taxa diária para a liberação dos animais. As informações são de Novo notícias.

LEIA O PROJETO DE LEI

No entanto, a parte mais bizarra do projeto é a destinação de animais “culturalmente são usados para consumo humano”, como bovinos e caprinos, por exemplo. Caso estes não sejam requisitados pelos proprietários dentro do prazo de oito dias, o projeto estabelece que eles serão abatidos sob inspeção sanitária municipal e sua carne será destinada às creches e unidades escolares municipais.

COM: METRÓPOLES/GAZETA

VOCÊ CONHECE A AIMORÉS - ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE MORADORES RESPONSÁVEIS?

A Associação Independente de Moradores Responsáveis, AIMORÉS, surgiu no ano de 1998 como resposta à crescente necessidade de proporcionar atividades físicas e recreativas às crianças da comunidade local.

No ano de 2014, a entidade foi formalmente estabelecida sob um enquadramento jurídico adequado, contando, atualmente, com um quadro de 130 crianças devidamente inscritas e documentadas como membros ativos da associação.

Escola de Futebol - AIMORÉS Futebol Clube

A Escolinha AIMORÉS Futebol Clube tem como seu público-alvo crianças com idades compreendidas entre 6 e 15 anos. Seu propósito fundamental reside na promoção da convivência em grupo, no estímulo à prática regular de atividades esportivas, na fomentação da superação de desafios por meio do esforço individual e na formação de um espírito competitivo saudável. Para fazer parte da escolinha, é requerida uma frequência regular na escola e um desempenho acadêmico que atenda ou supere os requisitos mínimos estipulados para cada bimestre. 

Além disso, a escolinha almeja a formação de equipes infantis destinadas a representar a comunidade em competições esportivas locais. Uma condição adicional para a participação é a contribuição de cada criança com uma garrafa PET de 2 litros, preenchida com óleo de fritura usado, como parte das iniciativas voltadas para a responsabilidade ambiental.

Centro de Treinamento de Artes Marciais - Jiu-Jitsu e Judô

O Centro de Treinamento de Artes Marciais da AIMORÉS oferece instrução em Jiu-Jitsu e Judô. As aulas de Jiu-Jitsu são ministradas às terças-feiras, das 18:30 às 21:30, e aos sábados, das 9:30 às 12:00, com a divisão de turmas entre categorias infantis (6 a 10 anos) e juvenis (11 a 15 anos).

As aulas de Judô ocorrem nas quartas e quintas-feiras, das 19:00 às 21:30, também seguindo a divisão etária previamente mencionada.

Adicionalmente, aos sábados pela manhã, a AIMORÉS oferece encontros de apoio psicossocial em colaboração com a UNIFENAS, nos quais estudantes do curso de Psicologia da referida universidade prestam assistência à comunidade. Essa iniciativa se concretiza por meio de um convênio formalmente estabelecido entre a associação e a aludida instituição de ensino.

Engajamento Social e Assistência Comunitária

Assumimos o papel de acolher e orientar jovens oriundos de encaminhamentos do CREAS e que se encontram em situação de necessidade de cumprimento de medidas socioeducativas.

 Em colaboração com o CRAS/SION, a associação também presta apoio e orientação sobre benefícios e direitos sociais e recursos de apoio direcionados a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

Adicionalmente, é digno de menção que a Escolinha de futebol do Projeto 'NÓS NA FITA' foi agraciada com o prestigioso 'PRÊMIO ASSIS CHATEUBRIANT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EM 2019'. Tal reconhecimento, conferido por entidades respeitadas como o SBT e a UNIFENAS, realça o caráter social e voluntário do projeto. 

Vale ressaltar que a AIMORÉS detém o título de utilidade pública concedido pela Câmara Municipal, o que atesta o comprometimento da organização com o bem-estar e a promoção de valores na comunidade.

MANUTENÇÃO NA CIDADE E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO SALTO NA ZONA RURAL DE VARGINHA

 

Nesta quarta-feira, 27, tem manutenção asfáltica no Cemitério Municipal e no Bairro Corceti.

E o asfaltamento na Estrada do Salto, mais conhecida como 'Pneu' e é uma importante via rural que liga a rodovia que vai para Eloi  Mendes à Zona rural de Varginha, logo depois do Aeroporto.

O serviço de drenagem prossegue executando serviços na Av. Miguel Alves que fica próxima ao Mercado do Produtor) e também no Bairro Jardim Orlândia.

A orientação da Prefeitura de Varginha é para todos que passarem por esses locais redobrem a atenção

CURSOS DE SAÚDE DO UNIS PROMOVEM AÇÕES EM CONJUNTO COM A EQUOTERAPIA

 

O curso de Nutrição do Unis, em conjunto com os cursos de Enfermagem, Estética, Educação Física e Fisioterapia, promoveu ações de conscientização para familiares e interessados em contribuir no cuidado de crianças assistidas pela equoterapia, que tem o objetivo de recuperar pacientes com algum comprometimento físico ou mental, utilizando técnicas de equitação.

“O curso de Nutrição trabalhou a Oficina de Sabores, em que promoveu o estímulo aos sentidos: os participantes tiveram seus olhos vendados, a eles foi oferecido um pedaço de uma fruta, os mesmos tinham que adivinhar, qual era, através dos sentidos: tato, olfato, paladar e audição. Após descobrirem qual a fruta, foram estimulados a contar sua experiência sensorial. Em seguida, receberam informações do modo de preparo, consumo e também informações nutricionais. Foram orientados também à prática de Mindful Eating (comer com atenção plena) e quanto a nova classificação dos alimentos de acordo com o Guia Alimentar para a população brasileira a fim de diferenciar alimentos naturais ou minimamente processados, óleos, gorduras e açúcares,  processados e ultraprocessados”, informou a Coordenadora de Nutrição, Profa. Érika Pereira.

Para a aluna do segundo período de Nutrição, Maria Moraes, a experiência sensorial é fundamental para melhorar a relação do consumo dos alimentos. “A pessoa consegue se conectar com o que está consumindo, com uma perspectiva diferente, aguçando a curiosidade e melhorando a percepção do paladar”.

Informações de modo de preparo e consumo

Com relação ao consumo de alimentos, é recomendado dar prioridade aos in natura e minimamente processados, pois são capazes de fornecer tudo o que nosso corpo precisa e, acima de tudo, nutrir com qualidade.

“O modo de preparo dos alimentos influencia diretamente na segurança do consumo e no equilíbrio da refeição. Cada alimento tem uma melhor forma para ser preparado, para conseguir aproveitar todos os nutrientes e evitar a perda de alguns no processo. Também, é sempre bom lembrar que é possível aproveitar diversas partes de um alimento, como cascas e talos evitando, assim, o desperdício. Outro ponto a se levar em consideração é a escolha de alimentos industrializados, sempre olhar os rótulos e ler os ingredientes! Muitas vezes o produto engana, uma observação é que sempre o primeiro ingrediente terá em maior quantidade no alimento e assim por diante”, disse a estudante.

Mindful Eating

O termo significa “comer com atenção plena”. Propõe maior foco ao momento presente, busca entender como os mecanismos de fome e de saciedade podem ajudar você a ter uma relação mais consciente com o alimento. “É sobre apreciar, sentir prazer e satisfação com a comida, sugere uma relação mais saudável e consciente, quebrando o padrão de classificação dos alimentos em ‘permitido’ e ‘proibido’, diminuindo aquela sensação de culpa por comer ‘besteira’, pois nenhum alimento por si só tem a capacidade de fazer bem ou mal ao nosso corpo, pois depende da quantidade e frequência da ingestão”, complementa Maria.

Nova classificação dos alimentos

De acordo com o Guia Alimentar para a população brasileira, há quatro grupos de alimentos: in natura, minimamente processados, processados e ultraprocessados. 

“Alimentos in natura, são aqueles que estão na sua forma original, como frutas, verduras, legumes e carnes frescas. Devem ser a base da alimentação. Quando se trata dos minimamente processados, são os que passaram por algum processo como descascamento e a secagem dos grãos e o empacotamento para facilitar o consumo sem alterar suas principais propriedades, como é o caso do feijão, café e arroz. Devem ser a base da alimentação. Os processados, são fabricados pela indústria com a adição de sal, açúcar ou outra substância de uso culinário, a alimentos in natura, para torná-los duráveis e mais agradáveis ao paladar. São derivados e reconhecidos como versões dos alimentos originais, como frutas em calda, carne secas, queijos, leite e pães. Esses alimentos devem ser consumidos em pequenas quantidades no dia a dia. Alimentos ultraprocessados, são formulações industriais, em geral, com pouco ou nenhum alimento inteiro. Esse tipo de alimento sempre contém aditivos, como as salsichas, biscoitos e geleias. Têm a composição nutricional desbalanceada, rica em açúcar, gorduras, possui alto teor de sódio e conservantes, por esse motivo devem ser evitados”, explica Maria.

Publicação: https://noticias.unis.edu.br/cursos-de-saude-do-unis-promovem-acoes-em-conjunto-com-a-equoterapia/

NOTA INFORMATIVA: PREFEITURA DE VARGINHA FARÁ MONITORAMENTO RÁPIDO DE COBERTURA VACINAL - FEBRE AMARELA

 
​A Prefeitura  de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através do setor de epidemiologia, informa que os profissionais de saúde das Unidades Básicas que possuem sala de vacinas estarão realizando o monitoramento rápido de cobertura vacinal contra febre amarela nos bairros ao seu entorno.

Cada unidade que possui sala de vacinas fará visitas domiciliares e terão que analisar 75 cartões de vacinas para verificar se as pessoas receberam as doses recomendadas.

Eles terão disponível no momento da visita a vacina contra a febre amarela para atualização dos cartões em atraso.

As salas de vacinas que realizarão o monitoramento são: Central Municipal de Vacinas, NAMI, PSF Corcetti, PSF Vargem, PSF Mont Serrat, PSF Fátima II, PSF Novo Tempo, PSF Centenário, PSF Jardim Áurea, UBS Imaculada, UBS Jardim Colonial, UBS Sion, UBS Santana, UBS Barcelona e UBS Canaã.
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A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um arbovírus (vírus transmitido por artrópodes), que pode levar à morte em cerca de uma semana, se não for tratada rapidamente. Os casos de Febre Amarela (FA) no Brasil são classificados como febre amarela silvestre ou febre amarela urbana, sendo que o vírus transmitido é o mesmo, assim como a doença que se manifesta nos dois casos, a diferença entre elas é o mosquito vetor envolvido na transmissão.

No ciclo silvestre da febre amarela, os primatas não humanos (PNHs) são considerados os principais hospedeiros, e são vítimas da doença assim como o ser humano, que, nesse ciclo, apresenta-se como hospedeiro acidental.
Na febre amarela urbana o vírus é transmitido pelos mosquitos Aedes aegypti ao homem. A doença não é contagiosa, ou seja, não há transmissão de pessoa a pessoa. É transmitida somente pela picada de mosquitos infectados com o vírus da febre amarela.
A única forma de evitar a Febre Amarela é através da vacinação. A vacina está disponível gratuitamente durante todo o ano, em todas as salas de vacinas.
  
Rua Alferes Joaquim Antônio, 160 – Vila Pinto – Varginha-MG
Contato: 3690-2213
E-mail: gabinete .semus@varginha.mg.gov.br
www.semus.varginha.mg.gov.br

VÍRUS TROCA CHAVE PIX E FAZ ‘LIMPA’ NA CONTA; VEJA COMO SE PROTEGER

Ameaça entra no celular por meio de apps baixados fora da loja oficial do sistema Android

A notícia da descoberta de uma nova ameaça digital, que permite que criminosos roubem valores de Pix de um celular sem que o usuário perceba, tem chamado a atenção na web. O vírus, detectado pela empresa de softwares de segurança Kaspersky, atua por meio de um aplicativo disfarçado que, instalado no celular, consegue trocar a chave Pix durante uma transferência bancária.

A ameaça funciona da seguinte maneira: o vírus vem escondido dentro de um app que é baixado fora da loja oficial do Google. A vítima acessa um site que diz que se a pessoa baixar um aplicativo de extensão .APK [formato de arquivos de apps Android] e abrir um baú, ela ganhará dinheiro.

Instalado, o aplicativo em questão mostra uma notificação e diz que é necessário fazer uma atualização falsa de um leitor de PDF ou do Flash Player e exige que seja liberada uma permissão de acessibilidade. Na sequência, o usuário segue para as configurações do Android e libera o recurso de acessibilidade, que abre caminho para o acesso remoto do criminoso.

COM: O ANTAGONISTA

MULHER TEM BRAÇOS E PERNAS AMPUTADOS APÓS COMER TILÁPIA; ENTENDA

Caso aconteceu nos Estados Unidos

Uma americana, chamada Laura Barajas, de 40 anos, teve uma infecção grave após ter comido uma tilápia mal cozida. Na última quarta-feira (13), a mulher teve quatro membros amputados para evitar o avanço da infecção provocada pela bactéria Vibrio Vulnificus.

Os médicos também tiveram que colocar Laura em coma induzido. As informações são do Metrópoles.

O peixe foi ingerido pela mulher no início de agosto deste ano. A bactéria Vibrio Vulnificus é encontrada em espécies marinhas, mas pode infectar peixes de rio em casos raros.

Laura comprou o peixe contaminado em um mercado de São José, na Califórnia.

– O patógeno normalmente é eliminado em qualquer processo de cozimento ou mesmo durante o congelamento, mas, quando é ingerido por humanos, pode levar a graves complicações – reportou o portal.

No caso de Barajas, a bactéria se instalou no organismo e, por isso, a mulher não respondia ao tratamento padrão.

– Os médicos a colocaram em coma induzido. Seus dedos estavam pretos, assim como os pés e o lábio inferior. Ela estava com sepse completa e seus rins estavam falhando – disse Ana Messina, amiga da família de Laura, ao site KRON.

A equipe médica decidiu amputar os braços e as pernas da mulher para impedir que os tecidos mortos acumulados nessas regiões agravassem a infecção.

Uma campanha no site GoFundMe visa ajudar a família de Laura a pagar as despesas médicas.

COM: METRÓPOLES

'PRA CHINÊS VER': EMPRESA DE APENAS UM FUNCIONÁRIO FECHA CONTRATO DE R$ 285,8 MILHÕES COM MINISTÉRIO DA SAÚDE

Foto: Laura Braga/Metrópoles.

26/09/2023

Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde. O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré.

O volume de recursos, aliado com o tamanho da empresa Auramedi, de Goiás, desconhecida no mercado farmacêutico, chama a atenção. Assim como o nome da companhia que ela representa nacionalmente, a chinesa Nanjing Pharmacare. O contrato é firmado pelo ministério com a asiática, e a Auramedi assina como representante. As informações são do Metrópoles.

A Nanjing também é representada no Brasil pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, de novo, em 2007. As investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde, justamente em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina.

A sede da Auramedi é uma casa em um centro empresarial de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital. O Metrópoles esteve lá na última sexta-feira (22/9), em horário comercial, mas o local estava fechado. Um comerciante vizinho ouvido pela reportagem afirmou nunca ter visto movimento na farmacêutica.

Ainda em agosto, a reportagem conversou com um funcionário do centro empresarial – ele atestou que uma funcionária vai, às vezes, à sede da Auramedi, mas, geralmente, para pegar encomendas que ficam na administração. Na internet, a presença da empresa também é ínfima. A Auramedi não tem sequer um site.

A empresa e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará. A denúncia, recebida pelo Judiciário, aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da Covid-19 no município de Parauapebas. Apesar disso, a companhia não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.

Um dos elementos no processo é o fato de Fábio ter participado da tomada de preço solicitada pela prefeitura como representante da Auramedi, mas também assinou da mesma forma em uma das outras duas concorrentes. A empresa foi criada em 2013, mas o empresário passou a ser sócio em maio de 2020, ocasião em que a firma saiu de um capital social de R$ 50 mil para R$ 1,3 milhão.

A mudança do quadro societário da Auramedi, com Fábio como único sócio, ocorreu em maio de 2020, três meses depois que a empresa foi dada como pagamento de uma dívida a outras três pessoas. Antes disso, Fábio trabalhou na gigante farmacêutica EMS, segundo informado por ele.

Dados do Portal da Transparência apontam que a Auramedi começou a participar de pregões de órgãos federais de outubro do ano passado para cá e recebeu quantias pequenas para fornecimento de medicamentos, com notas de pagamento de até R$ 6,2 mil.

É do contrato com o Ministério da Saúde que vem o maior valor recebido pela empresa até o momento: R$ 16,5 milhões. Para conseguir o contrato, e antes de receber um centavo, a Auramedi pagou R$ 246,6 mil em um seguro de R$ 14,3 milhões, 5% do valor do contrato, algo que é exigido na legislação.

Operação Vampiro

Tanto a Auramedi quanto a Panamerican, de Marcelo Pitta, dizem representar a chinesa Nanjing, que é uma trading — ou seja, atua como intermediária entre fabricantes e compradores. Inclusive neste último processo de dispensa de licitação do ministério para compra de imunoglobulina, as duas se apresentam como representantes da chinesa no Brasil. A reportagem perguntou a Fábio Granieri se ele é representante exclusivo, mas ele não respondeu.

A Panamerican chegou a fornecer medicamentos enviados pela Nanjing ao ministério em contratos recentes. A reportagem encontrou apenas outra empresa brasileira, do Distrito Federal, que já disse representar a chinesa no passado, em 2020. Essa terceira empresa aparece como ré no mesmo processo no Pará em que Fábio Granieri é réu. A reportagem entrou em contato com o sócio, que pediu para responder por mensagem, mas não o fez até esta publicação.

Coincidentemente, o advogado que representou Fábio Granieri no processo de dispensa de licitação do ministério também atuou em nome de Marcelo Pitta em um processo de 2020. O advogado é de Pernambuco, longe do Distrito Federal e de Goiás, onde fica a Auramedi e onde Fábio diz morar. Procurado, o advogado alegou que não poderia dizer se Pitta indicou seu escritório à empresa devido a sigilo dos contratos.

A Panamerican chegou a pedir a impugnação do processo de dispensa de licitação em questão, solicitando melhoria do termo de referência. No pedido, ela alegou prazos inexequíveis de início de entrega; dúvida sobre quantitativo a ser fornecido em cada entrega; e sobre a possibilidade de apresentação de proposta em dois cenários (um respeitando o cronograma, e outro não respeitando o cronograma).

Apesar do pedido de impugnação, o que mostra ciência da existência do processo, a empresa não enviou proposta.

A dispensa de licitação

A forma como ocorreu a dispensa de licitação também chama a atenção. A começar pelo volume de medicamento. O Ministério da Saúde poderia ter aberto um processo de dispensa para aquisição de uma quantidade menor em regime de urgência, mas optou por comprar sem licitação o equivalente ao consumo de seis meses.

Duas empresas venceram a tomada de preço realizada pelo ministério — a Auramedi, representando a chinesa Nanjing Pharmacare, e a Farma Medical, em nome da Prime Phama LLC, dos Emirados Árabes, que ficou responsável por fornecer 90 mil frascos em um contrato menor, de R$ 87,6 milhões.

A empresa goiana entregou os medicamentos, mas com atraso de até 35 dias. A Farma Medical, segundo o ministério, não entregou nada até o momento — o dono da empresa nega e diz ter entregue 30 mil frascos em junho, mas não enviou documentos que comprovassem o serviço.

O processo de dispensa de licitação vem de um imbróglio para aquisição de imunoglobulina que de fato colocou em risco o abastecimento do Sistema Único de Saúde. A história começa ainda em 2020, quando, no auge da pandemia da Covid-19, o produto estava em falta no mercado. Dois pregões iniciados pelo ministério restaram fracassados.

No ano seguinte, houve outra disputa pública, mas uma das empresas alegou irregularidades em sua desclassificação, e o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu. Posteriormente, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a compra.

Depois da compra autorizada pelo STF, o ministério abriu novo pregão em dezembro do ano passado. Mas, diante de uma determinação do TCU de que fosse permitida a participação de empresas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministério iniciou outro processo, dessa vez com dispensa de licitação, alegando urgência.

A pasta informou que precisava que a primeira parcela de medicamento fosse entregue em abril, para não ocorrer desabastecimento. No fim, a primeira parte foi entregue só em meados de junho.

O ministério ressaltou, ao longo do processo, o acórdão de fevereiro deste ano do TCU, no qual determinou que a pasta adotasse “as medidas estritamente necessárias para garantir o estoque” de imunoglobulina por meio, “por exemplo, de contrato emergencial ou termo aditivo, se couber”, incluindo a participação de empresas estrangeiras com produtos sem registro.

A Anvisa, ao autorizar a importação em caráter excepcional do medicamento que não tem registro sanitário, cita que não resta provada a indisponibilidade do medicamento do mercado, mas que entende que o fato não afasta a determinação do TCU.

A tomada de preço

O Ministério da Saúde abriu a tomada de preços em 27 de fevereiro, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), para recebimento de propostas até as 23h59 de 3 de março. Uma das empresas foi desclassificada porque enviou a proposta um minuto depois, à 0h.

A pasta desclassificou outras cinco alegando falta de concordância com o edital. O ministério, então, selecionou as cinco propostas com menores preços (aqui entra a da Auramedi depois que uma das concorrentes foi eliminada) para analisar, e excluiu as outras 10 restantes.

As primeira e segunda colocadas acabaram eliminadas por alegação de que o produto oferecido é fabricado na Índia, país que não é membro da ICH. A Apx Health Corporation, que estava em segundo lugar, entrou com pedido de impugnação ressaltando que a Índia integra o ICH na condição de observadora, e que a sua proposta não poderia ter sido desclassificada. A reportagem procurou a Anvisa para esclarecer a questão, mas não obteve retorno.

COM: METRÓPOLES